quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Uma vitória da Educação Pública

“A greve foi suspensa, mas a luta continua”

           
Após 26 dias de paralisação, as trabalhadoras e trabalhadores da Educação da Rede Municipal de Goiânia, em assembleia, com o Plenário da Câmara superlotado de professoras, professores e auxiliares administrativos, decidiram, na manhã de segunda-feira (21), suspender a greve por 30 dias.
            Eis o comunicado do comando de greve: “Nossa greve está suspensa até dia 21 de novembro, quando realizaremos nova assembleia (com paralização) da categoria, no CEPAL do Setor Sul, às 8h. Mais informações sobre os encaminhamentos serão postados em breve. Por enquanto, retornemos às atividades, a partir de amanhã (22 de outubro). Uma greve vitoriosa em que a categoria mostrou sua força e continuará mostrando! A luta continua!”.
As educadoras e educadores - depois de feitas as devidas alterações - aceitaram o documento enviado pela Secretaria Municipal da Educação, Neyde Aparecida, que tinha sido acordado na negociação. Posteriormente, o documento foi assinado, na presença da imprensa, pelo Prefeito Paulo Garcia, pela Secretária da Educação e pelos membros da comissão de negociação.  
Reparem: trata-se de suspensão e não de fim da greve. Depois do prazo estabelecido, uma nova assembleia será realizada, definindo os rumos do Movimento. "Vamos passar um mês vigilantes. Se o acordo não for cumprido, na próxima assembleia poderemos retomar a paralisação" (professor Renato Regis, membro do comando de greve).
As trabalhadoras e trabalhadores da Educação da Rede Municipal em greve fizeram a votação na Câmara dos Vereadores, que tinham ocupado e onde estavam acampados desde o último dia 8. Com a suspensão da greve, os manifestantes deixaram também o Plenário da Casa.
Leia o documento assinado pelo Prefeito Paulo Garcia, em: http://comandodegrevegoiania.blogspot.com.br/.
Parabenizo as Trabalhadoras e Trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Goiânia (professoras, professores e auxiliares administrativos) pela união e pela garra que tiveram e - tenho certeza - continuarão tendo na luta por seus direitos e por uma Eucação Pública de qualidade. O Movimento alcançou uma significativa vitória e - se continuar unido - alcançará muitas outras.
Pela sua seriedade e responsabilidade, o Movimento mereceu e ainda merece a solidariedade de muitas Instituições (como a UFG e outras), de Entidades de estudantes e professores e de Movimentos Sociais Populares. O Movimento das educadoras e educadores da Rede Municipal é um exemplo de organização popular promissor, que alimenta a nossa esperança num Brasil e num mundo novo.
Parabenizo também o Movimento por estar construindo um novo Sindicato: o Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (SIMSED).
Lamento e repudio o comportamento do SINTEGO, que se tornou um sindicato pelego e que, para a categoria das trabalhadoras e trabalhadores da Educação do Município de Goiâna, já morreu e foi enterrado.
Lamento e repudio o comportamento intransigente e autoritário do Governo Municipal, em relação às trabalhadoras e trabalhadores da Educação Pública. Infelizmente, só depois de muitos dias de greve (que, ao menos em parte, podiam ter sido evitados), o Prefeito, acuado pelo Movimento, resolveu ceder, abrir as negociações, dialogar  e - por razões de conveniência política (como o aniversário de Goiânia, 80 anos no dia 24 deste mês, viagens ao exterior e outras) - voltar atrás, assinando o documento. Não dá para entender como um Governo do PT trate as trabalhadoras e trabalhadores da Educação Pública de maneira tão desrespeitosa e ditatorial, ameaçando criminilizar o Movimento.
Lamento e repudio o comportamento oportunista de políticos, que - depois de terem sido sindicalistas e defensores dos trabalhadores - ocuparam cargos públicos, se deixaram corromper pelo poder e trairam seus companheiros, fazendo tudo aquilo que os outros faziam (e que eles sempre denunciaram) e até pior. É realmente um comportamento repugnante e nojento!
Lamento e repudio as manobras interesseiras e antiéticas da grande maioria dos vereadores, que se comportaram e ainda se comportam como verdadeiros inimigos da Educação Pública, criminalizando as trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Educação.
Lamento e repudio o comportamento de políticos, que se dizem cristãos católicos (ou de outras denominações cristãs) e que, hipocritamente, usam de sua condição de pessoas ligadas à Igreja, para criminalizar as trabalhadoras e trabalhadores da Educação Pública..
Lamento e repudio o comportamento de políticos, que, por ocasião do dia do professor (15 deste mês), escreveram artigos, fazendo a apologia da educação e esquecendo, proposital e oportunisticamente, de um “detalhe”, que é a situação real da Educação Pública. Talvez, por um falso conceito de fidelidade partidária, descomprometido com a verdade e totalmente antiético, não falaram uma só palavra sobre a greve da Educação Pública Municipal.
Lamento e repudio o silêncio de políticos, que se dizem defensores dos Direitos Humanos e que, pelas mesmas razões acima expostas, esqueceram que as trabalhadoras e trabalhadores da Educação Pública são também sujeitos de Direitos Humanos.
Por fim, me dói reconhecer a omissão - que é pecado - da minha Igreja e das Instituições que levam o nome de católicas. Sempre com muita esperança, faço minhas as palavras de dom Pedro Casaldáliga, um homem de fé e um dos grandes profetas do nosso tempo. “Não devemos nos amargurar; devemos dar uma contribuição de paz e esperança; uma esperança contra toda esperança, que é a nossa, uma Esperança Pascal, que passa pela cruz, mas é uma esperança invencível. (...) Somos o povo da esperança, o povo da Páscoa; a nossa fé cristã é esperança, é confiança. Esperança confiada no Deus da vida, do amor, da liberdade, da paz, em seu Reino” (Avelino Seco. Entrevista com Dom Pedro Casaldáliga, em: Religión Digital, 07 de outubro de 2013).
Educadoras e educadores, heroínas e heróis, continuem a luta para que um dia a Educação Pública de qualidade, seja realmente um direito de todas e de todos e a prioridade das prioridades do Governo Municipal, Estadual e Federal.
A melhor maneira de comemorar o aniversário de Goiânia, seus 80 anos, no dia 24 deste mês, é comemorar uma vitória da Educação Pública Municipal. “Virá o dia em que todos, ao levantar a vista, veremos nesta terra reinar a liberdade”.


