sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Financiamento de campanhas políticas


            Com realismo e objetividade, o procurador da República Hélio Telho afirma: “qualquer empresa privada, no Brasil e em qualquer regime capitalista, tem um único objetivo que é obter lucro. Não há ideologia a não ser a do lucro”.
            A partir dessa premissa, o procurador sustenta que todas as financiadoras só bancam campanhas de políticos em troca de futuros contratos. “Doar - diz ele - é incompatível com a ideia de lucro”. As empresas privadas fazem investimentos, mas “a lei usa uma expressão equivocada, para que não fique tão agressivo para os eleitores”. As licitações - conclui Hélio Telho - são direcionadas para beneficiar os financiadores.
Dois casos concretos - as eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), em 2010 - ilustram muito bem o assunto em questão.
Segundo levantamento feito pelo jornal O Popular, entre as empresas que - direta ou indiretamente - mais contribuíram financeiramente com as eleições da presidenta Dilma e do governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (incluindo também as contribuições dadas aos comitês e diretórios partidários pertencentes à coligação dos candidatos), cinco receberam até 500 vezes mais dinheiro, em contratos firmados, entre 2011 e maio deste ano.
As cinco empresas, que contribuíram com a eleição da Presidenta Dilma, receberam do Governo Federal, em contratos firmados, R$ 3,67 bilhões, desde 2011.
A Construtora Andrade Gutierrez S/A, que contribuiu com R$ 43 milhões, recebeu em contratos R$ 889,5 milhões e o porcentual de retorno foi de 2.069%. A Construtora Queiroz Galvão S/A, que contribuiu com R$ 24 milhões, recebeu em contratos 1,4 bilhão e o porcentual de retorno foi de 5.927%. Construções e Comércio Camargo Correa S/A, que contribuiu com R$ 23,9 milhões, recebeu em contratos R$ 1 bilhão e o porcentual de retorno foi de 4.453%. JBS S/A, que contribuiu com R$ 19 milhões, recebeu em contratos R$ 51 milhões e o porcentual de retorno foi de 268%. A Construtora OAS S/A, que contribuiu com R$ 12,8 milhões, recebeu em contratos R$ 247,8 milhões e o porcentual de retorno foi de 1.932%.
As cinco empresas, que contribuíram com a eleição do governador Marconi Perillo, receberam do Governo Estadual, em contratos firmados, R$ 569 milhões, no mesmo período, desde 2011.
A Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança LTDA, que contribuiu com R$ 1,2 milhão, recebeu em contratos R$ 45,7 milhões e o porcentual de retorno foi de 673%. A Egesa Engenharia S/A, que contribuiu com R$ 1,1 milhão, recebeu em contratos R$ 45,7 milhões e o porcentual de retorno foi de 915%. O Grupo Coral (Coral Empresas de Segurança LTDA e Coral Adm. e Serviços LTDA), que contribuiu com R$ 2 milhões, recebeu em contratos R$ 87,1 milhões e o porcentual de retorno foi de 684%. A Construtora Central do Brasil S/A, que contribuiu com R$ 320 mil, recebeu em contratos R$ 175,3 milhões e o porcentual de retorno foi de 54.786%. A Loctec Engenharia LTDA, que contribuiu com R$ 600 mil, recebeu em contratos R$ 215,9 milhões e o porcentual de retorno foi de 35,999%. Que doações são essas!
Embora - de acordo com a legislação vigente - não haja nenhuma ilegalidade nos contratos firmados com as empresas financiadoras, existe - aponta o economista Maurício Faganelo - uma “política de relacionamento” entre empresas e políticos, no que diz respeito ao financiamento de campanhas. “As empresas - diz o economista - que doam para a campanha vão participar fortemente do governo e elas incluem isso (as doações) no preço das obras. Já está tudo embutido, elas já incluem esses valores na conta”. Faganelo, que - por ter atuado em empreiteiras de grande porte - conhece bem a realidade, completa dizendo: “o jogo é esse. Quem está no mercado sabe que quem vai pegar as grandes obras é quem botou dinheiro na campanha”. O economista ressalta também que as regras para as doações não são claras e nem transparentes. Daí a dificuldade de rastrear os valores doados (fonte: O Popular, 16/06/14, p. 10; cf. também: www.asclaras.org.br).
Os políticos - eleitos com o financiamento de suas campanhas por empresas privadas - certamente não irão se preocupar com a construção de uma sociedade justa e igualitária, e nem com o “bem viver” do povo trabalhador. Suas preocupações serão outras.
Basta! Não precisa dizer mais nada! O financiamento das campanhas políticas é um verdadeiro assalto aos cofres públicos! É uma roubalheira legalizada e institucionalizada! É um sistema político estruturalmente corrupto e antiético! Enfim, é uma vergonha! Dá nojo!  A mudança está em nossas mãos!
Chamamos toda a população para se manifestar, exigindo uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO. Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. Vamos fazer esta manifestação através de uma grande votação, um PLEBISCITO POPULAR, que acontecerá entre os dias 01 e 07 de setembro. Todos e todas podemos e devemos participar!
Queremos que essa proposta se espalhe por todo o Brasil. Saiba mais sobre todas as ações do Plebiscito da Constituinte pelo Brasil! Encontre um Comitê Popular perto de você! Não seja omisso! Sua participação é importante!
(cf. www.plebiscitoconstituinte.org.br).


Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
                                                                                      Goiânia, 01 de agosto de 2014

Nenhum comentário:

Postar um comentário

A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos