quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Sobre a Ocupação “Sonho Real”


Uma reportagem que me deixou indignado

            Costuma-se dizer - e é a pura verdade - que todo ponto de vista é a vista de um ponto. O ponto desde o qual eu vejo (ou, ao menos, esforço-me para ver) a realidade é o ponto desde os Direitos Humanos e, no nosso caso concreto, desde o Direito à Moradia, que - como diz o Papa Francisco - é um direito sagrado. Portanto, o ponto desde o qual eu vejo a realidade não é o ponto desde a especulação imobiliária, que é parte integrante de “um sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA, 385)
            Lendo a reportagem de O Popular, de 16 de fevereiro deste ano (capa e p, 5), “10 anos depois - O bairro que surgiu da invasão do Parque Oeste”, fiquei profundamente indignado. Antes de tudo, não se trata de “invasão”, mas de “ocupação” de um terreno que não tinha, havia muitos anos, nenhuma função social. O que é bem diferente! A leitura que a reportagem faz do despejo violento da Ocupação “Sonho Real” - a cinicamente chamada “Operação Triunfo” - é desde o ponto de vista dos “coronéis urbanos” (leia: os donos das grandes imobiliárias de Goiânia).
            Citando João Batista de Deus, professor do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiàs - UFG, o título de um dos textos da reportagem é: “sem desocupação, o problema ficaria maior”. No próprio texto, a reportagem diz: “segundo o pesquisador, se houvesse desapropriação, naquele contexto, inúmeros grupos iriam criar novas ocupações, gerando um barril de pólvora na habitação”.
Professor, esse é o ponto desde o qual os “coronéis urbanos”, que são os que de fato mandam em Goiânia, veem a realidade. Eles fizeram o governador Marconi Perillo voltar atrás, depois de declarar em entrevista coletiva que estava decidida a desapropriação. O povo fez até festa. Com seu poder econômico, os “coronéis urbanos” transformaram o governador num mentiroso público, ou seja, num fantoche. Num documento do Governo Estadual (eu vi com os meus olhos) estava escrito: “essa área é imprópria para habitação popular”.
Segundo o ponto desde o qual os sem-teto veem a realidade, criar novas ocupações não gera nenhum barril de pólvora, mas abre caminhos para o reconhecimento de um dos Direitos Humanos fundamentais de toda pessoa, que é o Direito à Moradia.
            Atualmente, vivemos numa sociedade, na qual “a exclusão virou princípio da organização socioeconômica, a lei do mercado, da competitividade. Quem não consegue competir deve desaparecer, quem não consegue consumir deve sumir. Escondemos favelas por trás de placas publicitárias. Que os feios, os aleijados, os idosos, os doentes de Aids (e - acrescento eu - os sem-teto) não poluam os nossos cartões postais” (Vida Pastoral, janeiro-fevereiro de 2015, p. 60).
            “Hoje - diz o Papa Francisco - devemos dizer ‘não a uma economia da exclusão e da desigualdade’. Essa economia mata. (...) O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do ‘descartável’, que, aliás, chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenômeno de exploração e opressão, mas de uma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder, já não está nela, mas fora. Os excluídos não são ‘explorados’, mas resíduos, ‘sobras’” ( A Alegria do Evangelho - EG, 53).
            A área da Ocupação “Sonho Real” - independentemente da questão da Justiça - tinha todos os requisitos legais e constitucionais para ser desapropriada.  Inclusive, o que o Poder Público gastou depois do despejo violento foi muito mais do que o valor da desapropriação. Para construir 2.500 casas no Residencial Real Conquista (um dos bairros do Município de Goiânia mais distantes) - prometidas como indenização pelas casas destruídas - o Governo do Estado de Goiás demorou quase dez anos. Após o término de cada etapa, as casas construídas eram entregues em cerimônia oficial com toda demagogia, como se fossem um presente do governador “bonzinho” e não um direito do povo. O governador sempre tentou empurrar debaixo do tapete a vergonhosa história do Parque Oeste Industrial e sempre fingiu não saber que as casas, construídas a passos de tartaruga, eram uma conquista da luta persistente dos sem-teto.
            Para o Estado de Goiás e a Prefeitura de Goiânia (em conluio com o Poder Judiciário), totalmente submissos aos interesses dos “coronéis urbanos”, o importante não era o dinheiro necessário para a desapropriação da área, mas dar um castigo (uma lição exemplar) aos sem-teto, para que nunca mais tivessem a ousadia de ocupar outras áreas, desafiando os “coronéis urbanos” e seus empreendimentos imobiliários.
            A reportagem de O Popular, que aparentemente pretende ser neutra (no comportamento humano não há neutralidade), na realidade toma o partido dos “coronéis urbanos” e o justifica.
            Professor João Batista de Deus, não existe somente o ponto desde o qual os “coronéis urbanos” veem a realidade, mas existe também o ponto desde o qual os sem-teto veem a realidade, que é o dos Direitos Humanos. Para esses, a desapropriação da área da Ocupação “Sonho Real” teria sido uma grande conquista e teria fortalecido a organização dos Movimentos Populares dos Sem-Teto. 
Mesmo, porém, que os sem-teto tenham perdido essa luta, os “coronéis urbanos” e todos os poderosos - que se acham donos do mundo - não se iludam. Lembrem-se que os Movimentos Populares dos Sem-Teto podem estar momentaneamente acuados, mas não vencidos. Um sinal concreto disso é o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que está se organizando cada vez mais no Brasil inteiro, sobretudo nas grandes cidades. Aguardem!
Uma derrota traz muito sofrimento para os trabalhadores, mas a médio e longo prazo, traz também muita vontade de se organizar e de lutar, renovando a esperança da vitória final.
            O Papa Francisco, em outubro de 2014, promoveu o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, manifestando em seu Discurso toda solidariedade e apoio a suas lutas. É um grande sinal dos tempos!
            Enfim, a reportagem de O Popular teve também um lado positivo: serviu para dar maior visibilidade a Eronilde, viúva de Pedro Nascimento, jovem de 27 anos, assassinado a queima-roupa durante a “Operação Triunfo”. Eronilde tornou-se uma grande e incansável lutadora pelos Direitos Humanos, sobretudo pelo Direito à Moradia. Ela é uma mulher extraordinária e uma verdadeira líder popular!
            Termino afirmando: tenho certeza que os empreendimentos imobiliários (25 condomínios verticais) da área da Ocupação “Sonho Real” - ensopada de sangue inocente - não são abençoados por Deus. “Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país. Deus dos exércitos jurou no meu ouvido. Suas muitas casas serão arrasadas, seus palácios luxuosos ficarão desabitados” (Is 5, 8-9).

            Os responsáveis, diretos e indiretos, do massacre do Parque Oeste Industrial - que foi a pior barbárie de toda a história de Goiânia - lembrem-se sempre: Deus é justo e sua justiça não falha!



Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
Goiânia, 18 de fevereiro de 2015   

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