sábado, 21 de setembro de 2013

A força dos Movimentos Sociais Populares

Os Movimentos Sociais Populares, que - depois de um tempo de hibernação - ressurgem com toda força, estão se unindo e organizando para exigir e construir mudanças estruturais. No dia 5 de agosto deste ano, aconteceu em São Paulo a Plenária Nacional de Movimentos Sociais Populares do campo e da cidade de todo o Brasil
Estiveram presentes na Plenária representantes de 15 Estados e mais de 45 Movimentos Sociais Populares.

A parte da manhã foi dedicada à construção de uma análise coletiva da conjuntura política com a intervenção de mais de vinte companheiros/as. Depois dessa análise, ficou claro, para todos e todas, que os Movimentos Sociais Populares devem se comprometer, cada vez mais, com as lutas sociais por mudanças estruturais.
Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade os Movimentos apontam três caminhos. Primeiro: “seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora”. Segundo: “estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas”. Terceiro: dialogar na institucionalidade.
“Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso, a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país”.
Os militantes de Movimentos Sociais Populares de todo o Brasil afirmam: “precisamos construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma Constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundado entre os Movimentos Sociais Populares ao longo deste processo de construção”.
Dizem ainda os militantes dos Movimentos: aprofundaremos o debate sobre as características do Método e Organização do Trabalho a ser realizado no Plebiscito Popular, já que pensamos realizá-lo ao longo de um período que vá até o próximo ano”.
Nos encaminhamentos organizativos, foi pedido que na Jornada da Semana da Pátria (7 de setembro) - como forma de fazer o anúncio público - fosse divulgado que os Movimentos Sociais Populares realizarão um Plebiscito Popular para convocar uma Constituinte  Exclusiva.
Na Plenária Nacional foram discutidos também outros assuntos como: a defesa da soberania nacional contra os leilões do petróleo e da energia elétrica; o combate ao superávit primário e ao PL 4330; a democratização da mídia, e os 10% do PIB para a educação.
 Foi pedido, ainda, que os militantes realizem Plenárias Estaduais e Municipais (locais) com o maior numero possível de Movimentos Sociais Populares, para que se somem a esse debate e aprofundem suas idéias.
Por fim, permito-me fazer um alerta sobre dois perigos que, sobretudo hoje, rondam os Movimentos Sociais Populares: o perigo do neopeleguismo e o perigo do mero reformismo.
O neopeleguismo leva os Movimentos Sociais Populares a se deixar cooptar pelo Poder Público, atrelando-se a seus interesses e perdendo, por conseguinte, sua autonomia. Às vezes, leva também a se omitir diante da criminalização dos Movimentos por parte do Poder Público.
O mero reformismo leva os Movimentos Sociais Populares a acreditarem que o sistema capitalista neoliberal pode ser melhorado e humanizado somente com reformas. Não podemos esquecer que a injustiça e a iniquidade (desumanidade) do sistema capitalista neoliberal está no próprio sistema e é estrutural.  Portanto, precisamos lutar por mudanças que sejam sistêmicas e estruturais. O sistema capitalista neoliberal pede historicamente uma superação. Em determinadas situações, ele pode ser “amenizado”, mas nunca “humanizado”. Não existe - como afirmam alguns - capitalismo neoliberal de face humana ou com sensibilidade social. As reformas são ambíguas. Elas podem fortalecer e/ou enfraquecer o sistema vigente. Precisamos nos comprometer com reformas que, mesmo em sua ambiguidade, enfraqueçam o sistema e abram caminhos para mudanças estruturais, ou seja, mudanças  revolucionárias.
Termino fazendo meu o Convite: Participe conosco do “Momento de Diálogo e Reflexão” sobre o tema “O Brasil das Ruas. Provocações e Propostas para Goiás”: dia 26 deste mês, às 14 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG - Praça Universitária.
Colaboram: João Pedro Stedile - MST Nacional e Prof. José Paulo Pietrafesa - PUC Goiás/UFG.
Assinam o Convite: MST, PUC Goiás, UFG, UEG, Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, CUT Goiás, Comitê Goiano da Verdade, Memória e Justiça, MCP, CRB, Grito dos Excluídos, Via Campesina, ANIGO, Comissão Verdade, Memória e Justiça do Sindicato dos Jornalistas de Goiás, Cajueiro, Centro Cultural Cara Vídeo, IBRACE.

Em tempo: recebi hoje, de noite, o Relato “Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares, realizada em São Paulo, nos dias 14 e 15 deste mês. Voltarei sobre o assunto e demais encaminhamentos da Plenária.

Leia também:



 Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG

Goiânia, 19 de setembro de 2013

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