quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Bem Viver - Bem conviver

A Agenda Latino-americana Mundial, com a edição de 2012, faz 21 anos. Desde seu primeiro número, “esta obra tem assumido o desafio de contribuir, modestamente, mas com muita paixão, na análise e no compromisso das grandes causas de nossa América. Mas, alargando horizontes veio a assumir uma perspectiva latino-americana mundial. As grandes causas são inevitavelmente mundiais, sobretudo agora em tempos de globalização. E são causas grandes porque abraçam nossas vidas, a Sociedade, o Planeta, o Universo... As nossas causas ‘valem’ mais que a nossa vida, porque são elas as que à vida dão sentido. Somos o que amamos, o que fazemos, o que sonhamos” (Pedro Casaldáliga. Latino-americana 2012, p. 10).
A “Agenda Latino-americana Mundial” foi e continua sendo: “Sinal de comunhão continental e mundial entre as pessoas e as comunidades que vibram e se comprometem com as grandes causas da Pátria Grande, como resposta aos desafios da Pátria Maior. Um anuário da esperança dos pobres do mundo a partir da perspectiva latino-americana. Um manual companheiro para ir criando a ‘outra mundialidade’. Uma síntese da memória histórica da militância e do martírio da Nossa América. Uma antologia de solidariedade e criatividade. Uma ferramenta pedagógica para a educação, a comunicação, a ação social ou a pastoral popular” (Latino-americana 2012, 1ª página).
A “Latino-americana 2012” dedica suas páginas à utopia indígena do Bem´Viver (em quéchua: Sumak Kawsay). “Não se trata de um tema realmente novo, mas sim de uma riqueza de sabedoria que só nos últimos anos os povos indígenas estão trazendo à luz e oferecendo-a ao mundo como sua contribuição à aventura humana. Ouvir esta proposta, acolhê-la, levá-la a conhecer no nosso Continente e fora dele, meditá-la, é o que queremos fazer nesta Agenda, somando-nos na reflexão coletiva que está se realizando dentro e fora do Continente sobre este Bem Viver” (José Maria Vigil. Ib., p. 8).
A palavra libertadora, o Bem Viver, “nos sai ao encontro como um evangelho de vida possível, digna e para todas as pessoas e todos os povos. Boa nova do Bem Viver frente ao mau viver da imensa maioria e contra ‘a boa vida’, insultante, blasfema, de uma minoria que pretende ser e estar ela sozinha na casa comum da Humanidade” (Pedro Casaldáliga. Ib.).
O Bem Viver é, pois, o Bem Conviver e o Bem Conviver é o Bem viver. Não há uma boa vida humana que não seja uma boa convivência humana e vice-versa. “Somos relação, sociabilidade, comunhão, amor. Já se subentenderia que uma boa vida pessoal tem que ser também comunitária; mas é melhor destacar isso explicitamente para não cairmos em subentendidos que ignoram o que se deve entender e assumir, vitalmente, radicalmente. Eu sou eu e a Humanidade inteira. Dois são os problemas e duas as soluções: as demais pessoas e eu. Isto não se pode ‘subentender’ apenas; deve-se gritar” (Ib., p. 11).
            O Bem Viver - Bem Conviver é o “Sonho Real”, que era o nome da ex-Ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia (cujos moradores foram barbaramente despejados por causa da ganância dos donos das imobiliárias e da conivência criminosa do Poder Público, Estadual e Municipal).
Jesus de Nazaré, profeta do maior Sonho Real ou “profeta da maior Utopia (‘que sejamos bons como Deus é bom, que nos amemos como Ele nos amou, que demos a vida pelas pessoas que amamos’) promulgou, com sua vida e sua morte e sua vitória sobre a morte, o Bem Viver do Reino de Deus. Ele é pessoalmente um paradigma, perene e universal, do Bem Viver, do Bem Conviver” (Ib., p. 11).

