Grito dos Excluídos/as 2017 CNBB solicita “efetivo apoio”

No dia 12 de julho passado, o Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB, Dom Guilherme Antônio Werlang (Bispo de Ipameri - GO), enviou uma Carta, dirigida aos “Cardeais, Arce/Bispos, Agentes de Pastoral e Lideranças”, solicitando “efetivo apoio” das Dioceses, Paróquias e Comunidades ao Grito dos Excluídos/as 2017.

A Carta começa fazendo uma breve memória do evento: “O Grito dos Excluídos/as chega ao seu 23º ano, fruto da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema era ‘Fraternidade e os Excluídos/as’ e o lema: ‘Eras tu, Senhor?’. Ao contemplar as faces da exclusão na sociedade brasileira, setores ligados às Pastorais Sociais da Igreja optaram por estabelecer canais de diálogo permanente com a sociedade promovendo, a cada ano, na semana da Pátria, o Grito dos Excluídos/as”.

Continua a Carta: “O Grito dos Excluídos/as não quer se limitar ao sete de setembro. Vai muito além. Em preparação ao evento são promovidas rodas de conversa, seminários, fóruns temáticos e conferências, envolvendo entidades, instituições, movimentos e organizações da sociedade civil, fortalecendo as legítimas reivindicações sociais e reforçando a presença solidária da Igreja (reparem: a presença solidária da Igreja!) junto aos mais vulneráveis, sintonizando-a aos seus anseios e possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Fazendo uma breve análise do momento histórico que vivemos, a Carta - em tom profético - anuncia e denuncia: “Em 2017, o 23º Grito dos Excluídos/as tem como lema ‘Por direitos e democracia, a luta é todo dia’.  Vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas - trabalhista e da previdência - estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.

Enfim, a Carta faz um agradecimento e um novo apelo: “Agradecemos aos senhores pelo apoio recebido ao longo destes anos e nos comprometemos a continuar gritando pela ‘vida em primeiro lugar’. Agora, solicitamos-lhes, mais uma vez, o efetivo apoio (reparem novamente: o efetivo apoio!) ao Grito dos Excluídos/as 2017”.

Conclui reconhecendo que o Grito dos Excluídos/as “é uma iniciativa que desperta para a solidariedade, para a organização e que renova a esperança dos pobres e os torna sujeitos de uma nova sociedade, sinal do Reino de Deus”.

Sobre o envolvimento com os Movimentos Populares, os cristãos e cristãs ouçamos o convite do Papa Francisco e sigamos o seu testemunho.

O convite: “Soube que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos Movimentos Populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vocês, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada Diocese, em cada Comissão ‘Justiça e Paz’, uma colaboração real, permanente e comprometida com os Movimentos Populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais, a aprofundar este Encontro” (Discurso aos participantes do 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, 09/07/15).

O testemunho: “Assistimos ao vídeo que vocês apresentaram como conclusão do 3º Encontro. Vimos os rostos de vocês nos debates sobre o modo de enfrentar ‘a desigualdade que gera violência’. Tantas propostas, muita criatividade e grande esperança na voz de vocês, que talvez tivesse mais motivos para se queixar, permanecer emudecida nos conflitos, cair na tentação do negativo. E, no entanto, vocês olham para a frente, pensam, debatem, propõem e agem. Congratulo-me com vocês, acompanho vocês (reparem mais uma vez: acompanho vocês!) e peço-lhes que continuem a abrir caminhos e a lutar. Isto me dá força, dá-nos força. Penso que este nosso diálogo, que se acrescenta aos esforços de muitos milhões de pessoas que trabalham diariamente pela justiça no mundo inteiro, começa a ganhar raízes” (Discurso aos participantes do 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Roma, 05/11/16). Quanta simplicidade, quanta abertura e quanta confiança encontramos nas palavras do nosso irmão Francisco! Meditemos!

O Grito dos Excluídos/as é o Grito dos pobres e descartados/as da sociedade capitalista neoliberal: uma sociedade estruturalmente injusta e perversa! O Grito dos Excluídos/as é o Grito do Brasil, é o nosso Grito, é o Grito de Jesus de Nazaré!

Militantes dos Sindicatos de Trabalhadores/as, dos Movimentos Populares, das Pastorais Sociais, das Comunidades e outras Organizações da sociedade civil, participemos do Grito dos Excluídos/as! A presença de cada um e cada uma de nós fará a diferença e fortalecerá a luta!

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 23 de agosto de 2017

Na Saúde Pública, a “pena de morte” continua

Em maio de 2015, no artigo “Falta de vagas em UTIs: ‘pena de morte’ para trabalhadores/as” (leia o artigo na internet), escrevia: “A Saúde Pública encontra-se em estado de descalabro total. É um caos generalizado. É uma situação de calamidade, que clama por justiça diante de Deus. A omissão de socorro por falta de vaga em UTIs é uma realidade de todo dia”.

Em agosto de 2016, no artigo “Uma desumanidade gritante: a ‘pena de morte’ na Saúde Pública” (também, leia o artigo na internet), de novo escrevia: “Infelizmente, essa realidade não mudou, continua a mesma”.

Hoje, em agosto de 2017, sou obrigado, mais uma vez, a dizer a mesma coisa: “Na Saúde Pública, a ‘pena de morte’ continua”, por causa da demora no atendimento, da estrutura física precária, da carência de recursos e equipamentos e, sobretudo, da falta de vagas em UTIs.

Entre as muitas situações que poderiam ser lembradas, só cito algumas - já divulgadas nos meios de comunicação - mais do que suficientes para mostrar o estado de descaso em que se encontra a Saúde Pública. Faltam desde remédios usados para tratar o enfarte até materiais básicos de primeira necessidade. “A falta de medicamentos e materiais de trabalho tem se tornado um problema cotidiano nas Unidades básicas de Saúde de Goiânia e atingem casos de urgência ou não. São antibióticos, medidores de glicose, reguladores de pressão arterial, até luvas e esparadrapos” (O Popular, 05/08/17, p. 12).

“O pedreiro Lindomar Alves dos Santos, de 36 anos, morreu na quinta-feira (dia 3) no Hospital Salustiano, no Setor Aeroporto, depois de passar por uma série de dificuldades em seu atendimento médico. Parentes denunciam que houve omissão de socorro do Atendimento Móvel (Samu). Além disso, o paciente enfrentou, de forma improvisada, dias para conseguir um leito em uma UTI, problemas cotidianos do SUS” (Ib., 08/08/17, p. 12).

“Tem UTI sem doente, tem doente sem UTI”. “Leitos (de hospitais) estão parados por conta de morosidade em cadastro no SUS e erro em sistema faz ministro achar que Goiás tem vagas suficientes. Enquanto isso, pacientes aguardam em fila”. “Na noite da última sexta-feira (dia 11), nove bebês aguardavam em UTIs em Goiás. Enquanto isso, 16 incubadoras de uma UTI neonatal estavam vazias, no Hospital Jacob Facuri, Setor Central de Goiânia”. “Hospitais reclamam de diárias atrasadas”. “Vagas fechadas ainda constam no sistema”. “Leitos de UTI que não existem ou que não são mais utilizados por pacientes do sistema público, continuam a constar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) (Ib., 15/08/17, p. 12).

Discute-se a aprovação de uma lei que estipule prazos para o atendimento e o tempo máximo de espera para cirurgias, exames e consultas médicas. Que absurdo! A questão da Saúde (que é a questão da Vida) não é uma questão matemática! O único critério para o atendimento deve ser o grau de gravidade da doença.

Apesar das argumentações que sempre são apresentadas, na Saúde Pública não existem razões que justifiquem essa situação de descaso. Na realidade, o Poder Público (Municipal, Estadual e Federal) não considera a Saúde como a prioridade das prioridades. O problema não é pessoal, mas estrutural e inerente à lógica perversa do sistema capitalista neoliberal, que - como diz o Papa Francisco - ninguém aguenta mais e precisa ser mudado.

Mesmo nessa verdadeira calamidade pública, graças a Deus, temos profissionais de Saúde (médicos/as, enfermeiros/as e outros trabalhadores/as) - infelizmente, não todos - que trabalham com muita dedicação e amor e que, por fazerem diariamente a experiência de sua impotência diante da situação, sofrem pelo descaso do Poder Público.

Frente a essa realidade, os Sindicatos de Trabalhadores/as, os Movimentos Populares, os Conselhos de Saúde, as Comunidades, as Pastoris Sociais e Ambientais e todas as Entidades de defesa dos Direitos Humanos precisam se unir, cada vez mais, na luta por uma Saúde Pública de qualidade para todos/as: direito do cidadão/ã e dever do Estado.

A lei da preservação da vida está acima de qualquer lei humana, inclusive da lei de responsabilidade fiscal. Do ponto de vista ético, em caso de urgência e emergência, o que deve prevalecer sempre é a lei da preservação da vida, mesmo que seja necessário - às vezes - “desobedecer” à lei de responsabilidade fiscal ou a outras leis humanas.

Nesses casos de urgência e emergência, é obrigação do Poder Público atender a pessoa doente imediatamente, mesmo que - para fazer isso - tenha de pagar por uma vaga em UTI particular e “desobedecer” a outras leis da administração pública. A omissão de socorro é crime e - acontecendo isso - o Poder Público não só pode, mas deve ser processado e responsabilizado criminalmente. O não atendimento ou a demora no atendimento é a decretação silenciosa da “pena de morte”. A vida em primeiro lugar!

Por fim, como a “pena de morte” na Saúde Pública só existe para trabalhadores/as - sobretudo os/as mais pobres - faço um pedido aos advogados/as, principalmente aos criminalistas: dediquem algumas horas do seu tempo à prática do voluntariado na área da Saúde Pública (que é um vasto campo de atuação para vocês) e ofereçam-se aos interessados/as para assumir gratuitamente os casos de “pena de morte”, processando criminalmente o Poder Público e exigindo - se necessário - a devida indenização para as famílias vítimas dessa gritante desumanidade. Será um trabalho muito gratificante para vocês e um testemunho que nos edificará a todos/as. Com esse trabalho, vocês colaborarão eficazmente para extinguir a “pena de morte” na Saúde Pública e para construir o Projeto Político Popular no Brasil e no mundo.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 16 de agosto de 2017

Governo Federal e Congresso Nacional: duas redes de esgoto a céu aberto

Hoje, o Governo Federal ilegítimo do golpista corrupto Michel Temer e o Congresso Nacional - composto de Deputados e Senadores, em sua grande maioria, corruptos e sem representatividade popular - são na realidade duas redes de esgoto a céu aberto. Ninguém aguenta mais tanto fedor!

O descaramento e a falta de pudor dos políticos não têm nenhum limite! A arrogância e o cinismo de Michel Temer e de seus asseclas dá nojo! O oportunismo interesseiro da maioria dos deputados e senadores é revoltante! Felizmente, ainda existem no Congresso alguns riachos de água limpa que são motivo de esperança.

No dia 13 de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal derrubou, por 40 votos a 25 (com uma abstenção) o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que pedia a admissibilidade da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, autorizando o prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de manobras políticas inescrupulosas e diabólicas, Michel Temer - que tinha sido gravado apoiando o suborno do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encobrir seus negócios sujos e corruptos - comprou deputados, com emendas parlamentares, cargos de confiança para aliados e ameaças, para evitar a investigação.

No dia 2 de agosto - em sessão deprimente e vergonhosa - a Câmara Federal, por 263 votos (13 dos deputados goianos) a 227 (4 dos deputados goianos), barrou a denúncia da PGR contra Michel Temer, mesmo tendo conhecimento de sua impopularidade (95%) e sabendo que a investigação da denúncia é exigida pelos eleitores (81%). Trata-se de total desrespeito para com o povo e de verdadeira afronta - cínica, irônica e repugnante - à sua inteligência!

Segundo pesquisa do Ibope (24 a 26 de julho), para 79% dos entrevistados o deputado que vota contra a denúncia (o afastamento do golpista Michel Temer e o prosseguimento das investigações no STF) é cumplice de corrupção e, para 73% dos eleitores, o deputado que vota contra a denúncia não merece ser reeleito.

No dia 3 do mês corrente (um dia depois da votação na Câmara), em um Jornal, lia-se a manchete “Temer se safa”. Em outro, “deputados salvam Temer e enterram denúncia de corrupção”. Advirto o golpista corrupto Michel Temer que - mesmo tendo-se “safado” ou “salvado” na Câmara Federal com suas manobras políticas inescrupulosas e diabólicas - não se “safará” ou “salvará” diante de Deus. Michel Temer aguarde e, enquanto ainda há tempo, lembre-se de sua idade!

Enfim, pergunto:

1. Não é um absurdo jurídico exigir a aprovação da Câmara Federal para dar prosseguimento à investigação de uma denúncia fundamentada contra um presidente (no caso em questão, contra o golpista corrupto Michel Temer)? Ao menos em teoria (embora não o seja na prática), não somos todos iguais perante a lei?
2. Não é um crime contra os trabalhadores e trabalhadoras comprar o voto de deputados com dinheiro dos cofres públicos?
3. Se praticar uma injustiça em nome do dinheiro é um crime grave, praticar uma injustiça em nome de Deus - falando o nome de Deus em vão - é um crime muito mais grave ainda e uma grande hipocrisia. Infelizmente, não é isso que muitos políticos - que se dizem “católicos” ou “evangélicos” - fazem?
4. Impedir, com manipulações inescrupulosas e diabólicas, o prosseguimento da investigação da denúncia, não é - para Michel Temer - uma auto confissão de culpabilidade?
5. Se Michel Temer achasse a denúncia injusta e sem fundamentação, não deveria ser ele mesmo o primeiro interessado em defender o prosseguimento das investigações para limpar o seu nome e reestabelecer a verdade?

Vejam a pouca vergonha dos deputados que pertencem aos partidos da base aliada do golpista corrupto Michel Temer e que no dia 2 de agosto votaram em massa a favor dele, derrubando a denúncia da PGR. Os deputados aumentaram a pressão por cargos ocupados por "infiéis", ameaçam travar a discussão da Reforma da Previdência e retirar o apoio ao Governo ilegítimo na votação de uma provável segunda denúncia apresentada pela PGR. Que descaramento! Que comportamento político nojento! Dá vômito!

