terça-feira, 26 de setembro de 2023

Verba indenizatória - “Salários insuficientes”!

 


O Governo de Goiás - depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis anteriores - “voltou a propor a criação de verba indenizatória, desta vez com destinação específica para despesas com transporte e alimentação e com valores maiores, para garantir acréscimo salarial, a secretários, diretores e substitutos e ao vice-governador. A proposta do benefício alcança também servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria da Economia, que têm duas das principais carreiras do Estado em termos de rendimentos”.

Serão beneficiados “266 auxiliares, com valores que variam de R$ 5.680,52 a R$ 11.361,05 e impacto financeiro anual de R$ 20,25 milhões”. Vice-governador e secretários “passarão a contar com R$ 34 mil mensais” (O Popular, 13/09/23, p. 4).

“Salários insuficientes”! Lamentavelmente, é esse o argumento utilizado pelo governador Ronaldo Caiado para “justificar” a criação da “verba indenizatória”. A hipocrisia, o descaramento e (porque não dizer) a pouca-vergonha são de um cinismo tão revoltante, que - nas pessoas com um mínimo de sensibilidade humana - chegam a provocar vômito.

Vejam, em números aproximados e resumidamente, a realidade dos nossos trabalhadores e trabalhadoras. No Brasil, conforme dados divulgados nas redes sociais, cerca de 63 milhões de trabalhadores/as sobrevivem com menos da metade de um salário mínimo e cerca de 33 milhões, com menos de um salário mínimo (R$ 1.320,00). Cerca de 35 milhões de trabalhadores/as ganham até um salário mínimo e cerca de 31 milhões de trabalhadores/as, até dois salários mínimos.

Pergunto: Por que não passa pela cabeça do governador Ronaldo Caiado a ideia de propor uma “verba indenizatória” para os trabalhadores/as que sobrevivem com menos da metade de um salário mínimo, com menos de um salário mínimo ou que ganham até um salário mínimo? Esses sim que são “rendimentos insuficientes”!

“Deputados aprovam verba extra em definitivo” (Ib. 15/09/23, p. 4. Manchete). Dos 37 parlamentares presentes, 31 votaram a favor e 6 contra.

Parabenizo os deputados Mauro Rubem, Antônio Gomide e Bia de Lima (PT), Major Araujo e Eduardo Prado (PL) e Gustavo Sebba (PSDB), que - votando contra - assumiram publicamente, neste caso, um comportamento político humano, ético e cristão.

O governador Ronaldo Caiado que fez a proposta e os deputados estaduais que votar a favor, devem estar achando que o povo é idiota. Estão muito enganados!

Trata-se de mais um caso de “roubo legalizado” do dinheiro público - que é dinheiro dos pobres - e revela a total falta de ética da maioria dos nossos políticos. Não esqueçamos isso nas próximas eleições! Os parlamentares oportunistas, que usam os pobres para seus próprios interesses, devem ser banidos da Política para sempre.

O governador Ronaldo Caiado, os 31 deputados que votaram a favor da “verba indenizatória” e todos aqueles e aquelas que - silenciosa e covardemente - apoiam a proposta, lembrem-se que Deus é justo e não tolera a exploração dos pobres.

A minha advertência é a de Jesus de Nazaré aos doutores da Lei e fariseus hipócritas de ontem e de hoje.

“Ai de vocês, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: por fora parecem bonitos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e podridão”! Assim também vocês: por fora parecem justos diante dos outros, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e injustiça”.

“Serpentes, raça de cobras venenosas! (Mt 23,27-28.33). E ainda: “Ai de vocês, os ricos, porque já têm a sua consolação!” (Lc 6,24).

Por fim, Jesus declara: “Felizes de vocês, os pobres, porque o Reino de Deus lhes pertence” (Lc 6,20). Reparem! Não diz: “lhes pertencerá”, mas “lhes pertence”. O Reino de Deus é o “Mundo Novo” acontecendo na história e, em plenitude, na meta-história (Páscoa definitiva, Vida Nova em Cristo por toda a eternidade).





Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Professor aposentado de Filosofia da UFG

Goiânia, 23 de setembro de 2023


segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Sínodo do Povo de Deus

 


Nesse tempo do Sínodo sobre Sinodalidade (outubro 21 - outubro 24), tivemos, e ainda temos, a possibilidade de viver - presencial ou virtualmente - o processo sinodal em todas as suas etapas: local, regional, nacional, continental e mundial. O tema é: “Por uma Igreja Sinodal: comunhão, participação e missão”.

A 16ª Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos sobre Sinodalidade será realizada em duas sessões: a primeira de 4 a 29 de outubro deste ano e a segunda em outubro de 2024.

