domingo, 18 de dezembro de 2011

Para além dos lanches do TJ-GO

        Diante das repercussões que o meu artigo “Os lanches do TJ-GO” - publicado no Diário da Manhã, dia 8 do corrente mês de dezembro - teve na imprensa, pensei em retomar o assunto.
Como dominicano, confrade e discípulo do grande filósofo e teólogo São Tomás de Aquino, inicio o meu escrito, fazendo “o estado da questão” (“status quaestionis”) a respeito das repercussões do artigo citado, que tanta celeuma suscitou.   Em seguida, levanto alguns problemas muito graves, que - embora ligados - vão “além dos lanches do TJ-GO”. E para fazer isso, recorro a depoimentos de pessoas que, por razões profissionais, estão por dentro desses problemas e os vivem diariamente. De acordo com o ditado popular, “contra fatos não há argumentos”.
            Quanto ao estado da questão, lembro antes de tudo que no dia 9 desse mês, um dia após a publicação do meu artigo e no mesmo Jornal (p. 4), Eusébio Ribeiro da Costa, diretor-financeiro do TJ-GO, escreveu um artigo com o título “A verdadeira face dos lanches do TJ” com o objetivo - segundo ele - de “restabelecer a verdade” sobre os “equivocados comentários”, dizendo que se trata de “levianas, inverídicas e caluniosas afirmações” e que o autor fez uma “leitura distorcida” e “não buscou a verdade”. Infelizmente, o artigo é um longo elenco de afirmações sem provas, que visa desmoralizar o autor e enganar a opinião pública. Graças a Deus, o efeito foi justamente o contrário.
É bom que se diga que os dados do último artigo não são meus, mas foram tirados da coluna “Direito & Justiça” do Jornal O Popular. Como autor do artigo eu só fiz algumas reflexões e levantei algumas suspeitas (sem afirmar nada), a partir desses dados. O TJ-GO, portanto, deveria contestar os dados do Jornal O Popular, apresentando outros dados com as respectivas provas e documentos. Ele, de má fé, preferiu despejar sua ira em cima da minha pessoa, escolhendo o alvo errado. O TJ-GO deveria saber que a mentira não se torna verdade, fazendo uma série de afirmações agressivas e desrespeitosas.
No mesmo dia 9 e no mesmo Jornal Diário da Manhã (p. 1 do Caderno “Opinião Pública”), Paulo Ernane Moreira Barros, Juiz Federal da 15ª Vara de Goiânia, escreveu outro artigo com o título “Crítica imprudente” no qual procura desqualificar o meu artigo, dizendo que foi escrito “de forma jocosa e sensacionalista”, sem conhecimento de causa e com imprudência. Mais uma vez, trata-se de afirmações sem provas.
Sempre no mesmo dia 9, o site do TJ-GO (www.tjgo.jus.br) divulgou “Nota Oficial”, incorporando na íntegra o artigo do diretor-financeiro do TJ.
Dois dias depois, também no Diário da Manhã (p. 7 do Caderno “Opinião Pública”), Ari Queiroz, Juiz de Direito e Professor da PUC-GO, publicou mais um artigo com o título “Agora implicam até com nosso lanche”, no qual tenta mais uma vez, de maneira cínica e irônica, desqualificar o meu artigo, dizendo que o autor deveria “procurar saber a verdade” antes de “falar besteiras” e “pensar melhor antes de agir como ventríloquo”. Senhor juiz, só um pequeno reparo. No meu entender, ventríloquo não é quem, por honestidade intelectual, cita integralmente e entre aspas uma fonte de dados, mas quem, por falta de caráter, se presta a ser um mero repetidor de afirmações absurdas e ridículas.
Levanto agora alguns problemas muito graves, que vão “além dos lanches do TJ-GO”. Devido ao espaço reduzido de um artigo, cito (não como ventríloquo, mas com plena consciência) parte de alguns depoimentos que recebi pela internet (omitindo os nomes, por motivos óbvios), parabenizando pelo artigo e dizendo que tudo o que nele está escrito é a pura verdade.
Primeiro depoimento: “Esses dias fui até a presidência do TJ-GO, fiquei indignado com tanto de carrinhos que entravam e saiam dos gabinetes, levando lanches e mais lanches de tudo quanto era tipo de guloseimas para as pessoas que trabalham naquele órgão (...). De repente, entra o presidente e seu chefe de gabinete, que nem olharam ao redor para pelo menos cumprimentar as pessoas que os aguardavam e ainda não nos receberam dizendo que teria que ter hora marcada. Pareciam uns reis e um simples humano como eu sai e fui embora. Um absurdo o que essas pessoas fazem. Acham que são deus. Quem paga a conta? Quem tá ganhando com tudo isso? Parabéns pelo seu artigo” (Um cidadão).
Segundo depoimento: “O texto (o artigo ‘Os lanches do TJ-GO’) é tão real que dias atrás, mais precisamente, 01/12/11, estive em Montes Claros de Goiás para participar de uma audiência - semana de conciliação - teria uma audiência que estava marcada para as 14h30, todavia a mesma somente veio a ocorrer às 18h30. E foi assim, devido ao tratamento desrespeitoso, por que não, desumano que é dado a população por parte deste Tribunal. Estavam ali centenas de pessoas, a maioria teve que aguardar por mais de cinco horas do lado externo do Forum, debaixo de muito sol, outra hora, de chuva, para aguardar por sua audiência de conciliação. E mais, sem que a eles fosse fornecido nenhum lanche. Por outro lado, juízes, conciliadores, promotores, servidores estavam no ar condicionado desfrutando de um belo lanche. E o mais revoltante ainda é entrar no site do TJ e ver uma foto do presidente do TJ, onde informa que no dia de hoje (09/12/11), o mesmo encontra-se naquela cidade inaugurando o Fórum daquela Comarca, como se tudo fosse mil maravilhas. Tudo no intuito de aparecer na mídia, todavia, não divulga o caos que foi naquela cidade quando da realização da conciliação. Prova do que estou falando são as pessoas que lá estavam presentes” (Um advogado).
