Grito dos Excluídos/as 2017 CNBB solicita “efetivo apoio”

No dia 12 de julho passado, o Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB, Dom Guilherme Antônio Werlang (Bispo de Ipameri - GO), enviou uma Carta, dirigida aos “Cardeais, Arce/Bispos, Agentes de Pastoral e Lideranças”, solicitando “efetivo apoio” das Dioceses, Paróquias e Comunidades ao Grito dos Excluídos/as 2017.

A Carta começa fazendo uma breve memória do evento: “O Grito dos Excluídos/as chega ao seu 23º ano, fruto da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema era ‘Fraternidade e os Excluídos/as’ e o lema: ‘Eras tu, Senhor?’. Ao contemplar as faces da exclusão na sociedade brasileira, setores ligados às Pastorais Sociais da Igreja optaram por estabelecer canais de diálogo permanente com a sociedade promovendo, a cada ano, na semana da Pátria, o Grito dos Excluídos/as”.

Continua a Carta: “O Grito dos Excluídos/as não quer se limitar ao sete de setembro. Vai muito além. Em preparação ao evento são promovidas rodas de conversa, seminários, fóruns temáticos e conferências, envolvendo entidades, instituições, movimentos e organizações da sociedade civil, fortalecendo as legítimas reivindicações sociais e reforçando a presença solidária da Igreja (reparem: a presença solidária da Igreja!) junto aos mais vulneráveis, sintonizando-a aos seus anseios e possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Fazendo uma breve análise do momento histórico que vivemos, a Carta - em tom profético - anuncia e denuncia: “Em 2017, o 23º Grito dos Excluídos/as tem como lema ‘Por direitos e democracia, a luta é todo dia’.  Vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas - trabalhista e da previdência - estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.

Enfim, a Carta faz um agradecimento e um novo apelo: “Agradecemos aos senhores pelo apoio recebido ao longo destes anos e nos comprometemos a continuar gritando pela ‘vida em primeiro lugar’. Agora, solicitamos-lhes, mais uma vez, o efetivo apoio (reparem novamente: o efetivo apoio!) ao Grito dos Excluídos/as 2017”.

Conclui reconhecendo que o Grito dos Excluídos/as “é uma iniciativa que desperta para a solidariedade, para a organização e que renova a esperança dos pobres e os torna sujeitos de uma nova sociedade, sinal do Reino de Deus”.

Sobre o envolvimento com os Movimentos Populares, os cristãos e cristãs ouçamos o convite do Papa Francisco e sigamos o seu testemunho.

O convite: “Soube que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos Movimentos Populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vocês, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada Diocese, em cada Comissão ‘Justiça e Paz’, uma colaboração real, permanente e comprometida com os Movimentos Populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais, a aprofundar este Encontro” (Discurso aos participantes do 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, 09/07/15).

O testemunho: “Assistimos ao vídeo que vocês apresentaram como conclusão do 3º Encontro. Vimos os rostos de vocês nos debates sobre o modo de enfrentar ‘a desigualdade que gera violência’. Tantas propostas, muita criatividade e grande esperança na voz de vocês, que talvez tivesse mais motivos para se queixar, permanecer emudecida nos conflitos, cair na tentação do negativo. E, no entanto, vocês olham para a frente, pensam, debatem, propõem e agem. Congratulo-me com vocês, acompanho vocês (reparem mais uma vez: acompanho vocês!) e peço-lhes que continuem a abrir caminhos e a lutar. Isto me dá força, dá-nos força. Penso que este nosso diálogo, que se acrescenta aos esforços de muitos milhões de pessoas que trabalham diariamente pela justiça no mundo inteiro, começa a ganhar raízes” (Discurso aos participantes do 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Roma, 05/11/16). Quanta simplicidade, quanta abertura e quanta confiança encontramos nas palavras do nosso irmão Francisco! Meditemos!

O Grito dos Excluídos/as é o Grito dos pobres e descartados/as da sociedade capitalista neoliberal: uma sociedade estruturalmente injusta e perversa! O Grito dos Excluídos/as é o Grito do Brasil, é o nosso Grito, é o Grito de Jesus de Nazaré!

Militantes dos Sindicatos de Trabalhadores/as, dos Movimentos Populares, das Pastorais Sociais, das Comunidades e outras Organizações da sociedade civil, participemos do Grito dos Excluídos/as! A presença de cada um e cada uma de nós fará a diferença e fortalecerá a luta!

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 23 de agosto de 2017

Na Saúde Pública, a “pena de morte” continua

Em maio de 2015, no artigo “Falta de vagas em UTIs: ‘pena de morte’ para trabalhadores/as” (leia o artigo na internet), escrevia: “A Saúde Pública encontra-se em estado de descalabro total. É um caos generalizado. É uma situação de calamidade, que clama por justiça diante de Deus. A omissão de socorro por falta de vaga em UTIs é uma realidade de todo dia”.

Em agosto de 2016, no artigo “Uma desumanidade gritante: a ‘pena de morte’ na Saúde Pública” (também, leia o artigo na internet), de novo escrevia: “Infelizmente, essa realidade não mudou, continua a mesma”.

Hoje, em agosto de 2017, sou obrigado, mais uma vez, a dizer a mesma coisa: “Na Saúde Pública, a ‘pena de morte’ continua”, por causa da demora no atendimento, da estrutura física precária, da carência de recursos e equipamentos e, sobretudo, da falta de vagas em UTIs.

Entre as muitas situações que poderiam ser lembradas, só cito algumas - já divulgadas nos meios de comunicação - mais do que suficientes para mostrar o estado de descaso em que se encontra a Saúde Pública. Faltam desde remédios usados para tratar o enfarte até materiais básicos de primeira necessidade. “A falta de medicamentos e materiais de trabalho tem se tornado um problema cotidiano nas Unidades básicas de Saúde de Goiânia e atingem casos de urgência ou não. São antibióticos, medidores de glicose, reguladores de pressão arterial, até luvas e esparadrapos” (O Popular, 05/08/17, p. 12).

“O pedreiro Lindomar Alves dos Santos, de 36 anos, morreu na quinta-feira (dia 3) no Hospital Salustiano, no Setor Aeroporto, depois de passar por uma série de dificuldades em seu atendimento médico. Parentes denunciam que houve omissão de socorro do Atendimento Móvel (Samu). Além disso, o paciente enfrentou, de forma improvisada, dias para conseguir um leito em uma UTI, problemas cotidianos do SUS” (Ib., 08/08/17, p. 12).

“Tem UTI sem doente, tem doente sem UTI”. “Leitos (de hospitais) estão parados por conta de morosidade em cadastro no SUS e erro em sistema faz ministro achar que Goiás tem vagas suficientes. Enquanto isso, pacientes aguardam em fila”. “Na noite da última sexta-feira (dia 11), nove bebês aguardavam em UTIs em Goiás. Enquanto isso, 16 incubadoras de uma UTI neonatal estavam vazias, no Hospital Jacob Facuri, Setor Central de Goiânia”. “Hospitais reclamam de diárias atrasadas”. “Vagas fechadas ainda constam no sistema”. “Leitos de UTI que não existem ou que não são mais utilizados por pacientes do sistema público, continuam a constar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) (Ib., 15/08/17, p. 12).

Discute-se a aprovação de uma lei que estipule prazos para o atendimento e o tempo máximo de espera para cirurgias, exames e consultas médicas. Que absurdo! A questão da Saúde (que é a questão da Vida) não é uma questão matemática! O único critério para o atendimento deve ser o grau de gravidade da doença.

Apesar das argumentações que sempre são apresentadas, na Saúde Pública não existem razões que justifiquem essa situação de descaso. Na realidade, o Poder Público (Municipal, Estadual e Federal) não considera a Saúde como a prioridade das prioridades. O problema não é pessoal, mas estrutural e inerente à lógica perversa do sistema capitalista neoliberal, que - como diz o Papa Francisco - ninguém aguenta mais e precisa ser mudado.

Mesmo nessa verdadeira calamidade pública, graças a Deus, temos profissionais de Saúde (médicos/as, enfermeiros/as e outros trabalhadores/as) - infelizmente, não todos - que trabalham com muita dedicação e amor e que, por fazerem diariamente a experiência de sua impotência diante da situação, sofrem pelo descaso do Poder Público.

