Plebiscito Popular

   

Ante a recusa do Congresso Nacional em aceitar um Plebiscito legal, conforme estabelece a Constituição Federal, para decidir sobre sua convocação, os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, reunidos nas Plenárias Nacionais dos dias 5 de agosto e 14 - 15 de setembro, deliberaram realizar um Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro.

Estavam presentes na última Plenária, representantes de 19 Estados e 68 Entidades, entre as quais diversas Pastorais Sociais e a CNBB. O Plebiscito Popular tem, portanto, o apoio da Igreja Católica e também - acredito eu - de outras Igrejas Cristãs ou Religiões.

A pergunta única para o Plebiscito, aprovada consensualmente por todos os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, é: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro?"

A organização da Campanha tem: Coordenação Nacional, composta pelos Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, que participam das Plenárias Nacionais e aberta a todas as Organizações, que concordam com a linha central da Campanha; Plenárias Nacionais, que são realizadas periodicamente, para tomar as decisões centrais da Campanha; Secretaria Operativa, com um Coletivo responsável por operacionalizar as decisões das Plenárias Nacionais, uma pessoa liberada exclusivamente para os trabalhos e uma estrutura física e financeira que dê um suporte mínimo para o andamento da Secretaria. 

Atualmente, e de forma provisória, a Secretaria Operativa da Campanha está localizada no mesmo local e com a mesma Secretaria da Articulação dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA). Até a próxima Plenária Nacional - que será no dia 16 de novembro, depois do Lançamento Nacional da Campanha, em Brasília-DF - todos os Movimentos Sociais Populares e as outras Organizações deverão levar propostas e contribuições para definir como viabilizar uma Secretaria Operativa permanente da Campanha.

Será elaborada uma primeira Cartilha da Campanha, para ser entregue no Lançamento Nacional, que terá os seguintes capítulos: história da formação do Estado Brasileiro; como funciona o atual Sistema Político Brasileiro; o que é e como se faz uma Constituinte; porque propomos a realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana; como participar da Campanha Nacional.

Será realizado também um Curso Nacional de Formação de Formadores, com os mesmos temas da Cartilha.

Foi formado um Grupo de Trabalho, composto pelas Organizações, que se comprometeram com a elaboração da Cartilha e de uma proposta para o Curso Nacional: Plataforma pela Reforma Política, CUT, MST, UNE, Movimento Negro e Pastorais Sociais. Todas as Organizações que desejarem podem se somar a este Grupo.

O Grupo de Trabalho teve a primeira reunião no dia 27 de setembro, no Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) e estabeleceu os seguintes prazos para o encaminhamento das propostas: até 05/10/13, enviará por e-mail o primeiro esboço da Cartilha para contribuições; até 25/10/13, receberá as contribuições e iniciará o processo de fechamento da Cartilha; até 08/11/13, a Cartilha será finalizada para impressão.

O Grupo de Trabalho estabeleceu também o cronograma de atividades da Campanha Nacional: no dia 15 de Novembro de 2013, em Brasília - DF, haverá o lançamento da Campanha Nacional; do dia 06 a 08 de dezembro de 2013, em São Paulo - SP, será realizado o Curso Nacional de Formação de Formadores; até março de 2014, serão formados os Comitês Populares da Campanha, nos locais, bairros, municípios e estados brasileiros; até abril de 2014, serão realizados Cursos Estaduais de Formação de Formadores da Campanha; em maio de 2014, serão realizados também Cursos Massivos de Formação de Ativistas da Campanha (Cursos dos “Mil”); em setembro, de 01 a 07, haverá a Coleta de Votos do Plebiscito Popular (Fonte: Relato da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, São Paulo-SP,  14 e 15 de setembro deste ano).

Todos e todas somos convocados a participar ativamente dessa mobilização nacional, em favor do Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro, para que um novo Brasil aconteça. Lembre-se, sua participação faz a diferença!

Heroínas e heróis da Educação Pública

Os professores e técnicos administrativos da Educação Pública de Goiânia (e, podemos dizer, de Goiás e do Brasil) são, em sua grande maioria, verdadeiras heroínas e verdadeiros heróis. Merecem o nosso respeito, a nossa admiração e a nossa gratidão.

Na greve dos trabalhadores em educação do Município de Goiânia, repudio o comportamento autoritário e intransigente do Prefeito Paulo Garcia, do Secretário do Governo Osmar Magalhães e da Secretária da Educação Neyde Aparecida. Lamento as manobras oportunistas de vereadores e a perda de credibilidade do SINTEGO, que se deixou cooptar pelo Poder Público, traiu os trabalhadores em educação e se tornou um Sindicato pelego. 

