domingo, 1 de março de 2009

A Ocupação “Sonho Real: o "triunfo" da barbárie e da impunidade

No dia 16 de fevereiro de 2009 completou 4 anos do despejo dos Moradores da Ocupação "Sonho Real" no Parque Oeste Industrial, na Região sudoeste de Goiânia.
De 6 a 15 de fevereiro de 2005, de 0 às 6h, a Polícia Militar do Estado de Goiás começou a ação de reintegração de posse, realizando a chamada "Operação Inquietação". Cercou a área com viaturas, impediu a entrada e a saída de pessoas e cortou o fornecimento de energia elétrica. Com as sirenes ligadas, com o barulho  de disparos de armas de fogo, com a explosão de bombas de efeito moral, gás de pimenta e lacrimogêneo, a Polícia Militar promoveu o terror entre os Moradores da Ocupação.
No dia 16 de fevereiro de 2005, a Polícia Militar do Estado de Goiás realizou  uma verdadeira Operação Militar de guerra, cinicamente chamada "Operação Triunfo". Numa hora e quarenta e cinco minutos, cerca de 14.000 pessoas foram despejadas de suas moradias de maneira violenta, truculenta e sem nenhum respeito pela dignidade da pessoa humana.
A Operação Militar produziu 2 vítimas fatais, 16 feridos à bala, tornando-se um desses paraplégico e 800 pessoas detidas (suspeita-se que o número dos mortos e feridos seja bem maior). Esses crimes continuam impunes.
Todos os Direitos Humanos fundamentais foram violados: o Direito à Vida, o Direito à Moradia, o Direito ao Trabalho, o Direito à Saúde, o Direito à Alimentação e à Água, os Direitos da Criança e do Adolescente, os Direitos da Mulher, os Direitos dos(as) Idosos(as) e os Direitos das Pessoas com necessidades especiais. 
            Os atuais Moradores do "Residencial Real Conquista" - onde, depois de tanto sofrimento, uma parte das famílias da Ocupação "Sonho Real" foi assentada, embora em condições ainda muito precárias - programaram, para o dia 16  de fevereiro de 2009, um Ato Público em "memória" da pior barbárie praticada em toda a história de Goiânia, que foi "Operação Triunfo". Infelizmente o Ato Público não aconteceu nesse dia. Existem suspeitas fundadas que tenha sido "boicotado" por algumas falsas lideranças que têm uma prática coronelista e usam o  Povo  para seus próprios interesses.
O Povo não desistiu e o Ato Público foi realizado no dia 28 de fevereiro de 2009, às 9h, na rótula em frente à Rua Magnólia, na entrada do Parque Oeste Industrial.
 Estavam presentes cerca de 40 pessoas, vindas num ônibus fretado pelo próprio Povo, e representantes de algumas Entidades defensoras dos Direitos Humanos. Foi um Ato comovente e significativo. Entre os  presentes estavam Dona Dalva, mãe do Vagner, Eronildes, viúva do Pedro e Marcelo Henrique. Os jovens Vagner e Pedro foram assassinados pela Polícia Militar durante a "Operação Triunfo", e o jovem Marcelo Henrique foi baleado durante a mesma "Operação", ficando paraplégico.
O Ato Público teve a cobertura jornalística da TV Anhanguera e da TV Record. O Jornal "O Popular", no dia 14 de fevereiro de 2009, na coluna "Direito & Justiça", já tinha dado notícia sobre as novas providências que, a respeito do caso, estão sendo tomadas pelo Defensor Público Federal Adriano Cristian Souza Carneiro, a pedido dos Alunos do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direitos Humanos do Instituto Dominicano de Justiça e Paz "Frei Antônio Montesino" - UCG.
Os presentes ao Ato Público, depois de um Momento celebrativo, plantaram diversas Cruzes em "memória" dos mortos da "Operação Triunfo" e das pessoas que morreram depois nos Ginásios de Esportes da Capuava e do Novo Horizonte (onde uma parte das famílias despejadas ficou mais de três meses), e no Acampamento do Grajaú (onde as mesmas famílias ficaram mais de três anos), em consequência das condições de vida subumanas e, sobretudo, das péssimas condições de higiene e saúde.
Para que tamanha barbárie não caia no esquecimento e para que se faça justiça, foram anunciadas, durante o Ato, as seguintes ações concretas:

A luta pela  federalização dos crimes ocorridos e pela indenização das vítimas.
     Trata-se de um dos piores crimes contra os Direitos Humanos já praticados no País, em área urbana. A liminar de despejo é inconstitucional, porque considera a propriedade privada como um direito absoluto, quando a Constituição brasileira diz claramente que a propriedade privada só tem sentido se tiver uma função social. O loteamento do Parque Oeste Industrial é um loteamento abandonado desde 1957, para fim de especulação imobiliária e sem nenhuma  função social.
     A maneira violenta como foram realizadas as "Operações Inquietação e Triunfo" foi não só injusta, mas também totalmente ilegal. O maior responsável por esse crime contra os Direitos Humanos foi o Estado (Governador, Secretário de Segurança Pública e Comandante da Polícia Militar), com a omissão da Prefeitura, e a conivência do Judiciário e do Setor imobiliário.
O recurso à Corte  Internacional dos Direitos Humanos da OEA.
A realização de um Tribunal Popular para julgar e condenar, no banco dos réus, o Poder Público, Estadual  e  Municipal.
Uma campanha para que ninguém compre lotes na área da ex-Ocupação "Sonho Real" do Parque Oeste Industrial, e para que a área seja desapropriada e declarada de utilidade pública.
É uma área impregnada de sangue inocente; uma área que, no sentimento religioso do Povo, é "amaldiçoada" por Deus e só será "libertada" da maldição divina se for utilizada para o bem comum, e em benefício dos Pobres e Excluídos da sociedade.
            Como diz o Profeta Isaias, no capítulo. 5, versículos 8-9, "ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo. Até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do País. Javé dos exércitos jura no meu ouvido: suas muitas casas serão arrasadas, seus palácios luxuosos ficarão desabitados".

Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

Goiânia, 01 de março de 2009

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