Um impeachment sem crime e uma advogada de acusação blasfema

A fim de conseguir seus objetivos, as forças políticas reacionárias brasileiras, sem nenhum crime comprovado (e os advogados de acusação sabem disso), usaram todas as artimanhas jurídicas para derrubar - com um golpe político parlamentar, tramado há anos de maneira traiçoeira e covarde - a presidenta, democraticamente eleita, Dilma Rousseff. Todos aqueles e aquelas que, de alguma forma, mesmo que minimamente, ousam ameaçar o projeto capitalista neoliberal, devem ser destruídos/as e eliminados/as. É uma prática política diabólica. É uma iniquidade institucionalizada.

A grande maioria dos senadores e senadoras - com poucas e honrosas exceções - são políticos comprovadamente corruptos e oportunistas. Eles e elas não tinham moral para julgar e votar a condenação da presidenta Dilma.

Depois de receber a notícia da aprovação do impeachment, Michel Temer (nego-me a chama-lo de presidente, por ser ilegítimo) esboçou um sorriso de satisfação irônico e, ao mesmo tempo, sádico. Parecia querer dizer: consegui! Antes e durante o processo do impeachment, Michel Temer comportou-se como um político covarde, traidor e golpista. Seu governo é o de um usurpador.

Infelizmente, o grande erro - raiz de todos os outros - dos governos de Lula e Dilma foi ter acreditado que as galinhas poderiam fazer alianças com as raposas.

Eleitores e eleitoras vamos gravar bem o nome dos senadores e senadoras que (sem crime comprovado) votaram a favor da condenação da Presidenta Dilma, para que nas próximas eleições, esses políticos corruptos e oportunistas sejam banidos para sempre da vida pública. Vejam na internet a lista dos nomes desses políticos. Eles e elas não merecem o nosso voto.

Nesse processo de impeachment, um fato - que nos encheu a todos e a todas de profunda indignação - merece o nosso mais veemente repúdio. No dia 30 de agosto/16, na sessão do julgamento da Presidenta Dilma, a advogada de acusação Janaína Paschoal abriu a fase de debates, fazendo um discurso encenado, repugnante e, ao mesmo tempo, ridículo. Foi uma farsa inadmissível e inaceitável.

Em seu discurso, a Janaína - uma verdadeira advogada do mal (ao menos nesse caso) - usou todos os artifícios legais para tentar justificar aquilo que ela mesma sabe ser totalmente injusto. Vejam o que a advogada - numa atitude de desrespeito para com a Presidenta Dilma e numa arrogância simulada de bondade, própria dos covardes - afirmou: "Eu finalizo pedindo desculpas para a Senhora Presidenta da República não por ter feito o que era devido, porque eu não podia me omitir diante de tudo isso. Eu peço desculpas porque eu sei que a situação que ela está vivendo não é fácil. Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela". Que cinismo! Que hipocrisia! É cruel e totalmente desumano, uma advogada pedir a condenação da presidenta Dilma e dizer que fez isso pensando em seus netos.

Janaína reafirmou que o processo de impeachment seguiu todos os ritos legais. "Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do que é legítimo está sendo feito nesta oportunidade”. Que descaramento! Como pode uma advogada dessa laia falar em consciência tranquila?

            A Janaína disse também que o processo de impeachment "é do povo". "É não só dos movimentos sociais que nos apoiaram, mas esse processo é de cada um dos brasileiros que se manifestou e deu forças para que conseguíssemos chegar até aqui”. Que mentira! Que falsidade! As lágrimas que derramou, numa cena teatral de choro, foram a expressão mais nojenta do fingimento.

Depois de aprovado o impeachment, a advogada afirmou que, com a saída de Dilma, tinha a sensação do “dever cumprido”. É o cúmulo do farisaísmo!

Em toda essa farsa diabólica, juridicamente muito bem orquestrada, ela declarou ainda: "Foi Deus que fez que, ao mesmo tempo, várias pessoas percebessem o que estava acontecendo no país" e se organizassem para iniciar o processo do impeachment.

Janaína Paschoal, como pessoa de fé e religioso, quero adverti-la: usar o nome de Deus para justificar as conspirações maldosas de políticos e seus advogados, é uma blasfêmia muito grave. Tome cuidado, advogada! Deus é justo! Aguarde!

Apesar das críticas que, na ótica dos pobres, já fiz e continuo fazendo aos governos Dilma, neste momento político - que nacional e internacionalmente envergonha o Brasil - manifesto total solidariedade e irrestrito apoio à presidenta injustamente condenada.

A esperança nunca morre e a luta continua! Com certeza, um dia haveremos de cantar: “Vitória, tu reinarás”!