Fico, pois, feliz em saber que a greve das educadoras e educadores, por sua seriedade e responsabilidade, está ganhando, cada vez mais, a simpatia, o apoio e a solidariedade - inclusuve material - dos Movimentos Sociais Populares, de alguns Partidos, do Movimento Estudantil e de outras Instituições da sociedade civil organizada.

Como professor de filosofia aposentado da UFG, fico orgulhoso e parabenizo a Universidade pela posição tomada e faço minha a Nota de Apoio à greve dos professores municipais dos três Conselhos: “O Conselho Universitário (CONSUNI), o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CEPEC) e o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Goiás, reunidos em sessão conjunta realizada no dia 11/10/2013, vêm a público manifestar apoio à greve dos docentes e dos técnicos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia e solicitar ao Governo Municipal abertura de diálogo com as categorias em prol da valorização dos trabalhadores em educação e da qualidade da educação básica”.

Ao mesmo tempo que parabenizo a UFG, me dói - como costuma dizer o papa Francisco - o silêncio e a omissão (pelo menos até o momento) da PUC-GO, dos Colégios Católicos e da Arquidiocese de Goiânia. Não é certamente uma atitude evangélica!

Diz Francisco: "eu quero agito nas dioceses, que vocês saiam às ruas. Eu quero que a Igreja vá para as ruas, eu quero que nós nos defendamos de toda acomodação, imobilidade, clericalismo. Se a Igreja não sai às ruas, se converte em uma ONG. A Igreja não pode ser uma ONG" (Rio de Janeiro, 25/07/13).

Enfim, apareceu uma luz. O vereador Djalma Araujo, em uma série de posts no Twitter, relata: “vereadores e membros do movimento de greve dos professores se reuniram hoje (dia 11) à tarde com a promotora Simone de Sá. A promotora conseguiu abrir negociação e vai intermediar o diálogo dos professores com o Paço Municipal, a partir de segunda-feira. Serão formadas duas comissões: uma, com três vereadores da oposição e cinco membros do comando de greve. E outra, com três vereadores da base e cinco membros da Secretaria de Educação. Mais uma medida importante do MP que dá sinal verde para resolver este impasse. Coloco o meu nome à disposição para compor a comissão junto com o comando de greve e lutar pelo atendimento de suas reivindicações”.

Embora, vereador, a notícia seja motivo de alegria e de esperança, eu pergunto: por que só a partir de segunda-feira e não a partir de hoje? Não é, mais uma vez, uma atitude de descaso para com as professoras e professores, que estão acampados, desde terça-feira, no plenário da Câmara, em condições precárias? Será que querem dar um castigo às educadoras e educadores? Por que não dialogar logo? Vai prejudicar o feriado prolongado dos vereadores, da promotora e dos menbros da Secretaria da Educação? Quanta insensibilidade! Se pensam que, com essa atitude de descaso, irão cansar as professoras e professores, podem tirar o cavalo da chuva, porque elas e eles terão força suficiente para resistir. E ainda: por que o prefeito não está incluido na negociação e resiste a se encontrar com os grevistas? Dialogar com as educadoras e educadores, não seria um gesto de grandeza de sua parte?  

Senhor, “vossos caminhos são verdade, são justiça” (Ap 15,3).

Em solidariedade aos Professores Municipais “Fechado para faxina”

Na ocupação do Plenário da Câmara Municipal de Goiânia pelos Professores e Auxiliares Administrativos da Rede Municipal de Educação lia-se - escrita em letras garrafais - a faixa: “Fechado para faxina”. É uma faixa muito significativa e diz tudo. Manifesta a profunda indignação dos Educadores do Município e o desejo de mudanças estruturais na Educação Pública - que é um caos - para que seja uma Educação de qualidade.

Antes de tudo, quero fazer alguns questionamentos. Por que a Secretária da Educação do Município, Neyde Aparecida (que - diga-se de passagem - já foi presidenta do SINTEGO e teve uma prática totalmente diferente da atual) e o Prefeito Paulo Garcia não querem dialogar com os professores, em greve há 15 dias? Não era o diálogo que - antes de assumir o Poder - os políticos do PT sempre defendiam nas greves? Será que já esqueceram disso? Que memória curta! Não eram os políticos do PT, que denunciavam os governantes quando diziam que não iriam negociar com os Trabalhadores em greve? Que oportunismo e que incoerência!