Frente a essa realidade, os Sindicatos de Trabalhadores/as, os Movimentos Populares, os Conselhos de Saúde, as Comunidades, as Pastoris Sociais e Ambientais e todas as Entidades de defesa dos Direitos Humanos precisam se unir, cada vez mais, na luta por uma Saúde Pública de qualidade para todos/as: direito do cidadão/ã e dever do Estado.

A lei da preservação da vida está acima de qualquer lei humana, inclusive da lei de responsabilidade fiscal. Do ponto de vista ético, em caso de urgência e emergência, o que deve prevalecer sempre é a lei da preservação da vida, mesmo que seja necessário - às vezes - “desobedecer” à lei de responsabilidade fiscal ou a outras leis humanas.

Nesses casos de urgência e emergência, é obrigação do Poder Público atender a pessoa doente imediatamente, mesmo que - para fazer isso - tenha de pagar por uma vaga em UTI particular e “desobedecer” a outras leis da administração pública. A omissão de socorro é crime e - acontecendo isso - o Poder Público não só pode, mas deve ser processado e responsabilizado criminalmente. O não atendimento ou a demora no atendimento é a decretação silenciosa da “pena de morte”. A vida em primeiro lugar!

Por fim, como a “pena de morte” na Saúde Pública só existe para trabalhadores/as - sobretudo os/as mais pobres - faço um pedido aos advogados/as, principalmente aos criminalistas: dediquem algumas horas do seu tempo à prática do voluntariado na área da Saúde Pública (que é um vasto campo de atuação para vocês) e ofereçam-se aos interessados/as para assumir gratuitamente os casos de “pena de morte”, processando criminalmente o Poder Público e exigindo - se necessário - a devida indenização para as famílias vítimas dessa gritante desumanidade. Será um trabalho muito gratificante para vocês e um testemunho que nos edificará a todos/as. Com esse trabalho, vocês colaborarão eficazmente para extinguir a “pena de morte” na Saúde Pública e para construir o Projeto Político Popular no Brasil e no mundo.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 16 de agosto de 2017

Governo Federal e Congresso Nacional: duas redes de esgoto a céu aberto

Hoje, o Governo Federal ilegítimo do golpista corrupto Michel Temer e o Congresso Nacional - composto de Deputados e Senadores, em sua grande maioria, corruptos e sem representatividade popular - são na realidade duas redes de esgoto a céu aberto. Ninguém aguenta mais tanto fedor!

O descaramento e a falta de pudor dos políticos não têm nenhum limite! A arrogância e o cinismo de Michel Temer e de seus asseclas dá nojo! O oportunismo interesseiro da maioria dos deputados e senadores é revoltante! Felizmente, ainda existem no Congresso alguns riachos de água limpa que são motivo de esperança.

No dia 13 de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal derrubou, por 40 votos a 25 (com uma abstenção) o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que pedia a admissibilidade da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, autorizando o prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de manobras políticas inescrupulosas e diabólicas, Michel Temer - que tinha sido gravado apoiando o suborno do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encobrir seus negócios sujos e corruptos - comprou deputados, com emendas parlamentares, cargos de confiança para aliados e ameaças, para evitar a investigação.

No dia 2 de agosto - em sessão deprimente e vergonhosa - a Câmara Federal, por 263 votos (13 dos deputados goianos) a 227 (4 dos deputados goianos), barrou a denúncia da PGR contra Michel Temer, mesmo tendo conhecimento de sua impopularidade (95%) e sabendo que a investigação da denúncia é exigida pelos eleitores (81%). Trata-se de total desrespeito para com o povo e de verdadeira afronta - cínica, irônica e repugnante - à sua inteligência!

Segundo pesquisa do Ibope (24 a 26 de julho), para 79% dos entrevistados o deputado que vota contra a denúncia (o afastamento do golpista Michel Temer e o prosseguimento das investigações no STF) é cumplice de corrupção e, para 73% dos eleitores, o deputado que vota contra a denúncia não merece ser reeleito.

No dia 3 do mês corrente (um dia depois da votação na Câmara), em um Jornal, lia-se a manchete “Temer se safa”. Em outro, “deputados salvam Temer e enterram denúncia de corrupção”. Advirto o golpista corrupto Michel Temer que - mesmo tendo-se “safado” ou “salvado” na Câmara Federal com suas manobras políticas inescrupulosas e diabólicas - não se “safará” ou “salvará” diante de Deus. Michel Temer aguarde e, enquanto ainda há tempo, lembre-se de sua idade!

Enfim, pergunto:

1. Não é um absurdo jurídico exigir a aprovação da Câmara Federal para dar prosseguimento à investigação de uma denúncia fundamentada contra um presidente (no caso em questão, contra o golpista corrupto Michel Temer)? Ao menos em teoria (embora não o seja na prática), não somos todos iguais perante a lei?
2. Não é um crime contra os trabalhadores e trabalhadoras comprar o voto de deputados com dinheiro dos cofres públicos?
3. Se praticar uma injustiça em nome do dinheiro é um crime grave, praticar uma injustiça em nome de Deus - falando o nome de Deus em vão - é um crime muito mais grave ainda e uma grande hipocrisia. Infelizmente, não é isso que muitos políticos - que se dizem “católicos” ou “evangélicos” - fazem?
4. Impedir, com manipulações inescrupulosas e diabólicas, o prosseguimento da investigação da denúncia, não é - para Michel Temer - uma auto confissão de culpabilidade?
5. Se Michel Temer achasse a denúncia injusta e sem fundamentação, não deveria ser ele mesmo o primeiro interessado em defender o prosseguimento das investigações para limpar o seu nome e reestabelecer a verdade?

Vejam a pouca vergonha dos deputados que pertencem aos partidos da base aliada do golpista corrupto Michel Temer e que no dia 2 de agosto votaram em massa a favor dele, derrubando a denúncia da PGR. Os deputados aumentaram a pressão por cargos ocupados por "infiéis", ameaçam travar a discussão da Reforma da Previdência e retirar o apoio ao Governo ilegítimo na votação de uma provável segunda denúncia apresentada pela PGR. Que descaramento! Que comportamento político nojento! Dá vômito!

Eleitor e eleitora não está na hora de tirar o Brasil desse mar de lama? Nas próximas eleições, antes de votar, conheçam a história de vida dos candidatos ou candidatas, estudem seu projeto político e o do seu partido. Não se deixem enganar com palavras bonitas e falsas promessas. Vamos banir para sempre da vida pública os políticos corruptos, que buscam cargos públicos para defenderem seus próprios interesses e para se enriquecerem com dinheiro dos cofres públicos, que é dinheiro dos trabalhadores e trabalhadoras. Chega de enganação! Abramos nossos olhos!

Outro Brasil é possível! Lutemos por ele! 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 09 de agosto de 2017

“Quem não luta, está morto! Quem luta educa!” Sobre a “Carta do Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Diálogo com o Papa Francisco”

Além dos três Encontros Mundiais dos Movimentos Populares (sobre os quais escrevi diversos artigos), entre os dias 1º e 4 de junho de 2016 aconteceu em Mariana (MG) o “Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Dialogo com o Papa Francisco”, com quase 300 participantes.

O Encontro teve o apoio e a solidariedade do cardeal Peter K.A. Turkson, Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz (que, em nome do Papa Francisco, enviou uma Carta muito fraterna e carinhosa) e da Arquidiocese de Mariana.

A Carta final do Encontro (do dia 4 de junho) é uma luz para os Movimentos Populares e as Pastorais Sociais do Brasil. Começa dizendo: “Nós, Movimentos Populares e Pastorais Sociais reunidos em Mariana, Minas Gerais, em resposta ao chamando do Papa Francisco para o diálogo com os que lutam por ‘terra, teto e trabalho’, aqui viemos nos solidarizar com as famílias atingidas pelo maior crime socioambiental provocado em 2015 pela mineração no Brasil e alimentar nossa esperança na construção de outro mundo possível”.