Eleitor e eleitora não está na hora de tirar o Brasil desse mar de lama? Nas próximas eleições, antes de votar, conheçam a história de vida dos candidatos ou candidatas, estudem seu projeto político e o do seu partido. Não se deixem enganar com palavras bonitas e falsas promessas. Vamos banir para sempre da vida pública os políticos corruptos, que buscam cargos públicos para defenderem seus próprios interesses e para se enriquecerem com dinheiro dos cofres públicos, que é dinheiro dos trabalhadores e trabalhadoras. Chega de enganação! Abramos nossos olhos!

Outro Brasil é possível! Lutemos por ele! 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 09 de agosto de 2017

“Quem não luta, está morto! Quem luta educa!” Sobre a “Carta do Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Diálogo com o Papa Francisco”

Além dos três Encontros Mundiais dos Movimentos Populares (sobre os quais escrevi diversos artigos), entre os dias 1º e 4 de junho de 2016 aconteceu em Mariana (MG) o “Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Dialogo com o Papa Francisco”, com quase 300 participantes.

O Encontro teve o apoio e a solidariedade do cardeal Peter K.A. Turkson, Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz (que, em nome do Papa Francisco, enviou uma Carta muito fraterna e carinhosa) e da Arquidiocese de Mariana.

A Carta final do Encontro (do dia 4 de junho) é uma luz para os Movimentos Populares e as Pastorais Sociais do Brasil. Começa dizendo: “Nós, Movimentos Populares e Pastorais Sociais reunidos em Mariana, Minas Gerais, em resposta ao chamando do Papa Francisco para o diálogo com os que lutam por ‘terra, teto e trabalho’, aqui viemos nos solidarizar com as famílias atingidas pelo maior crime socioambiental provocado em 2015 pela mineração no Brasil e alimentar nossa esperança na construção de outro mundo possível”.

Continua relatando: “Povos indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, agentes das pastorais sociais compartilhamos nossas experiências de lutas, dificuldades numa sociedade tão desigual. Debatemos a opressão das forças do capital, a fragmentação e criminalização dos Movimentos Sociais (Populares) e as violências contra os pobres, negros, mulheres, jovens e LGBTs. Aprofundamos nossa reflexão e partilha das formas de resistência e luta, para enfrentar esses desafios”.

Na Carta, os Movimentos Populares clamam e denunciam: “Clamamos junto com a Mãe-Terra, que o uso intensivo de agrotóxicos provoca a morte de nossos povos e rios. Denunciamos que a concentração da propriedade e o estímulo ao agronegócio geram conflitos e violências no campo e na cidade, por isso se tornam urgentes e necessárias a Reforma Urbana e a Reforma Agrária”.

Com muita firmeza e garra, os Movimentos Populares declaram: “Queremos o fim da especulação imobiliária. Apesar dos avanços na política de moradia popular, a carência por moradia cresce a cada ano. O avanço do capital nos territórios, com estímulo ao extrativismo mineral, deixa um rastro de destruição ambiental, do qual o crime na Bacia do Rio Doce, provocado pela Vale e BHP Billiton, por meio da Samarco, com a conivência do  Estado, é um dos exemplos mais terríveis. Neste momento de trevas no país, o Encontro Brasileiro surge como uma luz. Nos últimos anos, o modelo de desenvolvimento adotado foi favorecido pelo contexto internacional, possibilitou avanços e garantias de direitos sociais, mas muito lucro para o capital.  Com a crise do capitalismo mundial iniciada em 2008, este modelo se esgotou. As forças do capital querem garantir seus interesses, mas nosso povo vem resistindo. Tomaram o Governo Federal por meio de um golpe, com apoio do Congresso Nacional e do Judiciário brasileiro, impondo o modelo neoliberal derrotado por quatro vezes nas urnas”.

Os Movimentos Populares continuam denunciando: “Dizemos não às privatizações propostas pelo Governo interino e golpista, não ao desemprego e à terceirização que ameaçam diretos dos trabalhadores e trabalhadoras. No Brasil, a democracia sempre foi resultado da organização e da luta do povo. Uma vez mais é preciso fortalecer a aliança das classes populares (reparem: a aliança das classes populares!). Mais do que isto, estamos desafiados a construir um novo Projeto para o país. Projeto que além de garantir terra, teto e trabalho para todos e todas, com justiça social, esteja em sintonia com a Mãe-Terra”.

Quanta clareza e objetividade encontramos nas palavras dos Movimentos Populares!

 Em total sintonia com os Encontros Mundiais dos Movimentos Populares, os participantes do Encontro Brasileiro declaram: “Nós em diálogo com o Papa Francisco, reafirmamos o que está na Encíclica Laudato Si’: ‘Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. A solução requer uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza’”.

