Estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares (4ª parte)

Continuo apresentando as estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares sobre os temas debatidos no 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP).

Sobre Território e Natureza, os Movimentos Populares chegam às seguintes conclusões: “Não podemos falar dos problemas da terra e do território sem falar das pessoas que ali vivem e do ecossistema que as abraça. Não podemos enfrentar os problemas ambientais sem ocuparmo-nos do direito ao trabalho e à saúde dos povos, dos conflitos armados e dos interesses das multinacionais que pertencem à dimensão daquilo que o Papa Francisco define como ‘ecologia integral’".

Os Movimentos Populares propõem-se a:

1. “Lutar a favor da soberania alimentar e contra as multinacionais e o uso de venenos agrícolas e dos transgênicos em nossa terra. Queremos que seja reconhecido o significado cultural (reparem: o significado cultural!) da terra, da água e dos bens comuns, dos recursos compartilhados e dos direitos humanos.
2. Organizar ações contra a privatização da água e as atividades extrativas pelas multinacionais.
3. Exigir o respeito da Declaração das Nações Unidas, que declara a água e o saneamento básico (serviços higiênico-sanitários) como ‘direitos humanos essenciais para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos’.
4. Fazer pressões a favor da democratização do solo e da reestruturação da propriedade da terra, para que seja redistribuída entre aqueles que a trabalham.
5. Avançar nas formas de propriedade coletiva, que evitem a mercantilização da terra e seu uso para fins de lucro.
6. Perseguir o reconhecimento de novas formas de territorialidade, como os territórios agroalimentares dos camponeses, os sistemas de proteção indígenas, os conselhos comunitários, as áreas de autogestão camponesas-indígenas.
7. Criar e fortalecer redes de trabalho globais para planejar e coordenar ações em defesa do meio ambiente, representando os cinco continentes, como o ‘Dia Mundial do Ambiente’ (5 de junho) e o ‘Dia Mundial para a defesa da Soberania Alimentar’ (16 de outubro).
8. Rejeitar e denunciar todas as formas de perseguição, extorsão e criminalização dos lutadores pela terra.
9. Difundir o slogan ‘Reduzir - Reutilizar - Reciclar’ para promover mudanças no comportamento e reduzir os níveis de contaminação do ambiente. Uma tarefa da qual deverão participar, de maneira particular, os catadores e recicladores, por serem eles que realizam cotidianamente este serviço essencial para o cuidado do meio ambiente.
10. Lutar para o reconhecimento político do setor camponês como sujeito social e favorecer a sua participação real no processo de decisão sobre questões que lhes dizem respeito.
11. Exigir a aplicação do direito de consulta, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, para qualquer iniciativa que se desenvolva nos seus territórios.
12. Fazer pressões a favor da promulgação de leis que proíbam a exploração dos bens naturais e as atividades extrativas (de mineração) nocivas para o meio ambiente (como o uso de venenos agrícolas) que tenham como objetivo final o lucro das transnacionais O Estado deve fazer com que tais atividades providenciem mecanismos de defesa da natureza como bem comum e penalidades para aqueles que não os respeitam.
13. Rejeitar processos de produção industrial e de cultivo de poluentes da terra, prejudiciais para a biodiversidade.
14. Convidar os setores acadêmicos e científicos para oferecer seus conhecimentos tecnológicos em favor de processos de produção alternativos que permitam o cuidado da mãe terra, preservando a fonte de trabalho para milhares de famílias.
15. Promover o investimento público em infraestrutura de base para facilitar o acesso à água potável”.

Em síntese, as estratégias comuns sobre Território e Natureza são: as ações em favor da soberania alimentar, do combate aos venenos agrícolas e aos transgênicos, do significado cultural dos bens comuns e dos direitos humanos, do combate à privatização da água e das atividades extrativas, do respeito à  Declaração das Nações Unidas sobre a água e o saneamento básico, da democratização do solo e da reestruturação da propriedade da terra, do avanço nas formas de propriedade coletiva, do reconhecimento de novas formas de territorialidade, da criação e fortalecimento de redes de trabalho globais dos cinco continentes, do combate a todas as formas de criminalização dos lutadores pela terra, da difusão do slogan “Reduzir - Reutilizar - Reciclar”, do reconhecimento político do setor camponês, da aplicação do direito de consulta conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da promulgação de leis que proíbam a exploração dos bens naturais e as atividades extrativas, da rejeição de processos de produção industrial e de cultivo de poluentes da terra, dos conhecimentos científicos e tecnológicos de processos de produção alternativos, e do investimento público em infraestrutura de base.