            

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 07 de setembro de 2016 

Violência contra os Pobres: mais um despejo cruel

““São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando barracos, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje”

(Papa Francisco)

Na manhã do dia 15 de agosto do corrente ano, a Polícia Militar, mediante ordem judicial, realizou - com muita brutalidade e truculência - a desocupação de um terreno particular, localizado no Residencial Della Penna (Região Noroeste), em Goiânia. Que desumanidade!

A ação teve início por volta das 7h da manhã. Cerca de 500 famílias moravam na área, alegando falta de condições para pagar aluguel ou ter uma casa própria. Uma pá carregadeira foi usada para destruir as moradias, levando também os móveis e outros objetos. Os moradores tentaram retirar materiais usados na construção das casas e barracos. No local sobrou somente o rastro da destruição, com vários eletrodomésticos e materiais espalhados pelo terreno. A destruição causou revolta nas famílias e algumas pessoas, em protesto contra a ação da PM, atearam fogo num barraco de madeira e, por causa do vento, as chamas se espalharam por toda parte. Foi preciso acionar uma equipe do Corpo de Bombeiros para controlar o incêndio.

Um dos representantes do grupo de moradores, Rogério Cunha, informou que a reintegração de posse foi feita sem nenhuma negociação direta com as famílias e sem nenhuma solução para que o governo possa atender os desabrigados. Cunha ainda afirmou que as famílias desamparadas, que não têm casa de parentes ou amigos para se abrigar, serão levadas para a Prefeitura.

(Cf. http://www.dm.com.br/cotidiano/2016/08/500-familias-sao-retiradas-de-invasao-de-terreno-particular-em-goiania.html e http://www.ohoje.com.br/noticia/cidades/n/122242/t/familias-sao-obrigadas-a-desocupar-terreno).

Reparem a violência policial. Uma verdadeira barbárie! Vejam o vídeo que registrou alguns momentos dessa violência em:

https://www.facebook.com/1523635364586918/photos/1768983256718793/.

Que atraso! Que vergonha para o Estado de Goiás e o Município de Goiânia!

Embora em proporções bem menores, repetiu-se o que aconteceu em 2005 na ocupação “Sonho Real” do Parque Oeste Industrial. É esse o comportamento “normal” da PM para com os trabalhadores/as. Parece até que a Polícia Militar foi formada para ter esse tipo de postura. Estamos mais uma vez diante de um caso de violência policial programada pelo Poder Público (o principal responsável), que com certeza - como aconteceu com os outros casos - ficará impune. Infelizmente, a nossa justiça é a “justiça” dos ricos e para os ricos. Os pobres não contam, são “sobras”.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (SEPLANH), o cadastramento das famílias que ocupavam o terreno já estava sendo acordado, mas as famílias “não souberam esperar”. Pergunto ao Secretário Municipal, Sebastião Leite Ferreira: esperar onde? No meio da rua? Por que as famílias - mesmo que fosse necessária a mudança de lugar - não podiam esperar o assentamento definitivo na ocupação?

Conforme foi publicado na mídia, o Secretário “tem bom trânsito entre empresários do setor imobiliário, já que advoga para grandes construtoras” (http://www.opopular.com.br/editorias/blogs/fabiana-pulcineli/fabiana-pulcineli-1.526/paulo-garcia-troca-secret%C3%A1rio-de-planejamento-1.1020130). Será mera coincidência?

Pergunto agora ao Prefeito Paulo Garcia: Por que não nomear um Secretário que tem bom trânsito entre os Sem-Teto? É uma questão de opção política!

Os poderosos deste mundo tomem cuidado! Deus está do lado dos pobres. “Eu ouvi o clamor do meu povo contra seus opressores e conheço os seus sofrimentos. Por isso, desci para libertá-lo” (Ex 3,7-8). Como já disse em outra ocasião, os coronéis urbanos e rurais (grandes empresários do setor imobiliário e latifundiários) - que vivem da especulação e da exploração dos trabalhadores/as – lembrem-se: os bens materiais que com tanta ganância acumulam, na hora da morte não caberão dentro do caixão, mesmo que seja de luxo. E os governantes que - com a prática comum da propina - estão a serviço dos interesses dos poderosos, tomem cuidado também! Deus é justo!

No Brasil (sobretudo, em Goiás) os pobres são tratados pelo Poder Público (a grande maioria dos membros do Executivo, Legislativo e Judiciário) como “material descartável” ou “lixo humano”, e os Movimentos Populares (MST, MTST e outros) - que lutam pelos direitos humanos de todos/as - como organizações criminosas.

Que pais é esse? Que Estado é esse? Vivemos numa situação de guerra permanente, institucionalizada e legalizada, contra os trabalhadores/as. O Poder Público, com sua prática política, demonstra claramente que está a serviço dos detentores do poder econômico (uma minoria) e de seus interesses. O que prevalece sempre é a ganância por um lucro cada vez maior, às custas da miséria do povo. Em geral, os poderosos são verdadeiros criminosos de “colarinho branco”, mas fazem questão de se apresentar na sociedade como “pessoas de bem”. Que hipocrisia!