Ao final, com muito realismo, os Movimentos Populares afirmam: “Quem não luta, está morto! Quem luta, educa!. Com nossa fé revolucionária (reparem mais uma vez: nossa fé revolucionária!), fortalecemos nossa esperança na caminhada e a certeza na chegada. É preciso lutar para derrotar o golpe no Brasil, por isso nos comprometemos a ampliar as mobilizações, fortalecendo e diversificando os trabalhos de base, o diálogo entre os Movimentos e ocupando as ruas. A luta imediata deve ser fermento no processo de construção de um Projeto Popular de país”.

Concluem dizendo: “Encerramos o Encontro no subdistrito de Paracatu de Baixo, com nossos pés na terra devastada pela ganância do capital, e em diálogo com os atingidos reforçamos nossa solidariedade e compromisso com a luta pela justiça, reparação e empoderamento do povo da Bacia do Rio Doce”.

Enfim - afirmam os participantes do Encontro - queremos “manter viva a memória e o compromisso de cuidar bem da nossa Mãe-Terra como Casa Comum de todos”. E declaram solenemente: “ao som dos sinos de Mariana, ecoando a dor dos Atingidos e Atingidas, clamamos por Justiça!”.

A luta dos povos do campo, das águas e das florestas continua! Sejamos solidários!

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 02 de agosto de 2017

Frente Ampla Nacional

Hoje, na grave crise política, econômica, social e institucional que o Brasil atravessa, as Frentes Políticas Populares (Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e outras) - que integram Partidos Políticos Populares (ou Correntes Populares de Partidos Políticos), Sindicatos de Trabalhadores, Centrais Sindicais de Trabalhadores, Movimentos Populares e Centrais de Movimentos Populares sentem, cada vez mais, a necessidade de se unir numa Frente Ampla Nacional (uma Frente de Frentes) para que sua ação política seja mais orgânica, mais abrangente e mais eficaz.

Mantendo a identidade e valorizando as diferenças (e até as divergências) das diversas Frentes Políticas Populares na apresentação de Propostas e na escolha de Estratégias para os vários momentos históricos do processo de construção do Projeto Político Popular, a Frente Ampla Nacional deve - sobretudo neste tempo de crise - exercer sua militância em dois níveis.

1. Em nível conjuntural: conclamando toda a sociedade brasileira a se mobilizar, tomar as ruas e as praças e gritar bem alto e forte: Fora Temer! Diretas já! Nenhum direito a menos! (e outras palavras de ordem).
2. Em nível estrutural: dando todos os passos possíveis e necessários para derrotar (superar) o projeto capitalista neoliberal e construir o Projeto Político Popular para o Brasil (e para o mundo).

Atualmente, na prática política, podemos assumir três posicionamentos: o de quem quer manter o projeto político dominante (conservador), o de quem quer reformá-lo (reformista) e o de quem quer transformá-lo (transformador, libertador).

Por ser a história humana dinâmica e contraditória (dialética), esses posicionamentos não são três compartimentos estanques, sem nenhuma comunicação mútua. Entre seus defensores - mesmo que seja por razões diferentes - pode haver, por exemplo, "acordos pontuais” sobre alguma prática política concreta, mas nunca "aliança”, que supõe comunhão de ideais e de utopias.

O que caracteriza o projeto político dominante (projeto capitalista neoliberal)? Ele é um "sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA 385) ou um "sistema nefasto”, porque considera "o lucro como o motivo essencial do progresso econômico, a concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de produção como um direito absoluto, sem limites nem obrigações correspondentes” (Paulo VI. Populorum Progressio - PP 26).

O sistema econômico capitalista neoliberal cria profundas desigualdades sociais, oprime, marginaliza e descarta os pobres. Como diz o Papa Francisco aos Movimentos Populares (Bolívia, julho de 2015), “este sistema é insuportável: exclui, degrada, mata!”.

Para o projeto político neoliberal, o importante não é a vida do povo, mas o deus-mercado e os interesses dos seus servidores e adoradores. Do ponto de vista estrutural, ele é desumano, antiético e, portanto, anticristão.

Os defensores desse projeto político podem até aceitar algumas mudanças, mas só se for para modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente. Nunca pensam em mudanças de estruturas. Com as migalhas que sobram da mesa dos ricos, promovem programas chamados de distribuição de renda, que - por sua ambiguidade - de um lado, servem para amenizar situações de extrema pobreza (o que é sempre positivo) e, de outro lado, para cooptar os trabalhadores e evitar que se transformem numa ameaça para a segurança e os interesses do próprio sistema. Na realidade, porém, esses programas não distribuem a renda, mas simplesmente restituem ao povo uma pequena e insignificante parcela daquilo que é sistemática e permanentemente roubado (roubo legalizado e institucionalizado) dos pobres na exploração da mão de obra e nos impostos sobre os produtos de primeira necessidade.