Continua relatando: “Povos indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, agentes das pastorais sociais compartilhamos nossas experiências de lutas, dificuldades numa sociedade tão desigual. Debatemos a opressão das forças do capital, a fragmentação e criminalização dos Movimentos Sociais (Populares) e as violências contra os pobres, negros, mulheres, jovens e LGBTs. Aprofundamos nossa reflexão e partilha das formas de resistência e luta, para enfrentar esses desafios”.

Na Carta, os Movimentos Populares clamam e denunciam: “Clamamos junto com a Mãe-Terra, que o uso intensivo de agrotóxicos provoca a morte de nossos povos e rios. Denunciamos que a concentração da propriedade e o estímulo ao agronegócio geram conflitos e violências no campo e na cidade, por isso se tornam urgentes e necessárias a Reforma Urbana e a Reforma Agrária”.

Com muita firmeza e garra, os Movimentos Populares declaram: “Queremos o fim da especulação imobiliária. Apesar dos avanços na política de moradia popular, a carência por moradia cresce a cada ano. O avanço do capital nos territórios, com estímulo ao extrativismo mineral, deixa um rastro de destruição ambiental, do qual o crime na Bacia do Rio Doce, provocado pela Vale e BHP Billiton, por meio da Samarco, com a conivência do  Estado, é um dos exemplos mais terríveis. Neste momento de trevas no país, o Encontro Brasileiro surge como uma luz. Nos últimos anos, o modelo de desenvolvimento adotado foi favorecido pelo contexto internacional, possibilitou avanços e garantias de direitos sociais, mas muito lucro para o capital.  Com a crise do capitalismo mundial iniciada em 2008, este modelo se esgotou. As forças do capital querem garantir seus interesses, mas nosso povo vem resistindo. Tomaram o Governo Federal por meio de um golpe, com apoio do Congresso Nacional e do Judiciário brasileiro, impondo o modelo neoliberal derrotado por quatro vezes nas urnas”.

Os Movimentos Populares continuam denunciando: “Dizemos não às privatizações propostas pelo Governo interino e golpista, não ao desemprego e à terceirização que ameaçam diretos dos trabalhadores e trabalhadoras. No Brasil, a democracia sempre foi resultado da organização e da luta do povo. Uma vez mais é preciso fortalecer a aliança das classes populares (reparem: a aliança das classes populares!). Mais do que isto, estamos desafiados a construir um novo Projeto para o país. Projeto que além de garantir terra, teto e trabalho para todos e todas, com justiça social, esteja em sintonia com a Mãe-Terra”.

Quanta clareza e objetividade encontramos nas palavras dos Movimentos Populares!

 Em total sintonia com os Encontros Mundiais dos Movimentos Populares, os participantes do Encontro Brasileiro declaram: “Nós em diálogo com o Papa Francisco, reafirmamos o que está na Encíclica Laudato Si’: ‘Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. A solução requer uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza’”.

Ao final, com muito realismo, os Movimentos Populares afirmam: “Quem não luta, está morto! Quem luta, educa!. Com nossa fé revolucionária (reparem mais uma vez: nossa fé revolucionária!), fortalecemos nossa esperança na caminhada e a certeza na chegada. É preciso lutar para derrotar o golpe no Brasil, por isso nos comprometemos a ampliar as mobilizações, fortalecendo e diversificando os trabalhos de base, o diálogo entre os Movimentos e ocupando as ruas. A luta imediata deve ser fermento no processo de construção de um Projeto Popular de país”.

Concluem dizendo: “Encerramos o Encontro no subdistrito de Paracatu de Baixo, com nossos pés na terra devastada pela ganância do capital, e em diálogo com os atingidos reforçamos nossa solidariedade e compromisso com a luta pela justiça, reparação e empoderamento do povo da Bacia do Rio Doce”.

Enfim - afirmam os participantes do Encontro - queremos “manter viva a memória e o compromisso de cuidar bem da nossa Mãe-Terra como Casa Comum de todos”. E declaram solenemente: “ao som dos sinos de Mariana, ecoando a dor dos Atingidos e Atingidas, clamamos por Justiça!”.

A luta dos povos do campo, das águas e das florestas continua! Sejamos solidários!

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 02 de agosto de 2017