Moradores de rua, comentando a nota de repúdio à Operação Salus

Moradores de rua

Comentando a Nota de Repúdio à “Operação Salus”

A Constituição Federal lembra que o Estado Democrático é “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias” (Preâmbulo).

No dia 10 de janeiro/12, a Polícia Militar de Goiás - em parceria com a Guarda Municipal de Goiânia e a Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS) - realizou em Goiânia a “Operação Salus” (Salvação), que foi comandada pelo Coronel Edson Costa Araujo, Comandante da Polícia Militar, supervisionada pelo Dr. João Furtado de Mendonça Neto, Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ-GO), com a aquiescência do Dr. Marconi F. Perillo Junior, Governador do Estado de Goiás.

A “Operação Salus”, com 35 viaturas, 2 ônibus e 150 homens fortemente armados, retirou - segundo a própria Polícia Militar - aproximadamente 110 pessoas das ruas de Goiânia, moradores de rua e/ou usuários de drogas (fazendo referência à cidade de São Paulo, falou-se de combate à “cracolândia”, instalada em Goiânia) - e foram levados ao Centro de Triagem da PM para serem cadastrados e identificados.

Os responsáveis pela “Operação Salus”, com ufania e até usando o nome de Deus em vão, falam que ela foi um sucesso, mas a realidade é outra.

Em pleno século XXI, deparamo-nos ainda com situações, cenas e comportamentos repressivos, inspirados numa “ideologia nazista”, que são uma violação permanente dos direitos humanos fundamentais e revelam o atraso cultural e ético de nossa sociedade.

No dia 16 de janeiro/12, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tornou pública a Nota de Repúdio à “Operação Salus”, assinada por Eduardo de Carvalho Mota, Conselheiro Presidente do CMDCA, em conjunto com representantes de 22 Instituições, Redes e Fóruns.

(Vejam a íntegra da Nota e o nome das Entidades que assinam a Nota em conjunto com o CMDCA: www.cmdca.go.gov.br/noticia.php?co_seq_noticia=88). Em cache

A Nota expressa o sentimento de indignação do CMDCA e demais Entidades. Lembra que a Constituição Federal - intitulada de Constituição Cidadã - “objetiva a democratização das relações na sociedade brasileira, baseada nos princípios da dignidade humana e do respeito aos direitos fundamentais de todas as pessoas” e denuncia que estes princípios foram desrespeitados na “Operação Salus”.

Em seguida a Nota diz: “A cidade de Goiânia e o Brasil vêm, ao longo dos anos, repetidamente vivenciando situações como estas. O que se ganhou com isso? Nada! Recurso público desperdiçado, mal aplicado e não houve mudança no cenário. As pessoas continuam em situação de vulnerabilidade e para esconder ou melhorar a imagem de “incompetentes” dos poderes constituídos, pensa-se em ações de repressão à tão sobrepujada e desesperançada população. O que presenciamos são casos de limpeza étnica, faxina social, racismo ambiental, evidentes no fato de tratar os desfavorecidos como bandidos ou qualquer outra adjetivação”.

Continua ainda a Nota: “A simples “remoção” de crianças, adolescentes, mulheres, adultos e idosos em situação de rua, por meio da discriminatória “Operação Salus”, certamente não resolverá os graves problemas sociais em foco, cuja solução somente virá com a implantação de políticas públicas eficientes, ainda longe de serem contempladas no Município de Goiânia e nos demais Municípios de Goiás. A precariedade e a ineficiência das políticas públicas municipais de atendimento a crianças, adolescentes, mulheres, adultos e idosos em situação de rua vem sendo constatada há tempos, situação que se agravou após a extinção da Sociedade Cidadão 2000 e a retirada de mais de 30 milhões de reais da política de assistência social nos últimos anos. Situações que motivaram a mobilização de toda a Rede de Atendimento, cobrando e sugerindo providências, conforme documento já enviado aos mesmos, datado de abril de 2010 e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”.

A Nota constata, pois, uma realidade, que demonstra o descaso do Poder Público Municipal: “O número insuficiente de profissionais capacitados para atendimento e a falta de uma política pedagógica, a ausência de locais apropriados para acolhimento dessa população a exemplo da Casa da Acolhida Cidadã, fato amplamente divulgado pela mídia, bem como a desestruturação dos Conselhos Tutelares são alguns dos fatores que retratam a ineficiência das políticas públicas na área do atendimento a crianças, adolescentes, mulheres, adultos e idosos em situação de rua, o que leva a mobilizar outros setores da sociedade (Segurança Pública, empresários, etc.) na busca de soluções que reduzam a presença desta população nas ruas, através de ações não tipicamente vinculadas às suas atividades”.

A Nota recomenda à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e à Polícia Militar que - como pede a Constituição Federal - pensem a Política de Segurança Pública não de forma isolada, mas de forma articulada com vários segmentos do Estado, e afirma: “É papel da Assistência Social e não da Segurança Pública cuidar da população em situação de vulnerabilidade. A população de rua vive em situação de vulnerabilidade e tem seus direitos mais básicos violados; não deve ser a polícia mais um ente violador. A Segurança Pública do Estado de Goiás deve se preocupar em seguir a Constituição Federal, garantir efetivamente a segurança do cidadão - fundamentada nos direitos humanos essenciais da pessoa, onde a liberdade é um princípio e não a exceção - e deixar de criminalizar as diferenças sociais, políticas, econômicas e culturais”.

Enfim, a Nota conclui afirmando: “Faz-se urgente, por parte da Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), a implementação de uma política municipal eficaz no atendimento a crianças, adolescentes, mulheres, adultos e idosos em situação de rua”.

