quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Plebiscito: primeiro desafio da presidenta Dilma

Presidenta Dilma, com o Congresso (Câmara e Senado) que temos, nenhuma mudança política estrutural irá acontecer. É mais do que evidente. A grande maioria dos deputados federais e senadores - com algumas louváveis exceções - foram eleitos por causa do seu poder econômico, enganando ou comprando os eleitores. Com eles e elas, o máximo que poderá acontecer no Congresso será: pequenas reformas ou retoques, que servem de maquiagem para manter e fortalecer o sistema político e econômico dominante.
Como exemplo, basta lembrar a derrubada (dois dias após as eleições) na Câmara Federal, presidida por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - com o apoio do PMDB, principal aliado do Planalto - do decreto presidencial que institui os Conselhos Populares e outras formas de participação popular (Política Nacional de Participação Social - PNPS). Com ironia, cinismo e desrespeito, o deputado federal Mendonça Filho (PE), líder do DEM e autor do projeto que cancela os Conselhos Populares, afirma: é preciso reverter “esse decreto bolivariano”. Por sua vez, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, diz que o decreto será derrubado também pelos senadores. Que vergonha nacional! Dá nojo!
Está claro que estes deputados federais e senadores querem servir-se do povo e não servir ao povo. Se fossem realmente representantes do povo (e não aproveitadores), deveriam ficar contentes e apoiar com entusiasmo a criação de novas formas de participação do povo - como os Conselhos Populares - na implementação de políticas públicas. Seria uma maneira de consolidar a participação popular como método de governo, multiplicando os espaços do exercício da democracia direta ou participativa e não somente da democracia indireta ou representativa.
Inclusive - como afirma José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre - “a decisão dos parlamentares fere a Constituição. A Carta assegura a participação direta dos cidadãos na política e não deixa dúvidas quanto à inexistência de concorrência de atribuições entre a participação popular e o indelegável papel dos Legislativos” (Câmara na contramão das ruas. Folha de S. Paulo, 03/11/14, p. A3).
Infelizmente, a nossa democracia (que é, quase sempre, indireta ou representativa), na prática não é democracia (governo do povo), mas aristocracia (governo de uma elite - que usa o povo para seus interesses).
Pretender que - nesse Congresso (Câmara e Senado) e, pior ainda, no Congresso da próxima legislatura - a maioria dos deputados federais e senadores aprove os Conselhos Populares é como pretender que - no galinheiro - a raposa aprove os conselhos das galinhas.
            Presidenta Dilma, a senhora está diante de um grande dilema: governar com o povo, para conseguir mudanças estruturais, ou governar com os detentores do poder econômico, para manter e fortalecer o sistema vigente, que é um “sistema econômico iniquo” (Documento de Aparecida, 385) ou, em outras palavras, uma “economia da exclusão e da desigualdade social”, que é uma “economia que mata” (Papa Francisco. O Evangelho da Alegria, 53). Não há outra saída!
Com os detentores do poder econômico poderá até haver - por necessidade estratégica - acordos pontuais sobre alguns posicionamentos políticos, mas nunca aliança (comunhão de projetos). Trata-se de dois projetos políticos e econômicos totalmente diferentes e opostos. Não se iluda, presidenta Dilma!
O seu primeiro e grande desafio, no segundo mandato, é realizar o Plebiscito para uma Constituinte Soberana e Exclusiva (insisto: Exclusiva) para a Reforma (mudança estrutural) do Sistema Político. A senhora só irá conseguir isso com o apoio do povo unido, organizado e mobilizado.
Presidenta Dilma, siga o exemplo do papa Francisco e - logo no início do seu segundo mandato - convoque um grande Encontro de Movimentos Populares do Brasil todo, lance uma aguerrida Campanha de Mobilização Nacional e esteja à frente dela. Vamos ocupar as ruas do país! Vamos ocupar e pressionar o Congresso, lembrando aos deputados federais e senadores que todo poder é do povo e emana do povo! Presidenta Dilma, venha conosco! Venha no meio do povo! O povo é soberano!
            O Plebiscito Popular (que, pela Constituição atual, não é oficial, mas que, com a Reforma Política, poderá sê-lo) - planejado por cerca de 400 Entidades e realizado de 1 a 7 de setembro passado, com quase 8 milhões de assinaturas - é uma prova concreta da força do povo.
            No Encontro Mundial de Movimentos Populares (27-29 de outubro), o papa Francisco, em seu vibrante discurso afirma: “alguns de vocês expressaram: esse sistema não se aguenta mais, Temos que mudá-lo, temos que voltar a levar a dignidade humana para o centro e que, sobre esse pilar, se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos”.  
Diz ainda o papa: “os Movimentos Populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes sequestradas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos lógicos da democracia formal”. Ah, se os nossos deputados federais e senadores tomassem consciência disso!
            Sem nenhuma pretensão proselitista e numa atitude ecumênica de profundo respeito às diferentes culturas e religiões como um grande valor humano, o papa - com muita fraternura - faz um veemente apelo aos membros dos Movimentos Populares: “queridos irmãos e irmãs, sigam com sua luta, fazem bem a todos nós. É como uma benção de humanidade”.
Referindo-se aos textos evangélicos das Bem-Aventuranças (Mt 5,1-12 e Lc 6,20-26) e do Juízo Final (Mt 25,31-46) e recomendando vivamente sua leitura, Francisco afirma: “os cristãos têm algo muito lindo, um guia de ação, um programa, poderíamos dizer, revolucionário”.

            Presidenta Dilma, sejamos, pois, verdadeiros revolucionários e revolucionárias! O Brasil e o mundo de hoje exigem isso de nós!

Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
E-mail: mpsassatelli@uol.com.br
                                                                                       Goiânia, 05 de novembro de 2014

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