Um crime que clama por
justiça
Dia 14 deste mês de janeiro,
na audiência da Comissão externa da Câmara dos Deputados, Entidades
indigenistas e socioambientais denunciaram uma “tragédia humanitária” em curso na Terra Indígena Yanomami. A área
- que ocupa partes dos Estados de Roraima e Amazonas - é marcada por garimpo ilegal de ouro e cassiterita,
violência sexual de mulheres e crianças, ameaças de morte e desestruturação dos
postos de saúde.
“Lideranças indígenas
fizeram relatos dramáticos da situação da Terra Yanomami, homologada desde 1992
e com cerca de 30 mil pessoas vivendo hoje em 363 aldeias em 9,6 milhões de
hectares da Floresta Amazônica. A região é palco de desmatamento, destruição do
leito dos rios, contaminação por mercúrio, aumento dos casos de malária,
acirramento de conflitos e violência, perda da soberania alimentar e
desnutrição infantil”.
Dário Kopenawa, vice-presidente
da Hutukara Associação Yanomami (HAY), citou o caso da Comunidade Homoxi para
mostrar o avanço do garimpo ilegal sobre área que deveria estar protegida. “A Comunidade
e o garimpo ficam muito próximos e, por isso, as nossas crianças estão tomando
água contaminada por mercúrio, 615 yanomamis foram ameaçados de morte, os
garimpeiros tomaram conta do Posto de Saúde Yanomami. A Terra Yanomami e (as
margens do rio) Uraricoera estão virando quase cidades, com cantinas e
prostituição entre os garimpeiros ilegais”.
Júlio Rodrigues, presidente
da Associação Wanasseduume Ye’kwana, ressaltou o impacto da violência na
desestruturação comunitária dos Yanomami.
“Os jovens estão ficando
mais agressivos por conta de ingerir bebidas alcoólicas e drogas. Não querem
mais ficar nas Comunidades. As mulheres estão ficando cada vez mais com medo e
não conseguem mais ir para a roça depois que aconteceram muitos abusos sexuais
pelos garimpeiros. É difícil viver”.
A audiência contou também com
a presença de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib), do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), que reclamaram da ausência de soluções mesmo diante de
cobranças internacionais às autoridades brasileiras.
Dia 23 deste mesmo mês, a
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público
Federal (MPF) destacaram o cenário
desumano verificado no território Yanomami e alertaram que a ausência de
ações concretas para frear a tragédia
humanitária em curso poderia resultar na futura responsabilização
internacional do Estado brasileiro pelo genocídio da população indígena.
Segundo Estevão Senra, geógrafo
e analista do Instituto Socioambiental (ISA), até abril de 2022, havia 4 mil
hectares impactados pelo garimpo ilegal dentro da terra indígena e mais de 40
pistas clandestinas a serviço de garimpeiros e narcotraficantes.
Em 2021 - continua ele - a região registrou quase 50% dos casos de malária do País e atualmente existem cerca de 3 mil crianças com déficit nutricional. "Hoje, a Terra Indígena Yanomami é palco de uma das maiores tragédias humanitárias que estão ocorrendo no Brasil. Os dois vetores principais dessa crise são o avanço do garimpo ilegal e a má gestão do distrito sanitário, que se entrelaçam e vão se realimentando".
Infelizmente, o genocida Bolsonaro
e seu Governo - de uma insensibilidade humana
cruel e diabólica - não deram a mínima atenção. Ao contrário, debocharam da situação e - em
manifestações sociais de apoiadores - esbanjaram
ostensivamente dinheiro público, que é do povo trabalhador.
Fizeram, ainda, declarações preconceituosas e mentirosas
sobre os indígenas, facilitando a entrada de garimpeiros na região. Os Yanomamis
são alvos de violentos e frequentes conflitos com os garimpeiros.
Segundo o Ministério dos
Povos Indígenas, “570 crianças yanomamis morreram por contaminação de mercúrio,
desnutrição e fome, devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na
região".
Em 2022, o Conselho de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou um documento para
denunciar o incentivo de ações ilegais por parte de garimpeiros e para examinar
o impacto do garimpo e a contaminação de mercúrio pela gestão Bolsonaro, que - maldosamente
- omitiu dados sobre as mortes de indígenas, cujo número aumentou
assustadoramente a partir de 2019, quando começou o governo do ex-presidente.
(Fonte: https://www.camara.leg.br -14/07/22
e https://noticias.uol.com.br - 23/01/23)
Por fim, faço, encarecidamente,
dois pedidos ao presidente Lula e ao
seu Governo, que espero seja realmente “popular”:
do lado dos Pobres, Excluídos e Descartados do Sistema Capitalista Neoliberal, um
“sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida, 385), estruturalmente
perverso, desumano e antiético.
1º
Pedido: que a situação calamitosa dos Yanomamis seja enfrentada
e resolvida em caráter de “urgência urgentíssima”.
2º
Pedido: que o genocida ex-presidente Bolsonaro e os membros de
seu governo (melhor: desgoverno), responsáveis diretos por essa situação
calamitosa, sejam - o quanto antes - processados e julgados.
Providências já! Justiça já!
Marcos
Sassatelli, Frade dominicanoDoutor em Filosofia
(USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)Professor aposentado
de Filosofia da UFGE-mail: mpsassatelli@uol.com.br
Goiânia, 27 de janeiro de 2023