A cidade de Goiânia - como diz a Secretária da SEMAS Célia Valadão - “é uma metrópole rica, que cresce rápido e atrai muita gente de outras cidades e Estados” (O Popular, 22/01/12, p. 2), mas, infelizmente, ela é também uma das cidades mais desiguais (falou-se até, da mais desigual) do Brasil, da América Latina e do mundo. É uma das cidades com maior concentração ou pior distribuição de renda. Aqui está a iniquidade estrutural ou a injustiça estrutural (pecado social) goianiense.

“Do ponto de vista ético, moral, social e econômico, não há nada mais insustentável, danoso, antiético, vergonhoso e degradante em uma sociedade do que a desigualdade. Ela está na origem de todos os problemas que afetam a qualidade de vida da população” (Oded Grajew. Cidade desigual. Folha de S. Paulo, 29/01/12, p. A3).

Por que o Poder Público Municipal de Goiânia não começa a exigir uma maior distribuição de renda, cobrando impostos sobre as grandes fortunas (acumuladas com a exploração dos trabalhadores/as) e a implementar políticas públicas, com medidas e programas socioeducativos que sejam realmente “humanos” e, ao mesmo tempo, eficientes, em benefício dos moradores de rua? É isso o que todos/as nós esperamos.

     Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 04/02/12, p. 02

http://www.dmdigital.com.br/novo/?ref=dmsite#!/view?e=20120204&p=18

       http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20120206&p=6

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)

Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos

(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)

Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia

Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Saúde Pública

Saúde Pública:

uma situação de violência permanente

Deparamo-nos, hoje, com situações sociais, que são estruturalmente imorais, revelam - como já disse outras vezes - a iniquidade do sistema capitalista neoliberal, violam todos os direitos humanos fundamentais e clamam por justiça.

Uma dessas situações é o caos em que se encontra a Saúde Pública. Os governantes fazem muitos discursos bonitos e prometem mil maravilhas, mas, na realidade, não muda nada e a Saúde Pública continua sendo uma violência permanente contra a vida do povo.

Vejam algumas manchetes da imprensa, que falam por si mesmas e deixam a todos os que têm um mínimo de sensibilidade humana profundamente indignados.

No mês de outubro/11: “Saúde. Médicos apontam falha no Hugo. Falta material básico, como luvas e fios para sutura, no maior Hospital de Urgências da Região Centro-Oeste” (O Popular, 28/10/11, p. 5). “Câncer. Goiás na berlinda do SUS. Relatório TCU aponta que 45,9% dos pacientes não conseguem tratamento na rede pública” (Ib., 30/10/11, p. 7).

No mês de novembro/11: “A saúde fraturada. A Saúde Pública de Goiás vive sua pior crise, com debandada de médicos e desabastecimento” (Ib., 09/11/11, 1ª página). “Crise no velho sistema de saúde. Família de líder comunitário do Setor Real Conquista aciona Ministério Público para conseguir vaga em UTI. Crise no Ciams do Novo Horizonte reflete a situação global do caos na saúde que, atualmente, ocorre em Goiânia” (Diário da Manhã, Força Livre, 12/11/11, p. 1).

No mês de dezembro/11: “Crise na saúde. Agora foi a vez do Hemocentro. Unidade dispensou doadores ontem (16 de dezembro) por falta de tubos para coletar sangue” (O Popular, 17/12/11, 1ª página). “Crise na saúde. O Popular acompanha atendimento em Hospitais públicos no fim de semana. Um plantão de problemas” (Ib., 19/12/11, 1ª página). “Crise no atendimento. Famílias das vítimas atribuem mortes a descaso no atendimento” (Ib., 29/12/11, p. 4), como falta de ambulâncias e equipamentos estragados.

No mês corrente de janeiro de 2012: “Saúde. Plantão no Huapa acaba na polícia”. “Bombeiros denunciaram ontem de madrugada (1º de janeiro) um médico do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), que teria se recusado a atender uma vítima de acidente de trânsito levado à unidade por eles. È o segundo caso de negligência no atendimento no Huapa em menos de uma semana. Desta vez, segundo a denúncia, o médico estava dormindo” (Ib., 02/01/12, 1ª página).

“Materno Infantil fecha 6 vagas (das 16 vagas pediátricas e neonatais existentes) na UTI”. “O Hospital Materno Infantil (HMI), referência no atendimento de casos graves de gestantes, recém-nascidos e crianças, reduziu o número de vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por causa do escasso número de médicos. Além disso, cirurgias foram adiadas e o sistema de classificação de risco dos pacientes suspenso, devido à falta de profissionais” (Ib., 06/01/12, 1ª página). “Materno Infantil. Crise derruba diretor. (...) O governo estadual mandou afastar do comando da unidade o médico Cezar Gonçalves Gomes e colocou em seu lugar o neurocirurgião Francisco Dias Azeredo Bastos, diretor clínico do Hospital Santa Mônica e que estava também lotado no Hugo” (Ib., 07/01/12, 1ª página).

“Goiânia tem mais usuários do SUS do que habitantes”. “Cerca de 1,8 milhão de cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) foram emitidos em Goiânia, que tem 1,2 milhão de habitantes. Excesso é resultado de um contingente de moradores do interior do Estado que viaja para a capital em busca de atendimento, que é negligenciado para eles em suas cidades de origem” (Ib., 09/01/12, 1ª página). Isso mostra que a situação da Saúde Pública no interior do Estado é pior do que a de Goiânia. “Crise na saúde. Cresce fila por cirurgias eletivas”. “Só para internações de emergência (reparem: de emergência) são mais de 200 pacientes à espera. Diretor credita o fato ao aumento da demanda e à perda na prestação de serviços” (Ib., 10/01/12, p. 5).