Enfim, manifestamos nossa total solidariedade e irrestrito apoio às famílias despejadas, vítimas da barbárie de um Poder Público retrógrado e ditatorial. Manifestamos também a mesma solidariedade e o mesmo apoio ao Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) - presente em Goiás e em muitos Estados do Brasil - e a todos os Movimentos Populares que lutam pelo direito à moradia de qualidade para todos/as, que - como diz o Papa Francisco - é um direito sagrado.

Em tempo: hoje, 31 de agosto/16, o Brasil está de luto! O golpe parlamentar aconteceu! A democracia foi gravemente ferida! Oremos! Continuemos a luta! Um outro Brasil é possível e necessário!

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 31 de agosto de 2016

Unidos e unidas em defesa do SUS

Na Nota “Plano de Saúde Acessível ou o desmonte do SUS?”, do dia 6 de agosto, o Projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política - “vem a público repudiar totalmente a portaria 1.482/2016, assinada pelo ministro interino Ricardo Barros, que institui um grupo de estudo para criação do Plano de Saúde Acessível. É importante lembrar que a saúde, como estabelece nossa Constituição Federal, é dever do Estado e direito de todos e todas, não cabendo a nenhuma iniciativa privada sua financeirização. Saúde não é mercadoria”.

Precisamos com urgência nos unir na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra o seu desmonte, que é sempre apresentado de forma disfarçada e com desculpas esfarrapadas. O que o ministro interino Ricardo Barros está fazendo é um desrespeito para com os trabalhadores e trabalhadoras, que - com os impostos - pagam por uma saúde pública de qualidade.

“A portaria - afirma a Nota - é uma afronta a redes, entidades e movimentos que, há décadas, atuam em defesa da saúde pública - sobretudo na atual conjuntura política na qual nos encontramos. Através de uma ação arbitrária e autoritária, a decisão de criar um grupo de estudo com este fim sequer passou pelo Conselho Nacional da Saúde (CNS). O que é mais grave: deslegitima e desconsidera os espaços de controle social da saúde em nosso país”.

Essa denúncia merece todo nosso apoio. Não podemos permitir a privatização da saúde pública, direito conquistado com muita luta do povo.

“A proposta colocada por Barros - lembra a Nota - é ilegítima e inconstitucional, pois não respeita o artigo 196 da CF que, de forma, muito clara afirma que saúde é direito, com garantia universal e igualdade para todas as pessoas que vivem no Brasil. Esta portaria só comprova a intenção de desmonte do SUS, onde os mais atingidos serão - como sempre - os mais pobres e excluídos e que dependem exclusivamente do sistema de saúde pública”.

Infelizmente, para o governo do “golpista interino” Michel Temer, os pobres e os excluídos não contam, são material descartável.

Ao invés de pensar no desmonte do SUS e na privatização da saúde, criando o chamado Plano de Saúde Acessível, o governo deveria cobrar as dívidas das empresas sonegadoras do fisco, taxar as grandes fortunas (incluindo as heranças), taxar os lucros exorbitantes dos bancos (que são uma afronta aos trabalhadores e às trabalhadoras) e acabar com a corrupção pública. É essa a receita para que nunca faltem recursos para uma saúde pública de qualidade para todos e todas. O resto é conversa mole para boi dormir ou - o que é pior - hipocrisia e farisaísmo.

Enfim, a Nota faz a memória das lutas pelo direito à saúde pública. “Nossa história e militância nos mostram que planos de saúde privados não são a solução para resolver a questão da saúde no Brasil. O Plano de Saúde Acessível confirma a política privatista e a financeirização sobre direitos básicos que o governo interino insiste em nos impor. Não vamos nos render a isso e vamos nos somar a iniciativas jurídicas que revoguem esta portaria. É importante lembrar que o nosso sistema de saúde já é financiado por todos através do pagamento dos impostos”.

E termina reafirmando a vontade de continuar lutando em defesa do SUS. “Saímos - e sempre sairemos - em defesa do SUS e contra qualquer forma de desmonte da Seguridade Social. Nós, brasileiros e brasileiras, já temos nosso modelo e sistema de saúde pública, que é exemplo para todo o mundo. Não estamos falando de uma parcela insignificante da população do país. Somos mais de 70% de usuários e usuárias do SUS. É do lado dessas pessoas que estamos. Não abriremos mão deste direito”.

É com essa garra que - unidos e organizados - venceremos!