Plebiscito Popular

   
Ante a recusa do Congresso Nacional em aceitar um Plebiscito legal, conforme estabelece a Constituição Federal, para decidir sobre sua convocação, os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, reunidos nas Plenárias Nacionais dos dias 5 de agosto e 14 - 15 de setembro, deliberaram realizar um Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro.
Estavam presentes na última Plenária, representantes de 19 Estados e 68 Entidades, entre as quais diversas Pastorais Sociais e a CNBB. O Plebiscito Popular tem, portanto, o apoio da Igreja Católica e também - acredito eu - de outras Igrejas Cristãs ou Religiões.
A pergunta única para o Plebiscito, aprovada consensualmente por todos os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, é: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro?"
A organização da Campanha tem: Coordenação Nacional, composta pelos Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, que participam das Plenárias Nacionais e aberta a todas as Organizações, que concordam com a linha central da Campanha; Plenárias Nacionais, que são realizadas periodicamente, para tomar as decisões centrais da Campanha; Secretaria Operativa, com um Coletivo responsável por operacionalizar as decisões das Plenárias Nacionais, uma pessoa liberada exclusivamente para os trabalhos e uma estrutura física e financeira que dê um suporte mínimo para o andamento da Secretaria. 
Atualmente, e de forma provisória, a Secretaria Operativa da Campanha está localizada no mesmo local e com a mesma Secretaria da Articulação dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA). Até a próxima Plenária Nacional - que será no dia 16 de novembro, depois do Lançamento Nacional da Campanha, em Brasília-DF - todos os Movimentos Sociais Populares e as outras Organizações deverão levar propostas e contribuições para definir como viabilizar uma Secretaria Operativa permanente da Campanha.
Será elaborada uma primeira Cartilha da Campanha, para ser entregue no Lançamento Nacional, que terá os seguintes capítulos: história da formação do Estado Brasileiro; como funciona o atual Sistema Político Brasileiro; o que é e como se faz uma Constituinte; porque propomos a realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana; como participar da Campanha Nacional.
Será realizado também um Curso Nacional de Formação de Formadores, com os mesmos temas da Cartilha.
Foi formado um Grupo de Trabalho, composto pelas Organizações, que se comprometeram com a elaboração da Cartilha e de uma proposta para o Curso Nacional: Plataforma pela Reforma Política, CUT, MST, UNE, Movimento Negro e Pastorais Sociais. Todas as Organizações que desejarem podem se somar a este Grupo.
O Grupo de Trabalho teve a primeira reunião no dia 27 de setembro, no Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) e estabeleceu os seguintes prazos para o encaminhamento das propostas: até 05/10/13, enviará por e-mail o primeiro esboço da Cartilha para contribuições; até 25/10/13, receberá as contribuições e iniciará o processo de fechamento da Cartilha; até 08/11/13, a Cartilha será finalizada para impressão.
O Grupo de Trabalho estabeleceu também o cronograma de atividades da Campanha Nacional: no dia 15 de Novembro de 2013, em Brasília - DF, haverá o lançamento da Campanha Nacional; do dia 06 a 08 de dezembro de 2013, em São Paulo - SP, será realizado o Curso Nacional de Formação de Formadores; até março de 2014, serão formados os Comitês Populares da Campanha, nos locais, bairros, municípios e estados brasileiros; até abril de 2014, serão realizados Cursos Estaduais de Formação de Formadores da Campanha; em maio de 2014, serão realizados também Cursos Massivos de Formação de Ativistas da Campanha (Cursos dos “Mil”); em setembro, de 01 a 07, haverá a Coleta de Votos do Plebiscito Popular (Fonte: Relato da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, São Paulo-SP,  14 e 15 de setembro deste ano).
Todos e todas somos convocados a participar ativamente dessa mobilização nacional, em favor do Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro, para que um novo Brasil aconteça. Lembre-se, sua participação faz a diferença!

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Heroínas e heróis da Educação Pública