Infelizmente, em nível nacional, a situação da Saúde Pública não é muito diferente da do Estado de Goiás.

Diante de tudo isso, pergunto: Quem vai responder judicialmente por essa situação de violência permanente contra a vida do povo, que clama por justiça diante de Deus?

A Constituição Federal afirma: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Art. 196). No caso, pois, de crianças e adolescentes, o direito à saúde deve ser assegurado com “absoluta prioridade” (Art. 227)

Por que será que o Poder Público não cumpre a Constituição Federal? Não é isso um crime? Os responsáveis não devem ser processados, julgados e punidos como criminosos? Para justificar o descaso com a Saúde Pública, os governantes inventam muitas desculpas (a mais comum é a questão da burocracia), mas o que realmente falta é só uma coisa: vontade política.

Se os governantes e os políticos - no exercício de seu mandato - fossem obrigados por lei a utilizar os serviços da Saúde Pública, tenho certeza que a situação mudaria imediatamente. Por que não fazer a experiência?

Concordo - embora com algumas ressalvas - com a análise que, há poucos dias, o médico Marcelo Caixeta fez da crise na Saúde Pública, mas discordo da proposta que ele - e outros também - apresentam como sendo a solução para a crise. “Organizações Sociais - diz o médico - são a melhor solução para a crise na saúde” (Diário da Manhã, OpiniãoPública, 09/01/12, p. 3). A meu ver, a chamada terceirização da Saúde Pública, via Organizações Sociais (OSs), é uma forma disfarçada de privatização. O governo - que tem outros interesses prioritários - pretende lavar as mãos e se eximir de suas responsabilidades em relação à saúde. Na sociedade, os serviços essenciais, como é o caso da saúde, devem ser públicos. Não podemos permitir que empresas privadas - mesmo tendo o nome bonito de “Organizações Sociais” - se enriqueçam, às custas do sofrimento do povo.

Graças a Deus, na vida pública, temos ainda muitas pessoas honestas, que, com abnegação e amor, dedicam sua vida e trabalho à busca do bem comum, que é o bem de todos/as, principalmente dos mais necessitados/as. O que os governos precisam fazer é banir da vida pública a barganha política do “toma lá dá cá” - que é uma prática interesseira e totalmente antiética - e aproveitar as pessoas honestas para cargos de responsabilidade, sobretudo na administração da Saúde Pública, disponibilizando os recursos materiais necessários para o bom desempenho de suas funções.

O próprio médico Marcelo Caixeta, em seu escrito, reconhece que, na Saúde Pública, “problemas de manutenção e gerenciamento poderiam ser resolvidos se os governos quisessem” e que - mesmo fazendo duras críticas aos servidores públicos - “há muitas e honrosas exceções” (Ib.).

A Campanha da Fraternidade 2012 tem como tema “Fraternidade e Saúde Pública” e como lema “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Cf. Eclo 38,8). Ela “deseja sensibilizar a todos/as sobre a dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de Saúde Pública condizente com suas necessidades e dignidade. É uma realidade que clama por ações transformadoras. A conversão pede que as estruturas de morte sejam transformadas” (Texto-Base, p. 9). A vida em primeiro lugar!

Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 27/01/12, p. 06

          http://www.dmdigital.com.br/novo/?ref=dmsite#!/view?e=20120127&p=22

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)

Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos

(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)

Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia

Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Tempo Comum

Tempo Comum

“Quem diz que está com Jesus,

deve comportar-se como Ele se comportou” (1Jo 2, 6)

O Tempo Comum é o mais extenso do Ano Litúrgico e se compõe de duas partes. A primeira parte começa no dia seguinte à celebração da festa do Batismo do Senhor e se estende até a terça-feira antes do início da Quaresma. A segunda parte começa na segunda-feira depois do domingo de Pentecostes e termina antes das Primeiras Vésperas do 1º domingo do Advento (Cf. Normas sobre o Ano Litúrgico e o Calendário – NALC, 44).

No Ano Litúrgico, o Tempo Comum “nos possibilita desfrutar de aspectos da vida e da missão de Jesus e seus discípulos, que não são contemplados nos Tempos do Natal e da Páscoa. Cada domingo do Tempo Comum tem o sabor de ‘Páscoa semanal’” (CNBB. Guia Litúrgico Pastoral. 2ª edição. Edições CNBB, Brasília, p. 88).

“A tônica dos 33 (ou 34) domingos do Tempo Comum é dada pela leitura contínua do Evangelho. Cada texto do Evangelho proclamado nos coloca no seguimento de Jesus Cristo, desde o chamamento dos discípulos até os ensinamentos a respeito do fim dos tempos. Neste Tempo, temos também as festas do Senhor e a comemoração das testemunhas do mistério pascal (Maria, Apóstolos e Evangelistas, demais Santos e Santas)” (Ib., p. 13).

Ora, se o Tempo Comum “nos coloca no seguimento de Jesus”, podemos perguntar-nos: o que significa ser seguidores e seguidoras de Jesus hoje, no mundo em que vivemos?

A meu ver, ser seguidores e seguidoras de Jesus (discípulos missionários e discípulas missionárias), significa:

1.    Conhecer experiencialmente o Projeto de Deus a respeito do Ser humano e do Mundo, que é o Reino de Deus;

2.    Aderir vivencial e conscientemente a esse Projeto;

3.    Comprometer-se com ele, fazendo-o acontecer na história, que é um processo contínuo, dinâmico, contraditório e aberto à transcendência, ou seja, à plenitude do Reino de Deus, à plenitude da vida e da felicidade.

