“Escolas estaduais pedem socorro”. “Levantamento
da Secretaria de Educação mostra que 448 colégios precisam de reformas
urgentes”. “O número corresponde a 40% das 1.095 escolas da rede, que precisam
de reforma geral, ampliação ou construção de novos prédios. Apenas em Goiânia e
no entorno, são mais de 60 escolas que precisam passar por reparos
emergenciais” (O Popular, 14/03/11, p. 3). Que descaso!
A
reportagem cita, como exemplos, a situação extremamente precária do Colégio
Estadual Tancredo Neves do Parque Industrial João Braz; cita também três outros
colégios da Região Noroeste de Goiânia, que se encontram na mesma situação: o
Colégio Estadual Jayme Câmara do bairro Floresta; a Escola Estadual João Bennio
do Jardim Curitiba 3 e a Escola Estadual Edmundo Rocha da Vila
Mutirão.
Estas
escolas e muitas outras foram construídas há mais de 20 anos, com placas de
cimento pré-moldadas e deviam funcionar, em caráter provisório, somente até a
construção das escolas definitivas. Infelizmente, pela falta de interesse do
Poder Público Estadual, a “provisoriedade” continua até hoje e as escolas se
encontram atualmente em estado de calamidade pública.
Quando,
por falta de segurança para os alunos, funcionários administrativos e
professores, as escolas são interditadas, realizam-se “reparos emergenciais”
para que possam continuar funcionando por mais algum tempo. Sai governo, entra
governo e a situação das escolas, quando não piora, continua a mesma.
A
Secretaria Estadual de Educação diz que não tem verbas suficientes para atender
todas as escolas e tenta rastrear dinheiro (quase R$ 80 milhões da educação,
que voltaram para a conta do tesouro estadual) que deveria ter sido investido
em obras e, não se sabe por que razões, não foi investido. Que desleixo! Que
irresponsabilidade! De fato, na prática - embora na teoria se diga o contrário
- a educação pública de qualidade não é prioridade para os nossos governantes.
A
estrutura física das escolas (como a qualificação dos professores e a questão
dos salários) influencia na qualidade do ensino e do aprendizado. Por exemplo,
Fernando, que tem nove anos de idade e é aluno do quarto ano no Colégio
Estadual Tancredo Neves, divide uma sala apertada com mais de 40 alunos e diz:
“Não consigo prestar atenção. É muito quente” (Cf. Ib., p. 4).
A
Constituição Federal afirma que os Estados e os Municípios devem aplicar
anualmente “vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de
impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino” (Art. 212). Reparem: a Constituição Federal reza:
“no mínimo”. Isso quer dizer que, se houver necessidade, o Estado pode e deve
aplicar mais.
A
Constituição Federal afirma também que o direito à educação, entre outros
direitos, deve ser assegurado à criança e ao adolescente, “com absoluta
prioridade” (Art. 227. Ora, se o direito à educação deve ser assegurado “com
absoluta prioridade”, mesmo que faltem verbas para outras obras, nunca deveriam
faltar para a educação. Em caso
contrário, não se trataria de “absoluta prioridade”. É uma questão de lógica.
Quem sabe se um pouco de estudo de lógica não levaria os nossos governantes a
cumprir a Constituição Federal?
Falando
da educação, a Constituição Federal diz ainda: “A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Art. 205).
O
Estado precisa urgentemente investir na qualificação dos professores e na sua
formação permanente; precisa promover uma política salarial que valorize os
trabalhadores em educação (professores e funcionários administrativos); e
precisa construir escolas que ofereçam as condições físicas necessárias para o
ensino e o aprendizado.
O
grande educador (e filósofo da educação) brasileiro Paulo Freire, apreciado no
mundo inteiro e que, infelizmente, no Brasil foi muito pouco valorizado,
poderia nos oferecer “novas luzes” para um trabalho educativo nas escolas e
fora delas, que seja realmente um trabalho libertador e humanizador. A educação
pública de qualidade é uma construção coletiva. Todos e todas somos sujeitos do
processo educativo. Como nos lembra Paulo Freire: “Ninguém educa ninguém;
ninguém se educa sozinho; os seres humanos se educam entre si (em comunhão)”.
Os trabalhadores em educação (professores e funcionários administrativos) têm
um papel de fundamental importância na construção de uma nova sociedade.
Fr. Marcos
Sassatelli, Frade Dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia
Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na
Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão
Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário