O 2º documento final do 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP) “Síntese dos trabalhos de grupo: estratégias comuns em todas as linhas de ação” começa apresentando estratégias de caráter geral: “Fortalecer os espaços de qualificação, formação e conscientização dos nossos Movimentos Populares. Criar espaços de comunicação e interconexão fluidos e constantes, através de debates, intercâmbios, agendas de trabalho e a página web dos Movimentos Populares. Solidariedade e criação de alianças em nível internacional entre nós e com outras instâncias, além das agendas de trabalho que podem ser desenvolvidas a respeito de cada um dos ‘3 T’ (Terra, Teto e Trabalho). Apoio da Igreja aos processos formativos, com investimentos econômicos, mas também no relacionamento com os governos. Articular as organizações populares e instituições, como a Igreja, através de espaços de diálogo que possibilitem os debates sobre os temas da agenda internacional. Criar campanhas locais e globais sobre as questões relacionadas com Terra, Teto (Casa), Trabalho, Povo e Democracia, Território e Natureza e Migração e Refugiados”.
Em síntese, as estratégias comuns de caráter geral são: o fortalecimento dos espaços de qualificação, formação e conscientização dos Movimentos Populares; a criação de espaços de comunicação e interconexão constantes, de alianças em nível internacional, de espaços de diálogo com outras organizações populares e instituições como a Igreja, de campanhas locais e globais sobre as questões relacionadas com os temas debatidos.
Sobre cada um desses temas, o documento apresenta estratégias comuns de caráter específico:
Sobre Terra, os Movimentos Populares chegam às seguintes conclusões: “A ofensiva que sofremos por parte do capital contra a agricultura camponesa e indígena tem como consequência a grilagem e a concentração de terras, as patentes das sementes e a mercantilização dos bens comuns, como a terra, a água, as montanhas e as florestas. Para os Movimentos Populares a agricultura camponesa, familiar, comunitária e de pequena escala deve ser o modelo para alimentar a humanidade e proteger a natureza. Devemos rejeitar as políticas que não respeitam e envenenam a terra e o ser humano”.
Os Movimentos Populares propõem-se a:
- “Desenvolver ações diretas, participando de iniciativas legislativas e de acordos mundiais para a defesa dos bens comuns essenciais.
- Lutar contra os despejos tanto dos camponeses de suas terras quanto das famílias de suas casas. Nestas lutas rejeitamos as ajudas externas que não respeitem o conhecimento local, as culturas dos povos e os seus estilos de vida.
- Desenvolver ações contra a concessão de patentes de sementes. A soberania alimentar depende da liberdade de acesso às sementes.
- Auto-organizar serviços sociais como os relativos à saúde que reconheçam a dignidade das pessoas, defendendo a identidade e respeitando as tradições camponesas e indígenas.
- Lutar contra a grilagem das terras e a favor de leis internacionais que limitem o acesso aos capitais estrangeiros e a concentração das terras. Tem que haver uma propriedade coletiva da terra, garantindo o respeito da sua função social, que é a de alimentar e dar a vida ao povo.
- Construir uma reforma agrária popular que favoreça o emprego local, lutando contra os venenos agrícolas e em defesa da saúde e da dignidade do ser humano e do planeta.
- Promover uma pedagogia de massa criando canais de participação em sintonia com a cultura do povo e em grau de conscientizá-lo na defesa da segurança alimentar, como também da segurança daquelas pessoas que sofrem represálias por sua luta em favor da democratização da terra, dos direitos humanos e do bem coletivo e sustentável do ser humano e do mundo que está ao nosso redor e que nos dá a vida”.
Em síntese, as estratégias comuns sobre Terra são: as ações diretas dos Movimentos Populares em defesa dos bens essenciais de todos/as, a luta contra os despejos no campo e na cidade, as ações contra a concessão de patentes de sementes e em defesa da soberania alimentar, a auto-organização de serviços sociais que respeitem as tradições camponesas e indígenas, a luta contra a grilagem de terras e em favor de uma propriedade coletiva da terra que garanta e respeite sua função social, a construção de uma reforma agrária popular que defenda a agricultura ecológica, e a promoção de uma pedagogia em sintonia com a cultura do povo e em grau de conscientizá-lo sobre os seus direitos e os da Mãe Terra.
(Continua)
Em tempo: 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Parabéns a todas as mulheres que - com tanta garra e resistência - lutam nos Movimentos Populares. nos Sindicatos de Trabalhadores/as, nos Partidos Políticos, nos Conselhos de Direitos, nas Comunidades, nas Pastorais socioambientais e em outras organizações da sociedade civil. As mulheres - em plena igualdade de direitos - são irmãs e companheiras nossas (os homens) na construção de um outro Brasil e de um outro mundo possíveis.
Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Professor aposentado de Filosofia da UFG
E-mail: mpsassatelli@uol.com.br
Goiânia, 08 de março de 2017
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