O que caracteriza o projeto político reformista (projeto capitalista neoliberal reformado)? As reformas - dizem os defensores desse projeto - têm por objetivo um "capitalismo com sensibilidade e responsabilidade social e ambiental” um "capitalismo de rosto humano”, um "capitalismo humanizado”, com a redução das desigualdades sociais e a busca do bem estar social e ambiental. É a chamada Terceira Via, doutrina político-econômica, idealizada por Anthony Giddens, impulsionada por Tony Blair e Lionel Jaspin, e que ganhou força com o chanceler Gerhard Schroeder e outros.

Uma pergunta: se o capitalismo neoliberal é estruturalmente desumano, pode ser humanizado? Pela lógica, a resposta é: não. O máximo que pode ser feito é amenizar, em determinadas situações conjunturais, seus efeitos iníquos.

O que caracteriza o projeto político transformador, libertador (Projeto Político Popular)? Como projeto alternativo, ele visa mudar as estruturas e superar o capitalismo neoliberal, abrindo caminhos para um socialismo realmente democrático e comunitário.

Um alerta: “Atualmente, multiplicam-se sem cessar as relações do ser humano com os seus semelhantes, ao mesmo tempo que a própria socialização introduz novas ligações, sem no entanto favorecer em todos os casos uma conveniente maturação das pessoas e relações verdadeiramente pessoais (a personalização)” (Concílio Ecumênico Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS, 6). O desafio é buscar sempre mais a integração entre “socialização” e “personalização”.

O Projeto Político Popular “é a sociedade que queremos construir, é o objetivo a ser alcançado. Ele deverá estimular o trabalho de base, a formação militante e as ações conjuntas para a transformação de nossa sociedade. O caráter do nosso projeto não é apenas reivindicativo, mas busca construir unidade e força social para a transformação profunda das relações de produção”.

Para isso, precisamos construir o Poder Popular - como serviço - que consiste na "organização autônoma e independente do povo em suas lutas concretas, sejam elas locais ou regionais, de âmbito nacional ou internacional”, como "um processo permanente de busca por igualdade e justiça”, na promoção e defesa dos Direitos Ambientais, Políticos, Sociais, Civis, Econômicos e Culturais (II Assembleia Popular Nacional. Projeto Popular para o Brasil na construção do Brasil que queremos. Luziânia, 25-28/05/10, p. 6-9).

Em outras palavras, o Projeto Político Popular é o projeto do Bem Viver, do Bem Conviver. Jesus de Nazaré, "profeta da maior Utopia (‘que sejamos bons como Deus é bom, que nos amemos como Ele nos amou, que demos a vida pelas pessoas que amamos’) promulgou, com sua vida, sua morte e sua vitória sobre a morte, o Bem Viver do Reino de Deus. Ele é pessoalmente um paradigma, perene e universal, do Bem Viver, do Bem Conviver” (Pedro Casaldáliga. Latino-americana Mundial 2012, p. 11).

O argumento do pragmatismo político, tão usado pelos chamados Governos progressistas, deve nos levar a tomar consciência daquilo que - em determinadas condições objetivas concretas - é possível fazer para construir o Projeto Político Popular e não para promover e fortalecer o projeto capitalista neoliberal. Como se pode derrotar ou superar o projeto capitalista neoliberal fazendo acordos que o promovem e o fortalecem?

Não merece uma autocrítica a prática política social-desenvolvimentista (ou capitalista neoliberal “maquiada”) que levou os Governos presididos pelo PT “a dar atenção às demandas populares, desde que não contrariassem a política macroeconômica de inspiração neoliberal”? (CEBs e os desafios do mundo urbano. Texto Base do 14º Intereclesial das CEBs, 23-27 de janeiro de 2018, Londrina - Pr, p. 27-28).

E ainda: um Governo comprometido com a construção do Projeto Político Popular não deveria exercer o poder-serviço organicamente ligado (com seu apoio e sua solidariedade) às Frentes Políticas Populares e - se firmar - com a Frente Ampla Nacional? O que nós queremos implementar e fortalecer sempre mais é a governabilidade popular e não a governabilidade capitalista neoliberal!

Como resultado do esforço conjunto das Frentes Políticas Populares no processo de construção do Projeto Político Popular, tivemos uma grande mobilização em todos os cantos do país: nos dias 8 e 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril, no Ocupa Brasília em 24 de maio e, por último, na Greve Geral de 30 de junho. Por sua vez, como resultado da grande mobilização e do amplo debate com a sociedade, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e reprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAS) a Reforma Trabalhista. Tudo isso é uma grande vitória que precisa ser comemorada.

No Brasil atual, a Frente Ampla Nacional - que já é uma realidade - poderá se tornar a grande força propulsora do Projeto Político Popular. Essa é a nossa esperança!

(Leia também na internet o artigo “Sobre o Plano Popular de Emergência”).

