“Escravidão moderna e mudanças climáticas:
o
compromisso das cidades e de seus prefeitos”
Como vimos na 1ª parte da Declaração, os
prefeitos, em primeiro lugar, reconhecem a realidade da escravidão moderna e
das mudanças climáticas; em segundo lugar, sabem que o ser humano tem hoje a
possibilidade de mudar essa realidade; e, em terceiro lugar lembram a
responsabilidade dos políticos a esse respeito. Dando continuidade, apresento
neste artigo a 2ª parte da Declaração.
Em quarto
lugar, os prefeitos dizem o que precisa ser feito com urgência. “Para reverter
as mudanças climáticas antrópicas, será necessária uma rápida transformação que
faça do nosso habitat um mundo impulsionado por energias de baixo carbono -
entre elas as renováveis - e fundado na gestão sustentável dos ecossistemas.
Tais transformações deverão ser realizadas no marco dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, que, concordados em nível mundial, terão como objetivo
pôr fim à pobreza extrema, garantir o acesso universal à saúde, à educação de
qualidade, à água potável e à energia sustentável; e fomentar a cooperação para
erradicar o tráfico de pessoas e todas as formas modernas de escravidão”.
Em quinto
lugar, os prefeitos tornam públicos os compromissos que pretendem assumir. “Como
prefeitos, comprometemo-nos a reforçar em nossas cidades e assentamentos urbanos
a capacidade de persistência dos pobres e daqueles que estão em situação de
vulnerabilidade, e reduzir a sua exposição aos eventos extremos relacionados
com o clima e outros impactos e catástrofes econômicas, sociais e ambientais,
que fomentam o tráfico de pessoas e os riscos da migração forçada. Comprometemo-nos,
outrossim, a acabar com o abuso, a exploração, o tráfico de pessoas e todas as
formas de escravidão moderna, que são crimes de lesa humanidade, incluindo o
trabalho forçado e a prostituição, o tráfico de órgãos e a escravidão
doméstica. Comprometemo-nos também a desenvolver programas nacionais de
reassentamento e reintegração que evitem a repatriação involuntária das pessoas
vítimas de tráfico (cf. a revisão dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, n. 16.2, realizada
pela PASS).
Em sexto
e último lugar, os prefeitos exprimem um desejo. “Queremos que as nossas
cidades e assentamentos urbanos sejam cada vez mais socialmente inclusivos,
seguros, persistentes e sustentáveis (cf. Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, n. 11). Todos os
setores e todas as partes interessadas deverão desempenhar o papel que lhes
corresponde: esse é um compromisso a que cada um de nós se soma plenamente,
seja como prefeitos, seja como pessoas”.
Companheiros
e companheiras de caminhada, irmãos e irmãs, que Declaração bonita! Que
maravilha de compromissos! Ah, se todos os prefeitos (e todos os governantes e políticos)
levassem a sério essa Declaração e a colocassem em prática! Cabe aos Movimentos
Populares, às Pastorais Sociais e Ambientais e a todos/as nós, que queremos um
outro mundo possível, cobrar isso deles. É um grande sinal de esperança! Vamos
à luta!
As assinaturas originais dos prefeitos
do mundo inteiro (incluindo os prefeitos brasileiros de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Goiânia), presentes no Encontro,
podem ser conferidas no texto da Declaração disponibilizada pela Santa Sé, em: http://www.pass.va/content/dam/scienzesociali/booklet/declaration21july2015.pdf.
O Papa
Francisco subscreveu a Declaração e, junto com sua assinatura, deixou - como um
irmão confiante - a seguinte mensagem: "Agradeço esta Declaração. Desejo
que faça muito bem".
Fr. Marcos Sassatelli, Frade
dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em
Teologia Moral (Assunção - SP)
Professor aposentado de
Filosofia da UFG
Goiânia, 03 de fevereiro de 2016
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