Estado laico: Estado do Povo

A palavra “laico” ou “leigo” (em português) deriva da palavra “laikós” (em grego), que significa “do Povo”. Neste sentido, todos e todas somos igualmente laicos ou leigos, ou seja, “do Povo“.  

Portanto, o Estado - em nível local (Governo Municipal), regional (Governo Estadual) e nacional (Governo Federal) - é do Povo (Popular). É o Povo que faz o Estado, pela prática da Democracia indireta (eleições livres de seus representantes) e da Democracia direta (plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular). O Povo é soberano e não pode ser manipulado, comprado e usado por grupos poderosos, em função de seus interesses econômicos e políticos.

Outro Brasil é possível e necessário! Como Povo de trabalhadores e trabalhadoras, que produzem todos os bens do país, precisamos com urgência tomar as rédeas do Estado (Poder Judiciário, Legislativo e Executivo), que é nosso, construindo o Projeto Popular (social, econômico, político, ecológico e cultural), que é a Sociedade do Bem Viver e do Bem Conviver, ou - à luz da Fé - o Reino de Deus na história do ser humano e do mundo.

Poder é serviço. Todos e todas temos algum poder, que devemos exercer em benefício do bem comum. Nas eleições precisamos escolher Partidos ou Correntes de Partidos e Políticos/as, que estejam imbuídos/as desse espírito e se identifiquem com o Projeto Popular, como Projeto alternativo ao Projeto Capitalista Neoliberal, que - por ser um Projeto estruturalmente desigual e violento, iníquo e perverso, injusto e antiético - não pode ser reformado ou humanizado, mas deve ser superado.

Sendo a história um processo dialético (contraditório), a única coisa que podemos fazer - enquanto construímos (dando passos concretos), no meio de contradições e ambiguidades, o Projeto Popular - é amenizar, com programas sociais assistenciais e promocionais, os efeitos deletérios do Projeto Capitalista Neoliberal para a maioria do Povo. Os/as que estão preocupados/as com a “governabilidade capitalista neoliberal” e a reforçam com sua prática política, não estão comprometidos/as (mesmo que digam o contrário) com o Projeto Popular.

Entre os Partidos ou Correntes de Partidos e seus Políticos/as, que defendem a construção do Projeto Popular e os Partidos ou Correntes de Partidos e seus Políticos/as, que defendem a manutenção do Projeto Capitalista Neoliberal - numa pratica politica coerente (não oportunista), humana e ética - não dá para fazer “aliança” (que é “comunhão de Projetos”), mas somente “acordos pontuais” (muitas vezes por razões diferentes e até opostas) em determinadas situações conjunturais concretas.

Lembremos disso nas eleições! Não nos deixemos enganar por Políticos/as oportunistas, hipócritas e demagogos, que usam todos os meios - inclusive a Religião e o nome de Deus - para legitimar situações políticas injustas, desumanas, antiecológicas e antiéticas, e para defender seus próprios interesses e os dos grupos políticos poderosos aos quais servem e dos quais são meros fantoches. 

O Estado do Povo (laico) e todas as realidades temporais são autônomas, em sua estrutura e funcionamento. Não dependem de nenhuma Religião ou Igreja. Por exemplo, não existe Partido Político “cristão”. O que existe é somente Partido Político, que - em seus quadros - pode ter cidadãos/ãs que são também cristãos/ãs. Não existe Democracia “cristã”. O que existe é somente Democracia, que pode ser praticada por cidadãos/ãs que são também cristãos/ãs.

Por autonomia das realidades temporais entende-se que “todas as coisas possuem consistência, verdade, bondade e leis próprias, que o ser humano deve respeitar, reconhecendo os métodos peculiares de cada ciência e arte”.   

As realidades temporais e as da Fé “têm origem no mesmo Deus. Antes, quem se esforça com humildade e constância por perscrutar os segredos da natureza, é, mesmo quando disso não tem consciência, como que conduzido pela mão de Deus, o qual sustenta as coisas e as faz ser o que são” (Concílio Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS 36).

Portanto, a Fé - se for verdadeira - não aliena e não é ópio do Povo, mas é uma luz que ilumina a razão para que o ser humano possa entender melhor e mais profundamente o sentido de sua vida e de todas as formas de vida que existem no mundo. "A Fé esclarece todas as coisas com luz nova. Manifesta o plano divino sobre a vocação integral do ser humano. E por isso orienta a mente para soluções plenamente humanas" (GS 11).  