Os professores e técnicos administrativos da Educação Pública de Goiânia (e, podemos dizer, de Goiás e do Brasil) são, em sua grande maioria, verdadeiras heroínas e verdadeiros heróis. Merecem o nosso respeito, a nossa admiração e a nossa gratidão.
Na greve dos trabalhadores em educação do Município de Goiânia, repudio o comportamento autoritário e intransigente do Prefeito Paulo Garcia, do Secretário do Governo Osmar Magalhães e da Secretária da Educação Neyde Aparecida. Lamento as manobras oportunistas de vereadores e a perda de credibilidade do SINTEGO, que se deixou cooptar pelo Poder Público, traiu os trabalhadores em educação e se tornou um Sindicato pelego. 
Fico, pois, feliz em saber que a greve das educadoras e educadores, por sua seriedade e responsabilidade, está ganhando, cada vez mais, a simpatia, o apoio e a solidariedade - inclusuve material - dos Movimentos Sociais Populares, de alguns Partidos, do Movimento Estudantil e de outras Instituições da sociedade civil organizada.
Como professor de filosofia aposentado da UFG, fico orgulhoso e parabenizo a Universidade pela posição tomada e faço minha a Nota de Apoio à greve dos professores municipais dos três Conselhos: “O Conselho Universitário (CONSUNI), o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CEPEC) e o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Goiás, reunidos em sessão conjunta realizada no dia 11/10/2013, vêm a público manifestar apoio à greve dos docentes e dos técnicos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia e solicitar ao Governo Municipal abertura de diálogo com as categorias em prol da valorização dos trabalhadores em educação e da qualidade da educação básica”.
Ao mesmo tempo que parabenizo a UFG, me dói - como costuma dizer o papa Francisco - o silêncio e a omissão (pelo menos até o momento) da PUC-GO, dos Colégios Católicos e da Arquidiocese de Goiânia. Não é certamente uma atitude evangélica!
Diz Francisco: "eu quero agito nas dioceses, que vocês saiam às ruas. Eu quero que a Igreja vá para as ruas, eu quero que nós nos defendamos de toda acomodação, imobilidade, clericalismo. Se a Igreja não sai às ruas, se converte em uma ONG. A Igreja não pode ser uma ONG" (Rio de Janeiro, 25/07/13).
Enfim, apareceu uma luz. O vereador Djalma Araujo, em uma série de posts no Twitter, relata: “vereadores e membros do movimento de greve dos professores se reuniram hoje (dia 11) à tarde com a promotora Simone de Sá. A promotora conseguiu abrir negociação e vai intermediar o diálogo dos professores com o Paço Municipal, a partir de segunda-feira. Serão formadas duas comissões: uma, com três vereadores da oposição e cinco membros do comando de greve. E outra, com três vereadores da base e cinco membros da Secretaria de Educação. Mais uma medida importante do MP que dá sinal verde para resolver este impasse. Coloco o meu nome à disposição para compor a comissão junto com o comando de greve e lutar pelo atendimento de suas reivindicações”.