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 24 de agosto de 2016

Recado aos Senadores e Senadoras

“A Esperança continua nos iluminando e nos levando à ação”

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) - vinculada à Comissão Pontifícia Justiça e Paz (Roma) e relacionada com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - em Nota Pública, “frente à grave situação político-econômica brasileira, conclama ao diálogo e à busca de soluções democráticas que preservem as conquistas e os direitos do nosso povo”.

Senadores/as do Brasil, dirijo-me a vocês. É notório que a maioria de vocês não está preocupada em “dialogar”, em “buscar soluções democráticas” e em “preservar as conquistas e os direitos do nosso povo”. Comecem a fazer o exame de consciência!

Diz a CBJP: “Democracia é respeito à vontade do povo; as recentes pesquisas expressam com clareza a vontade dos brasileiros/as diante das perplexidades que afligem a nossa grande Nação”.

Senadores/as do Brasil, vocês têm demonstrado não serem convictos que “democracia é respeito à vontade do povo”. Continuem a fazer o exame de consciência!

“O processo de impeachment - afirma a CBJP - contra a presidenta democraticamente eleita foi instaurado com argumentos jurídicos que veem sendo refutados por técnicos do Senado Federal, por parecer do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas internacionais em recente evento realizado no Rio de Janeiro (Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil)”. A CBJP pergunta: “para onde vamos?”.

Senadores/as do Brasil, suas atitudes revelam que vocês não têm conhecimento desses fatos. Continuem a fazer o exame de consciência!

Segundo a CBJP, “estamos diante do conflito de dois projetos de sociedade: os que defendem a continuidade da presidenta eleita, superando o impeachment e os que defendem que o vice-presidente assuma de modo definitivo a direção do Brasil”.

Pergunta ainda a CBJP: “O que incluem os dois projetos, para além das pessoas que se dispõem a assumi-los? Quais as prioridades na perspectiva da atenção à maioria da população, sobretudo os mais pobres?”.

E responde: “O governo interino, assumido pelo vice e sua equipe, anuncia medidas, em várias esferas da vida da população, que apontam para o retrocesso nos direitos arduamente conquistados: educação, saúde, cultura, previdência social, direitos humanos, comunidade negra, populações indígenas, mulheres, a liberdade de expressão e de organização”.

Senadores/as do Brasil, vocês concordam com essas medidas? Continuem a fazer o exame de consciência!

Em tom de desabafo, a CBJP reconhece: “Mais uma vez na história brasileira a conta da crise é depositada nos ombros dos mais necessitados, das maiorias desprotegidas”.

E declara: “Estamos vivendo momento de angústia e tristeza. Sentimo-nos em sintonia com o Papa Francisco que já tem manifestado preocupação com o processo político brasileiro. No entanto, a Esperança continua nos iluminando e nos levando à ação”.

Senadores/as do Brasil, vocês têm conhecimento dessa realidade? Continuem a fazer o exame de consciência!

A Nota termina afirmando: “A CBJP tem se empenhado em dialogar com os movimentos sociais (populares) e os agentes públicos, principalmente os senadores/as da República. Sua conclusão é que o processo de impeachment em andamento não responde aos anseios mais profundos do povo brasileiro. No entanto, se empenha na construção de uma saída para a crise, negociada com todos os setores sociais, exigindo que sejam garantidos os direitos humanos e sociais da população, consciente do que nos diz a Palavra de Deus: ‘Deus ouviu os clamores do seu povo’”.

Senadores/as do Brasil, o que vocês pensam sobre a conclusão a que chegou a CBJP? Continuem a fazer o exame de consciência!

(Nota da CBJP sobre o Momento Atual. Para onde vamos? Brasília, 09 de agosto de 2016 - Carlos Alves Moura, Secretário Executivo).

Senadores/as do Brasil, antes de votar pelo impeachment da presidenta Dilma, democraticamente eleita, reflitam seriamente sobre o que diz a CBJP e terminem de fazer o exame de consciência! Terão que prestar contas a Deus pelo seu voto, que pode mudar os destinos do Brasil. Lembrem: Deus é justo!

Eleitores e eleitoras, vamos prestar bem atenção aos senadores/as que - no processo do impeachment da presidenta - votaram ou votarão contra a vontade do povo, para que esses políticos - que só buscam seus próprios interesses - nas próximas eleições sejam banidos para sempre da vida pública.

Enfim, reconhecemos que - na ótica dos oprimidos, excluídos e descartados da sociedade, ou seja, na ótica do projeto político popular - os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) merecem muitas críticas. Infelizmente - em nome talvez de uma governabilidade equivocada - cometeram diversos erros, que precisam ser corrigidos.