Quando são os políticos - que sempre defenderam os interesses dos poderosos (e não dos Trabalhadores) - que têm este tipo de prática, mesmo não aceitando e lutando contra ela, dá para entender. Quando, porém, são os políticos do Partido dos Trabalhadores, que têm este tipo de prática, realmente não dá para entender!  A indignação é maior, porque é uma indignação repugnante, ou, melhor dizendo, nojenta.

E ainda: por que os vereadores fazem tantas manobras para não atender às reivindicações dos professores? Por que o procurador-geral da Câmara, Marconi Pimenteira - no lugar de ajudar a solucionar o problema - quer criminalizar os professores? A greve não é um direito dos Trabalhadores?

Um outro questionamento. Por que, muitas vezes (não digo, sempre), as lideranças dos Sindicatos e dos Movimentos Sociais Populares se deixam cooptar pelo Poder Público, perdendo sua autonomia e traíndo a causa dos Trabalhadores? O SINTEGO (entre outros) - que teve uma história de luta em favor dos Trabalhadores em Educação - não é, hoje, um exemplo claro de neopeleguismo?

Depois desses questionamentos, quero afirmar, alto e bom som, que as reivindicações dos Trabalhadores em Educação, como o aumento do salário, a melhoria nas condições de trabalho e a não aprovação de um novo projeto que altera a gratificação do “Difícil Acesso” e outras, são justas. Portanto, o Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (SIMSED) merece, em sua luta, nosso apoio e nossa total solidariedade.

Espero que os governantes responsáveis reflitam, dialoguem com os Professores do Município e tomem urgentemente as providências necessárias. Os educadores e os estudantes - crianças, adolescentes e jovens - merecem respeito e consideração.

3ª Romaria Arquidiocesana das CEBs: sinal de uma nova primaveira

“O Povo é sujeito. E a Igreja é o Povo de Deus a caminho na história, com alegrias e dores. Sentir com a Igreja é para mim, pois, estar neste Povo.

E o conjunto dos fiéis é infalível no crer, e manifesta esta sua infaibilidade crendo (...)”

(Francisco. Entrevista exclusiva às Revistas dos Jesuítas,19 de agosto de 2013)

No dia 29 do mês de setembro, aconteceu em Trindade - GO, a 3ª Romaria Arquidiocesana das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) ao Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. Foi uma manifestação de fé encarnada na realidade e uma verdadeira experiência de Igreja, comprometida com o anúncio e a construção do Reino de Deus, que é a Boa Notícia de Jesus de Nazaré.

Éramos cerca de 1.500 pessoas vindas de Comunidades e Paróquias da Arquidiocese de Goiânia e algumas também de outras dioceses. Entre os participantes estavam muitos jovens, diversas religiosas, inseridas na vida de nossas Comunidades e quatro padres.

Concentra-mo-nos no trevo de Trindade, cantando cantos da caminhada, num clima de muita alegria. Partilhamos comunitariamente o lanche - por sinal muito gostoso - que todos e todas trouxeram de casa.

Depois desta calorosa acolhida de irmãos e irmãs, iniciamos a nossa Romaria, toda celebrativa. O tema foi Justiça e Profecia a Serviço da Vida, em preparação ao 13º Intereclesial de CEBs, que acontecerá em Juazeiro do Norte - CE, de 07 a 11 de janeiro de 2014. O lema foi Juventude a Serviço da Vida. “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Depois da entrega da Cruz da Juventude, caminhamos rumo ao Santuário e, nas paradas, meditamos as estações da Via Sacra, na vida do nosso povo, sobretudo dos jovens.

Vivenciamos Jesus sendo preso, torturado e crucifucado hoje: no extermínio da Juventude; no assassinato de Moradores de Rua; na discriminação racial; no desemprego estrutural, fruto do sistema capitalista; na dependência química; na dor de tantas mães e seus filhos; no tráfico de pessoas, trabalho escravo e prostituição; na luta de religiosas e religiosos, que não se calam diante das injustiças e dão sua vida pelas vidas; na vivência, muitas vezes difícil, da afetividade e vida familiar; na violência contra a mulher; na vida sofrida das pessoas com necessidades especiais; no consumismo, sobretudo dos jovens, devido à influência dos meios de comunicação; na vida subumana dos presos nas cadeias, que são depósitos de lixo humano; na precariedade da saúde pública; na deficiência da educação pública; e, enfim, na vida doada dos Mártires do campo e da cidade.