Nós da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil - empenhados em lançamentos da obra país afora - queremos espalhar a Agenda e sua causa. Como diz Pedro Casaldáliga, queremos aumentar a “Tribo dos lançadores da Agenda” (Cf. Ib., página inicial). Contamos com você. Venha participar do lançamento da “Agenda Latino-americana Mundial 2012”, no dia 28 de setembro de 2011, às 19:30h, no Centro Cultural Cara Video, rua 83, n. 361, Setor Sul, em Goiânia. Sua presença nos fará muito felizes!
        Diário da Manhã,  Opinião Pública,  Goiânia, 27/09/11, p. 6



Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
Goiânia 24 de setembro de 2011 

domingo, 18 de setembro de 2011

Uma situação dramática

A situação de dependência do crack, na qual se encontram hoje muitas pessoas, sobretudo jovens, adolescentes e crianças, é realmente dramática. Trata-se de uma realidade que nos desafia a todos/as.
“Droga piorou a vida em Goiás. Assassinatos de mulheres cresceram 79,6% em 10 anos. Assassinatos de jovens cresceram 294% em 10 anos. Carros e motos viraram moeda de troca. Abandono de crianças e adolescentes aumentou 41,7% em 1 ano. Em Goiás, já são 50 mil pessoas dependentes. E o Poder Público não reagiu” (O Popular, 04/09/11, Manchete, 1ª  página).
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “em apenas um ano cresceu em 41,7% o número de crianças e adolescentes vivendo em abrigos em Goiás. A causa principal foi a disseminação do consumo de crack no Estado”.
O Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas “aponta que em julho de 2010 existiam no Estado 688 crianças e adolescentes abrigados em Goiás. Em julho deste ano, já eram 975. Com isso, Goiás ocupa o 9º lugar no ranking nacional de crianças abrigadas depois do abandono ou da negligência familiar”.
Diante desta triste realidade, o que mais impressiona e deixa a todos/as indignados/as, é a insensibilidade, a indiferença e a omissão do Poder Público Estadual e Municipal. “Na contramão do aumento do número de usuários de crack no Estado, não há vagas para a internação de dependentes em clínicas psiquiátricas em Goiânia. Números do Pronto-Socorro Wassily Chuc - porta de entrada para o tratamento de dependentes químicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiânia - apontam que existem cerca de 300 pessoas aguardando na fila por uma vaga. O município conta com 130 leitos para internação”.
Esta situação dramática é constatada não só na capital, mas também nas cidades do interior. “O crack já esta inserido na maioria dos municípios goianos, onde também houve crescimento dos índices de violência e criminalidade, de falta de leitos para tratamento de dependentes e de desestruturação familiar causada pelo crack” (Ib., p. 4).
A questão dos dependentes de drogas, sobretudo do crack, é uma questão de saúde pública e - justamente por isso - deve ser tratada pelo Município e pelo Estado com absoluta prioridade, conforme reza a Constituição Federal. E, se for tratada com absoluta prioridade, nunca podem e nunca devem faltar verbas para a saúde pública, mesmo que faltem para outras obras, que, às vezes, não são urgentes e só servem para fins político-partidários, ou - o que é pior - para a prática da corrupção política, como o superfaturamento e o desvio de verbas.