Não podemos, porém, desconhecer o que foi feito (mesmo com muitas ambiguidades) e voltar atrás, retomando o projeto político neoliberal, que - por ser estruturalmente desumano - é “um sistema econômico iniquo” (Documento de Aparecida - DA, 385), é “injusto em sua raiz” e é “um mal embrenhado nas estruturas” (A Alegria do Evangelho - EG, 59).

Dentro daquilo que as condições objetivas permitem, precisamos dar passos significativos para construir o projeto político popular, que esteja realmente a serviço do bem comum (o bem de todos e de todas), na prática da justiça e na promoção dos direitos humanos.

Queremos uma sociedade sem opressores e opressoras, sem oprimidos e oprimidas, sem excluídos e excluídas, sem descartados e descartadas: uma sociedade de iguais, uma sociedade de irmãos e irmãs, na diversidade de serviços e na vivência do verdadeiro amor.

É a sociedade do bem viver, é o projeto de Jesus de Nazaré, é o projeto do Reino de Deus!

Senadores/as do Brasil (depois deste exame de consciência, feito à luz das reflexões da CBJP) ponham a mão na consciência. Hoje, em nome de seus eleitores/as, vocês são os principais responsáveis pelos destinos do Brasil. Tenham certeza, seu voto será cobrado por Deus. “Ai daqueles que fazem leis injustas!” (Is 10,1).

 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Blog: http://freimarcos.blogspot.com.br/

Goiânia, 17 de agosto de 2016

Reocupação da Usina Santa Helena: solidariedade e apoio às famílias trabalhadoras

Na manhã do dia 31 de julho passado, na cidade de Santa Helena de Goiás, cerca de 1000 famílias trabalhadoras Sem Terra organizadas pelo MST reocuparam o latifúndio de pouco mais de 20 mil hectares da Usina Santa Helena (USH).

Segundo a Nota “Latifúndio de grande devedor da União é ocupado em Goiás”, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-GO), do mesmo dia 31 de julho, “o objetivo da ação é exigir a imediata desapropriação da Usina e o assentamento das 6.500 famílias acampadas em Goiás”.

A Usina Santa Helena - continua a Nota - “que deve mais de 1 bilhão de reais para a União e aos trabalhadores, faz parte do Grupo Naoum, o qual é recorrente em crimes ambientais e débitos bilionários com antigos trabalhadores e a União em outras usinas do grupo, como a localizada no município de Jaciara (MT). O latifúndio ocupado já foi objeto de adjudicação pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Goiás, que firmou protocolo de intenção com o INCRA para destinar a área ao assentamento de famílias sem terra”.

A Nota diz ainda: “A ocupação é também uma resposta à tentativa de criminalização do MST. O Juiz da Comarca de Santa Helena é o mesmo que pediu a prisão de quatro Sem Terra, dos quais Luiz Batista e José Valdir Misnerovicz encontram-se presos injustamente e dois outros encontram-se exilados. A absurda acusação é que os militantes, ao lutarem por Reforma Agrária, estão participando de uma organização criminosa”.

O MST em Goiás “reafirma que nenhuma tentativa de criminalização irá impedir a luta popular pela Reforma Agrária. Ao contrário, a determinação das famílias aumenta à medida em que fica clara a posição ideológica do agronegócio, do latifúndio e do Judiciário goiano em tentar manter seus interesses”.

A Nota termina declarando: “seguiremos lutando pela Reforma Agrária Popular e Contra a Criminalização da Luta Popular!”.

Companheiros e companheiras, trabalhadores e trabalhadoras, lutar pela Reforma Agrária Popular e contra a criminalização dos Movimentos Populares são causas justas. Todos e todas que defendemos a Justiça e os Direitos Humanos estamos com vocês. A garra que vocês demostram na luta pelo direito à Terra, que - como diz o Papa Francisco - é um direito sagrado, nos edifica a todos e a todas, renovando a nossa esperança.

Como cidadão, consciente de sua cidadania, como cristão, que acredita no projeto de vida de Jesus de Nazaré, como religioso, membro da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, e como animador da Paróquia Nossa Senhora da Terra em Goiânia quero - em meu nome pessoal e em nome da Comissão e da Paróquia - reiterar a nossa total solidariedade e irrestrito apoio às famílias trabalhadoras ocupantes da Usina Santa Helena e ao MST. Estamos com vocês e pedimos a Deus que fortaleça a todos e a todas.

Faço agora um apelo às Comunidades, Paróquias e Igrejas - sobretudo às que estão geograficamente mais próximas - para que sejam solidárias e apoiem a luta dos ocupantes da Usina Santa Helena, do MST e dos Movimentos Populares. É essa solidariedade e esse apoio que são a verdadeira Pastoral Social e Ambiental.