(Continua)

“Que entre nós cresça uma nova ecologia,

onde a pessoa, a natureza, a vida, enfim,

possam cantar na mais perfeita sinfonia

ao Criador que faz da terra o seu jardim

(Hino da Campanha da Fraternidade 2017)

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 29 de março de 2017

Estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares (3ª parte)

Continuo apresentando as estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares sobre os temas debatidos no 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP).

Sobre Povo e Democracia, os Movimentos Populares chegam às seguintes conclusões:

“Entendemos como democracia participativa a que incorpora mecanismos de participação dos setores dos trabalhadores, das mulheres, dos indígenas, dos oprimidos, da sociedade civil em geral no processo de tomada de decisões e de controle social das políticas públicas”.

“Estamos em um contexto marcado por uma transformação ou mudança social, na qual a lógica do capitalismo se estendeu também à ação política. O individualismo e a centralidade do lucro e da riqueza se infiltraram nas organizações políticas, deixando sempre menos espaço para os Movimentos Populares e desvinculando a administração pública dos interesses do bem comum”.  

“Notamos com tristeza que as assim chamadas democracias representativas representam sempre mais as elites econômicas, o capital, os bancos e nem sempre o povo”.

“Assistimos também a uma perseguição política das lutas sociais em todos os cantos do planeta, diante da qual expressamos a nossa mais enérgica rejeição. Em alguns países, sobretudo latino-americanos, está se produzindo um ataque das oligarquias locais aos governos que tomaram posse recentemente. Acreditamos que isso é devido à importância geopolítica dos recursos naturais dos quais dispõe a região e ao fato que sua administração em benefício da população, por parte desses governos, vai contra os interesses das minorias e das elites político-econômicas”.

Depois de mostrar - com clareza e objetividade - que, na lógica do capitalismo, não há democracia participativa e que as chamadas democracias representativas representam sempre mais os interesses das elites econômicas, os Movimentos Populares reconhecem: “No entanto, a partir de nossa experiência cotidiana, temos também partilhado experiências de transformação e mudanças políticas que aconteceram em várias regiões do mundo, como exemplos de fortalecimento da democracia através de consultas populares, planejamentos participativos da gestão local, auditorias sociais sobre as políticas públicas, iniciativas de lei a partir da sociedade civil e a seu favor”.

Com otimismo e esperança, afirmam: “Celebramos o fato de que muitos dos Sindicatos e dos Movimentos Populares são instrumentos autênticos do exercício da democracia participativa, em grau de demostrar solidariedade a partir da base (reparem: solidariedade a partir da base!). A rua, a assembleia, a mobilização nos educam para a cidadania; a rua continua a ser o nosso recurso”.

Os Movimentos Populares propõem-se a:

1. “Construir na unidade e na base da diversidade e da pluralidade das nossas organizações sociais uma ‘Agenda dos Movimentos Sociais (Populares)’, e fazer de tudo para que seja reconhecida, assumida e colocada em prática pelos governos.
2. Elaborar e delinear campanhas de caráter político, propostas de cidadania e iniciativas legislativas que promovam uma democracia participativa, na qual o povo seja protagonista.
3. Promover espaços de diálogo com as instituições públicas, com as distintas estruturas da administração pública dos Estados, como caminho efetivo para fazer chegar os nossos pedidos.
4. Fazer com que os líderes dos nossos Movimentos Populares integrem a ação política em âmbitos institucionais, como representantes do povo, das comunidades de base e dos trabalhadores, falando a nossa mesma língua, sendo porta-vozes do sentir e das reivindicações da sociedade e traduzindo as nossas propostas em políticas públicas a favor das maiorias populares.
5. Expressar o descontentamento social, passando da reivindicação setorial às propostas sempre mais integradas e estruturais, combinadas eventualmente com campanhas mundiais e mobilizações de massa em favor dos nossos direitos, a fim de que as nossas propostas sejam tomadas em consideração.
6. Criar redes e sinergias que vão além da esfera local. A solidariedade é fundamental para promover e sustentar as nossas lutas.
7. Perseguir a democratização dos meios de comunicação, dos diagnósticos e das propostas dos Movimentos Populares”.

Em síntese, as estratégias comuns sobre Povo e Democracia são: as ações em favor da construção de uma ‘Agenda dos Movimentos Populares’, da elaboração de campanhas políticas e iniciativas legislativas, da promoção de um espaço de diálogo com as instituições públicas, da reivindicação de políticas públicas em benefício do povo, de campanhas mundiais e mobilizações de massa na defesa dos direitos dos trabalhadores/as e de suas propostas, de redes e sinergias de solidariedade nas lutas, e da democratização dos meios de comunicação.