Se Deus quiser, voltarei a escrever na 1ª semana de agosto.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 01 de julho de 2017

 

Crime cultural contra Frei Confaloni no centenário do seu nascimento

A obra de Frei Nazareno Confaloni, dominicano, no Setor Coimbra (Goiânia - GO) é um conjunto arquitetônico que inclui a Igreja São Judas Tadeu (construída entre 1959 - 1965) e a Praça com o mesmo nome. Agredindo a Igreja está se agredindo a Praça e agredindo a Praça está se agredindo a Igreja. O que há hoje é uma agressão à Igreja e à Praça ao mesmo tempo. Trata-se de um crime cultural contra Frei Confaloni, no ano do seu centenário de nascimento. Trata-se de um verdadeiro vandalismo, que revela a total falta de sensibilidade artística por parte dos responsáveis pela agressão.

Quer-se transformar a Praça inteira num estacionamento fechado. A todos e todas que têm um mínimo de bom senso, pergunto: dá para imaginar a Igreja de Frei Confaloni dentro de um estacionamento fechado? Quer-se também construir galpões (já iniciados) “colados” às paredes e às rampas da Igreja. Novamente pergunto: dá para imaginar a Igreja de Frei Confaloni com galpões “colados” às paredes e rampas da própria Igreja? Tudo isso que está acontecendo é um absurdo inconcebível.

Antes da agressão, subindo as rampas da Igreja, tinha-se a sensação de levitar, passando do jardim da Terra (Praça) para o jardim do Céu (Igreja). Era um momento agradável de contemplação. Com a agressão (em andamento), subindo as rampas da Igreja, tem-se a sensação de se defrontar com o telhado dos galpões. É um momento desagradável de poluição visual.

Diante dessa gravíssima agressão a um patrimônio cultural de Goiânia (que é também de Goiás, do Brasil e do mundo), faço dois pedidos.

O primeiro é dirigido aos artistas, arquitetos, paisagistas e urbanistas de Goiânia. Organizem um movimento de resistência e não deixem acontecer tamanha agressão - que envergonha a cidade de Goiânia - contra o patrimônio cultural de Frei Confaloni.

O segundo pedido é dirigido ao Secretário Municipal de Cultura de Goiânia, Kleber Adorno, para que tome com urgência as providências cabíveis.

Secretário, sabendo de seu interesse pela questão da cultura, sugiro que:

1. Decrete - em homenagem ao centenário de nascimento de Frei Confaloni, artista plástico e pintor reconhecido nacional e internacionalmente - o tombamento imediato, em nível municipal, do conjunto arquitetônico, Igreja e Praça S. Judas Tadeu; solicitando às autoridades competentes que embarguem os trabalhos de agressão iniciados;
2. Crie uma Comissão (composta de artistas, arquitetos, paisagistas e urbanistas) com a incumbência de fazer um estudo sobre o projeto original do conjunto arquitetônico de Frei Confaloni (Igreja e Praça);
3. Recupere - a partir do estudo feito pela Comissão - o projeto original do conjunto arquitetônico de Frei Confaloni;
4. Revitalize a Praça - sempre a partir do estudo feito pela Comissão - com área verde, calçadas, bancos (em forma de círculo ou de quadrado) e o maior número possível de vagas para estacionamento.
5. Incorpore ao conjunto arquitetônico de Frei Confaloni somente os acréscimos posteriores que não agridem o projeto original, mas servem para lhe dar maior destaque e, ao mesmo tempo, para atender às necessidades de espaço físico da Paróquia.

Aproveito a oportunidade para pedir que seja tombada também, em nível municipal, a antiga Igrejinha São Judas Tadeu (Rua 242, ao lado da Praça, onde atualmente funciona a Secretaria da Paróquia), cuja construção é anterior à vinda a Goiânia de Frei Confaloni e que - reconduzida ao seu estilo original - valoriza a história, a cultura e a religiosidade do nosso povo.

Termino com a certeza que, diante do exposto, o Secretário Municipal da Cultura, Kleber Adorno, fará tudo o que estiver em suas possibilidades para preservar o patrimônio artístico e cultural de Frei Confaloni. O Direito à Cultura faz parte dos Direitos Humanos e deve ser promovido.

(Leia também na internet a minha “Carta aberta aos irmãos e irmãs da Paróquia S. Judas Tadeu e a quem possa interessar”).

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 21 de junho de 2017

Jubileu de Diamante da Arquidiocese de Goiânia

No dia 16 de junho deste ano é o 60º aniversário - Jubileu de Diamante - da instalação da Arquidiocese de Goiânia (sua criação - por decreto do Papa Pio XII - foi no dia 26 de março de 1956) e da posse de seu 1º arcebispo Dom Fernando Gomes dos Santos (1957).