“Vendo Jesus que ia passando, João Batista apontou: ‘Eis aí o Cordeiro de Deus’. Ouvindo essas palavras os dois discípulos (que estavam com João Batista) seguiram a Jesus. Jesus virou-se para trás e, vendo que o seguiam, perguntou: ‘O que é que vocês estão procurando?’ Eles disseram: ‘Mestre, onde moras?’ Jesus respondeu: ‘Venham, e vocês verão’. Então eles foram e viram onde Jesus morava. E começaram a viver com Ele naquele mesmo dia” (Jo 1, 36-39). O compromisso de seguir Jesus brota sempre do testemunho de alguém (nesse caso de João Batista) e da experiência do encontro com o próprio Jesus.

Comprometer-se, pois, com o Projeto de Deus, fazendo-o acontecer na história, significa:

3.1.        Inserir-se na realidade, isto é, estar "por dentro", ter uma “consciência crítica”.

"Como Cristo, por sua Encarnação ligou-se às condições sociais e culturais dos Seres humanos com quem conviveu; assim também deve a Igreja inserir-se nas sociedades, para que a todas possa oferecer o mistério da salvação e a vida trazida por Deus” (Concílio Vaticano II. A atividade missionária da Igreja - AG, 10).

3.2.        Interpretar a realidade e os acontecimentos à luz do Evangelho e, ao mesmo tempo, o Evangelho à luz da realidade e dos acontecimentos.

"Para desempenhar sua missão, a Igreja, a todo momento, tem o dever de perscrutar os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho, de tal modo que possa responder, de maneira adaptada a cada geração, às interrogações eternas sobre os significados da vida presente e futura e de suas relações mútuas. É necessário, por conseguinte, conhecer e entender o mundo no qual vivemos, suas esperanças, suas aspirações e sua índole frequentemente dramática" (Concílio Vaticano II, A Igreja no mundo de hoje - GS, 4)..

“Como discípulos de Jesus Cristo, sentimo-nos desafiados a discernir os 'sinais dos tempos' à luz do Espírito Santos, para nos colocar a serviço do Reino, anunciado por Jesus, que veio para que todos tenham vida e 'para que a tenham em  plenitude' (Jo 10,10)" (Documento de Aparecida - DA, 33).

3.3.        Transformar a realidade, fazendo acontecer o Ser humano Novo e o Mundo Novo.

"Testemunhamos o nascimento de um novo humanismo (acrescentamos hoje: e de um novo naturalismo) no qual o Ser humano se define, em primeiro lugar, por sua responsabilidade perante os seus irmãos e a história (acrescentamos hoje: e toda a natureza)” (Concílio Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS, 55).

Enfim - para os seguidores e seguidoras de Jesus - transformar a realidade, fazendo acontecer o Ser humano Novo e o Mundo Novo, significa:

3.3.1.   Anunciar aos Seres humanos de hoje o Evangelho com todas as suas exigências concretas, sem adaptá-lo aos interesses dos grupos ou classes sociais mais poderosas, mesmo que isso não agrade aos "grandes" do mundo.

“Rogo a você (Timóteo), diante de Deus e de Jesus Cristo (...), proclame a Palavra, insista no tempo oportuno e inoportuno, advertindo, reprovando e aconselhando com toda paciência e doutrina. (...) Faça o trabalho de um anunciador do Evangelho, realize plenamente o seu ministério” (2Tm 4, 1-2.5).

3.3.2.   Fazer a opção pelos Empobrecidos, Oprimidos e Excluídos, para - a partir deles e junto com eles - participar do processo de libertação do Ser humano todo, de todos os Seres humanos e de toda a Natureza, segundo o Projeto de Deus, que é o seu Reino.

"O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagrou com a unção para anunciar a Boa Notícia aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação aos presos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos e para proclamar um ano de graça do Senhor” (Lc 4, 18-19).

Em síntese, “o seguimento de Jesus tem duas dimensões fundamentais intrinsecamente relacionadas: a dimensão cristológica: ser e viver como Jesus e a dimensão pneumatológica: o Espírito que atualiza Jesus na história. Consequentemente, o seguimento só pode ser concretizado levando-se em conta dois fatores determinantes: a memória viva de Jesus de Nazaré e as situações históricas em que se vive. Jesus deve ser prosseguido, atualizado e não imitado mecanicamente”.

“O Espírito é a memória e a imaginação de Jesus: memória que faz voltar sempre a Jesus de Nazaré; imaginação que nos leva a perguntar constantemente, o que diria e faria Jesus hoje. A vida de Jesus foi toda ela perpassada pelo Espírito. Consequentemente, o seguimento é o lugar privilegiado da manifestação do Espírito” (Ivanise Bombonatto. Seguimento de Jesus. Uma abordagem a partir da Cristologia de Jon Sobrino - www.teologia-assuncao.com.br).          

O método usado “ver, julgar, agir” (ou, em outras palavras, “analisar, interpretar, libertar”) "nos permite articular, de modo sistemático, a perspectiva cristã de ver a realidade; a assunção de critérios que provêm da fé e da razão para seu discernimento e valorização com sentido crítico; e, em consequência, a projeção do agir como discípulos missionários de Jesus Cristo” (Documento de Aparecida - DA, 19).

Que no Tempo Comum - os cristãos e as cristãs - vivamos plenamente a espiritualidade do seguimento de Jesus, que é uma espiritualidade radicalmente humana. “Não se encontra nada verdadeiramente humano que não ressoe no coração dos discípulos e discípulas de Jesus” (Concílio Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS, 1).

Nunca te canses do Reino                           Vidas pelas vidas,

Nunca te canses de falar do Reino              Vidas pelo Reino, Vidas pelo Reino.

