segunda-feira, 1 de julho de 2013

Um novo Brasil emerge com toda força

     Dia 20 de junho do corrente ano: uma data histórica. O gigante, que parecia adormecido, acorda e um novo Brasil emerge com toda força. O Brasil, antes do dia 20, é um e, depois do dia 20, é outro. O dia 20 é o ponto alto de uma maciça e - ao que tudo indica - duradoura mobilização nacional sem precedentes e que surpreendeu a todos e todas. O povo nas ruas - a grande maioria jovens - mostra publicamente sua profunda indignação, exigindo mudanças e reivindicando seus direitos.
     Nas manifestações, que se espalham pelo Brasil afora, sobretudo nas grandes cidades e capitais do país, as bandeiras de luta levantadas são muitas. A gota d’água, que provocou o transbordamento desta onda de insatisfações, protestos e reivindicações, foi o aumento das tarifas do transporte coletivo.
     No dia 20 deste mês, o Movimento Passe Livre (MPL) foi às ruas contra o aumento das tarifas. “A manifestação de hoje - diz o Movimento - faz parte dessa luta: além da comemoração da vitória popular da revogação, reafirmamos que lutar não é crime e demonstramos apoio às mobilizações de outras cidades. Contudo, no ato de hoje presenciamos episódios isolados e lamentáveis de violência contra a participação de diversos grupos. O MPL luta por um transporte verdadeiramente público, que sirva às necessidades da população e não ao lucro dos empresários. Assim, nos colocamos ao lado de todos que lutam por um mundo para os debaixo e não para o lucro dos poucos que estão em cima. Essa é uma defesa histórica das organizações de esquerda, e é dessa história que o MPL faz parte e é fruto.
     O MPL é um movimento social apartidário, mas não antipartidário. Repudiamos os atos de violência direcionados a essas organizações durante a manifestação de hoje, da mesma maneira que repudiamos a violência policial. Desde os primeiros protestos, essas organizações tomaram parte na mobilização. Oportunismo é tentar excluí-las da luta que construímos juntos. Toda força para quem luta por uma vida sem catracas”
(http://saopaulo.mpl.org.br/2013/06/21/sobre-o-ato-de-5a-206-nota-publica/). As manifestações do MPL continuam em todo o Brasil.
     O Movimento “Vem pra rua e muda o Brasil!” elaborou - numa petição pública - uma ampla pauta de reivindicações: A revogação em âmbito nacional de todos os aumentos de tarifas do transporte público urbano (que já é uma vitória do povo) e a realização de estudos e audiências públicas a respeito da "tarifa zero". A troca do comando geral da PM nos Estados onde a repressão policial passou dos limites, a punição aos policiais envolvidos nas agressões e excessos, e a criação de um protocolo nacional para atuação da PM em manifestações populares. O comprometimento do Governo Federal com a destinação de 10% do PIB para investimentos em educação, incluindo a valorização pessoal e salarial de funcionários e professores. A abertura da CPI das Copas, com auditoria séria de todas as obras relacionadas e restituição aos cofres públicos dos valores superfaturados. A revogação do decreto 8.028/13, chamado de “Bolsa-Copa”. A saída de Renan Calheiros da presidência do Senado, de Henrique Eduardo Alves da presidência da Câmara dos deputados federais, de Guido Mantega do cargo de ministro da Fazenda e de Marcos Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humano da Câmara dos deputados. A retirada das PEC 33 e 37 da pauta do Congresso Nacional.

Esclarecemos que a PEC 33 tem como principal objetivo restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte judiciária brasileira. Esta proposta pretende alterar a quantidade mínima de votos de membros do STF para declaração de inconstitucionalidade de leis. A PEC 37 (que pretendia impedir promotores e procuradores de promover investigações criminais, restringindo esta atribuição às polícias civil e federal, ambos vinculados ao Poder Executivo) já foi rejeitada, por ampla maioria, pelos deputados federais, na noite de ontem, dia 25, e representa mais uma vitória do povo. 
Continuam as reivindicações do Movimento “Vem pra rua e muda o Brasil!”. Fim do Foro privilegiado, que fere o artigo 5º da Constituição Brasileira. e fim do voto secreto no Congresso Nacional. A conclusão do processo do mensalão e cumprimento das condenações, tanto dos sentenciados à prisão, como dos que receberam penas menores e tem direito à prestação de serviços comunitários ou cumprimento da pena em regime semiaberto. Chega de corrupção!
O Movimento conclui a lista de reivindicações dizendo: “Não esqueçam que isso é só o começo! O gigante está acordado! Vem para rua e muda o Brasil! (Vejam a íntegra das reivindicações em: http://www.avaaz.org/po/petition/LISTA_DE_REIVINDICACOES_DO_MOVIMENTO_VEM_PRA_RUA_E_MUDA_O_BRASIL/?eOxTZab).
Além das reivindicações acima, que merecem todo nosso apoio, acrescento duas, que foram levantadas pelo povo nas ruas e que são de fundamental importância. A primeira é a luta pelo comprometimento dos Governos Federal, Estaduais e Municipais com a saúde pública. O direito à saúde é o próprio direito à vida e a questão da saúde pública - que atualmente é uma calamidade em quase todo o Brasil - deve ser prioridade absoluta, ou seja, a prioridade das prioridades. À política de saúde pública não deve ser destinado somente 5 ou 10% do PIB, mas tudo o que for necessário para um atendimento de qualidade para todos e todas. A segunda é a luta pela descriminalização dos movimentos sociais populares, dos trabalhadores e dos pobres em geral.
Nestes dias, representantes de movimentos sociais populares - sempre abertos, embora com autonomia, ao diálogo com o Poderes Públicos, Federal, Estaduais e Municipais - realizaram, e continuam realizando, reuniões em busca de uma maior unidade e de uma melhor definição da pauta conjunta de reivindicações, que - como tudo indica - gira em torno dos seguintes eixos temáticos: direitos humanos, Justiça e criminalização, reforma e participação política, mídia e comunicação, transformações estruturais e serviços públicos, e Copa do Mundo
Enfim, ainda é cedo para prever o resultado das manifestações e avaliar suas conseqüências, mas uma coisa é certa: elas revelam a insatisfação acumulada da população (que não aguenta mais) e apontam para mudanças estruturais (não só para reformas), ou seja, para um novo modelo econômico e um novo modelo de sociedade.

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