Na vivência de todo o processo sinodal, a Igreja - graças a Deus e ao apoio do nosso irmão Papa Francisco - deu um passo, que a marcou profundamente e a tornou mais comunitária e mais de acordo com os ensinamentos do Concílio Ecumênico Vaticano II.

Mesmo mantendo o nome, “foram introduzidas novidades e mudanças em relação à composição dos participantes da Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos de outubro deste ano no Vaticano: 70 ‘não bispos’ também participarão como membros votantes”. Eles e elas “são nomeados pelo Papa a partir de uma lista de 140 pessoas identificadas pelas Conferências Episcopais e pela Assembleia de Patriarcas das Igrejas Católicas Orientais (20 cada). Em outras palavras, cada Assembleia continental terá que propor uma lista de 20 nomes e o Papa escolherá 10 dentre eles”. Pede-se “que as mulheres sejam em 50% e que a presença dos jovens seja valorizada”.

Entre os 70 ‘não bispos’ temos presbíteros (padres), pessoas de particular consagração (chamadas Religiosos e Religiosas) e outros cristãos e cristãs (chamados leigos e leigas), provenientes das Igrejas locais.

Outra novidade é que a Assembleia contará também com a participação - mas sem direito a voto - de facilitadores, especialistas em vários aspectos do assunto em questão. Haverá também delegados fraternos, membros de outras Igrejas e Comunidades Eclesiais.

Os cardeais Mario Grech e Jean-Claude Hollerich (respectivamente Secretário-Geral e Relator-Geral do Sínodo) apresentaram as novidades na Sala de Imprensa da Santa Sé, no dia 26 de abril deste ano.

(Fonte: https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2023-04/sinodo-coletiva-de-imprensa-vaticano-leigos-2023.html).

Tudo isso que aconteceu e está acontecendo no processo sinodal é positivo, mas falta muito ainda para que a Igreja volte às Fontes do Novo Testamento e dos Primeiros Pensadores Cristãos e seja realmente uma Comunidade de Irmãos e Irmãs (sem classes: Clero, Vida Religiosa, Laicato), iguais em dignidade e valor, que - na variedade dos dons e na diversidade dos serviços ou ministérios - vivem em comunhão à luz do Espírito Santo.

Jesus - antes de se entregar livremente para morrer na Cruz por amor -  pediu ao Pai: “Eu não te peço só por estes (os discípulos), mas também por aqueles/as que vão acreditar em mim por causa da palavra deles, para que todos sejam um, como tu, Pai, estás em mim e eu em ti. E para que também eles/as estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste” (Jo 17, 20-21).

O Concílio Ecumênico Vaticano II no ensina: “O mistério do ser humano só se torna claro verdadeiramente no mistério do Verbo Encarnado. (...) Cristo manifesta plenamente o ser humano ao próprio ser humano e lhe descobre a sua altíssima vocação” (A Igreja no mundo de hoje - GS 22).

“A fé esclarece todas as coisas com luz nova. Manifesta o plano divino sobre a vocação integral do ser humano. E por isso orienta a mente para soluções plenamente humanas” (Ib. 11). “Todo aquele ou aquela que segue Cristo, o Homem perfeito, torna-se ele/ela também mais ser humano” (Ib. 41).

Ser cristãos ou cristãs na Igreja e no mundo significa ser plenamente ou radicalmente seres humanos. Ora, se a democracia é um valor humano, ser cristãos ou cristãs na Igreja e no mundo, significa também ser plenamente ou radicalmente democráticos/as.

Portanto, pela lógica e, sobretudo, pela coerência para com seus ensinamentos, a Igreja - como Comunidade de cristãos e cristãs, irmãos e irmãs - deve (ou, deveria) ser plenamente ou radicalmente democrática: um testemunho vivo de democracia. A própria Sinodalidade na Igreja, só será completa, quando for plena ou radicalmente democrática.

A Igreja Povo de Deus do Concílio Ecumênico Vaticano II é:

  • o jeito de ser Igreja que Jesus de Nazaré quis;
  • o jeito de ser Igreja das Primeiras Comunidades Cristãs e, hoje;
  • o jeito de ser Igreja das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

Para caminhar rumo a esse ideal - profundamente evangélico e plenamente sinodal - apresento uma Proposta concreta:

Que o Sínodo dos Bispos e sua Assembleia Geral (1ª sessão), de outubro deste ano de 2023, criem - em nível local, regional, nacional, continental e mundial - seus próprios substitutos: o Sínodo do Povo de Deus e sua Assembleia Geral.