O plenamente humano, para os cristãos/ãs, inclui a dimensão da Fé. Quando verdadeira, a Fé humaniza, torna o ser humano mais ser humano. O autêntico cristianismo é um humanismo pleno (radical). Ser cristãos/ãs é ser plenamente (radicalmente) humanos. O plenamente (radicalmente) humano é cristão (divino em Cristo) e o cristão é plenamente (radicalmente) humano. "Todo aquele que segue Cristo, o Homem perfeito, torna-se ele também mais ser humano" (GS 41).   

Como seres humanos e como cristãos/ãs, lutamos por um humanismo pleno (radical) que seja natural e um naturalismo pleno (radical) que seja humano. A natureza é o jardim e o ser humano, o jardineiro. O jardim não existe sem o jardineiro e o jardineiro não existe sem o jardim.

Em tempo de eleições, estejamos de olhos bem abertos e gritemos alto e bom som: o Estado é do Povo (laico), o Estado somos nós!

   

Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 26 de setembro de 2018

Medellín em gotas: 16ª- Realidade da família

No documento “Família e Demografia” - que é o terceiro - a II Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e Caribenho de Medellín começa afirmando: “Nesta tomada de consciência da Igreja a respeito de si mesma, enquanto inserida na realidade latino-americana, é-lhe indispensável a reflexão sobre a realidade da família”.

Reconhece, pois, que esta reflexão não é fácil, por várias razões. “Porque a ideia da família encarna-se em realidades sociológicas sumamente diversas. Porque a família tem sofrido, talvez mais que outras instituições, os impactos das mudanças e transformações sociais. Porque na América Latina a família (reparem!) sofre de modo especialmente grave as consequências ‘dos círculos viciosos’ do subdesenvolvimento: más condições de vida e cultura, baixo nível de salubridade, baixo poder aquisitivo etc., transformações que nem sempre se podem captar adequadamente”.

Na América Latina e Caribe, como também em outras partes do mundo, a família encontra-se “em situação de transformação” e sofre “a influência de quatro fenômenos sociais fundamentais”:

1. “Passagem de uma sociedade rural a uma sociedade urbana, o que leva uma família de tipo patriarcal a um novo tipo de família, de maior intimidade, com melhor distribuição de responsabilidades e maior dependência de outras micro - sociedades.
2. O processo de desenvolvimento (reparem novamente!) implica em abundantes riquezas para algumas famílias, insegurança para outras e marginalidade social para as restantes (que, infelizmente, são a maioria).
3. O rápido crescimento demográfico, que não deve ser tomado como a única variável demográfica e muito menos como a causa de todos os males da América Latina (e Caribe), engendra vários problemas tanto de ordem socioeconômica como de ordem ético-religiosa.
4. O processo de socialização, que subtrai à família alguns aspectos de sua importância social e de suas zonas de influência, mas deixa intactos seus valores essenciais e sua condição de instituição básica de sociedade global”.

Estes fenômenos - afirmam os bispos - “produzem na família concreta da América Latina (e Caribe) algumas repercussões que se traduzem em problemas de certa gravidade”. Na impossibilidade de catalogá-los todos, apontam “os que parecem ter maior transcendência, incidência mais frequente ou maior repercussão sócio - pastoral”:

• “Índice de casamento muito baixo. A América Latina (e Caribe) registram os mais baixos índices de casamentos em relação à sua população. Isto indica uma alta porcentagem de uniões ilegais, aleatórias e quase sem estabilidade, com todas as consequências que derivam de tal situação.
• Alta porcentagem de nascimentos de uniões ocasionais (mãe é mãe, filho é filho, sem adjetivos). É esse um fator que pesa fortemente sobre a explosão demográfica.
• Crescente e alto índice de desagregação familiar, seja pelo divórcio tão facilmente aceito e legalizado em não poucas regiões, seja por abandono do lar (quase sempre por parte do pai), seja pelas desordens sexuais nascidas de uma falsa noção de masculinidade.
• Acentuação do hedonismo e do erotismo como resultante da asfixiante propaganda propiciada pela civilização de consumo.
• Sérios problemas de moradia por causa de insuficiente e defeituosa política a respeito desse problema”.
• Desproporção entre os salários e as condições reais da família.
• Má distribuição dos bens de consumo e de civilização, como: alimentação, vestuário, trabalho, meios de comunicação, descanso, diversões, cultura etc.
• Impossibilidade material e moral para muitos jovens de constituir dignamente uma família, o que provoca o surgimento de muitas células familiares deterioradas”.

Os participantes da Conferência concluem dizendo: “Nosso dever pastoral é fazer um premente apelo aos que governam e a todos os que possuem alguma responsabilidade a respeito, para que deem à família o lugar que lhe corresponde na construção de uma cidade temporal digna do ser humano, ajudando-a a superar os graves males que a afligem e impedem sua plena realização.

