Há
tempo, no Governo Federal do Brasil (e também em outros países da América
Latina e do mundo) alternam-se dois Projetos Políticos Capitalistas: o Projeto Político Capitalista Neoliberal (como o Projeto Político dos
Governos Federais de Fernando Henrique Cardoso - PSDB, de Lula e Dilma Rousseff
- PT, com os Partidos aliados) e o Projeto Político Capitalista
Ultraneoliberal (como o Projeto Político do Governo Federal de Bolsonaro -
PL).
O Projeto Político Capitalista Neoliberal - dito
de esquerda ou centro-esquerda - é na realidade o Projeto Político de uma
“frente ampla” de partidos que vai da esquerda à direita. Apesar disso - sem
mudanças estruturais e dentro do possível - esse Projeto investe nas Políticas
socioambientais e na defesa dos Direitos Humanos. É um Projeto Político que se fundamenta
e se sustenta nas ambiguidades e contradições do Sistema Capitalista.
De um
lado, ele “ameniza” (não acaba) os efeitos da estrutura injusta, desumana
e antiética do Sistema Capitalista com programas de assistência social e
promoção humana, que - em situações de extrema vulnerabilidade como situações
de fome, falta de moradia, falta de trabalho ou situações de trabalho
superexplorado e trabalho escravo - são práticas políticas positivas, necessárias
e urgentes. Os trabalhadores e as trabalhadoras que se encontram nessas
situações não podem esperar que mudem as estruturas e o Sistema Capitalista.
De
outro lado, essa “amenização” acaba reformando e fortalecendo o
sistema capitalista, diminuindo ou acabando com as greves dos trabalhadores
e das trabalhadoras por melhores salários e melhores condições de vida. Isso é
negativo e enfraquece a organização desses mesmos trabalhadores e trabalhadoras,
na luta por um Novo Brasil.
No Projeto Político Capitalista Neoliberal há
ainda, sobretudo em determinadas situações, o perigo que grupos políticos
organizados tramem um Golpe de Estado, transformando - com o uso da violência
policial e de todo tipo de violência - o Projeto Político Capitalista
Neoliberal num Projeto Ditatorial “Fascista”, como no Golpe civil-militar
de 1964 e na tentativa de Golpe de 08/01/23, invadindo e vandalizando as sedes
dos Três Poderes, em Brasília.
Ora, no
Projeto Político Capitalista Ultraneoliberal - que representa um
retrocesso em relação ao Neoliberal - assistimos à erosão dos Direitos
Humanos e ao desmonte das Políticas Socioambientais.
Por fim, seja o Projeto Político Capitalista Neoliberal -
como o Ultraneoliberal - são baseados em “uma Escola de pensamento e
uma doutrina de economia voltadas para a defesa da ausência do Estado na esfera
economicista das sociedades”. Os Projetos defendem a autorregulamentação do
mercado. As características do Liberalismo são “a propriedade privada e a livre
concorrência. Historicamente, essa corrente econômica surgiu com o advento do
Capitalismo, em oposição ao Mercantilismo”. No Brasil, “a adoção de práticas
neoliberalistas (ou ultraneoliberalistas) é muito forte, como por meio de
privatizações de Estatais” (https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/liberalismoeconomico.htm).
O
Capitalismo, em todos os seus desdobramentos (Liberal e Ultraliberal,
Neoliberal e Ultraneoliberal) é - em maior ou menor grau - um “Sistema
econômico iniquo” (Documento de Aparecida, 385), que “exclui, degrada e mata”. Os
trabalhadores e as trabalhadoras - e os pobres em geral - “não são somente excluídos
e excluídas, mas descartados e descartadas” (Papa Francisco). Por isso, ele é estruturalmente
injusto, desumano e antiético: a face mais perversa e iniqua do Pecado
Social ou Pecado Estrutural.
Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em
Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Professor
aposentado de Filosofia da UFG
E-mail: mpsassatelli@uol.com.br
Goiânia, 13 de janeiro de 2024
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