(Continua)

Em tempo: No Brasil, um exemplo concreto de que, na lógica do capitalismo, não há “democracia participativa” e que as chamadas “democracias representativas” representam sempre mais os interesses das elites econômicas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 sobre a Reforma da Previdência. Trata-se de uma Proposta autoritária, iníqua, criminosa e baseada na manipulação de dados estatísticos que não correspondem à verdade. Contrariando a vontade do povo – claramente expressa nas manifestações de protesto em todo o país - visa beneficiar os detentores do poder econômico cortando direitos dos trabalhadores/as, conquistados a duras penas e com muita luta. Apesar de tanta maldade institucionalizada, não percamos a esperança! Unidos venceremos! Deus está sempre ao lado dos e das que defendem a justiça!

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 22 de março de 2017

Estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares (2ª parte)

Continuo apresentando as estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares sobre os temas debatidos no 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP).

Sobre Teto (Casa), os Movimentos Populares chegam às seguintes conclusões: “Acreditamos que a casa desenvolva função social e que, nesse sentido, não deva ser objeto de especulação e de lucro, nem ser reduzida a uma mercadoria. Devem ser redefinidas as políticas de remoção de ‘villas miséria’, assentamentos, favelas e cortiços, avançando para a realização de políticas de integração urbana e de urbanização dos bairros populares”.

Os Movimentos Populares propõem-se a:

1. “Avançar na formulação de leis e de normas, que garantam o direito à habitação como direito inviolável.
2. Atuar a favor do usufruto de casas vagas, em benefício do povo. Onde existem, deveriam ser taxadas e aquelas que não cumprem função social, deveriam ser desapropriadas.
3. Repensar o modelo de habitação em função das nossas culturas e das nossas tradições, criando espaços ligados às necessidades e aspirações do nosso povo.
4. Aplicar o modelo participativo para criar e consolidar o sentido de comunidade, através da construção de soluções coletivas.
5. Fazer pressões a favor do planejamento e da realização de uma política de integração urbana, que olhe para a casa como um direito humano básico, que regularize a posse da terra e garanta o acesso a um habitat saudável.
6. Introduzir a autogestão e o modelo de autoajuda. As soluções alternativas para o problema da casa promovidas pelas organizações sociais devem prever a propriedade coletiva da terra e das moradias e o direito de usufruto, garantindo o acesso a uma moradia digna.
7. Promover, em outubro, o mês da "luta mundial para o habitat" (10 de outubro, a ONU celebra o Dia Mundial do Habitat) para desenvolver ações coletivas em defesa do direito à moradia (casa).
8. Lançar uma campanha mundial "Despejos Zero", com o apoio do Papa Francisco.
9. Facilitar o acesso às terras ociosas da Igreja para promover a construção dos ‘3 T’”.

Em síntese, as estratégias comuns sobre Teto (Casa) são: as ações em favor do direito à habitação como direito inviolável, do usufruto das casas vagas, da taxação e desapropriação das casas que não cumprem função social, de um modelo de habitação que respeite as culturas e tradições do nosso povo, de um modelo participativo e comunitário na construção de soluções coletivas, de uma política urbana que olhe para a casa como um direito humano fundamental, de um modelo de autogestão e autoajuda que garanta o acesso a uma moradia digna, da promoção do mês de ‘luta mundial para o habitat’, de uma campanha mundial ‘Despejo Zero’, do acesso às terras ociosas da Igreja na construção dos ‘3 T’.

Sobre Trabalho, os Movimentos Populares chegam às seguintes conclusões: “O paradigma do trabalho como ‘emprego’ esgotou-se. Tanto nos países do Sul como nos do Norte, os trabalhadores assistiram a uma perda sistemática dos direitos trabalhistas e sociais. Precisamos de um modelo de trabalho digno, para que aqueles que trabalham, homens e mulheres, tenham dignidade na igualdade de direitos.  Estamos vivendo situações de exploração e de precariedade em qualquer parte do mundo. Se um tempo era consenso que o trabalho garantia o acesso aos direitos sociais básicos, hoje esse consenso quebrou-se e nós, militantes de Movimentos Populares, criamos muitas formas diferentes de acesso a um trabalho digno e de conquista dos direitos que nos pertencem. Todavia, as nossas iniciativas são permanentemente ameaçadas pelo capital, pelas grandes empresas, pelos Estados que não escutam os nossos pedidos, pela polícia que nos persegue e nos maltrata, colocando constantemente em risco a nossa fonte de trabalho”.

