Em solidariedade e apoio ao Movimento “Secundaristas em Luta”

        Pessoalmente (sobretudo como professor aposentado de Filosofia da UFG) e em nome da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, uno-me a todos os Movimentos Populares, Sindicatos, Associações dos Trabalhadores da Educação e outras Entidades da sociedade civil, para manifestar publicamente a minha irrestrita solidariedade e total apoio aos Jovens Estudantes do Movimento “Secundaristas em Luta”, na defesa da Educação Pública de qualidade para todos/as em Goiás (a exemplo do que aconteceu em São Paulo).

Das 22 (até o dia 18) Escolas Estaduais (em Goiânia e no Estado de Goiás) ocupadas pelo Movimento “Secundaristas em Luta”, terça-feira passada (dia 15) visitei duas. Vendo com que garra os jovens estudantes secundaristas lutam, vendo com que amor prestam os mais diversos serviços na limpeza e na cozinha, vendo com que responsabilidade organizam as reuniões e vendo com que maturidade dão suas valiosas contribuições na discussão da Educação Publica, fiquei profundamente edificado. Isso é motivo de muita esperança. Parabéns, jovens estudantes secundaristas! Continuem unidos na luta! A causa de vocês é justa! Vocês já são vitoriosos! Deus está do lado de vocês!

        Em primeiro lugar, reafirmo tudo o que escrevi nos artigos “Não à ‘terceirização’ e ‘militarização’ da Educação Pública” (8 de julho) e “Chega de enganação do Povo” (15 de julho). Leiam os artigos na internet.

        Nestes últimos tempos o Governo de Goiás, para suavizar ou minimizar o peso da palavra “terceirização” (privatização disfarçada, mesmo que parcial), usa o eufemismo “parceria com a iniciativa privada”, que são palavras aparentemente mais agradáveis. Graças a Deus, o povo não é bobo e sabe que a realidade é a mesma!

         Em segundo lugar, pessoalmente e em nome da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, repudio veementemente:

1. A concepção de projeto político-pedagógico do Governo de Goiás, que - a meu ver - é propositalmente equivocado. Um autêntico projeto político-pedagógico - que liberta, humaniza e educa (não “adestra”) - é necessariamente um projeto unificado e coordenado por uma equipe de educadores/as (educadores/as administrativos e educadores/as docentes). Todos/as que trabalham nas Escolas Públicas devem ser educadores/as. É dever do Estado criar as condições objetivas para que possam sê-lo.

Não podemos permitir que - em nome de uma falsa eficiência administrativa - as Escolas Públicas sejam “invadidas” pela cultura do sistema capitalista neoliberal. O Papa Francisco, grande crítico desse sistema, em seu Discurso aos participantes do 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares, na Bolívia (em julho deste ano) diz que a cultura do sistema capitalista neoliberal se fundamenta numa “economia de exclusão e desigualdade”, numa “economia idólatra”, numa economia que “mata”, que “exclui” e que “destrói a Mãe Terra”, e nos pede para dizer “NÃO” a essa economia.

“Alguns de vocês - continua Francisco - disseram: esse sistema não se aguenta mais. Temos que mudá-lo, temos que voltar a colocar a dignidade humana no centro, e que, sobre esse alicerce, se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos”.

2. A maneira - autoritária, ditatorial e fascista - como o Governo de Goiás pretende implantar as chamadas OSs nas Escolas Públicas. Cito um exemplo ilustrativo: os professores das Faculdades de Educação, Estadual e Federal, são contra a implantação das OSs nas Escolas Públicas, mas o parecer desses professores/as, para o Governo de Goiás, não tem nenhuma importância. O que deve prevalecer é a vontade do Governador. Em Goiás, parece que a ditadura civil-militar ainda não acabou.
3. A desvalorização dos Trabalhadores/as da Educação Estadual e do concurso público, que - como tudo indica - caso as OSs sejam implantadas nas Escolas Públicas, acabará aos poucos.

Jovens estudantes do Movimento “Secundaristas em Luta”, continuem firmes na defesa da Educação Pública de qualidade para todos/as. Contem com a nossa solidariedade e o nosso apoio.

(Espero dar continuidade ao artigo anterior na próxima semana).

Fr Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 18 de dezembro de 2015

Carta do 2º EMMP aos Prefeitos (1ª parte)

            O Papa Francisco, no dia 21 de julho de 2015, em Roma, no Encontro com cerca de 100 prefeitos das maiores cidades do mundo - entre as quais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Goiânia - foi o porta-voz dos Movimentos Populares. Ele entregou aos prefeitos a Carta, redigida pelo Comitê Organizador do 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (2º EMMP, realizado de 7 a 9 de julho em Santa Cruz de la Sierra, na Bolivia), que foi lida no Encontro.

