quinta-feira, 9 de abril de 2015

Sobre o momento político atual (III)


Neste terceiro artigo sobre o momento político atual, faço algumas reflexões a respeito da reforma política (da mudança estrutural do sistema político) por meio de uma Constituinte exclusiva e soberana.
A proposta da reforma política foi feita no mês de junho de 2013 pela própria presidenta Dilma Rousseff, em resposta às grandes manifestações de rua então em curso. Diante, porém, das dificuldades encontradas para viabilizá-la, ela recuou.
No dia 14 de março - como foi divulgado na mídia - João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), desafiou a presidenta Dilma a “sair do palácio” e a “ouvir o povo”. Afirmou com veemência que o Governo Federal tem que “criar vergonha” e dar uma resposta aos Movimentos Sociais Populares que ajudaram a eleger a presidenta Dilma.
Depois que Dilma assumiu o segundo mandato, “a crise econômica - diz João Pedro - se intensificou; ela colocou o Joaquim Levy na Fazenda e todas as medidas de política econômica até agora foram ruins para a classe trabalhadora”. Faço minhas as palavras de João Pedro.
Um dia antes, 13 de março, Stédile disse que Joaquim Levy, ministro da Fazenda, é um “capitalista infiltrado” no Governo Federal. Pessoalmente, acho que Joaquim Levy é um capitalista (como Kátia Abreu e outros), que - calculada e propositalmente - foi convidado (não se infiltrou) pela presidenta Dilma para ocupar, com todas as honras, um posto-chave no Governo Federal, que também é capitalista.
Quando Lula, na primeira campanha presidencial, em 2002, assinou a “Carta aos Brasileiros”, assumiu o compromisso diante dos poderosos de não fazer mudanças substanciais na política econômica. Consequentemente, ele comprometeu-se a fazer um governo capitalista neoliberal, atenuado por políticas públicas compensatórias (a única concessão que os detentores do poder econômico fazem aos trabalhadores e trabalhadoras), que são uma faca de dois gumes: de um lado aliviam situações sociais de injustiça estrutural e, de outro lado, fortalecem o sistema capitalista neoliberal, tranquilizando o deus mercado contra possíveis revoltas do povo. O Lula e a Dilma cumpriram e cumprem, fiel e servilmente, o compromisso assumido na “Carta aos Brasileiros”. Demostraram e demostram claramente de que lado eles estão.
Mesmo consciente dessa realidade, ainda acredito (a esperança nunca morre) na possibilidade da reforma política por meio de uma Constituinte exclusiva e soberana. Por isso, do mais profundo das minhas entranhas - em plena sintonia com os anseios de todos os excluídos e excluídas da sociedade - desafio a presidenta Dilma, seu governo e o PT a mudarem de posição política (voltando às fontes) e a tomarem corajosa e urgentemente (com o apoio do povo) algumas medidas, que são necessárias para viabilizar e fazer acontecer a reforma política.
1ª medida: deixar de exercer o papel de nova burguesia, totalmente submissa e subserviente à velha burguesia.
2ª medida: realizar uma nova reviravolta (em sentido contrário à reviravolta de 2002), retomando o princípio sagrado do PT de fazer alianças somente com forças políticas (partidos) situadas no campo democrático popular e o critério (seguido por muito tempo) de os militantes políticos interessados se filiarem ao PT somente num núcleo de base e participando dele.
3ª medida: formar um novo governo com novos ministérios, seguindo - na escolha dos participantes (ministros e outros) - o princípio sagrado do PT acima apontado.
4ª medida: promover (a exemplo do papa Francisco) um grande Encontro Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais, experimentando a força da união e organização desses Movimentos. Participar do Encontro como militantes que se identificam com ele e o chamam (como fez Francisco) “esse nosso Encontro”.
5ª medida: lançar - no final do Encontro - uma grande Campanha de Mobilização Nacional pela reforma política (mudança estrutural do sistema político) por meio de uma Constituinte exclusiva e soberana, atendendo ao desejo de quase 8 milhões de pessoas, manifestado em setembro passado no Plebiscito Popular. A aprovação da Constituinte exclusiva e soberana - caso o Congresso não reconheça o valor legal do Plebiscito Popular - poderá ser precedida de um Plebiscito Constituinte oficial. Com o Congresso e o Judiciário que temos atualmente, só com muita organização, mobilização e pressão popular conseguiremos a reforma política pleiteada.
6ª medida: buscar a “governabilidade popular” e não a “governabilidade capitalista neoliberal ou neodesenvolvimentista”.
7ª medida: comprometer-se, enfim, com o Projeto Popular, que é o projeto alternativo ao projeto capitalista neoliberal ou neodesenvolvimentista.
            A reflexão do próximo artigo (o último da série sobre o momento político atual) será justamente sobre o Projeto Popular.

            Como minha mensagem de Páscoa leia o artigo “Fazer acontecer a Páscoa, hoje”, em: http://freimarcos.blogspot.com.br/search?updated-min=2014-01-01T00:00:00-08:00&updated-max=2014-04-30T05:40:00-07:00&max-results=50&start=35&by-date=false. Páscoa é Vida Nova. Feliz Páscoa a todos e a todas!






Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
                                                                                                                                                                           Goiânia, 01 de abril de 2015   

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A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos