sábado, 4 de junho de 2011

O caso Palocci: o “toma lá, dá cá” de uma política sem ética

“Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antônio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil”. Segundo o ministro, os dois imóveis foram comprados pela empresa Projeto Administração de Imóveis, da qual ele possui 99,9% do capital.
Em base ao patrimônio de R$ 375 mil, declarado à Justiça Eleitoral em 2006, com as compras dos dois imóveis “Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara - período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula” (Folha de S Paulo, 15/05/11, p.A4).
Observe-se que “o período no qual a empresa de consultoria Projeto ganhou mais dinheiro, cerca de R$ 10 milhões, foi quando o ministro Antônio Palocci (Casa Civil) tinha poder para acessar dados reservados e planos de investimentos do governo federal”. A empresa Projeto “faturou R$ 20 milhões em 2010. Metade desse valor foi contabilizado entre novembro e dezembro, meses em que Palocci acumulou a atividade empresarial com a função de coordenador da equipe de transição da presidenta Dilma Rousseff” (Ib., 29/05/11, p. A4).
O caso Palocci já foi abordado pelos meios de comunicação a partir de diferentes enfoques e com as mais variadas preocupações. O enfoque que interessa a muitos de nós brasileiros/as e a preocupação que muitos de nós temos é de caráter ético. Está claro que o ministro Palocci se aproveitou dos cargos públicos que ocupou para tráfico de influências, buscando, com o maior descaramento, seus próprios interesses pessoais. Não importa tanto saber se Palocci - devido a sua esperteza e as suas artimanhas políticas - conseguiu fazer o que fez de forma legal ou não; o que importa é saber que o comportamento político do ministro foi o de um aproveitador inescrupoloso e antiético.
As reações da maioria dos políticos diante do caso Palocci deixam muitos cidadãos/ãs boquiabertos e totalmente indignados com o jogo sujo do “toma lá, dá cá”. Trata-se de uma prática política desavergonhada, despudorada e antiética. È realmente assustador! Até onde nós vamos? A crise política que o governo federal vive, por causa do caso Palocci, é enfrentada sem nenhuma preocupação com a ética.
Alguns fatos ilustram muito bem esta realidade. “O governo se ampara na posição expressada pela Comissão de Ética Pública da Presidência, que se reuniu pela manhã (dia 16/05) e concluiu que não caberia ao grupo investigar a evolução patrimonial de Palocci, a não ser que alguma irregularidade específica fosse apontada”. “Para nós - diz  Gilberto Carvalho em nome do governo - o assunto está encerrado e nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Vamos para frente” (Ib., 17/05/11, p. A6). Que cinismo! Que hipocrisia! Será que o governo acha que o povo é idiota?
Vejam também o oportunismo das bancadas ruralista e evangélica (evangélica?). A preservação de Palocci foi utilizada pelas bancadas ruralista e evangélica como ‘moeda de troca’ para atingir os seus objetivos. Palocci, um dos principais articuladores do Planalto nocauteado pelas denúncias, tornou-se presa fácil nas mãos dessas bancadas. As notícias da imprensa e dos movimentos sociais que acompanham a crise dão conta de que o governo aceitou votar e fazer concessões no Código Florestal para evitar a convocação de Palocci no Congresso” (Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT / Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Elementos para uma análise da Conjuntura da Semana, 30/05/11). Que pratica política é essa! É realmente uma prática política antiética e repugnante, que dá nojo.
Vejam ainda o argumento interesseiro dos detentores do poder econômico. “O possível enfraquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, causa desconforto em boa parte do mercado. Ainda que longe do comando da economia, ele é visto por muitos analistas como o interlocutor mais confiável do sistema financeiro, disposto a lutar contra mudanças bruscas na condução da política econômica. Um Palocci fraco ou fora do governo tende a aumentar o grau de incerteza dos investidores em relação aos rumos da administração Dilma Rousseff na economia, embora isso não deva se traduzir em grande turbulência nos mercados ou em declarações mais enfáticas em defesa do ministro”.
O economista de uma instituição financeira (com passagem pelo governo Fernando Henrique Cardoso) afirma: “Para o mercado, Palocci é o integrante do governo de bom senso, com uma cabeça organizada, que pode evitar maluquices na economia”. Sempre segundo o economista, a saída de Palocci seria mal recebida por “tirar uma âncora de uma certa racionalidade dentro do governo” (Jorge Nogueira, O caso Palocci e a ética do mercado, 23/05/11 – www.midiaindependente.org). 
Que “certa racionalidade” é essa? Não é, sem dúvida, uma racionalidade que abre caminhos novos e faz acontecer um projeto alternativo de sociedade, que chamamos também de projeto popular, mas é a racionalidade do sistema financeiro mundial ou do sistema capitalista neoliberal vigente, que é um “sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA, 385); que é um “sistema nefasto”, porque considera “o lucro como o motivo essencial do progresso econômico, a concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de produção como um direito absoluto, sem limites nem obrigações correspondentes” (Populorum Progressio - PP, 26); que é, enfim, "o mal maior, o pecado acumulado, a raiz estragada, a árvore que produz esses frutos que nós conhecemos: a pobreza, a fome, a doença, a morte da grande maioria" (Bispos do Centro-Oeste. Marginalização de um Povo, 1973).
O ministro Palocci é um homem público, que ocupa um cargo de muita responsabilidade no governo federal. E justamente por ser um homem público, diante das denúncias da imprensa a respeito do seu comportamento como político e como ministro, ele deveria ser o primeiro interessado no esclarecimento dos fatos. Quem não deve, não teme.
Não dá para entender a atitude do ministro Palocci. Usando o argumento de que os contratos têm cláusula de confidencialidade, ele não quer dar nenhuma explicação e se recusa a informar quem eram seus clientes.
Não dá para entender também a preocupação do governo federal de querer “blindar” o ministro com barganhas políticas - ameaças, concessões e acordos espúrios - para que a vida dele não seja investigada. Esse comportamento gera mais dúvidas, mais suspeitas e mais interrogações. Doa a quem doer, custe o que custar, a verdade deve ser dita, É uma exigência ética. “A verdade vos libertará” (Jo 8,32).
Finalmente, diante desse descalabro político, aparece uma luz, que é motivo de esperança. “Procuradoria abre investigação sobre os bens de Palocci”. “Ministério Público Federal quer saber como o ministro conseguiu multiplicar patrimônio por 20 em quatro anos”. “Cópias das declarações de Imposto de Renda de Palocci foram pedidas à Receita; petista terá que dar nomes de clientes”. “O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antônio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente” (Folha de S. Paulo, 27/05/11, p. A4). Esperamos que o resultado da investigação seja divulgado, para o conhecimento de todos, o mais rápido possível. A sociedade precisa de uma satisfação. Não dá mais para aguentar tanta falcatrua e tanta irresponsabilidade com a coisa pública.

Todos os que lutamos por “um outro mundo possível” e por “uma outra política possível” precisamos lembrar: “A cultura atual tende a propor estilos de ser e viver contrários à natureza e a dignidade do ser humano. O impacto dominante dos ídolos do poder, da riqueza e do prazer efêmero se transformaram, acima do valor da pessoa, em norma máxima de funcionamento e em critério decisivo na organização social. Diante dessa realidade, anunciamos, uma vez mais, o valor supremo de cada homem e de cada mulher. Na verdade, o Criador, ao colocar a serviço do ser humano tudo o que foi criado, manifesta a dignidade da pessoa humana e convida a respeita-la (cf. Gn 1,26-30)” (DA, 387).
Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 03/06/11, p. 3 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
                                                                                                                                                      E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

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