Como é atual essa análise e interpretação da realidade da família na América Latina e Caribe! Ah, se hoje os Encontros ou Congressos de Pastoral Familiar começassem - como nos ensina Medellín - com “a reflexão sobre a realidade da família”! Os resultados seriam outros.

Para desenvolver uma verdadeira Pastoral Familiar não podemos partir da “família ideal” (a família em si), mas das “famílias reais” (as famílias que de fato existem); apresentar a proposta de vida de Jesus e respeitar (sem condenações) as etapas de crescimento das famílias, sabendo que - no mundo - nenhuma família vive de maneira plena o ideal de Jesus. Ele é uma busca contínua.

Tomar consciência da situação de injustiça em que vive a maioria das nossas famílias e lutar por seus direitos a fim de que todas as famílias tenham o necessário para uma vida digna, não é parte integrante da Pastoral Familiar? Lendo certos textos sobre Pastoral Familiar ou relatórios de Encontros e Congressos tem-se a impressão que essas questões de direitos humanos e de justiça não têm nada a ver com a Pastoral Familiar. Não é uma atitude - ingênua ou não - que legitima a situação de injustiça institucionalizada e legalizada, na qual vive a maioria de nossas famílias? Não é essa uma fuga dos reais problemas das famílias? Não seria bom que a Pastoral Familiar retomasse o ensinamento de Medellín vivenciando o método “ver, julgar, agir” (analisar, interpretar, libertar) e “celebrar”?

Como diz o Documento de Aparecida (e não somente Medellín), ele "nos permite articular, de modo sistemático, a perspectiva cristã de ver a realidade; a assunção de critérios que provêm da fé e da razão (ou seja, da razão iluminada pela fé) para seu discernimento e valorização com sentido crítico; e, em consequência, a projeção do agir como discípulos/as missionários/as de Jesus Cristo" (19).

Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 19 de setembro de 2018

“Desigualdade é violência que gera violência”: 24º Grito dos Excluídos e Excluídas 2018

No dia 7 de setembro, Dia da Pátria e da Independência (que Independência?!), aconteceu no Brasil inteiro o 24º Grito dos Excluídos e Excluídas, em continuidade com a Campanha da Fraternidade: Fraternidade e superação da violência - “Vocês são todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8).

O tema do Grito foi: “Vida em primeiro lugar!” e o lema: “Desigualdade gera violência: basta de privilégios!”. Para sermos mais realistas, deveríamos dizer: “desigualdade é violência que gera violência”. Antes de gerar violência, a desigualdade é a violência - “violência institucionalizada”, “violência legalizada”, “violência estrutural” - tanto maior, quanto maior for a desigualdade. Entre as muitas faces dessa desigualdade - violência que gera violência, cito três:

Primeira: “Dados divulgados pela ONG britânica OXFAM, em janeiro de 2018, indica que no mundo, 61 pessoas/empresas bilionárias detêm uma riqueza/renda igual a 50% da humanidade (mais ou menos 3,5 bilhões de pessoas). No Brasil, 5 bilionários têm riqueza/patrimônio equivalente ao que tem metade da população brasileira (mais ou menos 103 milhões de pessoas)”.

Segunda: “O Mapa da Violência de 2016 mostra que, no Brasil, cinco pessoas são mortas por hora, com arma de fogo, ou seja, 120 por dia”.

Terceira: “Segundo o DIEESE, o salário mínimo de março de 2018 deveria ser de R$ 3.706,44 para atender as necessidades básicas de uma família de 4 pessoas (moradia, saúde, educação, alimentação, vestuário, lazer, higiene, transporte e previdência social), de acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988. E pensar que o salário mínimo de 2018 é de R$ 954,00. Tem muita gente que faz milagre todo dia para sobreviver”.

Quanta perversidade e quanta crueldade existem em nossa sociedade! O sistema capitalista neoliberal é realmente “um sistema econômico iníquo”! (Documento de Aparecida, 385). E muitos daqueles que são os esteios desse sistema diabólico se declaram - consciente ou inconscientemente (só Deus sabe) - cristãos, participando inclusive de grupos de “empresários católicos” ou outros e recebendo a comunhão toda semana! Que hipocrisia! Hoje a situação do mundo e, sobretudo, do Brasil é dramática.

Fazendo uma breve memória, a proposta do Grito “surgiu no Brasil no ano de 1994 e o 1º foi realizado em setembro de 1995, com o objetivo de aprofundar o tema (a Fraternidade e os Excluídos e Excluídas) da Campanha da Fraternidade daquele ano, que tinha como lema ‘Eras tu, Senhor’, e responder aos desafios levantados pela 2ª Semana Social Brasileira, cujo tema era ‘Brasil, alternativas e protagonistas’. Em 1999, o Grito rompeu fronteiras e estendeu-se para as Américas”.