Os cristãos e cristãs lembremos as palavras - cheias de ternura e de calor humano - do Papa Francisco: “Soube que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos Movimentos Populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vocês, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada Diocese, em cada Comissão ‘Justiça e Paz’, uma colaboração real, permanente e comprometida com os Movimentos Populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as Organizações Sociais das periferias urbanas e rurais, a aprofundar este encontro” (Discurso aos participantes do 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares. S. Cruz de la Sierra - Bolívia, 9 de julho de 2015). Irmãos e irmãs não sejamos omissos! Vamos à luta por um outro mundo possível!

No dia 9 deste mês, quando estava por concluir o meu escrito, recebi uma boa notícia. Em Nota Pública, o MST de Goiás “vem compartilhar a importante conquista das famílias acampadas na ocupação estadual Leonir Orback, localizada na fazenda Ouro Branco, de propriedade da Usina Santa Helena”.

A Nota comunica que “no final do dia 08 de agosto, o Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu pela suspensão da reintegração de posse da Usina, que havia sido autorizada pelo juiz da Comarca de Santa Helena, Thiago Brandão Boghi, o mesmo que lidera o processo de criminalização do MST em Goiás”.

Em sua decisão, o Tribunal “acolheu os argumentos de que: a) o imóvel ocupado não cumpre a função social especialmente porque a empresa encontra-se em recuperação judicial e que, contraditoriamente, cede parte considerável da área para cultivo de soja; b) o novo Código de Processo Civil brasileiro incentiva a mediação de conflitos e a decisão da Justiça de Santa Helena simplesmente ignora tal orientação, decidindo pela reintegração sem dar qualquer possibilidade de defesa das famílias; c) a realização de um despejo em uma área comprovadamente de uma empresa fraudulenta em detrimento ao Direito à Reforma Agrária poderia alavancar um grave conflito no local”.

Esta decisão - diz a Nota - “expõe a carga ideológica dos processos conduzidos pela Comarca de Santa Helena e deixa claro para as famílias o vínculo entre o Judiciário local e as forças do agronegócio. Também vai ao encontro da inocência dos dois presos políticos e dos dois exilados, ao deixar claro que a luta das famílias é uma luta justa e digna, pela Reforma Agrária, não uma ação criminosa”.

Enfim, embora essa pequena vitória seja parcial e temporária, a Nota reafirma “a importância da pressão popular” e “da solidariedade (estadual, nacional e internacional) de pessoas e organizações sindicais, populares, religiosas e partidárias”.

Termina, pois, declarando: “Seguiremos na luta pelo assentamento das 6.500 famílias acampadas em Goiás, pela melhoria da vida nos assentamentos e pela libertação dos nossos presos e perseguidos políticos”

 “Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!”.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 10 de agosto de 2016

Uma desumanidade gritante: a “pena de morte” na Saúde Pública

No final de maio de 2015, no artigo “Falta de vagas em UTIs: “pena de morte” para trabalhadores” (leia o artigo na internet), escrevia: “A Saúde Pública encontra-se em estado de descalabro total. É um caos generalizado. É uma situação de calamidade, que clama por justiça diante de Deus. A omissão de socorro por falta de vaga em UTIs é uma realidade de todo dia”.

Infelizmente, essa realidade não mudou, continua a mesma. A “pena de morte” na Saúde Pública é uma desumanidade gritante.

Entre os muitos casos que poderiam ser lembrados, cito um dos últimos: a morte de Wiliam Pereira da Silva, no Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) do Setor Campinas.

Chegando ao Cais, o repórter de O Popular pergunta: “- O senhor Willian Pereira da Silva está aqui? - Estava! - Ele já foi transferido? - Não. Acabou de morrer! Willian tinha 65 anos. Morreu às 12:30h de 28 de junho, seis dias depois de ser internado às pressas (reparem: seis dias depois de ser internado às pressas!) no Cais do Setor Campinas, em Goiânia. Uma enfermeira do pronto-socorro confirmou a morte no exato momento em que conversava com a reportagem de O Popular. Ele teve parada cardiorrespiratória antes de ser transferido a uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Não suportou mais o martírio (reparem: o martírio!). Médicos relatam que pacientes são obrigados a aguardar até 10 dias para conseguir um leito de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiânia, mesmo com o aumento de vagas no Estado”. Que iniquidade!

“Durante uma semana, entre o final de junho e o começo de julho, O Popular acompanhou link disponibilizado pela Prefeitura em seu site que mostra em tempo real a fila por uma vaga de UTI pelo SUS, a origem dos pacientes na espera e o número de vagas liberadas nas 24 horas que antecedem a consulta ao site. Em média, a fila conta com 52 pessoas de 10 cidades diferentes e 18 vagas de UTI foram liberadas a cada 24 horas. Ou seja, em média, os pacientes nesta fila aguardaram quase 3 dias para conseguir uma vaga” (http://www.opopular.com.br/editorias/vida-urbana/levantamento-em-site-da-prefeitura-mostra-espera-de-3-dias-em-m%C3%A9dia-por-vaga-na-uti-1.1115249).