Embora, vereador, a notícia seja motivo de alegria e de esperança, eu pergunto: por que só a partir de segunda-feira e não a partir de hoje? Não é, mais uma vez, uma atitude de descaso para com as professoras e professores, que estão acampados, desde terça-feira, no plenário da Câmara, em condições precárias? Será que querem dar um castigo às educadoras e educadores? Por que não dialogar logo? Vai prejudicar o feriado prolongado dos vereadores, da promotora e dos menbros da Secretaria da Educação? Quanta insensibilidade! Se pensam que, com essa atitude de descaso, irão cansar as professoras e professores, podem tirar o cavalo da chuva, porque elas e eles terão força suficiente para resistir. E ainda: por que o prefeito não está incluido na negociação e resiste a se encontrar com os grevistas? Dialogar com as educadoras e educadores, não seria um gesto de grandeza de sua parte?  
Senhor, “vossos caminhos são verdade, são justiça” (Ap 15,3).

Em solidariedade aos Professores Municipais “Fechado para faxina”

Na ocupação do Plenário da Câmara Municipal de Goiânia pelos Professores e Auxiliares Administrativos da Rede Municipal de Educação lia-se - escrita em letras garrafais - a faixa: “Fechado para faxina”. É uma faixa muito significativa e diz tudo. Manifesta a profunda indignação dos Educadores do Município e o desejo de mudanças estruturais na Educação Pública - que é um caos - para que seja uma Educação de qualidade.
Antes de tudo, quero fazer alguns questionamentos. Por que a Secretária da Educação do Município, Neyde Aparecida (que - diga-se de passagem - já foi presidenta do SINTEGO e teve uma prática totalmente diferente da atual) e o Prefeito Paulo Garcia não querem dialogar com os professores, em greve há 15 dias? Não era o diálogo que - antes de assumir o Poder - os políticos do PT sempre defendiam nas greves? Será que já esqueceram disso? Que memória curta! Não eram os políticos do PT, que denunciavam os governantes quando diziam que não iriam negociar com os Trabalhadores em greve? Que oportunismo e que incoerência!
Quando são os políticos - que sempre defenderam os interesses dos poderosos (e não dos Trabalhadores) - que têm este tipo de prática, mesmo não aceitando e lutando contra ela, dá para entender. Quando, porém, são os políticos do Partido dos Trabalhadores, que têm este tipo de prática, realmente não dá para entender!  A indignação é maior, porque é uma indignação repugnante, ou, melhor dizendo, nojenta.
E ainda: por que os vereadores fazem tantas manobras para não atender às reivindicações dos professores? Por que o procurador-geral da Câmara, Marconi Pimenteira - no lugar de ajudar a solucionar o problema - quer criminalizar os professores? A greve não é um direito dos Trabalhadores?
Um outro questionamento. Por que, muitas vezes (não digo, sempre), as lideranças dos Sindicatos e dos Movimentos Sociais Populares se deixam cooptar pelo Poder Público, perdendo sua autonomia e traíndo a causa dos Trabalhadores? O SINTEGO (entre outros) - que teve uma história de luta em favor dos Trabalhadores em Educação - não é, hoje, um exemplo claro de neopeleguismo?
Depois desses questionamentos, quero afirmar, alto e bom som, que as reivindicações dos Trabalhadores em Educação, como o aumento do salário, a melhoria nas condições de trabalho e a não aprovação de um novo projeto que altera a gratificação do “Difícil Acesso” e outras, são justas. Portanto, o Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (SIMSED) merece, em sua luta, nosso apoio e nossa total solidariedade.
Espero que os governantes responsáveis reflitam, dialoguem com os Professores do Município e tomem urgentemente as providências necessárias. Os educadores e os estudantes - crianças, adolescentes e jovens - merecem respeito e consideração.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

