sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Os lanches do TJ-GO

Pasmem! “Em 10 meses, TJ gasta meio milhão em lanches” (O Popular, 15/11/11, Manchete, 1ª página). Deire Assis, na coluna “Direito & Justiça”, afirma: “A relação dos pagamentos realizados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) entre 1º de janeiro e 1º de novembro de 2011, conforme relatório da Diretoria Financeira e Divisão de Execução Orçamentária e Financeira do órgão disponível no Portal da Transparência no site da instituição na internet mostram que o Judiciário gastou no período mais de meio milhão com o custeio de despesas com lanches: R$ 519,9 mil”.
            A colunista continua dizendo: “Seis empresas constam como fornecedoras de despesas classificadas como ‘serviços de buffet’ e ‘fornecimento de lanches’. A maior despesa desta natureza (R$ 165,3 mil) ocorreu em fevereiro com fornecimento de lanches a magistrados e ao movimento de conciliação” (Ib. p, 8).
            Que afronta aos trabalhadores/as, que ganham o salário mínimo! Que desrespeito acintoso para com todos aqueles/as que - por causa da iniquidade de nossa sociedade hipócrita - sobrevivem dos restos de comida dos lixões!
            Por que tanta mordomia e tanto desperdício do dinheiro público? Que Tribunal de Justiça é esse? Quem vai investigar se o valor dos lanches foi ou não superfaturado e se alguém se aproveitou ou não do dinheiro público para seus interesses pessoais? Quem vai devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto indevidamente? O TJ-GO deve - se é que tem - uma explicação à sociedade.
            Seria oportuno e certamente muito saudável que o TJ-GO, antes de usar irresponsável e inescrupulosamente o dinheiro público - que é dinheiro do povo - com suntuosos e requintados lanches ou com superfaturamento dos mesmos, lembrasse a situação de miséria em que vivem muitos de nossos irmãos e irmãs no mundo e no Brasil.
No mundo, “cerca de 100 milhões de pessoas estão sem teto; 1 bilhão de analfabetos; 1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, destas, 630 milhões são extremamente pobres, com renda per capta anual bem menor que 275 dólares; 1,5 bilhão de pessoas sem água potável; 1 bilhão de pessoas passando fome; 150 milhões de crianças subnutridas com menos de 5 anos (uma para cada três no mundo); 12,9 milhões de crianças morrem a cada ano antes dos seus 5 anos de vida” (www.webciencia.com - acessado em 05/11/11).
No Brasil - que é o quinto país do mundo em extensão territorial, ocupando metade da área do continente sul-americano - nós temos “uma questão estrutural ao longo de séculos: sempre se produziu uma desigualdade econômica e social muito grande, e que continua. Vem diminuindo pouco. Márcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirma que 10% ainda concentram um percentual de 70% da riqueza nacional, sendo que os 90% mais pobres têm acesso a apenas 25% a 30% da renda nacional. Na opinião dele, se a gente considerar as famílias donas de conglomerados econômicos, cinco mil famílias detêm mais ou menos 45% da renda brasileira, o que é uma concentração absurda. Em 2003, nós estávamos entre os quatro ou cinco piores países do mundo em distribuição de renda. Hoje estamos entre os 15, 20 países com a pior distribuição de renda do mundo. (...) No início dos anos 2000 tínhamos no Brasil em torno de 50 milhões de pessoas que, ou passavam fome diariamente, ou não tinham alimento suficiente regularmente. Hoje, diminuiu mais ou menos pela metade, mas temos ainda em torno de 16 milhões de pessoas que estão na extrema pobreza (...)” (Selvino Heck. A fome é uma criação humana. Entrevista, julho/11. Em www.pucrs.br).  
Os programas sociais - chamados programas de distribuição de renda - do Poder Público, sobretudo do Governo Federal, melhoram (pelo menos enquanto existem) a situação de miséria e fome do povo, amenizando seu sofrimento, mas não resolvem o problema na raiz. As causas da fome e da desigualdade socioeconômica são de caráter estrutural e são a consequência de um sistema econômico perverso, desumano e antiético.
De fato, a fome no Brasil continua gritante. Trata-se de “uma tragédia a conta-gotas, dispersa, silenciosa, escondida nos rincões e nas periferias. Tão escondida que o Brasil que come não enxerga o Brasil faminto e aí a fome vira só número, estatística, como se o número não trouxesse junto com ele, dramas, histórias, nomes. Na inversão do ciclo da vida, proeza é criança viva, bebê recém enterrado, acontecimento banal. No Brasil, a cada cinco minutos, morre uma criança. A maioria de doenças da fome. Cerca de 280 a 290 por dia. É o que corresponderia, de acordo com o Unicef, a dois Boeings 737 de crianças mortas por dia”.
Segundo o médico Flávio Valente - voluntário em campanhas contra a desnutrição e a fome - “existem, pelo menos, 36 milhões de brasileiros que nunca sabem quando terão a próxima refeição”. Sempre segundo o médico, há hoje na sociedade um comportamento que é comum e do qual todos nós somos responsáveis: “a aceitação (...) de que crianças ainda morram de fome no nosso país e que isso seja considerado natural” (Jussara Faustino. Fome no Brasil. Em: www.coladaweb.com.br – 25/11/11).
Enfim, “do ponto de vista estrutural, a fome é resultado do tipo de sociedade que temos: uma sociedade capitalista que concentra renda, exclui as pessoas, não permite que haja igualdade e uma melhor distribuição de renda. Então a razão estrutural é esta: uma sociedade que visa ao lucro, e o lucro acontece junto com o acúmulo de riqueza e de renda. Além disso, nós vivemos 20, 30 anos de neoliberalismo. O neoliberalismo significa: ‘Quem pode mais, chora menos’. Mas não se trata apenas da política econômica e social, é também uma política cultural, de valores, que influencia na maneira como as pessoas agem em relação umas às outras. Precisamos fazer um trabalho longo de reconstrução de valores de solidariedade” (Selvino Heck. A fome é uma criação humana. Ib.).
Terminando, quero dizer: Se o TJ-GO meditasse sobre essa realidade iníqua, perversa e desumana, os lanches seriam certamente mais frugais e - quem sabe - não haveria superfaturamento ou desvio de dinheiro público.

Uma outra sociedade é possível! Lutemos para que ela aconteça.
                Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 08/12/11, p. 2



Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

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