(Entre outras, lembro duas experiências de Igrejas profundamente evangélicas e plenamente sinodais (democráticas): a Igreja local (Prelazia) de S. Felix do Araguaia-MT e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Por exemplo, à época de Dom Pedro Casaldáliga, na Assembleia da Igreja de S. Felix, o voto do bispo tinha o mesmo valor do voto de qualquer outro cristão ou cristã, membro da Assembleia)





Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Professor aposentado de Filosofia da UFG

Goiânia, 18 de setembro de 2023




segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Jesus de Nazaré no 29º Grito dos Excluídos e Excluídas

 


“Onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome,
Eu estou aí no meio deles e delas” (Mt 18, 20)

 

Pela minha fé, tenho certeza que - dia 7 deste mês - Jesus de Nazaré estava presente no 29º Grito dos Excluídos e Excluídas, no Setor Solar Ville, próximo às Ocupações Paulo Freire e Solar Ville, em Goiânia - GO, concluído com o almoço comunitário. Participaram do Grito cerca de mil e duzentas pessoas: crianças, adolescentes, jovens, adultas e adultos, idosas e idosos.

O tema geral foi “Vida em primeiro lugar” e o tema específico “Você tem fome e sede de quê?”.

Eu vi a presença de Jesus no rosto sofrido, mas sereno e feliz, das Trabalhadoras e Trabalhadores; no sorriso das crianças e adolescentes; na alegria das jovens e dos jovens; na garra das Pobres e dos Pobres, excluídas e excluídos de nossa sociedade capitalista, estruturalmente perversa e iníqua; na coragem e na vontade de lutar unidas e unidos, organizadas e organizados, para mudar as estruturas da sociedade, defender os Direitos Humanos e - de maneira especial - os 3T (terra, teto, trabalho), fazendo acontecer um outro mundo possível, um Mundo Novo, cada dia mais Novo: um Mundo e um Brasil onde todas e todos tenham uma vida digna.

Costumo chamar essas nossas irmãs e irmãos de heroínas e heróis.

Termino a minha homenagem a Jesus de Nazaré, presente no 29º Grito das Excluídas e Excluídos e a todas as Irmãs e Irmãos, companheiras e companheiros de caminhada e de luta, fazendo a memória de todos os  Gritos das Excluídas e Excluídos. Fazer a memória significa tornar presente as lutas do passado para fortalecer as nossas lutas de hoje.

Gritos das Excluídas e Excluídos:

  • 1995 - A vida em primeiro lugar (que se tornou o Tema Geral ou o pano de fundo de todos os Gritos)
  • 1996 - Trabalho e terra para viver
  • 1997 - Queremos justiça e dignidade
  • 1998 - Aqui é o meu país
  • 1999 - Brasil: um filho teu não foge à luta
  • 2000 - Progresso e vida: pátria sem Dívidas
  • 2001 - Por amor a essa pátria, Brasil
  • 2002 - Soberania não se negocia
  • 2003 - Tirem as mãos… o Brasil é nosso chão
  • 2004 - Brasil: mudança pra valer, o povo faz acontecer
  • 2005 - Brasil: em nossas mãos a mudança
  • 2006 - Brasil: na força da indignação, sementes de transformação
  • 2007 - Isto não vale: queremos participação no destino da nação
  • 2008 - Vida em primeiro lugar: direitos e participação popular
  • 2009 - Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na  organização popular
  • 2010 - Vida em primeiro lugar: onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir o projeto popular
  • 2011 - Pela vida grita a Terra… por direitos, todos nós!
  • 2012 - Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população
  • 2013 - Juventude que ousa lutar constrói projeto popular
  • 2014 - Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos
  • 2015 - Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?
  • 2016 - Este sistema é insuportável. Exclui, degrada, mata!
  • 2017 - Vida em primeiro lugar: por direitos e democracia, a luta é todo dia
  • 2018 - Vida em primeiro lugar! Desigualdade gera violência: basta de privilégios!
  • 2019 - Vida em primeiro lugar! Este sistema não Vale: lutamos por justiça, direitos e liberdade
  • 2020 - Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos trabalho, terra, teto e participação!
  • 2021 - Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já!
  • 2022 - 200 anos de (in)dependência. Para quem?
  • 2023 - Vida em primeira lugar! Você tem fome e sede de quê? (Cf. https://www.gritodosexcluídos.com/)
A nossa luta continua! Jesus de Nazaré caminha conosco! 


Grito dos Excluídos/as em Goiânia - https://www.ohoje.com/



Grito dos Excluídos/as no Brasil - https://www.gritodosexcluidos.com/




 

Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Professor aposentado de Filosofia da UFG

Goiânia, 10 de setembro de 2023



quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Você tem fome e sede de quê?