Antes, porém, de ser uma questão de saúde pública, a questão de dependentes de drogas, sobretudo do crack, é uma questão política. O Poder Público - Municipal, Estadual e Federal - tem o dever (precisa tomar consciência disso) de investir prioritariamente em políticas públicas de qualidade que promovam as pessoas - sobretudo os jovens, os adolescentes e as crianças - suscitando nelas a autoestima e levando-as a descobrir o verdadeiro sentido da vida humana e de todas as formas de vida.
Infelizmente, muitos de nossos políticos e governantes - graças a Deus, não são todos - não estão preocupados com esta questão política e se servem despudoradamente da função pública para seus interesses pessoais.
Só cito um exemplo. No dia 13 deste mês recebi pela internet uma notícia, que diz textualmente: “Ontem, os deputados federais mostraram a cara e não votaram o projeto de lei FICHA LIMPA. Para quem não sabe, ontem, foi rejeitada a votação, na Ordem do Dia da Câmara Federal, o Projeto de Lei FICHA LIMPA, que impede a candidatura, a qualquer cargo eletivo, de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou por meio de denúncia recebida em tribunal - no caso de políticos com foro privilegiado - em virtude de crimes graves, como: racismo, homicídio, estupro, homofobia, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas... A imprensa foi censurada e está impedida de divulgar! Portanto, vamos usar a internet, para dar conhecimento aos outros 198.000.000 de brasileiros que os deputados federais traíram o povo”.
Que vergonha! Que descaramento! Não dá para entender tanta maracutaia! Infelizmente, muitos de nossos políticos acham que o dinheiro público não é de ninguém e todos podem meter a mão nele. Trata-se somente de aproveitar a oportunidade que os cargos públicos oferecem, de ser expertos e de chegar primeiro. Talvez, com o dinheiro da corrupção, por ser cultural e endêmica, daria para resolver a questão dos dependentes de drogas, sobretudo do crack.
Para começar a dar passos concretos no enfrentamento e na solução desta situação dramática, em primeiro lugar, precisa que o Congresso vote, com urgência e sem enrolamento, a regulamentação da emenda constitucional número 29, que estabelece critérios para os investimentos na saúde e determina um percentual mínimo de investimentos. Depois de aprovada a emenda, precisa que o Congresso crie mecanismos de cobranças para que os Municípios, os Estados e a União cumpriam o estabelecido e, se necessário, busquem fundos em projetos menos prioritários, enxugando despesas e, sobretudo, evitando desperdícios (Cf. Edson Rogatti. Por mais critérios para o investimento em saúde. Folha de S. Paulo, Opinião, 13/09/11, p. A3).
Em segundo lugar, precisa que o Congresso vote, também com urgência, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), para que os recursos obtidos sejam aplicados em políticas públicas de qualidade. O IGF é um imposto federal e somente a União tem competência para instituí-lo (Constituição Federal, art.153, VII). Embora o IGF esteja definido na Constituição, ainda não foi regulamentado por lei complementar e, portanto, ainda não pode ser cobrado. Em 2010, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que regulamenta o IGF, mas não há, por enquanto, data prevista para que o projeto seja encaminhado ao plenário. É uma questão de vontade política!