Os Movimentos Populares propõem-se a:

1. “Introduzir um salário social complementar para os trabalhadores da economia popular e os trabalhadores de base (renda para a vida, renda de responsabilidade).
2. Obter o seu reconhecimento como trabalhadores e trabalhadoras para poder avançar na conquista dos direitos que lhes pertencem. Há uma tensão acerca do conceito de ‘informalidade’. Alguns companheiros e companheiras rejeitam este termo, evidenciando que não se trata de trabalhadores informais, mas de construtores de uma ‘economia popular’.
3. Iniciar um diálogo e uma colaboração com os sindicatos, que historicamente têm sido o motor das lutas do movimento operário organizado, dado que as nossas e as suas perspectivas de futuro são vinculadas. Este diálogo deve ocorrer, em nível tanto local quanto internacional. Em vários de nossos países criamos sindicatos e formas de associação dos trabalhadores da economia popular ou informal.
4. Desenvolver ações internacionais conjuntas no dia 1º de Maio, dia histórico de luta dos trabalhadores/as. Com tais ações, reafirmamos a nossa luta pelo trabalho digno em todo o mundo, reivindicando a unidade da classe trabalhadora (além da fragmentação da qual somos vítimas).
5. Realizar programas de apoio econômico e qualificação em favor das cooperativas e de outras formas de trabalho popular e associativo que criamos.
6. Realizar programas de criação de emprego e de acesso ao trabalho”.

Em síntese, as estratégias comuns sobre Trabalho são: as ações em favor da introdução de um salário social complementar, do avanço na conquista dos direitos dos trabalhadores/as e construtores de uma ‘economia popular’, da colaboração com associações ou sindicatos de trabalhadores/as do movimento operário organizado e da economia popular, da promoção do dia 1º de Maio como dia histórico de unidade e de luta dos trabalhadores/as, do apoio às cooperativas e outras formas de trabalho popular, da realização de programas de criação de emprego e acesso ao trabalho.

(Continua)

Em tempo: 15 de março, Dia Nacional de Paralização e Mobilização, com manifestações em todo o Brasil - em Goiânia cerca de 15 mil manifestantes - contra a Reforma da Previdência do Governo Federal Michel Temer, golpista e ilegítimo: uma Reforma mentirosa, iníqua, injusta e antiética. É a unidade dos Trabalhadores/as que faz a mudança acontecer. Estamos todos e todas de parabéns! 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 15 de março de 2017

Estratégias comuns em todas as linhas de ação dos Movimentos Populares (1ª parte)

O 2º documento final do 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP) “Síntese dos trabalhos de grupo: estratégias comuns em todas as linhas de ação” começa apresentando estratégias de caráter geral: “Fortalecer os espaços de qualificação, formação e conscientização dos nossos Movimentos Populares. Criar espaços de comunicação e interconexão fluidos e constantes, através de debates, intercâmbios, agendas de trabalho e a página web dos Movimentos Populares. Solidariedade e criação de alianças em nível internacional entre nós e com outras instâncias, além das agendas de trabalho que podem ser desenvolvidas a respeito de cada um dos ‘3 T’ (Terra, Teto e Trabalho). Apoio da Igreja aos processos formativos, com investimentos econômicos, mas também no relacionamento com os governos. Articular as organizações populares e instituições, como a Igreja, através de espaços de diálogo que possibilitem os debates sobre os temas da agenda internacional. Criar campanhas locais e globais sobre as questões relacionadas com Terra, Teto (Casa), Trabalho, Povo e Democracia, Território e Natureza e Migração e Refugiados”.

Em síntese, as estratégias comuns de caráter geral são: o fortalecimento dos espaços de qualificação, formação e conscientização dos Movimentos Populares; a criação de espaços de comunicação e interconexão constantes, de alianças em nível internacional, de espaços de diálogo com outras organizações populares e instituições como a Igreja, de campanhas locais e globais sobre as questões relacionadas com os temas debatidos.

Sobre cada um desses temas, o documento apresenta estratégias comuns de caráter específico:

Sobre Terra, os Movimentos Populares chegam às seguintes conclusões: “A ofensiva que sofremos por parte do capital contra a agricultura camponesa e indígena tem como consequência a grilagem e a concentração de terras, as patentes das sementes e a mercantilização dos bens comuns, como a terra, a água, as montanhas e as florestas. Para os Movimentos Populares a agricultura camponesa, familiar, comunitária e de pequena escala deve ser o modelo para alimentar a humanidade e proteger a natureza. Devemos rejeitar as políticas que não respeitam e envenenam a terra e o ser humano”.

Os Movimentos Populares propõem-se a:

1. “Desenvolver ações diretas, participando de iniciativas legislativas e de acordos mundiais para a defesa dos bens comuns essenciais.
2. Lutar contra os despejos tanto dos camponeses de suas terras quanto das famílias de suas casas. Nestas lutas rejeitamos as ajudas externas que não respeitem o conhecimento local, as culturas dos povos e os seus estilos de vida.
3. Desenvolver ações contra a concessão de patentes de sementes. A soberania alimentar depende da liberdade de acesso às sementes.
4. Auto-organizar serviços sociais como os relativos à saúde que reconheçam a dignidade das pessoas, defendendo a identidade e respeitando as tradições camponesas e indígenas.
5. Lutar contra a grilagem das terras e a favor de leis internacionais que limitem o acesso aos capitais estrangeiros e a concentração das terras. Tem que haver uma propriedade coletiva da terra, garantindo o respeito da sua função social, que é a de alimentar e dar a vida ao povo.
6. Construir uma reforma agrária popular que favoreça o emprego local, lutando contra os venenos agrícolas e em defesa da saúde e da dignidade do ser humano e do planeta.
7. Promover uma pedagogia de massa criando canais de participação em sintonia com a cultura do povo e em grau de conscientizá-lo na defesa da segurança alimentar, como também da segurança daquelas pessoas que sofrem represálias por sua luta em favor da democratização da terra, dos direitos humanos e do bem coletivo e sustentável do ser humano e do mundo que está ao nosso redor e que nos dá a vida”.

Em síntese, as estratégias comuns sobre Terra são: as ações diretas dos Movimentos Populares em defesa dos bens essenciais de todos/as, a luta contra os despejos no campo e na cidade, as ações contra a concessão de patentes de sementes e em defesa da soberania alimentar, a auto-organização de serviços sociais que respeitem as tradições camponesas e indígenas, a luta contra a grilagem de terras e em favor de uma propriedade coletiva da terra que garanta e respeite sua função social, a construção de uma reforma agrária popular que defenda a agricultura ecológica, e a promoção de uma pedagogia em sintonia com a cultura do povo e em grau de conscientizá-lo sobre os seus direitos e os da Mãe Terra.

(Continua)

Em tempo: 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Parabéns a todas as mulheres que - com tanta garra e resistência - lutam nos Movimentos Populares. nos Sindicatos de Trabalhadores/as, nos Partidos Políticos, nos Conselhos de Direitos, nas Comunidades, nas Pastorais socioambientais e em outras organizações da sociedade civil. As mulheres - em plena igualdade de direitos - são irmãs e companheiras nossas (os homens) na construção de um outro Brasil e de um outro mundo possíveis.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 08 de março de 2017

Propostas de ação transformadora dos Movimentos Populares

No 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP. Roma, 02-05/11/16) foram aprovados dois documentos finais: “Propostas de ação transformadora assumidas pelos Movimentos Populares do mundo em diálogo com o Papa Francisco” e “Síntese dos trabalhos de grupo: estratégias comuns em todas as linhas de ação”. (Os documentos foram traduzidos por mim do texto italiano “Documenti finali approvati al 3º Incontro Mondiale dei Movimenti Popolari”).

O 1º documento começa denunciando com muita objetividade e clareza: “Os descartados do sistema, homens e mulheres, reunidos no 3º EMMP, identificam a causa comum e estrutural da crise socioambiental na tirania do dinheiro, isto é, no sistema capitalista dominante (reparem: no sistema capitalista dominante!) e numa ideologia que não respeita a dignidade humana”.

Denuncia ainda: “Somos credores de uma dívida histórica, social, econômica, política e ambiental que deve ser saldada. Para isso, temos formulado coletivamente centenas de propostas derivadas dos dez compromissos assumidos no Encontro de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, em 2015”.

Todas as propostas são importantes, mas nesta ocasião - dizem os participantes do 3º EMMP - limitamo-nos a partilhar as seguintes afirmações:

