Presidenta
Dilma, com o Congresso (Câmara e Senado) que temos, nenhuma mudança política
estrutural irá acontecer. É mais do que evidente. A grande maioria dos
deputados federais e senadores - com algumas louváveis exceções - foram eleitos
por causa do seu poder econômico, enganando ou comprando os eleitores. Com eles
e elas, o máximo que poderá acontecer no Congresso será: pequenas reformas ou
retoques, que servem de maquiagem para manter e fortalecer o sistema político e
econômico dominante.
Como
exemplo, basta lembrar a derrubada (dois dias após as eleições) na Câmara
Federal, presidida por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - com o apoio do PMDB,
principal aliado do Planalto - do decreto presidencial que institui os
Conselhos Populares e outras formas de participação popular (Política Nacional
de Participação Social - PNPS). Com ironia, cinismo e desrespeito, o deputado
federal Mendonça Filho (PE), líder do DEM e autor do projeto que cancela os
Conselhos Populares, afirma: é preciso reverter “esse decreto bolivariano”. Por
sua vez, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, diz que o decreto
será derrubado também pelos senadores. Que vergonha nacional! Dá nojo!
Está
claro que estes deputados federais e senadores querem servir-se do povo e não servir
ao povo. Se fossem realmente representantes do povo (e não aproveitadores),
deveriam ficar contentes e apoiar com entusiasmo a criação de novas formas de
participação do povo - como os Conselhos Populares - na implementação de
políticas públicas. Seria uma maneira de consolidar a participação popular como
método de governo, multiplicando os espaços do exercício da democracia direta ou
participativa e não somente da democracia indireta ou representativa.
Inclusive
- como afirma José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre - “a decisão dos
parlamentares fere a Constituição. A Carta assegura a participação direta dos
cidadãos na política e não deixa dúvidas quanto à inexistência de concorrência
de atribuições entre a participação popular e o indelegável papel dos
Legislativos” (Câmara na contramão das ruas. Folha de S. Paulo, 03/11/14, p.
A3).
Infelizmente,
a nossa democracia (que é, quase sempre, indireta ou representativa), na
prática não é democracia (governo do povo), mas aristocracia (governo de uma
elite - que usa o povo para seus interesses).
Pretender
que - nesse Congresso (Câmara e Senado) e, pior ainda, no Congresso da próxima
legislatura - a maioria dos deputados federais e senadores aprove os Conselhos
Populares é como pretender que - no galinheiro - a raposa aprove os conselhos
das galinhas.
Presidenta Dilma, a senhora está diante de um grande
dilema: governar com o povo, para conseguir mudanças estruturais, ou governar
com os detentores do poder econômico, para manter e fortalecer o sistema
vigente, que é um “sistema econômico iniquo” (Documento de Aparecida, 385) ou,
em outras palavras, uma “economia da exclusão e da desigualdade social”, que é uma
“economia que mata” (Papa Francisco. O Evangelho da Alegria, 53). Não há outra
saída!
Com
os detentores do poder econômico poderá até haver - por necessidade estratégica
- acordos pontuais sobre alguns posicionamentos políticos, mas nunca aliança
(comunhão de projetos). Trata-se de dois projetos políticos e econômicos
totalmente diferentes e opostos. Não se iluda, presidenta Dilma!
O
seu primeiro e grande desafio, no segundo mandato, é realizar o Plebiscito para
uma Constituinte Soberana e Exclusiva (insisto: Exclusiva) para a Reforma
(mudança estrutural) do Sistema Político. A senhora só irá conseguir isso com o
apoio do povo unido, organizado e mobilizado.
Presidenta
Dilma, siga o exemplo do papa Francisco e - logo no início do seu segundo
mandato - convoque um grande Encontro de Movimentos Populares do Brasil todo,
lance uma aguerrida Campanha de Mobilização Nacional e esteja à frente dela.
Vamos ocupar as ruas do país! Vamos ocupar e pressionar o Congresso, lembrando
aos deputados federais e senadores que todo poder é do povo e emana do povo! Presidenta
Dilma, venha conosco! Venha no meio do povo! O povo é soberano!
O Plebiscito Popular (que, pela Constituição atual, não é
oficial, mas que, com a Reforma Política, poderá sê-lo) - planejado por cerca
de 400 Entidades e realizado de 1 a 7 de setembro passado, com quase 8 milhões
de assinaturas - é uma prova concreta da força do povo.
No Encontro Mundial de Movimentos Populares (27-29 de
outubro), o papa Francisco, em seu vibrante discurso afirma: “alguns de vocês
expressaram: esse sistema não se aguenta mais, Temos que mudá-lo, temos que
voltar a levar a dignidade humana para o centro e que, sobre esse pilar, se
construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos”.
Diz
ainda o papa: “os Movimentos Populares expressam a necessidade urgente de
revitalizar as nossas democracias, tantas vezes sequestradas por inúmeros
fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação
protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos
lógicos da democracia formal”. Ah, se os nossos deputados federais e senadores
tomassem consciência disso!
Sem nenhuma pretensão proselitista e numa atitude ecumênica
de profundo respeito às diferentes culturas e religiões como um grande valor
humano, o papa - com muita fraternura - faz um veemente apelo aos membros dos
Movimentos Populares: “queridos irmãos e irmãs, sigam com sua luta, fazem bem a
todos nós. É como uma benção de humanidade”.
Referindo-se
aos textos evangélicos das Bem-Aventuranças (Mt 5,1-12 e Lc 6,20-26) e do Juízo
Final (Mt 25,31-46) e recomendando vivamente sua leitura, Francisco afirma: “os
cristãos têm algo muito lindo, um guia de ação, um programa, poderíamos dizer, revolucionário”.
Presidenta Dilma, sejamos, pois, verdadeiros
revolucionários e revolucionárias! O Brasil e o mundo de hoje exigem isso de
nós!
Marcos
Sassatelli, Frade dominicano
Doutor
em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor
aposentado de Filosofia da UFG
E-mail:
mpsassatelli@uol.com.br
Goiânia, 05 de novembro de 2014
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