Chegamos ao Santuário, cantando um canto de Ressurreição. Entramos com bendeirinhas brancas, com a Cruz da Juventude, com o banner das CEBs e a Bíblia. Proclamamos o Evangelho de Lucas (4,16-21), no qual Jesus retoma as palavras do profeta Isaías e faz delas o seu programa de vida. “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagou com a unção, para anunciar a Boa Notícia aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação aos presos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos, e para proclamar um ano de graça do Senhor”. Celebramos, pois, a Eucaristia, sinal da comunhão com Deus e entre nós, no Amor.

No final, os jovens, os delegados que irão ao 13º Intereclesial das CEBs e todos/as nós recebemos o envio para a Missão. “O Senhor te chama, te ama, te consagra e te envia”! Terminamos com um canto de Paz e abraçando-nos mutuamente como irmãos e irmãs.

Apesar da indiferença e falta de interesse de setores da Igreja - que lamentamos profundamente - a 3ª Romaria das CEBs da Arquidiocese de Goiânia foi sinal de uma nova primavera. Ninguém, autoridade ou não, consegue deter a força do Espírito de Deus. “Descerá sobre vocês o Espírito Santo. Dele receberão força para serem as minhas testemunhas até os confins do mundo” (At 1,8).

Sentimo-nos fortalecidos pelo testemunho de simplicidade e despojamento do nosso irmão Francisco, bispo da Igreja de Roma, que preside na caridade todas as Igrejas.

Parafraseando Francisco e João XXIII, nós que participamos da Romaria - de coração aberto e com esperança, que já é certeza - podemos dizer: “como gostaríamos de uma Igreja Pobre, para os Pobres, com os Pobres e dos Pobres”. É esta a Igreja que Jesus de Nazaré quer; é esta a Igreja Povo de Deus e é esta a Igreja que as CEBs sonham e desejam ser no mundo, sobretudo, na América Latina e no Brasil.

Pessoalmente, não tenho nenhuma dúvida de afirmar que as CEBs são uma das expressões mais evangélicas (ou, a mais evangélica) de ser Igreja hoje.

Por conseguinte, uma Igreja trunfalista e clerical; que quer se impor pela ostentação, pela pompa e pelo poder não é com certeza a Igreja de Jesus de Nazaré.

Em maio de 2010, os bispos do Brasil - retomando os ensinamentos do documento 25 da CNBB, de 1982, sobre Comunidades Eclesiais de Base na Igreja do Brasil, reafirmam: “as CEBs continuam sendo um ‘sinal da vitalidade da Igreja’ (A Missão de Cristo Redentor - RM 51). Os discípulos e as discípulas de Cristo nelas se reúnem para uma atenta escuta da Palavra de Deus, para a busca de relações mais fraternas, para celebrar os mistérios cristãos em sua vida e para assumir o compromisso de transformação da sociedade”.

Por isso - continuam os bispos – “como pastores, atentos à vida da Igreja em nossa sociedade, queremos olhá-las com carinho, estar à sua escuta e tentar descobrir através de sua vida, tão intimamente ligada à história do povo no qual elas estão inseridas, o caminho que se abre diante delas para o futuro” (CNBB, doc. 92. Mensagem ao Povo de Deus sobre as CEBs, maio de 2010).  

Quando será que todos e todas nós - sobretudo os padres - olharemos as CEBs “com carinho”, estaremos “à sua escuta” e tentaremos descobrir “o caminho que se abre diante delas”?

     Segundo os Documentos de Medellín (que representam o “ato de fundação” da Igreja latino americana como latino americana), as CEBs não são uma das tantas expressões da vida comunitária, mas “o primeiro e fundamental núcleo eclesial”, “célula inicial da estrutura eclesial”, “foco de evangelização” e “fator primordial da promoção humana”. A paróquia é definida como “um conjunto pastoral vivificador e unificador das Comunidades de Base” (Medellín 15, III).

     Como estamos longe, ainda, dessa realidade e da vivência desses ensinamentos? Peçamos ao Espírito Santo a conversão do coração.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 02 de outubro de 2013

Mensalão: um espetáculo circense

Sem querer generalizar, a vida pública transforma-se, na maioria das vezes, numa farra atrás da outra, ou - dito de outra forma - numa sucessão de espetáculos circenses, que, nos intervalos, oferecem sessões de piadas de mau gosto.

Um destes espetáculos é o chamado mensalão. Não dá para entender! Que justiça é essa? A questão não é meramente jurídica ou técnica, como muitos querem fazer crer, mas é, sobretudo, ética. Pergunto: houve ou não desvio de dinheiro público para compra de votos? E, se houve (até as pedras sabem disso), por que os responsáveis, depois de processados, julgados e condenados, não são obrigados a devolver o dinheiro roubado - que é dinheiro dos trabalhadores - aos cofres púbicos, sem tanta demora ou enrolação? Fatos são fatos, não são opiniões subjetivas. O dinheiro não é uma bolha de sabão, que desaparece ao menor sopro. Protelar demasiadamente o julgamento -mesmo com todos os artifícios legais possíveis - não é uma forma indireta de defender a impunidade e de ser coniventes com a prática política da corrupção pública?

Vir, como faz o ministro Gilberto Carvalho e o próprio ex-presidente Lula, com essa história de que se trata somente de caixa dois, significa subestimar a inteligência do povo e tratá-lo como otário.

Continuo perguntando: se os acusados fossem pobres, será que haveria a mesma preocupação e o mesmo interesse em salvaguardar o direito dos réus à análise dos “embargos infringentes”, a um “novo julgamento” e, por conseguinte, a ter um “processo justo”? O primeiro processo não foi justo? Será que foi baseado em fantasias e não em fatos? Onde está a moral dos juízes?

Vale o ditado: quem rouba pouco (uma galinha ou uma bugiganga no supermercado) é chamado de “ladrão”, quem rouba muito, é chamado de “barão”. As cadeias - que em geral são depósitos de lixo humano (violando todos os direitos humanos) - estão cheias de “ladrões”, mas os “barões” estão todos soltos e considerados “pessoas de bem”. Que sociedade hipócrita é a nossa!

O argumento de que houve outros mensalões - como de fato houve - não justifica. Todos os mensalões (e outras falcatruas da vida pública) devem ser denunciados e julgados. Mas o mensalão, que é hoje motivo de tanta celeuma, revela uma dose maior de hipocrisia e farisaísmo do que os outros. Infelizmente, todos sabemos que os outros mensalões são parte integrante da própria política capitalista neoliberal, que é uma política estruturalmente desumana e antiética. Ora, os acusados (ou seja, os mensaleiros) do mensalão, que está em julgamento, sempre denunciaram energicamente semelhante prática e, chegando ao poder, fizeram a mesma coisa. Aí está o motivo principal da indignação das pessoas, que têm um mínimo de senso ético e lutam por um mundo estruturalmente novo.

Não se trata, como dizem alguns, de sentimento de vingança ou de revanchismo, que é desumano e anticristão, mas de uma questão de transparência e justiça.

Jesus foi sempre de ternura e bondade infinitas para com os pecadores, que reconheciam seus erros (errar é humano), mas foi de uma dureza e severidade incrível com os fariseus, que eram pessoas “legalmente perfeitas”, mas oportunistas, falsas, hipócritas e injustas.

“Ai de vocês, doutores da Lei e fariseus, hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: por fora parecem bonitos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e podridão. Assim também vocês: por fora, parecem justos diante dos outros, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e injustiça. Ai de vocês, doutores da Lei e fariseus hipócritas!” (Mt 23, 27-29).

Dizer também que mesmo alguns dos que se declaram cristãos da esquerda podem cair na armadilha do mecanismo “bode expiatório”, é um equívoco. Os cristãos - conscientes do que seja ser cristãos hoje - são “profetas da vida” e querem uma prática política diferente, como aliás o Partido dos Trabalhadores prometeu, mas - chegando ao poder - não cumpriu e continua não cumprindo!

Dizer ainda (estou cansado de ouvir essa ladainha) que certas forças políticas não se conformam com a chegada da esquerda ao governo, é outro grande equívoco. Que esquerda é essa, que faz aliança com Maluf, Sarney, Renan Calheiros e outros representantes históricos da ultradireita e da ditadura? Biblicamente falando, “aliança” não é um mero acordo estratégico ocasional, mas é comunhão permanente de ideais e de projetos. Que esquerda é essa, que pratica uma política na qual os banqueiros têm os maiores lucros de sua história, sugando criminosamente o sangue dos trabalhadores? Que esquerda é essa do Partido dos Trabalhadores, que, num passado recente, foi motivo de tanta esperança para o povo e que hoje - com argumentos oportunistas, que não convencem ninguém - renega toda sua história?