Em terceiro lugar, precisa que todos/as da sociedade civíl tomemos consciência que é necessário combater a corrupção política - seja em nível municipal, seja em nível .estadual, seja em nível federal - e que não podemos, por razões humanas e éticas, votar em candidatos corruptos. Só fazendo isso, criaremos as condições para uma outra sociedade possível.
Diário da Manhã,  Opinião Pública,  Goiânia, 17/09/11, p.5



Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Comentando o “Manifesto do Grito dos Excluídos de Goiânia”

Na cidade de Goiânia, o Grito dos/as Excluídos/as aconteceu no dia sete deste mês, das 8 às 12h. Houve um número muito significativo de participantes, representando movimentos populares, comunidades, paróquias, igrejas, e outras organizações da sociedade civil. Os participantes concentraram-se na Praça A, ao lado do Terminal de ônibus. Depois de uma rápida passagem pelo Terminal, percorreram com muita animação e esperança a Avenida Independência, fazendo quatro paradas programadas com antecedência e encerraram o Grito em frente a Câmara Municipal, na Praça do Trabalhador.
O Grito dos/as Excluídos/as de Goiânia foi o grito da Vida contra a Corrupção, a Violência e a Morte, no Transporte Coletivo, na Saúde Pública e na Segurança Pública
Com este enfoque, o Forum do Grito dos Excluídos e as Assembleias Populares lançaram o “Manifesto do Grito dos Excluídos de Goiânia”.
Na primeira parte, o Manifesto constata o contraste que existe entre as leis que garantem ao povo direitos e as regras da ganância que de fato predominam na nossa sociedade capitalista.
Diz o Manifesto: “As leis garantem ao povo direitos, mas as regras da ganância impõem-lhe penúrias e castigos. A trabalhadora e o trabalhador são explorados cotidianamente do valor do seu trabalho.
Quem deveria representar os interesses de todos utiliza-se de seu poder em seu próprio privilégio. Pervertem a Política e colocam o Estado e a coletividade a serviço de seus mesquinhos interesses. A vida de joelhos e a ganância no altar.
A classe dominante ignora o grito dos excluídos e apenas nas eleições fingem escutar o lamento e a dor do povo, respondendo-lhes com promessas que rasgam tão logo assumem o poder. Transporte de qualidade, saúde, segurança... Tudo vira moeda para o enriquecimento ilícito de uns poucos.
Quantas vezes disseram resolver o transporte público na capital? Quantas vezes a saúde era prioridade? Quantas vezes fomos amedrontados pela ineficiência da Segurança Pública?”
Na segunda parte, o Manifesto apresenta alguns dados concretos da realidade de vida do nosso povo sofrido e excluído, que são a consequência lógica das regras da ganância.
Continua o Manifesto: “Em Goiânia, 90% do transporte coletivo, que deveria ser público, está privatizado, nas mãos de pouquíssimas empresas que operam um sistema altamente lucrativo e oferece um péssimo serviço à sociedade. A trabalhadora e o trabalhador, principais usuários, não participam de nenhuma instância de deliberação e controle.
Os interesses privados prevalecem em detrimento do interesse público. Enquanto isso, a cultura do automóvel e da solução individual congestiona o trânsito e deprecia a qualidade de vida na capital.
A Saúde Pública em Goiás está na UTI e, na contramão do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Estadual entrega importantes hospitais como HUGO, HGG, HUAPA a grupos econômicos. Novamente o povo paga a conta da péssima gestão estatal! Como no IPASGO, a improbidade administrativa gera prejuízos ao servidor e a toda coletividade”.
Na terceira e última parte, o Manifesto aponta, com muita esperança, caminhos de mudança, buscando construir um projeto popular para o Brasil.
Conclui o Manifesto: “Contudo, a força do povo está em sua organização. Não existe salvador para suas causas, apenas a classe trabalhadora pode cuidar de seus próprios interesses. A morte permeia as instituições fracassadas pela ausência real da participação democrática e popular no uso do poder. Sozinhos e isolados as trabalhadoras e os trabalhadores são apenas massa de manobra.
Somos todos um só povo, de uma só raça e com um só destino. Sem luta não haverá vitória possível. Organize-se em sua comunidade, faça parte dos movimentos populares e sociais, não se isole no individualismo medíocre ou no consumismo destrutivo.
É preciso ocupar as ruas e reivindicar, é preciso juntar-se a luta e a solidariedade coletiva, é preciso não calar diante das atrocidades e violências, é preciso coragem para gritar: Basta de morte, injustiças e iniquidade!
            A luta é de todos e somente juntos poderemos vencer a CORRUPÇÃO, a VIOLÊNCIA e a MORTE!”
Finalizando este breve comentário sobre o “Manifesto do Grito dos Excluídos de Goiânia”, lembro que a inseparável relação entre o amor a Deus e o amor ao próximo “convida todos a suprimir as graves desigualdades sociais e as enormes diferenças no acesso aos bens. Tanto a preocupação por desenvolver estruturas mais justas como por transmitir os valores sociais do Evangelho, situam-se neste contexto de serviço fraterno à vida digna" (Documento de Aparecida - DA, 358).

Portanto, os que somos cristãos - unidos a todas as forças vivas da sociedade - temos o dever de contribuir "para a transformação das realidades e para a criação de estruturas justas segundo os critérios do Evangelho" (DA, 210).
                Goiânia, Diário da Manhã, Opinião Pública, 09/09/11, p 1


Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

“Contra a Corrupção, a Violência e a Morte, grita a Vida”

(Lema local do 17° Grito dos/as Excluídos/as de 2011)