 


29º Grito dos Excluídos e Excluídas

 

O tema do 1º Grito dos Excluídos e Excluídas - em 1995 - foi: Vida em primeiro lugar! Lembra-nos as palavras de Jesus: “Eu vim para que todos e todas tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Esse tema tornou-se o tema geral de todos os Gritos e é seu pano de fundo. Além desse tema geral, cada Grito tem um tema particular: o lema do Grito do ano em questão.

O tema particular ou o lema do 29º Grito dos Excluídos e Excluídas deste ano é: “Você tem fome e sede de quê?”. O Cartaz do Grito - refletindo a realidade - aponta-nos uma resposta: eu tenho fome e sede de soberania, território, saúde, justiça, trabalho, educação, moradia e terra.

Em outras palavras, eu tenho fome e sede de um outro mundo possível: um Mundo Novo, cada vez mais Novo, onde todos e todas - juntamente com os povos indígenas e quilombolas - tenham as condições necessárias para uma vida digna, como irmãos e irmãs que têm o mesmo valor e a mesma dignidade, na partilha igualitária dos bens e na valorização das diferenças.

É a Boa Notícia de Jesus de Nazaré, o Reino de Deus na história do Ser humano e da Irmã Mãe Terra Nossa Casa Comum. É esse o projeto de vida mais revolucionário que existe. É esse o projeto de vida que com nossa luta, em comunhão, queremos se torne realidade.

O Grito dos Excluídos e Excluídas é “um conjunto de manifestações populares que ocorrem no Brasil desde 1995 ao longo da Semana da Pátria, que culminam com o Dia da “Independência” do Brasil, em 7 de setembro. Estas manifestações têm como objetivo abrir caminhos aos Excluídos e Excluídas da sociedade, denunciar os mecanismos sociais de exclusão e propor caminhos alternativos para uma sociedade mais inclusiva” (Mário Junior, 1º de setembro/23. Em: https://sinasefe.org.br/site/07-09-29º-grito-dos-excluídos-e-excluídas-vida-em-primeiro-lugar).

A origem do Grito remonta à Segunda Semana Social Brasileira, promovida pela Pastoral Social (hoje chamada Ação Sociotransformadora) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada entre 1993 e 1994.

“Embora a iniciativa esteja diretamente ligada à CNBB, desde o início diversos organismos participam do movimento, como as Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), Sindicatos, Entidades estudantis, Movimentos sociais populares, Organizações e Entidades comprometidas com a justiça social etc.” (Ib.).

A realidade da exclusão no Brasil é realmente gritante e de uma perversidade diabólica, que infelizmente - muitas vezes - é abençoada e legitimada por grupos religiosos ditos cristãos - católicos ou evangélicos - em nome de um falso deus.

“O Brasil permanece um dos países com maior desigualdade social e de renda do mundo, segundo estudo lançado mundialmente no dia 7 de dezembro/21 pelo World Inequality Lab (Laboratório das Desigualdades Mundiais), que integra a Escola de Economia de Paris e é codirigido pelo economista francês Thomas Piketty, autor do bestseller O Capital no Século 21”.

“Os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional total... Os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos”... “As desigualdades patrimoniais são ainda maiores do que as de renda no Brasil e são uma das mais altas do mundo. Em 2021, os 50% mais pobres possuem apenas 0,4% do patrimônio do Brasil (ativos financeiros e não financeiros, como propriedades imobiliárias)”.

“O 1% mais rico possui quase a metade da fortuna patrimonial brasileira. Os 10% mais ricos no Brasil possuem quase 80% do patrimônio privado do país. A concentração de capital é ainda maior na faixa dos ultra-ricos, o 1% mais abastado da população, que possui, em 2021, praticamente a metade (48,9%) do patrimônio nacional” (Daniela Fernandes, 07/12/21. Em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59557761).        

Por fim, a nossa participação de companheiros e companheiras de caminhada, e de irmãos e irmãs no Grito dos Excluídos e Excluídas quer mostrar:

  • Que temos lado: o lado dos Excluídos e Excluídas e da Irmã Mãe Terra Nossa Casa Comum, que é também o lado de Jesus de Nazaré (a nossa Aliança com Deus e com os Pobres).
  • Que - junto com os Excluídos e Excluídas, verdadeiros heróis e heroínas -  lutamos pela Libertação, por um Mundo Novo. E ainda:
  • Que é - como afirma Marcelo Barros - “Convite para um Mutirão da Profecia” (Brasil de Fato, 05/09/23).

A caminhada não para! A luta continua! Unidos e unidas, organizados e organizadas, estamos juntos e juntas! A vitória é nossa “já e ainda não”!







 
Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Professor aposentado de Filosofia da UFG

Goiânia, 05 de setembro de 2023