Segundo a Lei municipal nº 9.756 de 19 de março de 2016, o site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia tem a obrigação de divulgar a quantidade de pacientes que aguardam por UTI. A Lei visa dar maior transparência ao processo de regulação das vagas de UTI na capital para a população.

Ora, dar maior transparência, divulgando a quantidade de pessoas que aguardam por UTI, não resolve o problema. Ele só será resolvido com o atendimento imediato a todos e todas (crianças, jovens, adultos e idosos) que precisam de UTI. Esse atendimento imediato é obrigação do Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), mesmo que seja a pagamento. Quando um médico especialista encaminha um paciente para ser internado na UTI, quer dizer que o caso é urgente e não pode esperar. A demora na internação é crime de omissão de socorro, é “pena de morte” decretada. O Poder Público deve ser processado, julgado e condenado. A questão das vagas é um problema do Poder Público e não do paciente. Para os que podem pagar sempre tem vagas!

Conforme dizia no artigo citado: “Na Saúde Pública, além do grave problema da falta de vagas em UTIs, existem muitos outros problemas como a falta de estrutura física adequada, a falta de material básico para um atendimento digno, o descaso para com os pacientes, o atendimento precário e, muitas vezes, a longa demora para consegui-lo”.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, do “golpista interino” Michel Temer, ao invés de pensar em privatizar a Saúde, criando o chamado “Plano de Saúde Popular” (mais acessível, com custo e cobertura menor), deveria assumir suas obrigações constitucionais e lembrar que saúde de qualidade é direito de todo(a) cidadão(ã) e obrigação do Estado.

Enfim, o direito à saúde, que é o direito à vida, deve ser sempre prioritário. O que precisa ser mudada - em nível federal, estadual e municipal - é a política de Saúde Pública (e a política em geral), que está a serviço dos interesses dos poderosos e não do povo. Uma outra política de Saúde Pública é possível e necessária! Movimentos Populares, Conselhos de Saúde e Comunidades lutemos por ela. Um SUS de qualidade para todos e para todas!

Os cristãos e cristãs lembremos: fazer Pastoral da Saúde não é somente visitar doentes nas casas e nos hospitais (embora essas visitas sejam muito importantes, como sinal concreto de irmandade e solidariedade), mas é também e sobretudo participar ativamente - como profetas e profetisas do Reino de Deus - dos Movimentos Populares, Conselhos de Saúde e outras Organizações que lutam por uma Saúde Pública de qualidade para todos e para todas.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 03 de agosto de 2016

A força política dos Movimentos Populares unidos

Num clima de indignação e protesto contra a prisão política de José Valdir Misnerovicz e Luiz Batista Borges do MST, no dia 16 deste mês de junho tivemos, em Goiânia, dois acontecimentos muito significativos sobre o tema da criminalização dos Movimentos Populares: das 9 às 13 horas, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Goiás (promovida pela deputada estadual Isaura Lemos, do PCdoB, com o apoio da também deputada estadual Adriana Accorsi, do PT) e, das 19:30 às 22:30 horas, um debate na Faculdade de Direito da UFG (com a presença de João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST).

Participaram desses acontecimentos líderes e membros de Movimentos Populares, Centrais de Movimentos Populares, Sindicatos, Centrais Sindicais, Partidos Políticos (comprometidos com a mudança do sistema e a construção do Projeto Político Popular) e outras Entidades ou Organizações (civis e religiosas), que apoiam e participam das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.

Pessoalmente, o que mais me emocionou e edificou - quero aqui destacar - são duas coisas: a unidade dos Movimentos Populares em torno de causas comuns, mesmo na diversidade de suas histórias e identidades, e a presença - sobretudo entre as lideranças - de muitos e muitas jovens. São acontecimentos como esses que fortalecem a nossa esperança e nos fazem acreditar que um outro mundo é possível.

Companheiros e companheiras, irmãos e irmãs de todos os Movimentos Populares continuem - no respeito e valorização das diferenças - construindo a unidade. A união faz a força! Povo unido (e organizado) jamais será vencido!

Falando aos Movimentos Populares, o Papa Francisco afirma: “A Bíblia lembra-nos que Deus escuta o clamor do seu povo e também eu quero voltar a unir a minha voz à vossa: terra, teto e trabalho para todos os nossos irmãos e irmãs. Disse-o e repito: são direitos sagrados. Vale a pena, vale a pena lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja escutado na América Latina e em toda a terra”.

