segunda-feira, 15 de novembro de 2010

"Não vamos ter ministros no Brasil"


A presidenta eleita Dilma Rousseff, durante entrevista coletiva realizada em Seul, Coreia do Sul, afirmou: "Alguma coisa vai ter de ser feita em relação ao salário dos ministros. Porque, caso contrário, nós não vamos ter ministros no Brasil. É muito defasado em relação ao mercado" (Folha de  S. Paulo, 12/11/10, p. A4).
Coitados dos ministros! Dá até pena! Quem sabe, a presidenta eleita do Brasil não poderá - no próximo governo - socorrer os ministros com a bolsa família? Pessoalmente, dou outra sugestão, mais prática e menos dispendiosa. A presidenta eleita poderia convidar para assumir os ministérios alguns trabalhadores/as (cuja classe o governo dito "popular" e o partido dito "dos trabalhadores" traíram). Esses ministros trabalhadores/as ficariam muito contentes com o salário de R$ 10.748,43 brutos (mais as verbas extras, as ajudas de custo e os jetons, que somam - talvez - uma quantia maior que o próprio salário) e fariam um governo voltado para os interesses dos trabalhadores/as, abrindo caminhos novos para construir "uma outra sociedade possível", mais justa, mais humana e mais fraterna.
Realmente as palavras da presidenta eleita deixam qualquer pessoa, que tem um mínimo de senso de justiça, profundamente indignada. Isso mostra como os nossos governantes, deslumbrados e obcecados pelo poder, estão por fora da realidade e da vida sofrida do nosso povo, que não precisa de "migalhas", mas de condições para uma vida digna.
Aliás, as "migalhas" - chamadas de "programas de distribuição de renda" - embora sirvam para aliviar situações de extrema necessidade e pobreza (que, para quem sofre, é muito bom), não atingem em nada as estruturas do sistema econômico neoliberal, que é um  "sistema econômico iníquo" (Documento de Aparecida - DA, 385). Pelo contrário, como diz Delfim Netto - que foi o homem forte da economia no regime militar e é atualmente - por incrível que pareça - um dos principais conselheiros do atual governo - "o capitalismo deve aos programas de distribuição de renda sua sobrevivência no país" e o governo "mudou o país de forma importante, de forma a salvar o capitalismo" (Entrevista de Aguinaldo Novo. Em: O Globo, 20/09/09). Aqui está a grande ambiguidade - que é uma verdadeira hipocrisia - do governo atual e tudo indica que, no próximo governo, será a mesma coisa.
Mesmo que o salário dos ministros seja “defasado em relação ao mercado”, a preocupação da presidenta eleita e do próprio presidente Lula devia ser o salário dos trabalhadores/as – que é um salário de fome - e não o salário dos ministros. Infelizmente, não é isso que acontece.
"Lula e Dilma decidem propor mínimo de R$ 550 em 2011. Valor significa aumento real de 2,2%, abaixo dos 7,7% pedidos pela centrais" (Folha de S. Paulo, 13/11/10, p. A4). A presidenta eleita e o presidente atual orientaram suas equipes "a barrar projetos no Congresso que possam comprometer a meta do superavit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto) - toda economia do governo para pagamento de juros da dívida pública" (Ib.). São esses os verdadeiros interesses dos nossos governantes, que mostram claramente de que lado eles estão.
A dívida pública brasileira "é dividida em duas partes: externa e interna. A dívida externa estava em 282 bilhões de dólares em dezembro de 2009. Já a dívida interna estava em mais de dois trilhões de reais no mesmo período. Se somarmos as duas dívidas, chegamos perto de três trilhões de reais. Esta dívida está consumindo a maior parte dos recursos da União. No último ano, os gastos com a dívida consumiram 380 bilhões de reais, que correspondeu a 36% de todo o orçamento da União, sendo disparado o maior gasto. Enquanto isso, foram destinados em recursos 4,8% para a saúde e 2,8% para a educação" (Maria Lucia Fattorelli. Entrevista: Dívida pública e juros. Quem paga a conta? Em: "amaivos.uol.com.br"). Esse é um crime social que mata paulatinamente os pobres e clama a Deus por justiça.
Quando será que o Congresso Nacional cumprirá a Constituição Federal de 1988, que diz: "No prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso promoverá, através de comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo  brasileiro" (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, art. 26).
Para mudar esta situação de injustiça e fazer acontecer uma sociedade diferente, precisamos da união de todas as pessoas que sonham com um mundo novo; precisamos de sindicatos, centrais sindicais, organizações e movimentos populares independentes (que não se deixam cooptar), organizados e combativos. Para todos os que defendem a dignidade da pessoa humana e para os cristãos/ãs, que acreditam no projeto de Jesus de Nazaré, "a esperança nunca morre" (D. Pedro Casaldáliga).
 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
Goiânia, 15 de novembro de 2010


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