terça-feira, 25 de março de 2014

STF: o espetáculo circense acabou

Ao longo de 20 meses, assistimos a um espetáculo circense, apresentado em 69 sessões, cujos atores foram os ministros do STF (graças a Deus, não todos). Se o espetáculo tivesse sido, ao menos, de qualidade do ponto de vista artístico, até que teríamos assistido com prazer. Infelizmente, os atores tiveram um péssimo desempenho e o espetáculo foi tão degradante, que provocou nojo. Esses ministros do STF devem ter pensado que a plateia do espetáculo era formada por débeis mentais. O que aconteceu no STF é realmente uma vergonha para o Brasil! 
Em 2012, o STF condenou, por 6 votos a 4, os mensaleiros José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros cinco pelo “crime de formação de quadrilha”. No mesmo ano, condenou tambem, por 6 votos a 5, João Paulo Cunha pelo “crime de lavagem de dinheiro”. 
Analisando os recursos, chamados “embargos infringentes”, no dia 27 de fevereiro deste ano, esse mesmo Tribunal (em sua nova composição, devido a aposentadoria de dois ministros) mudou de entendimento, derrubou o parecer anterior e absolveu, por 6 votos a 5, os mensaleiros do “crime de formação de quadrilha”, reduzindo a pena. 
No dia 13 do corrente mês, esse mesmo Tribunal absolveu também, por 6 votos a 4, João Paulo Cunha do “crime de lavagem de dinheiro”, reduzindo a pena,  e encerrou o julgamento do mensalão. 
Que palhaçada! Realmente não dá para entender! Como pode um crime ser considerado “crime de formação de quadrilha” ou “crime de lavagem de dinheiro” e, depois de algum tempo, não ser mais? É uma irresponsabilidade e um descaramento sem limite! Trata-se de um comportamento repugnante e totalmente antiético. Esses ministros do STF fizeram o povo de idiota. Infelizmente, outros espetáculos circences virão. Fiquemos atentos! 
Pessoalmente, não conheço o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), mas, no caso do mensalão (seja do PT, seja do PSDB, seja de quem for) sou obrigado a concordar com ele: “Pobre - diz ele - quando se junta para cometer crime é quadrilha. Quando ricos e poderosos se juntam para atos ilícitos é reunião de lazer” (Folha de S. Paulo, 01/03/14, p. A4), ou - acrescento eu - reunião de trabalho, para enganar os trouxas. A maracutaia é tamanha, que - como diz o ditado - precisamos rir para não chorar!
Segundo dados divulgados na imprensa, os mensaleiros desviaram 173 milhões de reais para subornar políticos. Trata-se de um fato e não de uma opinião subjetiva. A não ser que este fato seja contestado com provas concretas, os responsáveis do desvio - se houvesse justiça - deveriam ser condenados e obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro roubado, que é dinheiro dos trabalhadores, e não somente condenados e obrigados a pagar multas com dinheiro proveniente de uma solidariedade duvidosa e suspeita.
As últimas sessões do espetáculo circense do mensalão deram a impressão que, por baixo dos panos e às escondidas, tinha sido feito um conluio silencioso entre ministros do STF e Goverrno Federal, levantando suspeitas - dúvidas e interrogações - a respeito da lisura de todo o procedimento investigativo e do próprio julgamento dos mensaleiros. Tudo faz crer que, nas recentes nomeações de ministros para o STF, houve uma combinação prévia entre o Governo Federal e os nomeados. Que hipocrisia!
Para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, com a análise dos “embargos infringentes” (que, na realidade, só existem para os ricos e poderosos), “uma maioria de circunstância” foi “formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012”.
Mesmo que alguns digam - embora sem provas - que, com suas atitudes, Joaquim Barbosa estaria buscando se autopromover, não deixa de ser significativo o seu desabafo como presidente do STF. Diz ele: “esta (do dia 27 de fevereiro) é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida”.
“Sinto-me obrigado - continua ele - a alertar a nação brasileira que este é apenas o primeiro passo, porque essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar com sua sanha reformadora” (ib., 28/03/14, p. A4).
Termino com palavras bíblicas - de uma atualidade impressionante - que são uma advertência aos juízes e nos fazem refletir: 
“Ai dos juízes que absolvem o injusto a troco de suborno e negam fazer justiça ao justo” (Is 5, 23).
“Ai dos juízes que fazem leis injustas e dos que escrevem apressadamente sentenças de opressão, para negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos pobres do meu povo, para fazer das viúvas a sua presa e despojar os órfãos” (Is 10, 1-2).
“Juízes, não pervertam a justiça, nem façam diferença entre as pessoas. Não aceitem suborno, pois o suborno cega os olhos dos sábios e falseia a causa dos justos” (Dt 16, 19).
“Juízes, cuidado com o que vocês fazem, porque não vão julgar em nome dos homens, mas em nome do Senhor. Ele estará com vocês, quando pronunciarem uma sentença. Portando, respeitem o Senhor e julguem com cuidado, pois o ¬Senhor, o nosso Deus, não admite injustiça, favoritismo ou suborno" (2 Cr 19, 6-7).

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A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos