terça-feira, 25 de março de 2014

A impunidade nos crimes de corrupção “do colarinho branco”

A sociedade capitalista neoliberal é estruturalmente desigual, injusta e desumana. Os crimes de corrupção do colarinho branco, relacionados com o desvio de recursos públicos, são um dos frutos mais perversos dessa sociedade.
Os dados sobre o assunto, recentemente divulgados na mídia, são assustadores. Entre os Estados com maior volume de recursos públicos investigados, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com R$ 5,8 bilhões;
Rio de Janeiro, em segundo lugar, com R$ 4,5 bilhões; Goiás, em terceiro lugar, com R$ 1,17 bilhão; Ceará, em quarto lugar, com R$ 0,98 bilhão; Pernanbuco, em quinto lugar, com R$ 0,91 bilhão; Minas Gerais, em sexto lugar, com R$ 0,42 bilhão (cf. O Popular, 03/02/14, p. 10).
Esses dados são uma amostra de uma rede de corrupção, que se alastra sempre mais no Poder Público, em todos os níveis, e que se torna - por assim dizer - a espinha dorsal de uma sociedade podre e perversa. 
“Em todo o Brasil, as investigações da Polícia Federal (PF) relacionadas com o desvio de recursos públicos chega a R$ 15,6 bilhões. Ao todo, são 12.870 inquéritos para apurar crimes cometidos por Prefeitos, peculato, fraudes em licitação e outros crimes. Os valores são muito superiores à soma de todas as operações feitas pela PF nos últimos dois anos em todo o país”.
Em Goiás, “a Polícia Federal (PF) investiga 177crimes relacionados com o desvio de recursos públicos”.
Infelizmente, nos crimes de corrupção do colarinho branco reina, quase sempre, a impunidade. Veja o desabafo - muito revelador - do Procurador da República e Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás, Helio Telho. 
Perguntado se era possível, durante as investigações, impedir que o desvio de dinheiro dos cofres públicos ou outro crime se concretizasse, ele respondeu: “Normalmente quando se inicia a investigação o dinheiro já foi gasto. No máximo, paralisa-se a obra - quando é o caso. Mas no curso das investigações, se a Justiça decretar que a obra deve continuar - e isso acontece muito - o dinheiro vai embora e aí temos de trabalhar depois para recuperar. Infelizmente, o índice de recuperação é insignificante”.
Perguntado, ainda, a respeito das punições aos agentes públicos envolvidos nos crimes de corrupção, Helio Telho respondeu: “Pede-se sempre todas as punições possíveis. Afastamento do cargo, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público, aplicação de multa, enfim, toda condenação cível ou criminal possível no caso. Mas (reparem o que diz o Promotor) essas pessoas normalmente têm dinheiro, pagam bons (eu acrescento: desonestos) advogados e, como o processo é muito burocratizado, leva 10, 15 anos para terminar. Quando termina, às vezes o patrimônio do acusado já não existe mais, porque o pedido de bloqueio de bens foi negado pela Justiça (eu digo: Injustiça) lá atrás”.
O Promotor termina afirmando: “Nosso maior índice de impunidade, hoje, sem dúvida é nos crimes do colarinho branco” (O Popular, Ib.).
Essa situação - que é uma afronta ao nosso povo - é considerada por muitos como sendo normal, natural. Bobo é quem - podendo - não aproveita. Que descaramento! Que total falta de Ética!
Muitas vezes - nos crimes de corrupção do colarino branco - é evidente o conluio, por omissão ou ação, da Justiça. Como podemos mudar isso? Certamente o primeiro passo - outros poderão ser dados - é tomar consciência da realidade, exigir justiça e banir, uma vez por todas, da vida pública todos os inescrupolosos e corruptos. Precisamos com urgência colocar nos cargos públicos pessoas preocupadas com o bem comum, que sabem servir com amor e que fazem da vida pública (no Judiciário, no Legislativo e no Executivo) uma missão. Um dia chegaremos lá! Como diz Dom Pedro Casaldáliga, a esperança nunca morre! 

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