Nunca te canses de fazer o Reino                Todas as nossas Vidas,

Nunca te canses de ‘semear’ o Reino          Como a sua Vida como a Vida Dele.

Nunca te canses de acolher o Reino           Ó Mártir Jesus!

Nunca te canses de esperar o Reino           (Mantra)

(Dom Pedro Casaldáliga)

Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 14/01/12, p. 08

16/1/2012,  Adital http://www.adital.com.br/?n=b8js

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)

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A prática da corrupção na vida pública

A prática da corrupção na vida pública  

“Cabe assinalar (...) o recrudescimento da corrupção na sociedade e no Estado,

envolvendo os Poderes Legislativos e Executivos em todos os níveis,

alcançando também o Sistema Judiciário que, muitas vezes, inclina seu juízo

a favor dos poderosos e gera impunidade, o que coloca em sério risco a credibilidade

das Instituições Públicas e aumenta a desconfiança do povo,

 fenômeno que se une a um profundo desprezo pela legalidade”

(Documento de Aparecida - DA, 77).   

A prática da corrupção na vida pública, tanto no Executivo, quanto no  Legislativo e Judiciário, tornou-se um estilo de vida, uma cultura (ou melhor, uma anti-cultura). Tudo parece natural. Trata-se de uma situação social, estruturalmente imoral, que revela a iniquidade do sistema capitalista neoliberal e clama por justiça. Os fatos que comprovam essa situação social são muitos. Lembremos alguns.

No primeiro ano do governo Dilma Rousseff - como foi amplamente divulgado pela imprensa - foram demitidos seis ministros por suspeitas de corrupção. Pergunto: Que fim levaram? Onde estão? Nenhum dos seis ministros chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa. “Todos eles voltaram a ter rotinas normais enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares” (Folha de S. Paulo, 03/01/12, p. A5). Parece que tudo vai acabar em pizza e a impunidade continua reinando soberana.

Os fichas-sujas, com o apoio e a cumplicidade do Judiciário, estão voltando aos Parlamentos, como aconteceu com Jader Barbalho (PA) que, com total despudor, usou até o filho dele Daniel, uma criança de 9 anos, para debochar do povo. Que vergonha, senhores juízes!

“A crise no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reabre debate sobre a falta de transparência da Justiça. Para o ex-secretário (Sérgio Renault) de Reforma do Judiciário, decisões contra o Conselho são reação ao controle externo. Atendendo a pedidos feitos por três associações de juízes, mesmo em caráter ainda provisório, “a primeira decisão contra o CNJ foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele avaliou que o órgão não pode tomar a iniciativa de investigar juízes antes das corregedorias locais. Depois, seu colega Ricardo Lewandowski suspendeu a apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 Tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas”. Aliás, Ricardo Lewandowski foi também o ministro que, numa entrevista, já previa a prescrição de alguns crimes cometidos no “mensalão”.

Segundo Dalmo Dallari, “a decisão do ministro Marco Aurélio é mais grave, por contrariar disposição expressa da Constituição. É uma tentativa clara de esvaziar o CNJ” (Ib., 25/12/11. p. A9). Senhores juízes, por que tanto medo do controle externo? Não é isso motivo de suspeita? Como diz o ditado, quem não deve, não teme. Finalmente, depois de tantas denúncias, uma pequena luz no fim do túnel. O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, prometeu que “vai rever pagamentos a juízes” e “investigar supostos privilégios, como auxílios-moradia e licenças indevidas” (Ib., 03/01/12, 1ª página). Tomara que isso aconteça!

Por fim, pasmem! “Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos no ano passado (2011). O valor é mais do que o dobro de 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes mais o apontado em 2009 (219 milhões). De acordo com a PF, o valor desviado alimentou, por exemplo, pagamentos de propina a servidores, empresários e políticos. Na operação Paraíso Fiscal, foi registrada a maior apreensão de dinheiro da história brasileira: R$ 13,7 milhões. O total de funcionários públicos presos também aumentou: passou de 124 em 2010, para 225, em 2011. Delegados de Polícia Fazendária, que investigam desvios, atribuem o crescimento à formação de equipes especializadas” (Ib., 02/01/12, 1ª página). E os ladrões de colarinho branco será que estão presos? E quem vai devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos?

Em Goiás, “deputados estaduais terão 15º salário. Assembleia Legislativa confirma aos deputados (21/12/11) pagamento da 2ª parcela (R$ 20 mil) das ajudas de custo anuais, conhecidas como auxílio-paletó ou 14º e 15º salários” (O Popular, 20/12/11, 1ª página). A 1ª parcela (R$ 20 mil) foi paga em fevereiro/11. Como diz Irani Inácio, “o auxílio-paletó é uma vergonha nacional” (Diário da Manhã, Opinião Pública, 28/12/11, p. 6). Que descaramento! Que afronta aos trabalhadores, que ganham salário mínimo (ou nem isso). Infelizmente, a maioria (não digo, todos) dos nossos parlamentares não demonstra nenhuma preocupação com a vida do povo, mas se serve da função pública para seus interesses pessoais.

