Neste
terceiro artigo sobre o momento político atual, faço algumas reflexões a
respeito da reforma política (da
mudança estrutural do sistema político) por meio de uma Constituinte exclusiva
e soberana.
A proposta
da reforma política foi feita no mês de junho de 2013 pela própria presidenta Dilma
Rousseff, em resposta às grandes manifestações de rua então em curso. Diante,
porém, das dificuldades encontradas para viabilizá-la, ela recuou.
No dia 14 de março
- como foi divulgado na mídia - João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), desafiou a presidenta
Dilma a “sair do palácio” e a “ouvir o povo”. Afirmou com veemência que o
Governo Federal tem que “criar vergonha” e
dar uma resposta aos Movimentos Sociais Populares que ajudaram a eleger a presidenta
Dilma.
Depois
que Dilma assumiu o segundo mandato, “a crise econômica - diz João Pedro - se
intensificou; ela colocou o Joaquim Levy na Fazenda e todas as medidas de
política econômica até agora foram ruins para a classe trabalhadora”. Faço
minhas as palavras de João Pedro.
Um
dia antes, 13 de março, Stédile disse que Joaquim Levy, ministro da Fazenda, é um
“capitalista infiltrado” no Governo Federal. Pessoalmente, acho que Joaquim
Levy é um capitalista (como Kátia Abreu e outros), que - calculada e
propositalmente - foi convidado (não se infiltrou) pela presidenta Dilma para
ocupar, com todas as honras, um posto-chave no Governo Federal, que também é capitalista.
Quando
Lula, na primeira campanha presidencial, em 2002, assinou a “Carta aos
Brasileiros”, assumiu o compromisso diante dos poderosos de não fazer mudanças
substanciais na política econômica. Consequentemente, ele comprometeu-se a
fazer um governo capitalista neoliberal, atenuado por políticas públicas
compensatórias (a única concessão que os detentores do poder econômico fazem
aos trabalhadores e trabalhadoras), que são uma faca de dois gumes: de um lado
aliviam situações sociais de injustiça estrutural e, de outro lado, fortalecem
o sistema capitalista neoliberal, tranquilizando o deus mercado contra
possíveis revoltas do povo. O Lula e a Dilma cumpriram e cumprem, fiel e
servilmente, o compromisso assumido na “Carta aos Brasileiros”. Demostraram e
demostram claramente de que lado eles estão.
Mesmo
consciente dessa realidade, ainda acredito (a esperança nunca morre) na possibilidade
da reforma política por meio de uma Constituinte exclusiva e soberana. Por
isso, do mais profundo das minhas entranhas - em plena sintonia com os anseios
de todos os excluídos e excluídas da sociedade - desafio a presidenta Dilma,
seu governo e o PT a mudarem de posição política (voltando às fontes) e a
tomarem corajosa e urgentemente (com o apoio do povo) algumas medidas, que são necessárias
para viabilizar e fazer acontecer a reforma política.
1ª medida:
deixar de exercer o papel de nova burguesia, totalmente submissa e subserviente
à velha burguesia.
2ª medida:
realizar uma nova reviravolta (em sentido contrário à reviravolta de 2002), retomando
o princípio sagrado do PT de fazer alianças somente com forças políticas (partidos)
situadas no campo democrático popular e o critério (seguido por muito tempo) de
os militantes políticos interessados se filiarem ao PT somente num núcleo de base
e participando dele.
3ª medida:
formar um novo governo com novos ministérios, seguindo - na escolha dos participantes
(ministros e outros) - o princípio sagrado do PT acima apontado.
4ª medida:
promover (a exemplo do papa Francisco) um grande Encontro Nacional dos
Movimentos Populares e Sindicais, experimentando a força da união e organização
desses Movimentos. Participar do Encontro como militantes que se identificam
com ele e o chamam (como fez Francisco) “esse nosso Encontro”.
5ª medida:
lançar - no final do Encontro - uma grande Campanha de Mobilização Nacional
pela reforma política (mudança estrutural do sistema político) por meio de uma
Constituinte exclusiva e soberana, atendendo ao desejo de quase 8 milhões de
pessoas, manifestado em setembro passado no Plebiscito Popular. A aprovação da
Constituinte exclusiva e soberana - caso o Congresso não reconheça o valor
legal do Plebiscito Popular - poderá ser precedida de um Plebiscito
Constituinte oficial. Com o Congresso e o Judiciário que temos atualmente, só
com muita organização, mobilização e pressão popular conseguiremos a reforma
política pleiteada.
6ª medida:
buscar a “governabilidade popular” e não a “governabilidade capitalista
neoliberal ou neodesenvolvimentista”.
7ª medida:
comprometer-se, enfim, com o Projeto Popular, que é o projeto alternativo ao
projeto capitalista neoliberal ou neodesenvolvimentista.
A reflexão do próximo artigo (o último da série sobre o
momento político atual) será justamente sobre o Projeto Popular.
Como minha mensagem de Páscoa leia o artigo “Fazer
acontecer a Páscoa, hoje”, em: http://freimarcos.blogspot.com.br/search?updated-min=2014-01-01T00:00:00-08:00&updated-max=2014-04-30T05:40:00-07:00&max-results=50&start=35&by-date=false. Páscoa é Vida Nova. Feliz Páscoa a
todos e a todas!
Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral
(Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
Goiânia, 01 de abril de 2015
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