            O Grito dos/as Excluídos/as surgiu no Brasil no ano de 1994 e o 1° Grito foi realizado em setembro de 1995, com o objetivo de aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade do mesmo ano, que era "A Fraternidade e os/as Excluídos/as", e responder aos desafios levantados na 2a Semana Social Brasileira, cujo tema era: "Brasil, alternativas e protagonistas".
            “O Grito dos Excluídos/as é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural, de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com a causa dos/as Excluídos/as”.
            Dentro do tema "Vida em primeiro lugar", o 17º Grito dos/as Excluídos/as deste ano, 7 de setembro, tem como lema nacional "Pela Vida grita a Terra… Por Direitos, todos nós", e como lema local (Goiânia - GO) "Contra a Corrupção, a Violência e a Morte, grita a Vida". Com o lema local, o Forum Permanente do Grito dos/as Excluídos/as - responsável pela articulação e organização do Grito - quis destacar, na luta contra a Corrupção, a Violência e a Morte, as questões do Transporte, da Saúde e da Segurança Pública.
            Em Goiânia, o Transporte coletivo é caótico e desumano. A Saúde Pública é uma verdadeira calamidade. A Segurança Pública é muito precária e, às vezes, conivente com a corrupção, a violência e a morte.
            Em nível nacional, O Objetivo Geral do Grito dos/as Excluídos/as é: Anunciar, em diferentes espaços e manifestações populares, sinais de esperança com a perspectiva de transformação através da unidade, organização e das lutas populares. Denunciar todas as formas de injustiças promovidas pelo sistema capitalista implantado em nosso país, que causa a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta.
Os Objetivos Específicos do Grito dos/as Excluídos/as são:
- Defender a vida humana em todas as suas dimensões, debater e construir alternativas que fortaleçam, mobilizem e organizem os/as excluídos/as na luta em defesa e na construção de uma sociedade que atenda os anseios populares.
- Lutar em defesa das riquezas naturais (água, terra, minérios, sementes...) do nosso planeta, denunciar o atual modelo de desenvolvimento e crescimento econômico que explora e destrói toda forma de vida.
- Proporcionar alternativas de manifestação popular que tragam esperança e perspectiva de vida para o povo.
- Mostrar que as crises, geradas pelo sistema capitalista, retiram direitos dos/as trabalhadores/as, aumentando o trabalho precário e o desemprego.
- Fortalecer as lutas dos povos em busca da soberania dos países e apoiar as formas de luta popular em favor da transformação.
- Promover debates sobre novas relações (gênero, raça, etnia, valores...) que respeitem e construam a igualdade de direitos e a valorização das diferenças.
- Construir espaços de unidade dos movimentos do campo e da cidade, promovendo a importância de cada um dentro da organização e da luta popular.
- Ir às ruas e praças para construir um projeto popular como alternativa ao modelo atual.
Um projeto popular, como alternativa ao modelo atual (projeto capitalista), acontece em torno de alguns eixos: projeto sustentável, nossos direitos, soberania nacional e internacional, esperança e utopias (mística), integração das lutas, cidadania universal, comunicação popular, defesa e promoção da juventude, garantia de todas as formas de vida no planeta (Os Dados históricos sobre o Grito dos/as Excluídos/as, os Objetivos e os Eixos foram tirados do “Jornal Grito dos Excluídos/as”, Edição Número 50, Ano 17).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, no dia 12 de julho último, enviou uma “Carta de apoio ao Grito dos/as Excluídos/as”, dizendo:
“Irmãos e Irmãs! A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB manifesta seu apoio ao Grito dos Excluídos Nacional, que se realiza em todos os Estados do nosso País, por ocasião das comemorações do dia da Independência do Brasil.
O Grito dos Excluídos é um espaço democrático de mobilização popular nacional na Semana da Pátria, buscando construir um projeto popular para o Brasil. Neste ano tem como tema: Pela Vida grita a Terra... Por Direitos, todos nós!
Com os excluídos este evento pretende mobilizar pessoas, comunidades, Igrejas, religiões e sociedade para assumir o protagonismo na construção de alternativas que tragam a eles esperança e perspectivas de vida para as comunidades locais; promover a pluralidade e igualdade de direitos, bem como o respeito nas relações de gênero, raça e etnia; denunciar todas as formas de injustiça que, em nosso país, causam a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta.

Diante de situações de exclusão, Jesus defende os direitos dos fracos e o direito a uma vida digna para todo ser humano. O compromisso com esta causa nos compromete no esforço de superação da exclusão em nosso país, participando da construção de uma sociedade justa, solidária e de cuidado da vida do planeta e do ser humano” (Dom Guilherme Werlang, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz).
Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 01/09/11, p. 4

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
                                                                                                                                                      E-mail: mpsassatelli@uol.com.br