Lembro, enfim, os crimes cometidos nas fraudes do Exame da Ordem na OAB-GO. Na ação penal que apura esses crimes - flagrados pela Polícia Federal na Operação Passando a Limpo - foram excluídos os principais dirigentes da OAB-GO. Trata-se “de uma das maiores máculas que castiga a Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo posta em xeque a dignidade da advocacia goiana, cuja seleção se dá no certame, pois no início da Operação Passando a Limpo, a Polícia Federal chegou a prender os seguintes dirigentes da entidade, João Bezerra Cavalcante, Eládio Augusto Amorim Mesquita e Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que continuam na direção da OAB-GO. Destaca-se, ainda, que foi apurada e divulgada a existência de uma mega quadrilha organizada, envolvida na aprovação de determinados candidatos que se dispunham a pagar vultosas quantias para a aprovação. Falo com propriedade, por ter sido uma das aliciadas, por diversas vezes, pela quadrilha, ocasião em que comuniquei à diretoria da OAB-GO e, posteriormente, à Polícia Federal, antes da denúncia ganhar as principais páginas policiais da mídia” (Marcella Barbosa. Fraude no Exame de Ordem - Operação Passando a Limpo - ‘Cheiro de Pizza’. Diário da Manhã, Opinião Pública, 24 e 25/12/11, p. 4).

Penso que não precisa dizer mais nada. Estamos diante de uma situação social criminosa, de cinismo repugnante, de imoralidade pública e - o que é pior - de certeza da impunidade. O povo precisa denunciar tamanha safadeza, se unir, se organizar e banir, uma vez por todas, as pessoas públicas corruptas, em todos os níveis do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (Constituição da República Federativa do Brasil, Art.1º, Parágrafo único). Ah, se o povo tomasse consciência do poder que ele tem!. Os cristãos/ãs e todas as pessoas de boa vontade nunca podem perder a esperança. Uma outra sociedade - estruturalmente diferente - é possível, necessária e urgente. Lutemos por ela!

        Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 06/01/12, p. 07

9/1/2012,  Adital http://www.adital.com.br/?n=b8h2

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)

Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos

(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)

Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia

Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

  

Esclarecimentos à opinião pública

 A apelação do advogado João Francisco, em seu escrito “O Frei Marcos e os lanches do TJ-GO” (Diário da Manhã, OpiniãoPública, 26/12/11, p. 2) - a respeito dos meus três artigos “Os lanches do TJ-GO”, “Para além dos lanches do TJ-GO” e “Mais suspeitas de corrupção” - é maldosa e propositalmente desonesta. Para restabelecer a verdade, tornam-se necessários alguns esclarecimentos à opinião pública.

1.            Qualquer cidadão, independentemente de sua formação intelectual (faz parte de seu currículo de cidadão) tem o direito e até o dever de participar ativamente da vida pública e denunciar as suspeitas de corrupção. Graças a Deus, a época do coronelismo rural ou urbano já acabou.

2.                Eu, na qualidade de cidadão, nos artigos citados não denuncio, como diz o advogado, “desvio de verbas públicas e corrupção no TJ-GO”, mas levanto suspeitas de desvio de verbas públicas e corrupção no TJ-GO, o que é bem diferente. Eu não estou - como diz ainda o advogado - “exercendo o papel de representante do Ministério Público”, tanto é verdade que afirmo de maneira muito clara que o Ministério Público tem a obrigação de exigir uma investigação séria a respeito das suspeitas de corrupção levantadas.

3.        Eu recebi mensagens de apreço não só de funcionários, como continua dizendo o advogado (embora os funcionários mereçam todo nosso respeito e gratidão), mas também de advogados que, como os funcionários, por razões de trabalho conhecem a situação por dentro e vivem o problema na própria pele.

4.            Como o advogado João Francisco parece querer desqualificar - com uma certa ironia embutida nas suas palavras - a minha formação teológica deturpando a verdade, tenho a esclarecer o seguinte: Além da formação teológica em nível de doutorado, eu tenho também uma formação humanista (filosófica e sociológica), em nível de doutorado. Em outras palavras (embora isso não tenha nenhuma relevância, pelo menos no nosso caso), além de doutor em Teologia Moral (ou Ética teológica) pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção-SP, sou também doutor em Filosofia pela USP, uma das Universidades públicas mais bem conceituadas da América Latina e do mundo. E sou ainda professor aposentado de Filosofia da UFG, que também é uma Universidade pública.

5.              Por vocação e opção de vida (missão e não profissão), eu sou Religioso dominicano e Padre (não sou “vigário especial do Vaticano”, palavras que o advogado inventou e não existem nos meus dados biográficos - o advogado precisa estar mais atento na leitura), e exerço o meu ministério (serviço) na Arquidiocese de Goiânia.

6.            Os “graves problemas” que o advogado levanta, para tentar me desmoralizar, não me dizem respeito. Estou convencido que cada um de nós (religioso ou não) - seja na sociedade em geral, seja na Igreja ou em qualquer outra Instituição - é eticamente responsável pelas suas opções, pelas suas atitudes e pelos seus atos.

 A bem da verdade, é isso o que eu tinha a esclarecer. “A verdade vos libertará” (Jo 8, 32). De minha parte, dou o caso por encerrado. Fiz o que em consciência tinha a obrigação de fazer. Diante das suspeitas levantadas, cabe agora - como já disse - ao Ministério Público não ser omisso e exigir uma investigação séria, dando assim uma satisfação à sociedade.

Termino com as sábias palavras de André Garcia, um dos muitos funcionários do TJ-GO: “Numa democracia de verdade, que nosso país não tem, uma matéria de jornal dessas (o artigo “Os lanches do TJ-GO”) causaria uma investigação séria por parte dos órgãos competentes, e não uma retaliação sob a forma de ‘cala a boca’ do órgão acusado. É justa a pretensão do cidadão que desconfiou do preço que o TJ paga pelos seus lanches. É o TJ que tem que provar que fez a coisa certa, e não o cidadão. Nós, do povo, temos a obrigação de fazer como esse cidadão, fiscalizar e denunciar abusos desses órgãos” (avestruzgarcia.blogspot.com/2011/12/lanches-do-tjgo. html - 19/12/2011).

            Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 28/12/11, p. 07

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)

Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos

(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)

Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia

 Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

                                                                                                                                                              E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Tempo do Natal

               O tempo litúrgico do Natal inicia com as primeiras vésperas da solenidade do Natal do Senhor e - incluindo a solenidade da Epifania do Senhor (dos Santos Reis) - vai até a festa do Batismo do Senhor. È um “tempo forte” de graça de Deus e, portanto, de espiritualidade humana e cristã

            No Natal do Senhor fazemos a memória, ou seja, tornamos presente hoje o nascimento de Jesus Cristo, celebramos a “troca de dons entre o céu e a terra” e pedimos que, já neste mundo, possamos “participar da divindade daquele que uniu ao Pai a nossa humanidade” (Missa da Noite de Natal. Oração sobre as Oferendas).

            Na Epifania do Senhor, fazemos a memória e celebramos a manifestação de Jesus Cristo, Filho de Deus, “luz para iluminar todos os povos no caminho da salvação” (Prefácio da Epifania do Senhor), que é o caminho da felicidade, que é o caminho da perfeição humana (da plena realização humana) dentro do plano de Deus, que é, em outras palavras, o caminho da busca do verdadeiro sentido da vida humana e de todas as formas de vida. 

            Durante o tempo litúrgico do Natal, “cantamos, com a euforia dos profetas e evangelistas de todos os tempos, o mistério da encarnação (Natal) e da manifestação (Epifania) do Verbo (Palavra) de Deus, do Príncipe da Paz, do Emanuel (Deus conosco). Os pobres ao nos ouvirem, acorrerão pressurosos até o presépio. A Boa Notícia é sobretudo para eles, embora seja de alegria para todos os povos” (Diretório da Liturgia. Canto e Música na Liturgia. Cantar o Natal do Senhor).

“Para os que habitavam nas sombras da morte (nas trevas), uma luz resplandeceu. Fizestes crescer a alegria e aumentaste a felicidade. Todos se regozijam em tua presença” (Is 9, 1-2). “Vimos sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo” (Mt 2, 2).

            Terminando, pois, o tempo litúrgico do Natal, na festa do Batismo do Senhor fazemos a memória e celebramos a consagração de Jesus Cristo para a missão, revivemos e renovamos a nossa consagração batismal, e somos confirmados na missão de ser luz das nações e anunciadores da Boa Notícia do Reino.

            Perguntemo-nos agora: Como aconteceu o Natal de Jesus? Em que contexto social ele se deu? Enquanto Maria e José estavam em Belém para o recenseamento, “completaram-se os dias para o parto, e Maria deu à luz o seu filho primogênito. Ela o enfaixou, e o colocou na manjedoura, pois não havia lugar para eles na hospedaria" (ou, "dentro de casa”) (Lc 2, 6-7).

Os primeiros que receberam a Boa Notícia do nascimento de Jesus foram os pastores. "Eu anuncio a vocês a Boa Notícia, que será uma grande alegria para todo o povo: hoje, na cidade de Davi, nasceu para vocês um Salvador, que é o Messias, o Senhor. Isto lhes servirá de sinal: vocês encontrarão um recém-nascido, envolto em faixas e deitado na manjedoura" (Lc 2, 10-12). Os pastores foram às pressas se encontrar com Maria e José, e o recém-nascido. Voltaram louvando e glorificando a Deus, e tornaram-se os primeiros anunciadores da Boa Notícia do nascimento de Jesus.

Os pastores eram pessoas "odiadas por não respeitar as propriedades alheias, invadindo-as com seus rebanhos e cobrando preços exorbitantes pelos produtos. Um pastor - segundo o Talmud babilônico - não podia ser eleito ao cargo de juiz ou testemunha nos tribunais, por causa da má fama e do desrespeito à propriedade" (Pe. José Bortolini, Roteiros homiléticos. Paulus, 2006, p. 3 - Missa da noite de Natal). Os pastores não eram, portanto, "pessoas de bem".

Jesus, diríamos hoje, nasceu como "sem-teto" e anunciou a Boa Notícia do seu nascimento aos "sem-terra" (os pastores). Nasceu rejeitado e excluído. "Veio para a sua casa, mas os seus não o receberam" (Jo 1, 11). O Filho de Deus, o Salvador do mundo, não só se encarnou, assumindo a nossa natureza e a nossa condição humana na história, mas tornou-se solidário - afetiva e efetivamente - com todos aqueles/as que no mundo não têm voz e não têm vez, com todos aqueles/as que não "cabem" nas casas das nossas cidades: os empobrecidos, os oprimidos, os excluídos, os indesejados, os rejeitados e os descartados da nossa sociedade. Jesus se identificou totalmente com eles/elas, tornando-se um deles/delas.

É verdade que Jesus veio para todos/as, mas o caminho que Ele escolheu, para anunciar ao mundo a Boa Notícia do Reino de Deus, não foi o caminho dos poderosos (dos Herodes de ontem ou de hoje), mas o caminho dos pobres, que é um caminho alternativo (Cf. o meu Artigo: Jesus o “sem teto” de Belém. Em: www.adital.com.br - 10/01/11). E nós, os cristãos e as cristãs, será que escolhemos o caminho de Jesus?

Perguntemo-nos ainda: O que o Natal de Jesus representa para nós hoje? Um dia, "enquanto ia andando, alguém no caminho disse a Jesus: 'Eu te seguirei para onde quer que fores', mas Jesus lhe respondeu: 'As raposas têm tocas e os pássaros têm ninhos, mas o Filho do Homem não tem onde repousar a cabeça'” (Lc 9, 57-58). E, num outro encontro com os discípulos, Jesus acrescentou: “Se alguém quer me seguir, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz e me siga” (Mt 16, 24).