Como pessoa de fé e religioso - que acredita na Boa Notícia de Jesus de Nazaré, que é o Reino de Deus na história do ser humano e do mundo - estou convencido que os cristãos e cristãs deveriam - em nome não só de sua consciência cidadã, mas também de sua fé - participar ativamente dos Movimentos Populares (reconhecendo e respeitando sua autonomia) e estar sempre na linha de frente de todas as lutas sociais e ambientais por uma sociedade mais justa e igualitária.

Dói muito constatar a indiferença e a pouca participação dos membros das nossas Comunidades, Paróquias e Dioceses nos Movimentos Populares, inclusive de padres e bispos. É um pecado de omissão. Ah, se todos nós seguidores e seguidoras de Jesus de Nazaré, ouvíssemos e colocássemos em prática as palavras do Papa Francisco a respeito da militância dos cristãos e cristãs nos Movimentos Populares!

Em seu discurso aos Movimentos Populares na Bolívia, com muita clareza e com palavras cheias de ternura, Francisco diz: “Há alguns meses, reunimo-nos em Roma e não esqueço aquele nosso primeiro encontro. Durante este tempo, trouxe-vos no meu coração e nas minhas orações. Alegra-me vê-los de novo aqui, debatendo os melhores caminhos para superar as graves situações de injustiça que padecem os excluídos em todo o mundo. Então, em Roma, senti algo muito belo: fraternidade, paixão, entrega, sede de justiça. Hoje, em Santa Cruz de la Sierra, volto a sentir o mesmo. Obrigado! Soube também que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos Movimentos Populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vocês, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada diocese, em cada Comissão ‘Justiça e Paz’, uma colaboração real, permanente e comprometida com os Movimentos Populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as Organizações Sociais das periferias urbanas e rurais, a aprofundar este encontro” (S. Cruz de la Sierra, 9 de julho de 2015).

Reparem: o convite do Papa é dirigido aos bispos, sacerdotes e leigos/as. Não está na hora de ouvirmos e atendermos ao convite do Papa? Por que será que temos ainda bispos e sacerdotes que nunca falam dos Movimentos Populares e nunca participam de suas lutas por uma nova sociedade, mais justa e mais igualitária?

O sistema capitalista neoliberal é um “sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA, 385). O papa Francisco afirma que “o sistema social e econômico é injusto em sua raiz” e “um mal embrenhado nas estruturas”. Ele declara que “devemos dizer ‘não’ a uma economia da exclusão e da desigualdade social”, porque “essa economia mata”. Diz também que ”hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, em que o poderoso engole o mais fraco”; que “o ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois jogar fora” e que “assim teve início a cultura do ‘descartável, que, aliás, chega a ser promovida”; que “os excluídos e excluídas não são explorados, mas resíduos, sobras” (A Alegria do Evangelho - EG, 53 e 59).

Se essa é a realidade, por que então há tanta indiferença e até resistência, por parte de muitos cristãos e cristãs (leigos/as, padres e bispos) em participar dos Movimentos Populares, que lutam por um mundo novo, ou seja, por um mundo que esteja mais de acordo com o projeto de vida de Jesus de Nazaré? Não é, no fundo, uma atitude de covardia e traição do Evangelho, que se esconde atrás de uma falsa religiosidade? Os cristãos e cristãs - ao invés de se preocupar em ser uma Igreja triunfalista, uma Igreja do oba oba ou uma Igreja show - não deveriam se preocupar em ser uma Igreja “sal da terra”, “luz do mundo” e “fermento na massa”?

O nosso irmão Francisco lembra-nos que “a necessidade de resolver as causas estruturais da pobreza não pode esperar”. “Os planos de assistência - diz o Papa - que acorrem a determinadas emergências, deveriam considerar-se apenas como respostas provisórias. Enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, em definitivo, problema algum. A desigualdade é a raiz dos males sociais” (EG, 202-203).

No seu discurso aos Movimentos Populares na Bolívia, o Papa Francisco reafirma: “Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário”..

As Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja não deveriam, antes de tudo, levar os cristãos e cristãs a um verdadeiro compromisso com as lutas dos Movimentos Populares, que visam mudar as estruturas injustas? Por que então, muitas de nossas Comunidades, Paróquias e Dioceses reduzem as Pastorais Sociais e Ambientais a Obras Sociais e Ambientais? Em situações de emergência, elas são necessárias, mas - como diz Francisco - devem ser “respostas provisórias”. Achar que as Obras Sociais e Ambientais resolvem os problemas do mundo, é uma alienação e, ao mesmo tempo, uma maneira de legitimar, consciente ou inconscientemente, o sistema dominante. Parabéns aos Movimentos Populares! O mundo conta com vocês!

Mais uma vez, o nosso irrestrito apoio e a nossa total solidariedade ao José Valdir e Luiz Batista do MST, presos políticos em Goiás.

(Voltarei a escrever em agosto).

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 22 de junho de 2016