Ele “é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais populares comprometidos com as causas dos excluídos/as”. (http://www.cebsdobrasil.com.br/2018/04/29/grito-dos-excluidos-as-20181a/)

O objetivo geral do Grito é: “Promover a vida e anunciar a esperança de um mundo justo, valorizando e construindo ações a fim de fortalecer e mobilizar a classe trabalhadora, os povos indígenas e quilombolas nas lutas populares, denunciando a estrutura opressiva e excludente da sociedade e do sistema capitalista”.

Os objetivos específicos são:  

• “Defender a vida dos excluídos/as, assegurar os seus direitos, voz e lugar;

• Construir espaços e ações organizadas politicamente a fim de fortalecer e mobilizar a classe trabalhadora, povos indígenas e quilombolas e o povo em geral, a construir um novo projeto de sociedade igualitária;

• Denunciar as estruturas opressoras da sociedade, as injustiças cometidas pelo atual modelo econômico neoliberal, como a concentração de renda, a criminalização dos movimentos, dos defensores e defensoras dos Direitos Humanos e das lutas populares;

• Ocupar os espaços públicos e exigir do Estado a garantia do acesso e a universalização dos direitos básicos como educação, segurança pública, saúde, transporte, alimentação saudável, saneamento básico, moradia;

• Cobrar dos governantes uma auditoria integral da dívida pública (interna e externa) que consome aproximadamente 45% do nosso dinheiro (orçamento federal) pagando juros e amortizações aos especuladores”.

Em Goiânia, realizamos a manifestação pública do Grito dos Excluídos e Excluídas na Praça do Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança), Jardim Curitiba II - Região Noroeste, a partir das 16 horas. Éramos cerca de 300 pessoas: representantes de Movimentos Populares, Sindicatos, Partidos Políticos, Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, Fórum Goiano contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, Economia Solidária, Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, Conferência dos Religiosos/as do Brasil - CRB Regional (com diversas Religiosas de diferentes Congregações e dois religiosos dominicanos), Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - CEBI, Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base - CEBs, algumas Paróquias - sobretudo da Região Noroeste e outras Igrejas cristãs. Pela representatividade das pessoas presentes, foi um encontro que renovou nossa esperança.

Denuncio como grave omissão o silêncio da Arquidiocese de Goiânia em relação a este ato público, apesar do apoio da CNBB Nacional.

Tenho certeza que se o Papa Francisco estivesse em Goiânia no dia 7 de setembro, teria marcado presença no Grito dos Excluídos e Excluídas (que atualmente - afirma ele - não são só excluídos e excluídas, mas descartados e descartadas), retomando as palavras que pronunciou no 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares: “Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas mãos de vocês, na capacidade de vocês se organizarem e promoverem alternativas criativas na busca diária dos ‘3 T’ (trabalho, teto, terra), e também na participação de vocês como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais. Não se acanhem!”.

E ainda: “Soube que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos Movimentos Populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vocês, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada Diocese, em cada Comissão ‘Justiça e Paz’, uma colaboração real, permanente e comprometida com os Movimentos Populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais, a aprofundar este encontro” (Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, 09/07/15).

Os cristãos e cristãs, se queremos estar em comunhão como nosso irmão o Papa Francisco, ouçamos o seu convite! A comunhão não se dá nas palavras (que às vezes podem ser meramente formais ou até hipócritas), mas nos fatos.

“Nenhum direito a menos! Fora o ajuste! Basta de concessões! Não à Reforma da Previdência! Basta de privilégios e violência!”. Outro Brasil é possível e necessário! Lutemos! (Fonte: Grito dos/as Excluídos/as - Ano 24 - Número 68 - Abril-Maio 2018 - www.gritodosexcluidos.org).

Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Blog: http://freimarcos.blogspot.com.br/

Goiânia, 12 de setembro de 2018

Medellín em gotas: 15ª- Linhas pastorais

Diante da situação de antipaz (situação de injustiça - violência institucionalizada) em que vive a América Latina e Caribe e diante da concepção cristã da paz que foi apresentada, os participantes da Conferência (ainda no documento “Paz”) afirmam: “Cremos que o episcopado latino-americano (e caribenho) não pode deixar de assumir responsabilidades bem concretas, porque criar uma ordem social justa, sem a qual a paz é ilusória, é (reparem!) uma tarefa eminentemente cristã. A nós, pastores da Igreja, cumpre educar as consciências, inspirar, estimular e ajudar a orientar todas as iniciativas que contribuem para a formação do ser humano.