1. “Queremos lembrar Bertha Cáceres, porta-voz do nosso 1º Encontro, assassinada por sua luta em favor dos processos de mudança, e exigimos um fim à perseguição de todos os lutadores populares. Nossos povos defendem o direito à paz, baseada na justiça social.
2. Na perspectiva de uma democracia participativa e plena, propomo-nos a fazer avançar os mecanismos institucionais que garantam o acesso efetivo dos Movimentos Populares, das comunidades originais e do povo no processo decisório em âmbito político e econômico.
3. Na perspectiva da destinação universal dos bens da natureza, rejeitamos a privatização da água e exigimos que seja considerada como um bem de domínio público, em consonância com a Declaração das Nações Unidas, de modo que nenhuma pessoa seja privada do acesso a esse direito humano fundamental.
4. Na perspectiva de uma reforma agrária integral e popular, propomos de proibir as patentes e a manipulação genética de todas as formas de vida, em particular, das sementes. Reafirmamos o nosso compromisso em defender a soberania alimentar e o direito humano a uma alimentação sadia, sem venenos agrícolas, para por fim aos graves problemas de nutrição, que afetam bilhões de pessoas.
5. Na perspectiva de uma reforma trabalhista em nome da justiça, que garanta o pleno acesso a um trabalho digno, propomos a introdução de um salário social universal para todos os trabalhadores/as, sejam do setor público, do privado ou da economia popular.
6. Na perspectiva de uma reforma urbana integral, que garanta o acesso a uma casa digna e ao habitat adequado, propomos que seja declarada a inviolabilidade do domicílio familiar, para por fim aos despejos que deixam as famílias sem um teto.
7. Na perspectiva da construção de pontes entre os povos, propomos de construir uma cidadania universal que, sem desconhecer as identidades originárias, derrube os muros da exclusão e da xenofobia, acolhendo todos os que são obrigados a abandonar suas casas. Temos a intenção de trabalhar em conjunto com Francisco para que tais propostas sejam transformadas em realidade concreta como direitos que devem ser exigidos e respeitados em nível local, nacional e internacional. Encorajamos as Igrejas locais a transformar em realidade as mensagens do Papa”.

Perguntemo-nos: será que as Igrejas locais estão realmente empenhadas “em transformar em realidade as mensagens do Papa”? Meditemos!

Em síntese, as principais exigências dos Movimentos Populares são: o fim da perseguição de todos os lutadores populares; o aceso efetivo no processo decisório em âmbito político e econômico; a água como um bem de domínio público e um direito humano fundamental; a soberania alimentar e o direito humano a uma alimentação sadia; um salário social universal para todos os trabalhadores/as; a declaração da inviolabilidade do domicílio familiar e o fim dos despejos; uma cidadania universal que derrube os muros da exclusão e da xenofobia.

Irmãos e irmãs, companheiros e companheiras reparem o que dizem os Movimentos Populares na 7ª afirmação: “Temos a intenção de trabalhar em conjunto com Francisco para que tais propostas sejam transformadas em realidade concreta como direitos que devem ser exigidos e respeitados em nível local, nacional e internacional”. A afirmação mostra claramente que o Papa (considerado por eles um irmão e companheiro) está de acordo e apoia as propostas de ação transformadora dos Movimentos Populares.

Nessas propostas eles nos oferecem um roteiro de um programa político de governo. Ah, se os nossos governos - ao menos os ditos populares - assumissem essas propostas! Lutemos para que isso aconteça! É uma exigência urgente de nossa consciência cidadã e - se formos cristãos e cristãs - também de nossa fé! “Um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade”.  

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 01 de março de 2017

Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida

Cultivar e guardar a criação (Gênesis 2,15)

Há 12 anos, em 16 de fevereiro de 2005, cerca de 14 mil pessoas foram brutalmente despejadas da Ocupação “Sonho Real”, no Parque Oeste Industrial, em Goiânia, através das Operações Criminosas - cínica e maldosamente chamadas - “Inquietação” e “Triunfo”.

Apresentando a Campanha da Fraternidade 2017, não posso deixar de fazer - mais uma vez - a memória desse fato, que considero o maior pecado contra a fraternidade de toda a história de Goiânia. É difícil acreditar que seres humanos - em nome do deus dinheiro (ganância financeira e especulação imobiliária) - possam chegar a praticar tamanha barbárie e com tanta crueldade!

Infelizmente, as autoridades responsáveis pelas Operações “Inquietação” e “Triunfo” - verdadeiras Operações de guerra nazistas - continuam impunes até hoje. Elas não perdem por esperar! A Justiça de Deus tarda, mas não falha! Que aguardem!

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” e como lema “Cultivar e guardar a criação” (Gênesis 2,15).

O objetivo geral é: “Cuidar da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, dons de Deus, e promover relações fraternas com a vida e a cultura dos povos, à luz do Evangelho”.

Os objetivos específicos são:

1. “Aprofundar o conhecimento de cada bioma, de suas belezas, de seus significados e importância para a vida no planeta, particularmente para o povo brasileiro.
2. Conhecer melhor e nos comprometer com as populações originárias, reconhecer seus direitos, sua pertença ao povo brasileiro, respeitando sua história, suas culturas, seus territórios e seu modo específico de viver.
3. Reforçar o compromisso com a biodiversidade, os solos, as águas, nossas paisagens e o clima variado e rico que abrange o chamado território brasileiro.
4. Compreender o impacto das grandes concentrações populacionais sobre o bioma em que se insere.
5. Manter a articulação com outras igrejas, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e todas as pessoas de boa vontade que querem a preservação das riquezas naturais e o bem-estar do povo brasileiro.
6. Comprometer as autoridades públicas para assumir a responsabilidade sobre o meio ambiente e a defesa desses povos.
7. Contribuir para a construção de um novo paradigma econômico ecológico que atenda às necessidades de todas as pessoas e famílias, respeitando a natureza.
8. Compreender o desafio da conversão ecológica a que nos chama o nosso Papa Francisco na carta encíclica Laudato Si’ e sua relação com o espírito quaresmal” (Texto-Base, 10).