É verdade que os programas sociais dos últimos governos federais melhoraram a vida de muitas pessoas, mas não deixam de ser programas ambíguos. De um lado, aliviam o sofrimento do povo (o que é positivo), de outro, servem para cooptar o povo, mantê-lo submisso e fortalecer assim - sem perigo de contestações e revoltas - o sistema capitalista neoliberal, com sua política macroeconômica excludente e opressora.  

Os Movimentos Sociais Populares precisam, em primeiro lugar, recuperar sua autonomia e liberdade de organização, frente ao Poder Público e, em segundo lugar, lançar-se no desafio da construção do Projeto Popular para o Brasil, em contraposição ao projeto capitalista neoliberal.

Os membros dos Movimentos Sociais Populares e seus aliados, que - depois de muita luta - conseguiram ocupar alguns espaços na vida pública (no Executivo, Legislativo e Judiciário) não traiam seus companheiros (como, muitas vezes, costuma acontecer), dialoguem com todas as forças políticas, que - embora diferentes - têm o mesmo ideal (a mesma utopia) e exijam mudanças estruturais (sistêmicas), abrindo, assim, caminhos concretos para a construção do Projeto Popular. É este o tipo de atuação política que os representantes dos Movimentos Sociais Populares e seus aliados devem ter na institucionalidade.

A esperança se renova a cada dia e nunca acaba. Sejamos sujeitos conscientes e protagonistas de um Mundo Novo.

 Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 25 de setembro de 2013

A força dos Movimentos Sociais Populares

Os Movimentos Sociais Populares, que - depois de um tempo de hibernação - ressurgem com toda força, estão se unindo e organizando para exigir e construir mudanças estruturais. No dia 5 de agosto deste ano, aconteceu em São Paulo a Plenária Nacional de Movimentos Sociais Populares do campo e da cidade de todo o Brasil

Estiveram presentes na Plenária representantes de 15 Estados e mais de 45 Movimentos Sociais Populares.

A parte da manhã foi dedicada à construção de uma análise coletiva da conjuntura política com a intervenção de mais de vinte companheiros/as. Depois dessa análise, ficou claro, para todos e todas, que os Movimentos Sociais Populares devem se comprometer, cada vez mais, com as lutas sociais por mudanças estruturais.

Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade os Movimentos apontam três caminhos. Primeiro: “seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora”. Segundo: “estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas”. Terceiro: dialogar na institucionalidade.

“Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso, a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país”.

Os militantes de Movimentos Sociais Populares de todo o Brasil afirmam: “precisamos construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma Constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundado entre os Movimentos Sociais Populares ao longo deste processo de construção”.

Dizem ainda os militantes dos Movimentos: “aprofundaremos o debate sobre as características do Método e Organização do Trabalho a ser realizado no Plebiscito Popular, já que pensamos realizá-lo ao longo de um período que vá até o próximo ano”.

Nos encaminhamentos organizativos, foi pedido que na Jornada da Semana da Pátria (7 de setembro) - como forma de fazer o anúncio público - fosse divulgado que os Movimentos Sociais Populares realizarão um Plebiscito Popular para convocar uma Constituinte  Exclusiva.

Na Plenária Nacional foram discutidos também outros assuntos como: a defesa da soberania nacional contra os leilões do petróleo e da energia elétrica; o combate ao superávit primário e ao PL 4330; a democratização da mídia, e os 10% do PIB para a educação.

 Foi pedido, ainda, que os militantes realizem Plenárias Estaduais e Municipais (locais) com o maior numero possível de Movimentos Sociais Populares, para que se somem a esse debate e aprofundem suas idéias.

Por fim, permito-me fazer um alerta sobre dois perigos que, sobretudo hoje, rondam os Movimentos Sociais Populares: o perigo do neopeleguismo e o perigo do mero reformismo.

O neopeleguismo leva os Movimentos Sociais Populares a se deixar cooptar pelo Poder Público, atrelando-se a seus interesses e perdendo, por conseguinte, sua autonomia. Às vezes, leva também a se omitir diante da criminalização dos Movimentos por parte do Poder Público.

O mero reformismo leva os Movimentos Sociais Populares a acreditarem que o sistema capitalista neoliberal pode ser melhorado e humanizado somente com reformas. Não podemos esquecer que a injustiça e a iniquidade (desumanidade) do sistema capitalista neoliberal está no próprio sistema e é estrutural.  Portanto, precisamos lutar por mudanças que sejam sistêmicas e estruturais. O sistema capitalista neoliberal pede historicamente uma superação. Em determinadas situações, ele pode ser “amenizado”, mas nunca “humanizado”. Não existe - como afirmam alguns - capitalismo neoliberal de face humana ou com sensibilidade social. As reformas são ambíguas. Elas podem fortalecer e/ou enfraquecer o sistema vigente. Precisamos nos comprometer com reformas que, mesmo em sua ambiguidade, enfraqueçam o sistema e abram caminhos para mudanças estruturais, ou seja, mudanças  revolucionárias.