Que gesto bonito e significativo! Mostra claramente que Francisco se identifica com os Movimentos Populares e assume sua causa, que é a de um novo projeto de sociedade e de mundo.

            A Carta - dirigida aos “Estimados Prefeitos das grandes cidades do mundo” -inicia fazendo, com muito realismo, algumas constatações sobre a situação desumana em que vive a maioria do povo.

Dizem os Movimentos Populares: “Hoje, em cada urbe, duas cidades coexistem... Coexistem, mas não convivem. Uma cidade amassa a outra. Os expulsos do campo, os descartados pelo mercado de trabalho, somos lançados à periferia como resíduos humanos, à mercê das piores formas de precariedade e exploração.

Nesse contexto de alta vulnerabilidade que afeta 2000 milhões de pessoas, a escravidão moderna se expande de maneira escandalosa. É um negócio em que o sangue é posto por nós pobres, mas o dinheiro, este se acumula em bancos do norte.

A resposta dos Estados costuma ser reducionista. Em ocasiões persegue-se cruelmente os imigrantes, inclusive sob o pretexto de protegê-los. O muro entre EUA e México, os náufragos do Mediterrâneo ou a violência contra trabalhadores informais são exemplos de uma hipocrisia criminosa que deve acabar.

A escravidão moderna não é um problema meramente policial, mas sim a consequência de um sistema excludente. Para frear esse crime aberrante, não é preciso gastar mais em vigias, nem em sistemas biométricos. Muitas vezes, as polícias são elas mesmas parte das estruturas criminosas. Não precisamos dar a elas mais poder”. São palavras fortes que penetram fundo no nosso coração, nos incomodam e nos questionam a todos e a todas!

Em seguida, a Carta - de maneira categórica e contundente - afirma: “Para mudar essas realidades destrutivas - além de castigar peixes grandes e seus cúmplices - é necessário escutar os pobres que se organizam e lutam por sua dignidade. O poder tem que ser dado aos pobres. Escravidão e exclusão são duas caras de uma mesma moeda. Há escravos porque há excluídos!”.

As Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja e todos/as nós estamos realmente convencidos que “é necessário escutar os pobres” e que “o poder tem que ser dado aos pobres”?

Para viabilizar e fazer acontecer essas mudanças estruturais, os Movimentos Populares indicam o caminho: “Queremos fazer com que cheguem 10 propostas para construir cidades sem escravos nem excluídos”. As propostas são muito claras e não precisam de explicações.

           1.    “Poder e participação ao povo. O poder político deve escutar o clamor dos pobres que, mesmo sendo a maioria, quase nunca têm acesso a cargos públicos. Os funcionários, como indica o Papa, vivem e refletem de uma perspectiva do conforto de um desenvolvimento e de uma qualidade de vida que não estão ao alcance da maioria. Assim, nossas democracias costumam ser meramente formais. A participação das organizações populares é fundamental para revitalizá-las.  

Propomos criar mecanismos permanentes de consulta e orçamento participativo, conselhos populares por setor (moradia, trabalho, etc.) e outras formas de democracia direta. O protesto é um direito e não deve ser reprimido. O Papa reconhece que o futuro da humanidade está em grande medida nas mãos dos pobres organizados. Está na hora de os Estados também reconhecerem isso.

           2.    Priorizar as periferias. O Papa indica que os excluídos, na hora da atuação concreta, ficam frequentemente em último lugar. Isso é evidente quando se analisam os orçamentos municipais. A inclusão deve ser uma prioridade política e orçamentária. É urgente investir nas periferias, especialmente nos assentamentos informais (favelas), onde vive um terço da humanidade. O Papa afirma nem erradicação, nem marginalização: é preciso seguir na linha da integração urbana. Nesse sentido, fazemos nossa a sua proposta de que todos os bairros tenham uma infraestrutura adequada e segurança na posse. Negar direitos básicos como a água potável é um crime, seja qual for a situação legal do assentamento.  

Propomos sua regularização e a criação de milhões de postos de trabalho mediante cooperativas de vizinhos, no contexto do planejamento urbano participativo para o desenvolvimento de infraestrutura social, a abertura de ruas, a implantação de luminárias, redes hídricas e de esgoto, deságues, aprimoramento habitacional, manutenção de praças, limpeza de córregos e construção de espaços comunitários.

          3.    Teto para todos. É um escândalo que haja famílias sem moradia quando há tantas casas sem famílias. Para garantir o direito ao teto, é preciso frear a especulação imobiliária, que gera lucros, mas não lares. Deve-se proteger o inquilino e evitar a cobrança de alugueis com valores abusivos. Não se pode permitir o despejo de famílias, muito menos sem uma alternativa habitacional. Quando o trabalhador não tem teto, fica exposto a todo tipo de exploradores.