Um bioma, é "um conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria" (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Mapa de Biomas e Vegetação, 2004). Em outras palavras, um bioma é uma grande área de vida formada por um conjunto de ecossistemas com características semelhantes.

No Brasil temos seis biomas: a Mata Atlântica, a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Nesses biomas vivem pessoas e povos, que são o resultado da miscigenação brasileira.

O Papa Francisco propõe uma ecologia integral, “entrelaçando todas as dimensões do ser humano com a natureza. Para ele, cada criatura tem sua mensagem, que precisa ser respeitada e entendida. Mas todas elas estão interligadas. Toda a Laudato Si’ é um hino de espanto maravilhado diante da natureza criada que nos fala de Deus, que é um dom de Deus, da qual nós seres humanos somos parte integrante, mas também seus zeladores e cultivadores”. Francisco nos coloca também “diante dos desafios colossais enfrentados pela humanidade, que está em uma verdadeira encruzilhada, em uma mudança de época”.

“As Igrejas particulares, Comunidades Eclesiais de Base, Pastorais Sociais, Semanas Sociais Brasileiras, Fóruns das Pastorais Sociais, o Grito dos Excluídos, muitos se aproximaram do nosso povo para defender seus direitos e para promover a convivência harmônica com o meio ambiente em todo o Brasil” (Texto-Base, 8 e 9)

Os cristãos e cristãs e todas as pessoas de boa vontade precisam ser uma voz profética que - com consciência crítica - chama a atenção para os desafios e problemas da questão ecológica, aponta suas causas e, sobretudo, indica caminhos para sua superação.

A Campanha da Fraternidade 2017 nos ajuda a entender mais profundamente o sentido da Quaresma, que é um tempo forte de mudança de vida e de preparação para a Páscoa: passagem para a Vida Nova em Cristo, vida de amor verdadeiro, baseado na gratuidade e na busca de radicalidade. Sem esse amor verdadeiro não há Fraternidade (ou Irmandade). Meditemos e Oremos!

Oração da CF 2017:

Deus, nosso Pai e Senhor, nós vos louvamos e bendizemos, por vossa infinita bondade. Criastes o universo com sabedoria e o entregastes em nossas frágeis mãos para que dele cuidemos com carinho e amor. Ajudai-nos a ser responsáveis e zelosos pela Casa Comum. Cresça em nosso imenso Brasil o desejo e o empenho de cuidar mais e mais da vida das pessoas e da beleza e riqueza da criação, alimentando o sonho do novo céu e da nova terra que prometestes. Amém!

(Leiam o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2017. Edições CNBB).

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 22 de fevereiro de 2017 

Discurso do Papa Francisco no 3º EMMP 5. A relação entre povo e democracia (2ª parte)

Na 2ª parte do artigo continuo destacando o quinto e último ponto marcante do Discurso do Papa Francisco aos participantes do 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares (3º EMMP): A relação entre povo e democracia.

O Papa diz que - na relação entre Movimentos Populares e política - “o segundo risco é o de se deixar corromper”. Com muito realismo, ele afirma: “Assim como a política não é uma questão de ‘políticos’, também a corrupção não é um vício exclusivo da política. Há corrupção na política, há corrupção nas empresas, há corrupção nos meios de comunicação, há corrupção nas igrejas e há corrupção também nas organizações sociais e nos movimentos populares”.

E ainda: “É justo dizer que há uma corrupção radicada em alguns âmbitos da vida económica, em particular na atividade financeira, e que faz menos notícia do que a corrupção diretamente relacionada com o âmbito político e social. É justo dizer que muitas vezes se utilizam os casos de corrupção com más intenções. Mas também é justo esclarecer que todos os que escolheram uma vida de serviço têm uma obrigação ulterior que se acrescenta à honestidade com a qual qualquer pessoa deve agir na vida. A medida é muito alta: é preciso ter a vocação para servir (reparem: vocação para servir!) com um forte sentido de austeridade e humildade”.

Conclui afirmando: “Isto é válido para os políticos, mas também para os dirigentes sociais e para nós pastores (reparem mais uma vez: para nós pastores!). Disse ‘austeridade’ e gostaria de esclarecer ao que me refiro com a palavra austeridade, porque pode ser uma palavra equívoca. Pretendo dizer austeridade moral, austeridade no modo de viver, austeridade na maneira como levo por diante a minha vida, a minha família. Austeridade moral e humana. Porque em âmbito científico, científico-econômico, se quiserem, ou das ciências do mercado, austeridade é sinônimo de adaptação... Não me refiro a isto, não estou falando disso”.