3ª Romaria Arquidiocesana das CEBs: sinal de uma nova primaveira

“O Povo é sujeito. E a Igreja é o Povo de Deus a caminho na história, com alegrias e dores. Sentir com a Igreja é para mim, pois, estar neste Povo.
E o conjunto dos fiéis é infalível no crer, e manifesta esta sua infaibilidade crendo (...)
(Francisco. Entrevista exclusiva às Revistas dos Jesuítas,19 de agosto de 2013)

No dia 29 do mês de setembro, aconteceu em Trindade - GO, a 3ª Romaria Arquidiocesana das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) ao Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. Foi uma manifestação de fé encarnada na realidade e uma verdadeira experiência de Igreja, comprometida com o anúncio e a construção do Reino de Deus, que é a Boa Notícia de Jesus de Nazaré.
Éramos cerca de 1.500 pessoas vindas de Comunidades e Paróquias da Arquidiocese de Goiânia e algumas também de outras dioceses. Entre os participantes estavam muitos jovens, diversas religiosas, inseridas na vida de nossas Comunidades e quatro padres.
Concentra-mo-nos no trevo de Trindade, cantando cantos da caminhada, num clima de muita alegria. Partilhamos comunitariamente o lanche - por sinal muito gostoso - que todos e todas trouxeram de casa.
Depois desta calorosa acolhida de irmãos e irmãs, iniciamos a nossa Romaria, toda celebrativa. O tema foi Justiça e Profecia a Serviço da Vida, em preparação ao 13º Intereclesial de CEBs, que acontecerá em Juazeiro do Norte - CE, de 07 a 11 de janeiro de 2014. O lema foi Juventude a Serviço da Vida. “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).
Depois da entrega da Cruz da Juventude, caminhamos rumo ao Santuário e, nas paradas, meditamos as estações da Via Sacra, na vida do nosso povo, sobretudo dos jovens.
Vivenciamos Jesus sendo preso, torturado e crucifucado hoje: no extermínio da Juventude; no assassinato de Moradores de Rua; na discriminação racial; no desemprego estrutural, fruto do sistema capitalista; na dependência química; na dor de tantas mães e seus filhos; no tráfico de pessoas, trabalho escravo e prostituição; na luta de religiosas e religiosos, que não se calam diante das injustiças e dão sua vida pelas vidas; na vivência, muitas vezes difícil, da afetividade e vida familiar; na violência contra a mulher; na vida sofrida das pessoas com necessidades especiais; no consumismo, sobretudo dos jovens, devido à influência dos meios de comunicação; na vida subumana dos presos nas cadeias, que são depósitos de lixo humano; na precariedade da saúde pública; na deficiência da educação pública; e, enfim, na vida doada dos Mártires do campo e da cidade.
Chegamos ao Santuário, cantando um canto de Ressurreição. Entramos com bendeirinhas brancas, com a Cruz da Juventude, com o banner das CEBs e a Bíblia. Proclamamos o Evangelho de Lucas (4,16-21), no qual Jesus retoma as palavras do profeta Isaías e faz delas o seu programa de vida. “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagou com a unção, para anunciar a Boa Notícia aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação aos presos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos, e para proclamar um ano de graça do Senhor”. Celebramos, pois, a Eucaristia, sinal da comunhão com Deus e entre nós, no Amor.