Propomos a criação de milhões de postos de trabalho com programas de autoconstrução, provimento de lotes com serviços e terra de propriedade comunitária, além de reutilizar edifícios abandonados para moradia. Isso pode ser financiado com impostos a imóveis ociosos. Nem uma família sem teto!”.

Meditemos sobre essas propostas! Reparem o que a Carta (retomando as palavras do Papa Francisco) diz a respeito do direito à moradia: “Não se pode permitir o despejo de famílias, muito menos sem uma alternativa habitacional”. A grande maioria das chamadas “reintegrações de posse” - motivadas pela ganância da especulação imobiliária e praticadas pelo Poder Público em conluio com os “coronéis urbanos” - são verdadeiros crimes legalizados, que clamam por justiça diante de Deus. Como exemplo, basta lembrar a bárbara “reintegração de posse” da Ocupação “Sonho Real” (cerca de 14.000 pessoas), no Parque Oeste Industrial, em Goiânia.

As Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja e todos/as nós - cidadãos e cidadãs, cristãos e cristãs - precisamos cobrar dos nossos prefeitos a execução urgente das propostas feitas pelos Movimentos Populares.

(Continua em outro artigo). 

Fr Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 09 de dezembro de 2015

Carta de Santa Cruz, do 2º EMMP (3ª e última parte)

Neste artigo dou continuidade ao anterior, destacando, com alguns comentários e questionamentos, os pontos da Carta de Santa Cruz, do 2º EMMP.

7. “Combater a discriminação. Comprometemo-nos a lutar contra qualquer forma de discriminação entre os seres humanos, seja por diferenças étnicas, cor de pele, gênero, origem, idade, religião ou orientação sexual. Todas e todos, mulheres e homens, devemos ter os mesmos direitos. Condenamos o machismo, qualquer forma de violência contra a mulher, em particular os feminicídios, e gritamos: nenhuma a menos!”.

As Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja e todos/as nós temos consciência dessa realidade e da necessidade de nos comprometermos, lutando contra todas as formas de discriminação, em particular contra o machismo? Pensemos!

8. “Promover a liberdade de expressão. Promovemos o desenvolvimento de meios de comunicação alternativos, populares e comunitários, frente ao avanço dos monopólios midiáticos que ocultam a verdade. O acesso à informação e à liberdade de expressão são direitos dos povos e fundamento de qualquer sociedade que se pretenda democrática, livre e soberana. O protesto é também um forma legítima de expressão popular. É um direito e aqueles que o exercem não devem ser perseguidos”.

A liberdade de expressão é de fundamental importância na luta para a transformação da sociedade. As Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja e todos/as nós estamos convencidos da necessidade de promover “o desenvolvimento de meios de comunicação alternativos, populares e comunitários, frente ao avanço dos monopólios midiáticos que ocultam a verdade”? Esses meios de comunicação alternativos são, sobretudo hoje, o caminho para nos libertar da dominação ideológica e cultural do sistema dominante (que - por ocultar as outras - é a pior das dominações) e para fazer acontecer o projeto de uma nova sociedade. Não temos o direito de esmorecer! A esperança nunca morre!

9. “Colocar a ciência e a tecnologia a serviço dos povos. Comprometemo-nos a lutar para que a ciência e o conhecimento sejam utilizados a serviço do bem-estar dos povos. Ciência e conhecimento são conquistas de toda a humanidade e não podem estar a serviço do lucro, exploração, manipulação ou acumulação de riquezas por parte de alguns grupos. Persuadimos a que as universidades se encham de povo e seus conhecimentos sejam orientados a resolver os problemas estruturais mais que a gerar riquezas para as grandes corporações. Devemos denunciar e controlar as multinacionais farmacêuticas que, por um lado, lucram com a expropriação de conhecimentos milenares dos povos originários e, por outro, especulam e geram lucros com a saúde de milhões de pessoas, colocando o negócio na frente da vida”.

Colocar a ciência e a tecnologia a serviço dos povos e a serviço da vida é uma necessidade urgente. A ciência e a tecnologia não são neutras. Elas acontecem e se desenvolvem dentro de um projeto de sociedade e a serviço dele. As Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja e todos/as nós temos consciência disso? Chegou a hora de olharmos para essa realidade com responsabilidade. Não podemos ser ingênuos ou omissos. Temos que tomar atitudes concretas.

10. “Rechaçamos o consumismo e defendemos a solidariedade como projeto de vida. Defendemos a solidariedade como projeto de vida pessoal e coletivo. Comprometemo-nos a lutar contra o individualismo, a ambição, a inveja e a ganância que se aninham em nossa sociedade e muitas vezes em nós mesmos. Trabalharemos incansavelmente para erradicar o consumismo e a cultura do desperdício. Seguiremos trabalhando para construir pontes entre os povos, que nos permitam derrubar os muros da exclusão e da exploração!”.

Companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, são esses os pontos que a Carta de S. Cruz coloca em destaque. A Carta é realmente um programa de vida para todos e todas nós, principalmente para as Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja. Ela nos apresenta, com muita clareza e com muito realismo, os maiores desafios do mundo de hoje, que - para quem tem fé - são os apelos de Deus. Ela nos anima e renova a nossa esperança. Sejamos próximos e próximas, solidários e solidárias para com os Movimentos Populares. Por sua experiência, eles nos mostram - com propostas concretas - o caminho que precisamos percorrer para fazer acontecer um novo projeto de sociedade e de mundo, que seja profundamente humano e evangélico. Vamos à luta! Parabéns aos Movimentos Populares!

Fr Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 02 de dezembro de 2015

Carta de Santa Cruz, do 2º EMMP (2ª parte)

         Neste artigo dou continuidade ao anterior, destacando, com alguns comentários e questionamentos, os pontos da Carta de Santa Cruz, do 2º EMMP.

4. “Melhorar nossos bairros e construir moradias dignas. Denunciamos a especulação e a mercantilização dos terrenos e bens urbanos. Rechaçamos os despejos forçados, o êxodo e o crescimento dos bairros marginalizados. Rechaçamos qualquer tipo de perseguição judicial contra aqueles que lutam por uma casa para sua família, porque entendemos a moradia como um direito humano básico, o qual deve ter caráter universal. Exigimos políticas públicas participativas que garantam o direito à moradia, a integração urbana de bairros marginalizados e o acesso integral ao habitat para edificar casas com segurança e dignidade”.

Será que nós e as Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja estamos assumindo - em nome de nossa cidadania e de nossa fé - essas bandeiras de luta como prioridades? Pensemos!

5. “Defender a Terra e a soberania alimentar. Promovemos a reforma agrária integral para distribuir a terra de maneira justa e equitativa. Chamamos a atenção dos povos para o surgimento de novas formas de acumulação e especulação da terra e do território como mercadorias, vinculadas ao agronegócio, que promove a monocultura destruindo a biodiversidade, consumindo e contaminando a água, deslocando populações camponesas e utilizando agrotóxicos que contaminam os alimentos. Reafirmamos nossa luta pela eliminação definitiva da fome, pela defesa da soberania alimentar e pela produção de alimentos saudáveis. Rechaçamos também enfaticamente a propriedade privada de sementes por grandes grupos agroindustriais, assim como a introdução de produtos transgênicos substituindo aos nativos, pois destroem a reprodução da vida e da biodiversidade, criam dependência alimentar e causam efeitos irreversíveis sobre a saúde humana e o meio ambiente. Reafirmamos, nesse sentido, a defesa dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas em relação à agricultura sustentável”.

Quanta clareza e quanta objetividade nessas palavras! Qual é o nosso posicionamento diante da realidade apresentada? As Pastorais Sociais e Ambientais da Igreja estão realmente preocupadas com essa realidade? Será que não está na hora de fazermos uma profunda revisão de vida?

6. “Construir a paz e a cultura do encontro. Comprometemo-nos, a partir da vocação pacífica de nossos povos, a intensificar as ações coletivas que garantam a paz entre todas as pessoas, povos, religiões, etnias e culturas. Reafirmamos a pluralidade de nossas identidades culturais e tradicionais, que devem conviver harmoniosamente sem que umas se sobreponham a outras. Levantamo-nos contra a descriminação de nossa luta, pois estão criminalizando nossos costumes. Condenamos qualquer tipo de agressão militar e nos mobilizamos pelo cessar imediato de todas as guerras e ações desestabilizadoras ou golpes de Estado, que atentam contra a democracia e a vontade dos povos livres. Rechaçamos o imperialismo e as novas formas de colonialismo, sejam militares, financeiras ou midiáticas. Pronunciamo-nos contra a impunidade dos poderosos e a favor da liberdade dos lutadores sociais”.

Companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, essas palavras nos questionam e nos fazem refletir! Não sejamos, mais uma vez, indiferentes ou omissos! Está na hora de sairmos do nosso comodismo e - unidos e organizados - assumirmos a luta pelos direitos humanos e por uma sociedade mais igualitária, mais justa e mais evangélica, enfrentando com firmeza os desafios da nossa realidade, que - para nós - são os apelos de Deus.

(Continua no próximo artigo). 

 Fr Marcos Sassatelli Frade Dominicano

Doutor em filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção-SP)
Professor aposentado de Filosofia da UFG
E-mail: mpsassatelli@uol.com.br
Goiânia,25 de novembro de 2015