Terceiro depoimento: “Na condição de servidor do TJ-GO, venho por meio deste trazer ao senhor o meu profundo apoio no tocante ao seu artigo. Nenhuma inverdade foi dita, embora o Tribunal, mais uma vez, em sua página, via assessoria de imprensa, tente distorcer a verdade, criando enes justificativas para o injustificável. Posso garantir ao senhor que nos corredores daquela casa, dita de justiça, a prática de atos que ofendem à questão da igualdade é quase que rotineira. A questão do lanche, é só a ponta de um iceberg, que aponta para um sem número de outras injustiças praticadas pelos nossos ‘doutores’. Permita-me, trazer elementos que talvez lhe sirvam (...): Para os juízes - 5 a 6 frutas (diariamente) + salgadinhos (3 ou 4 tipos) + sucos, coalhada...tudo isso diariamente. Para os servidores - pão e margarina (às vezes, só pão). Tentam descaracterizar o seu artigo afirmando que o total gasto é devido à alimentação de quase 8000 servidores. Balela! O grosso dessa maracutaia está no privilégio que é dado aos nossos nobres e digníssimos doutores. É ali que o dinheiro vai embora! E o pior é que todo mundo sabe disso (inclusive o Ministério Público) e nada é feito!!!” (Um servidor do TJ-GO).
Quarto depoimento: “Sou do Acre e morei em Minaçu-GO  mais de 12 anos (até 2009). Durante esses 12 anos, ingressei com mais de 1.500 ações - individuais e coletivas - contra os grupos Furnas e Cem/Tractebel, responsáveis pela construção das Usinas Hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava, que atingiram cerca de 11 municípios no norte de Goiás. Contando com a leniência/dolosa das autoridades federais e sobretudo estaduais (MP e Judiciário de Minaçu), cerca de 5.000 famílias (aproximadamente 1.500 posseiros),  deixaram de receber suas indenizações e re-assentamentos, num calote - dado pelas 2 empresas - de algo próximo a 300 milhões de reais. No CMI (Centro de Mídia Independente), publiquei, por diversas vezes, tais atrocidades, mas nunca consegui sensibilizar as autoridades de Goiás/Federal  para esse descaso. Todos os Processos, desde 2000, estão parados ou engavetados, inclusive com o apoio do TJ-GO (assumo isso publicamente)”.
E também: “Outra história escabrosa. Na calada da noite o governador de Goiás Marconi Perilo, juntamente com uma corja de ladrões, venderam - sem licitação - para o corrupto grupo Sama/Eternit (sede em Minaçu-GO), uma área de terra pública de Goiás - denominada de Vila de Sama - com 1.400 lotes de 1.000 m2, com infra-estrutura de uma cidade, avaliada em R$. 50.000.000,00, pela bagatela de R$. 190.000,00 (preço de um carro). Ingressei em 2006 com uma Ação Popular na Comarca de Minaçu-GO e, pasmem, desde aquela data, o processo está parado. Nessa mesma ação (...), há também uma denúncia feita  pelo Ministério Público Federal contra autoridades de Goias e Sama/Eternit, provando que num período de 07 anos, a partir  de 2001, eles criaram uma empresa fantasma e conseguiram sonegar de imposto (cefem/amianto), a quantia de R$. 13.000.000,00. Toda a quadrilha está processada pela Justiça Federal de Goiânia, mas nenhum Jornal toca no assunto. Até uma desembargadora do TJ-GO vinha vendendo sentença para o governador Marconi Perilo, e nada ocorreu até hoje”.
E ainda: “É com relação aos crimes ambientais. Furnas, ao construir Serra da Mesa, tinha a obrigação, além de indenizar os posseiros - 1.500 - coisa que não fez - e reassentar os não-proprietários, inundou cerca de 178.000 mil hectares de mata, sem fazer o processo de desmatamento e retirada da madeira do lago, para fins de comercialização. É muito roubo/crime/danos, etc. acobertados pelas  autoridades de Goiás e  ninguém, mas ninguém mesmo, tem coragem de falar sobre o assunto, a não ser eu. (...) Até cemitério - com 300 cadáveres, foi inundado por Furnas e Cem/Tractebel, quando tinham a obrigação de retirá-los e sepultá-los em outra localidade, dentro dos princípios da dignidade. Nada disso foi feito” (Um advogado).
Muitos outros depoimentos, sobre muitos outros fatos, poderiam ser lembrados, como por exemplo, a cínica e iníqua “Operação Triunfo” (precedida da também cínica e iníqua “Operação Inquietação) da Ocupação “Sonho Real” no Parque Oeste Industrial, em 2005, que foi a pior barbárie praticada em toda a história de Goiânia, com o apoio e a conivência criminosa do TJ-GO. Lembrem-se os responsáveis dessa barbárie e de outras semelhantes que a justiça de Deus tarda, mas não falha.
Por enquanto, penso que não precisa dizer mais nada. Realmente os problemas levantados são muito graves e vão “além dos lanches do TJ-GO”, que - como diz um dos depoimentos - são só “a ponta de um iceberg”.

“Viva a esperança! Viva a esperança!” (Pedro Casaldáliga. Refrão do Canto “Trovas do Cristo Libertador”).
              Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 17/12/11, p. 3

                                                                                                                                                     Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
                                                                                                                                                      E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

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