Termino fazendo meu o Convite: Participe conosco do “Momento de Diálogo e Reflexão” sobre o tema “O Brasil das Ruas. Provocações e Propostas para Goiás”: dia 26 deste mês, às 14 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG - Praça Universitária.

Colaboram: João Pedro Stedile - MST Nacional e Prof. José Paulo Pietrafesa - PUC Goiás/UFG.

Assinam o Convite: MST, PUC Goiás, UFG, UEG, Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, CUT Goiás, Comitê Goiano da Verdade, Memória e Justiça, MCP, CRB, Grito dos Excluídos, Via Campesina, ANIGO, Comissão Verdade, Memória e Justiça do Sindicato dos Jornalistas de Goiás, Cajueiro, Centro Cultural Cara Vídeo, IBRACE.

Em tempo: recebi hoje, de noite, o Relato “Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares, realizada em São Paulo, nos dias 14 e 15 deste mês. Voltarei sobre o assunto e demais encaminhamentos da Plenária.

Leia também:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/08/06/populacao-quer-reforma-politica-ja-mostra-pesquisa-da-oabibope.htm

http://www.brasildefato.com.br/node/15572

http://www.mst.org.br/Organizacoes-comecam-a-construir-plebiscito-popular-para-reforma-politica%20

 Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 19 de setembro de 2013

Do pecado de omissão libertai-nos, Senhor!

“Eu quero que a Igreja vá para as ruas” (Francisco)

O maior pecado da Igreja hoje - e a Igreja somos todos nós, cristãos e cristãs - é o pecado de omissão: conivência silenciosa com as estruturas sociais de injustiça e de violação dos direitos humanos, justificada, muitas vezes, em nome da prudência, do diálogo e da verdade. Mas, que verdade é essa! Não é mera hipocrisia! Falo isso com dor no coração, porque amo a Igreja. Ela é a minha mãe. Eu também sou a Igreja.

Parafraseando João XXIII e Francisco, como gostaria de uma Igreja pobre, para os pobres, com os pobres e dos pobres!

Um exemplo recente de pecado de omissão - entre os muitos que poderiam ser citados - foi o comportamento da Igreja, que está em Goiânia, em relação ao Grito dos/as Excluídos/as 2013.

No dia 22 de julho passado, a Comissão Episcopal Pasto­ral para o Serviço da Cari­dade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou a todas as dioceses, paróquias e comunidades a Carta “Em apoio ao Grito dos/as Excluídos/as”.

A Carta inicia dizendo: “estamos celebrando o 19º Grito dos Excluídos/as com o lema: Juventude que ousa lutar constrói o Projeto Popular. O Grito acontece também em sintonia com a 5ª Semana Social Brasileira que traz a reflexão sobre o Estado: Estado para que e para quem?” (Diga-se de passagem, a Igreja, que está em Goiânia, não enviou nenhum representante na 5ª SSB).

“Com mais este Grito - continua a Carta - queremos contri­buir na superação da contradição funda­mental existente na sociedade brasileira, que continua sendo obrigada a conviver com a aberrante contradição de ser a 6ª potência econômica mundial e a 184ª em desigualdade social”. Que absurdo! Que pecado estrutural!

A Carta faz, pois, um caloroso convite: “convidamos as juventudes e a sociedade brasileira para participar des­te momento especial. Queremos também contribuir, com a força da fé, para que os raios de luz que irradiam das juventudes sejam alimentados e jamais se apaguem. E que o Estado brasileiro se coloque a serviço da sociedade e não do poder econômico”.

Continua ainda a Carta: “apoiamos a juventude brasileira que emerge como novos sujeitos sociais e exige novas estruturas de participação democrática, reforçando a democracia participativa e direta como forma legiti­ma de governo da sociedade brasileira. Acreditamos que as mani­festações populares poderão encontrar no 19º Grito uma rica oportunidade de expressão dos legítimos anseios da juventude brasileira que exige um novo Estado, uma nova política e uma nova nação”.