E ainda: “Cumpre-nos também denunciar todos aqueles que ao irem contra a justiça, destroem a paz”.

Neste espírito - continuam os bispos - “cremos oportuno avançar as seguintes linhas pastorais”:

1. “Despertar nos seres humanos e nos povos, principalmente através dos meios de comunicação social, uma viva consciência da justiça, inspirando-lhes um sentido dinâmico de responsabilidade e solidariedade.
2. Defender segundo o mandato evangélico o direito dos pobres e oprimidos, urgindo nossos governos e classes dirigentes que eliminem tudo quanto destrói a paz social: injustiça, inércia, venalidade, insensibilidade.
3. Denunciar energicamente os abusos e as injustiças, consequências das desigualdades excessivas entre ricos e pobres, entre poderosos e fracos, favorecendo a integração.
4. Fazer com que nossa pregação, catequese e liturgia tenham em conta (reparem novamente!) a dimensão social e comunitária do cristianismo, formando homens comprometidos na construção de um mundo de paz.
5. Procurar que em nossos colégios, seminários e universidades se forme (reparem mais uma vez!) um sadio espírito crítico da situação social e se fomente a vocação do serviço. Consideramos ainda de grande eficácia as campanhas de nível diocesano e nacional que mobilizem a todos os fiéis e organizações levando-os a uma reflexão similar.
6. Convidar também as diversas confissões e comunidades cristas e não-cristãs a colaborarem nesta fundamental tarefa de nossos tempos.
7. Encorajar e favorecer todos os esforços do povo (reparem outra vez!) para criar e desenvolver suas próprias organizações de base, para a reivindicação e consolidação de seus direitos na busca de uma verdadeira justiça.
8. Pedir o aperfeiçoamento da administração judicial cujas deficiências frequentemente causam sérios males.
9. Empenhar-se para que em muitos de nossos países se detenha e reveja a atual política armamentista, que constitui às vezes uma carga excessivamente desproporcionada em face às legítimas exigências do bem comum, em detrimento de urgentes necessidades sociais. A luta contra a miséria é a verdadeira guerra que devem travar nossas nações.
10. Convidar os bispos, os responsáveis das diversas confissões religiosas e as pessoas de boa vontade das nações desenvolvidas para que promovam nas suas respectivas esferas de influência, especialmente entre os dirigentes políticos e econômicos, uma consciência de maior solidariedade com as nossas nações subdesenvolvidas, fazendo com que sejam reconhecidos, entre outras coisas, preços justos para nossas matérias-primas.
11. Por ocasião do vigésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (que foi naquele ano de 1968 - neste completa 70 anos), interessar as universidades da América Latina na realização de investigações para se verificar sua aplicação em nossos países.
12. Diante da ação injusta que, em escala mundial intentam as nações poderosas contra a autodeterminação dos povos fracos, que têm de sofrer os efeitos sangrentos da guerra e da invasão, denunciar o fato, pedindo aos organismos internacionais competentes, ação eficaz e decidida.
13. Alentar e aplaudir as iniciativas e trabalhos de todos aqueles que nos diversos setores da ação contribuem para a criação de uma ordem nova que assegure a paz no seio de nossos povos”.

Nestas linhas pastorais temos um verdadeiro plano de ação evangelizadora, que continua plenamente atual. São luzes para o trabalho da Igreja em favor da justiça e paz.

Hoje, a Igreja deixa-se guiar por essas luzes? Cumpre sua missão profética de “denunciar todos aqueles que ao irem contra a justiça, destroem a paz”? De “defender segundo o mandato evangélico o direito dos pobres e oprimidos”? De “denunciar energicamente os abusos e as injustiças”? De “encorajar e favorecer todos os esforços do povo, para criar e desenvolver suas próprias organizações de base para a reivindicação e consolidação de seus direitos na busca de uma verdadeira justiça”? E de “denunciar a ação injusta que em escala mundial intentam as nações poderosas contra a autodeterminação dos povos fracos que têm de sofrer os efeitos sangrentos da guerra e da invasão”?

Enfim, o Concílio Vaticano II não diz que a Igreja “deve, a todo momento, perscrutar os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho”? Não diz que “deve conhecer e entender o mundo no qual vivemos, suas esperanças, suas aspirações e sua índole frequentemente dramática"? (A Igreja no mundo de hoje - GS 4). Meditemos!

Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Blog: http://freimarcos.blogspot.com.br/

Goiânia, 05 de setembro de 2018