Será que nós, os cristãos e as cristãs, queremos realmente seguir Jesus”, procurando “discernir os 'sinais dos tempos' à luz do Espírito Santo” e nos colocando a serviço do Reino de Deus, a partir dos pobres? (Documento de Aparecida - DA, 33). “O seguimento de Jesus é fruto de uma fascinação que responde ao desejo de realização humana, ao desejo de vida plena. O discípulo é alguém apaixonado por Cristo, a quem reconhece como o mestre que o conduz e o acompanha” (DA, 277). “Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância” (Jo 10-10).

“Glória a Deus no mais alto dos céus, e paz na terra aos homens e às mulheres por ele amados e amadas” (Lc 2, 14).

            Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 26/12/11, p. 06

                            

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

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                                                                                                                                                     E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Mais suspeitas de corrupção

               A sujeira escondida debaixo dos tapetes começa a aparecer. No caso dos lanches do TJ-GO, a cada dia que passa, aumentam as suspeitas de corrupção (superfaturamento, desvio de verbas públicas). O e-mail que Mildred Joana Avelar Freire - servidora da Comarca de Rio Verde - enviou ao Diário da Manhã e que foi publicado no Caderno OpiniãoPublica do mesmo Jornal (13/12/11, p. 3), é uma prova concreta de que as minhas suspeitas de corrupção tinham razão de ser.

            Mildred Joana, em seu e-mail, afirma que, com estranheza, leu o meu artigo “Os lanches do TJ-GO” e viu a foto, que o Jornal utilizou para ilustrar o conteúdo do mesmo. Ela diz que - durante 11 anos de trabalho - só em raras oportunidades (como, por exemplo, posse de juízes, eventos especiais, confraternização de fim de ano) viu lanches como o da foto.

            Mildred Joana afirma também que, com maior perplexidade ainda, leu o artigo “A verdadeira face dos lanches do TJ” do diretor financeiro do TJ-GO, Euzébio Ribeiro. De fato, em resposta ao meu artigo, ele informa que “os investimentos mencionados referem-se a despesas gerais de fornecimento de lanches e/ou refeições envolvendo cerca de 400 magistrados e 7.100 servidores/colaboradores, alocados nas diversas Comarcas do Estado de Goiás”.

            O meu e-mail - continua Mildred Joana - “tem a finalidade de esclarecer que nós, servidores da Comarca de Rio Verde, não devemos estar contemplados entre estes ‘7.100 servidores/colaboradores’, pois aqui não é servido lanche aos servidores. Pelo contrário, quem sente fome aqui é compelido a comprar seu subsídio na lanchonete existente no prédio do Fórum, com o dinheiro proveniente dos seus proventos, ou trazer de casa”. Insiste dizendo: “Repito, não são servidos lanches aos funcionários desta Comarca”.

            Através de pesquisa, a servidora de Rio Verde constatou depois que apenas nas Comarcas de Goiânia, Anápolis, Alto Paraíso e Caldas Novas serve-se somente pão aos servidores. Nas Comarcas de Jataí, Luziânia, Itumbiara, Trindade, Goianápolis, Rialma e Formosa, a situação é a mesma de Rio Verde.

            O diretor do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fábio Pereira de Queiroz, cobrou do diretor financeiro do TJ uma explicação e ele - sempre segundo a servidora de Rio Verde - “garantiu que as verbas são destinadas às Comarcas (Fundo Rotativo), após solicitadas pelo Juiz diretor do Fórum - e que não sabe explicar o motivo de a finalidade não estar sendo alcançada... Ou seja, a verba existe, mas a maioria dos servidores das Comarcas passa fome durante o expediente por falta de lanche do TJ - só comem aquilo que podem (quando podem) comprar!!!!”.

            Pergunto: Será que o pão servido - de 1º de janeiro a 1º de novembro de 2011 - aos funcionários de 4 Comarcas (Goiânia, Anápolis, Alto Paraíso e Caldas Novas), mesmo incluindo algumas festas em ocasiões especiais, custou R$ 519,9 mil? Mas que pão caro é esse! O que os leitores acham? Não dá para suspeitar? O Ministério Público - que tem a obrigação de exigir uma investigação séria a esse respeito - está com a palavra. A sociedade cobra uma explicação e espera que - se forem constatados atos de corrupção - os responsáveis sejam processados, julgados e punidos.

            André Garcia, que se define um dos muitos funcionários do TJ e que diz ter acompanhado de perto a repercussão do caso dos lanches, critica com veemência a gritante desigualdade de tratamento entre os juízes e desembargadores, de um lado, e aqueles que ele chama de “funcionários inferiores”, do outro lado.

Depois conclui: “Com o salário que juízes e desembargadores ganham, tão alto que é considerado o teto do funcionalismo público, não deveriam ter direito a mais nenhuma regalia. Deveriam ir trabalhar com o próprio carro, pagar a própria gasolina, pagar estacionamento, viajar a serviço com seu próprio dinheiro, lanchar e almoçar por conta própria, não ter direito a assessores (que são os que realmente trabalham), trabalhar umas 10 horas por dia sem intervalo e comer o pão que o diabo amassou. Isso seria justiça real” (avestruzgarcia.blogspot.com/2011/12/lanches-do-tjgo.html).

E é essa “justiça real” que todos/as almejamos e que queremos fazer acontecer no Brasil e no mundo de hoje.

                                                 Diário da Manhã, Goiânia, 22/12/11, p. 13

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

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