“Participar é nosso
direito!”
Em junho e julho de 2013, nas ruas e praças, milhares de pessoas,
sobretudo jovens, trabalhadores e trabalhadoras, deram - com gritos e cartazes
- um recado para as atuais instituições do Brasil: elas não nos representam! As
mobilizações mostraram, de maneira clara, o abismo existente entre a maioria
oprimida da Nação (os trabalhadores e as trabalhadoras) e as atuais
instituições, que só visam resguardar os interesses de uma minoria de
privilegiados (os detentores do poder econômico).
O “Manifesto
de Apoio ao Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político” afirma: “o ‘nosso’ poder não é alicerçado na soberania
popular. A Constituição de 1988, apesar de definir que todo poder emana do
povo, criou poucos mecanismos de expressão da soberania popular. Temos um poder
(político) alicerçado no poder econômico, que interfere nas decisões de Estado,
no desenho das políticas públicas e no processo eleitoral. Os deputados e
senadores, ligados ao poder econômico, são em número três vezes maior que aqueles
ligados aos trabalhadores e às lutas populares. Isso piora a cada eleição” (http://www.reformapolitica.org.br
- para assinar o Manifesto, acesse o site).
Mais de 70% dos parlamentares - deputados e senadores -
são empresários e latifundiários, suas campanhas são financiadas por empresas
privadas (preocupadas somente com seus interesses econômicos) e não querem a
mudança do sistema político.
Diante
disso, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e
do campo, da juventude, dos movimentos democráticos e populares, das pastorais
sociais, decidiram organizar e realizar o Plebiscito Popular sobre o sistema
político, que é uma grande consulta popular, no Brasil inteiro.
O
Plebiscito Popular tem também o apoio do Presidente da Comissão da CNBB que
acompanha a Reforma Política, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães. Ele manifesta
o apoio da CNBB em “Carta de Apoio ao Plebiscito Constituinte”, do último dia 8,
dirigida aos participantes da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais
(Populares), reunidos em São Paulo.
Na
votação do Plebiscito Popular, a questão a ser respondida é: você é a favor
de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?
Lembremos que uma Constituinte só
é exclusiva quando os candidatos são escolhidos pelo povo para uma finalidade
específica (no caso: a mudança do sistema político) e só é soberana quando os
candidatos escolhidos pelo povo têm plenos poderes para decidir sobre o assunto
em questão.
Em todos os Estados - nos bairros das grandes
cidades, nos Municípios do interior, nas escolas, nas universidades e em muitos
outros lugares de concentração popular - foram constituídos Comitês de
campanha, que pretendem mobilizar ao menos 10 milhões de pessoas e votos em
todo o país.
O Plebiscito Popular
será realizado na primeira semana de setembro, dos dias 1º a 7. Não deixemos de
votar! Mostremos a nossa vontade! Participemos! Participar é nosso direito!
No dia 7 de setembro
será realizado também o 20º Grito dos Excluídos e Excluídas. Diante das
manifestações que tomaram ruas e praças e dentro do tema geral “Vida em
primeiro lugar”, o Grito deste ano traz como tema específico “Ocupar ruas e
praças por liberdade e direitos”, que está ligado à Campanha da
Fraternidade 2014, “Fraternidade e Tráfico Humano”.
O Grito 2014, como uma
das vozes na sociedade brasileira a clamar pelos excluídos, quer reafirmar sua
história de luta. A Nota da Coordenação Nacional destaca que "preparar-se
para o Grito é, antes de tudo, reconhecer a chama às vezes tênue, mas sempre
viva, dessas inúmeras luzes que iluminam a noite sombria do poupar energia do
corpo, da apatia, do descrédito e do desencanto".
Entre os muitos clamores do Grito 2014, temos: a
mudança do sistema político (Plebiscito Popular), a luta contra o trabalho
escravo (Campanha da Fraternidade), o direito à migração e à livre
manifestação, a defesa dos direitos básicos e a participação popular, a
garantia da terra aos povos tradicionais e indígenas, a defesa de políticas
sociais voltadas para a juventude, o direito das mulheres e a luta contra a
violência.
O presidente da Comissão para o Serviço da Caridade,
Justiça e Paz da CNBB, Dom Guilherme Werlang, em “Carta de Apoio ao Grito”,
destacou o espaço conquistado pelo evento em todo o país. "O Grito dos
Excluídos/as tem sido um espaço valioso de mobilização popular e formação
cidadã da população através do engajamento das pastorais, movimentos sociais (populares)
e demais aliados que sonham com um Projeto Popular para o Brasil”.
O bispo sublinhou também a necessidade do constante
empenho e luta pelos direitos da população. “Lembramos que em nosso país a
justiça social ainda não é uma realidade plena. As mudanças estruturais são
necessárias porque a sociedade ainda não é espaço de vida digna para todos, como
se percebeu nas grandes manifestações do ano passado. O Brasil ainda precisa
mudar e por isso queremos este ano 'ocupar ruas e praças por liberdade e
direitos'".
O Plebiscito Popular e o Grito dos Excluídos/as são
a voz e a vez do Povo, que quer mudar o sistema político e abrir caminhos alternativos
para um “novo jeito de fazer política”. Não percamos a oportunidade! Não
deixemos a “banda passar”! Um outro sistema político é possível e necessário!
Lutemos por ele!
(Leia também
o artigo “Financiamento de campanhas políticas”, em: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=81819&langref=PT&cat=24).
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral
(Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
Goiânia, 27 de agosto de 2014
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