Francisco dá um conselho: “A qualquer pessoa que seja demasiado apegada às coisas materiais ou ao espelho, a quem ama o dinheiro, os banquetes exuberantes, as casas sumptuosas, roupas de marca, carros de luxo, aconselharia que compreenda o que está acontecendo em seu coração e que reze a Deus para que o liberte destes laços. Mas, parafraseando o ex-presidente latino-americano que está aqui, todo aquele que seja apegado a estas coisas, por favor, que não entre na política, não entre numa organização social ou num movimento popular, porque causaria muitos danos a si mesmo, ao próximo e sujaria a nobre causa que empreendeu. E que também não entre no seminário!”.

O Papa volta a falar do sentido e da importância da austeridade: “Diante da tentação da corrupção, não há remédio melhor do que a austeridade moral e pessoal. Praticar a austeridade é, ainda mais, pregar com o exemplo. Peço a vocês que não subestimem o valor do exemplo porque tem mais força do que mil palavras, mil panfletos, mil ‘gosto’, mil retweets, mil vídeos no youtube. O exemplo de uma vida austera ao serviço do próximo é o modo melhor para promover o bem comum e o projeto-ponte dos ‘3 t’. Peço a vocês dirigentes que não se cansem de praticar esta austeridade moral, pessoal e peço a todos que exijam dos dirigentes esta austeridade, que - de resto - os fará sentir-se muito felizes”.

Sempre com muita fraternidade e ternura, Francisco faz um caloroso desabafo: “Queridos irmãos e irmãs, a corrupção, a soberba e o exibicionismo dos dirigentes aumentam o descrédito coletivo, a sensação de abandono e alimenta o mecanismo do medo que apoia este sistema iníquo (reparem outra vez: este sistema iniquo”).

O Papa conclui com um pedido bem concreto: “Gostaria de pedir a vocês que continuem a contrastar o medo com uma vida de serviço, solidariedade e humildade a favor dos povos e sobretudo dos que sofrem. Poderão errar muitas vezes, todos erramos, mas se perseverarmos neste caminho, cedo ou tarde, veremos os frutos. O amor cura tudo”!

Por fim, Francisco refere-se ao documento “A Alegria do amor”, “sobre o amor nas famílias, mas também naquela outra família que é o bairro, a comunidade, o povo, a humanidade”. A pedido de um participante, distribui - com sua benção - uma parte do quarto capítulo, onde “se encontram alguns ‘conselhos úteis’ para praticar o mandamento mais importante de Jesus”.

O Papa lembra que na “A alegria do Amor” cita o saudoso líder afro-americano, Martin Luther King, “que sabia escolher sempre o amor fraterno até no meio das piores preocupações e humilhações”. Quero recordá-lo hoje com vocês: “Quando - diz Luther King - você se eleva ao nível do amor, da sua grande beleza e poder, a única coisa que você procura derrotar são os sistemas malignos. Você ama as pessoas que caíram na armadilha daquele sistema, mas você procura derrotar aquele sistema (...). Ódio por ódio só intensifica a existência do ódio e do mal no universo. Se eu firo você e você me fere, e restituo a você a pancada e você me restitui a pancada, e assim por diante, é evidente que se continua sem fim. Simplesmente nunca acaba. Em alguma parte, deve haver alguém que tem um pouco de bom senso, e aquela é a pessoa forte. A pessoa forte é aquela que é capaz de cortar a cadeia do ódio, a cadeia do mal” (Sermão na Igreja Batista de Dexter Avenue, Montgomery, Alabama, 17 de novembro de 1957, n. 118)”. E sublinha: “disse isto em 1957”.

Francisco termina dizendo: “Agradeço novamente o trabalho de vocês, a presença de vocês. Desejo pedir a Deus nosso Pai que acompanhe vocês e lhes abençoe, que encha vocês do seu amor e lhes defenda no caminho, dando a vocês em abundância a força que nos mantém em pé e nos dá a coragem para cortar a cadeia do ódio: aquela força é a esperança. Peço, por favor, a vocês que rezem por mim, e aos que não podem rezar - sabiam-no - pensem bem de mim e me mandem uma boa onda. Obrigado!”.

Quanta profundidade humana e cristã nas palavras do Papa! Elas fortalecem a nossa fé e renovam a nossa esperança em um outro mundo possível. Meditemos!

 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 15 de fevereiro de 2017