A Carta termina com um veemente apelo: “participe do 19º Grito dos Excluídos/as em sua comunidade e ouse lutar por um Projeto Popular fundamentado na garantia e proteção à saúde, segurança, transporte, emprego, salário e educação!” (Guilherme Werlang, bispo de Ipa­meri - GO e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB).

Pergunto agora: Por que a Igreja, que está em Goiânia, na sua grande maioria, não atendeu a este apelo insistente da CNBB? Por que a participação dos cristãos e cristãs - embora expressiva - foi numérica e proporcionalmente tão pequena? Onde estavam, no dia 7 de setembro, de manhã, os representantes de muitas das nossas comunidades e paróquias? E os padres, que, como pastores, devem guiar (e guiar - diz Francisco - “não é o mesmo que comandar”) as nossas Comunidades e Paróquias? Mesmo tendo consciência que alguns faltaram por razões válidas, dói muito saber que só dois padres participaram da manifestação. Felizmente, tivemos a presença de muitas religiosas, inseridas nas comunidades. Foi um testemunho muito bonito e de profundo espírito evangélico.

É verdade que o Grito dos/as Excluídos/as é um espaço de participação livre e popular e não só eclesial, mas a Igreja não deve ser fermento na massa, sal da terra e luz do mundo? Como pode ser fermento, sal e luz ficando por fora? Jesus não estava sempre no meio do povo, anunciando - com sua vida e palavra - a Boa Notícia do Reino de Deus? Por que tanto medo da diversidade e do pluralismo? Não é essa uma atitude farisaica? Falando, por exemplo, dos nossos irmãos gays, Francisco diz: "se uma pessoa é gay e busca Deus, quem sou eu para julgá-la?" E Jesus não foi acusado pelos fariseus - os legalmente “perfeitos” - de comer na casa dos pecadores? Ele não foi condenado porque subvertia a ordem? O que significa realmente seguir Jesus hoje, no mundo em que vivemos? Ser cristãos e cristãs - como nos lembra o Documento de Aparecida (471 e 220) - não é ser “profetas da vida”? E ser religiosos e religiosas não é ser “radicalmente profetas da vida”?

Apesar dessas limitações, a manifestação do Grito dos/as Excluídos/as em Goiânia (como, aliás, em todo o Brasil) foi muito boa e muito significativa. Participaram cerca de 800 pessoas, que - depois de uma caminhada pela Rua 10, da Praça Universitária até a Praça Cívica, com uma parada ao lado da Catedral - se uniram a outros grupos de manifestantes, cerca de 1000 pessoas, todos e todas gritando e lutando - embora no respeito à diversidade - por um outro mundo possível, mais justo, mais humano e mais fraterno. Num dos cartazes lia-se: “O Povo acordou! O Povo decidiu! Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil! Agora chega!”. Ver tanta coragem e tanta vontade de lutar - sobretudo no meio dos jovens - nos anima a todos e a todas.

“As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos/as de Cristo. Não se encontra nada verdadeiramente humano que não lhes ressoe no coração” (A Igreja no mundo de hoje - GS, 1). 

Escutemos o apelo do nosso irmão Francisco: a Igreja deve “sair das torres de marfim e ir ao encontro do povo.” "Eu quero agito nas dioceses, que vocês saiam às ruas. Eu quero que a Igreja vá para as ruas, eu quero que nós nos defendamos de toda acomodação, imobilidade, clericalismo. Se a Igreja não sai às ruas, se converte em uma ONG. A igreja não pode ser uma ONG". "Eu peço desculpas aos bispos e aos padres se isso pode gerar uma confusãozinha para vocês também" (JMJ, Encontro com os jovens argentinos, 25 de julho). Quanta sensibilidade humana! Quanta sinceridade! Quanto ardor missionário!  O testemunho de Francisco renova a nossa esperança.

A Primeira Leitura de domingo passado pergunta: “qual é o ser humano que pode conhecer os desígnios de Deus? Ou quem pode imaginar o desígnio do Senhor? (...) Acaso alguém teria conhecido o teu desígnio, sem que lhe desses Sabedoria e do alto lhe enviasses teu Santo Espírito? (Sb. 9, 13.17).  Que Deus  nos dê essa Sabedoria!

"Para desempenhar sua missão, a Igreja, a todo momento, tem o dever de perscrutar os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho”.

“Por conseguinte, é necessário conhecer e entender o mundo no qual vivemos,

suas esperanças, suas aspirações e sua índole frequentemente dramática"

 (A Igreja no mundo de hoje - GS, 4).

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 11 de setembro de 2013