No final, os jovens, os delegados que irão ao 13º Intereclesial das CEBs e todos/as nós recebemos o envio para a Missão. “O Senhor te chama, te ama, te consagra e te envia”! Terminamos com um canto de Paz e abraçando-nos mutuamente como irmãos e irmãs.
Apesar da indiferença e falta de interesse de setores da Igreja - que lamentamos profundamente - a 3ª Romaria das CEBs da Arquidiocese de Goiânia foi sinal de uma nova primavera. Ninguém, autoridade ou não, consegue deter a força do Espírito de Deus. “Descerá sobre vocês o Espírito Santo. Dele receberão força para serem as minhas testemunhas até os confins do mundo” (At 1,8).
Sentimo-nos fortalecidos pelo testemunho de simplicidade e despojamento do nosso irmão Francisco, bispo da Igreja de Roma, que preside na caridade todas as Igrejas.
Parafraseando Francisco e João XXIII, nós que participamos da Romaria - de coração aberto e com esperança, que já é certeza - podemos dizer: “como gostaríamos de uma Igreja Pobre, para os Pobres, com os Pobres e dos Pobres”. É esta a Igreja que Jesus de Nazaré quer; é esta a Igreja Povo de Deus e é esta a Igreja que as CEBs sonham e desejam ser no mundo, sobretudo, na América Latina e no Brasil.
Pessoalmente, não tenho nenhuma dúvida de afirmar que as CEBs são uma das expressões mais evangélicas (ou, a mais evangélica) de ser Igreja hoje.
Por conseguinte, uma Igreja trunfalista e clerical; que quer se impor pela ostentação, pela pompa e pelo poder não é com certeza a Igreja de Jesus de Nazaré.
Em maio de 2010, os bispos do Brasil - retomando os ensinamentos do documento 25 da CNBB, de 1982, sobre Comunidades Eclesiais de Base na Igreja do Brasil, reafirmam: “as CEBs continuam sendo um ‘sinal da vitalidade da Igreja’ (A Missão de Cristo Redentor - RM 51). Os discípulos e as discípulas de Cristo nelas se reúnem para uma atenta escuta da Palavra de Deus, para a busca de relações mais fraternas, para celebrar os mistérios cristãos em sua vida e para assumir o compromisso de transformação da sociedade”.
Por isso - continuam os bispos – “como pastores, atentos à vida da Igreja em nossa sociedade, queremos olhá-las com carinho, estar à sua escuta e tentar descobrir através de sua vida, tão intimamente ligada à história do povo no qual elas estão inseridas, o caminho que se abre diante delas para o futuro” (CNBB, doc. 92. Mensagem ao Povo de Deus sobre as CEBs, maio de 2010).  
Quando será que todos e todas nós - sobretudo os padres - olharemos as CEBs “com carinho”, estaremos “à sua escuta” e tentaremos descobrir “o caminho que se abre diante delas”?
     Segundo os Documentos de Medellín (que representam o “ato de fundação” da Igreja latino americana como latino americana), as CEBs não são uma das tantas expressões da vida comunitária, mas “o primeiro e fundamental núcleo eclesial”, “célula inicial da estrutura eclesial”, “foco de evangelização” e “fator primordial da promoção humana”. A paróquia é definida como “um conjunto pastoral vivificador e unificador das Comunidades de Base” (Medellín 15, III).
     Como estamos longe, ainda, dessa realidade e da vivência desses ensinamentos? Peçamos ao Espírito Santo a conversão do coração.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG

Goiânia, 02 de outubro de 2013