Cinco anos depois começou o Concílio Ecumênico Vaticano II, que - no dizer do Papa S. João XXIII - abriu as janelas da Igreja para o mundo. Podemos dizer que a Arquidiocese de Goiânia nasceu e deu seus primeiros passos no clima do Concílio. Cresceu e se desenvolveu como uma Igreja renovada (pós-conciliar) com as janelas - e também as portas - abertas para o mundo: 60 anos de caminhada.

Em comemoração ao Jubileu de Diamante, a Arquidiocese realizou duas Celebrações: a Missa no Santuário Basílica de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Matriz de Campinas) no dia 31 de maio (Festa da Visitação de Nossa Senhora) e a Missa na Praça Cívica (Centro) no dia 15 de junho (Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo).

Durante a Jornada da Cidadania (24-27 de maio) - promovida pela PUC em conjunto com a Arquidiocese - realizou também uma “Linha da História” com a exposição de fotos e textos, produzida pelo Vicariato da Comunicação - com o apoio da PUC e da agência Iltda Comunicação - no Centro de Convenções da Universidade.

Faço agora duas reflexões. Primeira: o Ano Jubilar da Arquidiocese de Goiânia não pode ser reduzido a algumas Celebrações “formais” e a uma “exposição histórica” feita por comunicadores. É a Igreja Povo de Deus (sobretudo os pobres das nossas Comunidades) que - a partir de sua experiência de fé - deve viver este Ano Jubilar como um ano de “memória compartilhada” dos 60 anos de sua caminhada.

Do ponto de vista bíblico, fazer a memória da caminhada significa torna-la presente hoje, para que seja, para todos e todas nós, motivo de alegria, de ação de graças, de pedido de perdão, de renovação da esperança e de fortalecimento do compromisso com o Projeto de vida de Jesus de Nazaré - que é o Reino de Deus na história humana e cósmica - em Goiânia, em Goiás, no Brasil e no mundo de hoje.

Na “memória compartilhada”, ”o “ver-julgar-agir” (“analisar-interpretar-libertar”) nos leva ao “celebrar” e o “celebrar” nos leva novamente - num processo vivencial comunitário contínuo e de maneira sempre renovada - ao “ver-julgar-agir”. É somente vivendo esse processo - cada vez mais intensa e radicalmente - que podemos ser seguidores e seguidoras, discípulos missionários e discípulas missionárias de Jesus de Nazaré. Em caso contrário, corremos o risco de sermos fariseus hipócritas.

No 2º semestre do Ano Jubilar, a Paróquia Nossa Senhora da Terra (Jardim Curitiba III), para dar sua contribuição, promoverá - com o apoio, a colaboração e a participação de outras Organizações (CEBs, CEBI, CRB, CPT, Curso de Verão, Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, Cajueiro, Centro Cultural Cara-Vídeo, Economia Solidária) e Movimentos Populares - os seguintes acontecimentos comemorativos:

1. Um Encontro de “memória compartilhada” dos 60 anos de caminhada da Arquidiocese de Goiânia (em setembro: local, data e horário a definir);
2. Um “espaço” também de “memória compartilhada” - destacando sobretudo o papel fundamental da Arquidiocese de Goiânia na caminhada das CEBs no Regional Centro-Oeste da CNBB (Goiás e Distrito Federal) - no Mini-Intereclesial das CEBs, que acontecerá na Paróquia Nossa Senhora da Terra (20 - 22 de outubro)
3. A 1ª Romaria das CEBs a Nossa Senhora da Terra - Mãe dos excluídos e excluídas - padroeira de todos e todas que lutamos em defesa de nossa Mãe Terra (em sintonia com as Campanhas da Fraternidade de 2016 e 2017). A Romaria celebrará a “memória compartilhada” (feita pela Igreja Povo de Deus nos dois Encontros anteriores e em outros Encontros) dos 60 anos da Arquidiocese de Goiânia. Durante a caminhada, teremos a Celebração Penitencial e a Celebração da Palavra; na Igreja Nossa Senhora da Terra, a Celebração da Ceia (domingo 26 de novembro: Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo. Horário e trajeto da Romaria a definir).

Pedimos ao Espírito Santo que estes acontecimentos sejam “tempos fortes” de graça de Deus, para que a nossa Igreja Povo de Deus da Paróquia Nossa Senhora da Terra e de toda a Arquidiocese de Goiânia seja realmente uma Igreja evangélica, “pobre, para os pobres, com os pobres e dos pobres”, comprometida (como já dissemos) com o Projeto de vida de Jesus de Nazaré - que é o Reino de Deus na historia humana e cósmica - em Goiânia, em Goiás, no Brasil e no mundo de hoje.

Segunda reflexão: os Documentos de Medellín (1968: 2018 será o ano do Jubileu de Ouro) - que encarnam os Documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II na América Latina e no Caribe - nos ensinam que a Comunidade Eclesial de Base (CEB) é “o primeiro e fundamental núcleo eclesial” ou “a célula inicial da estrutura eclesial”, e que a Paróquia é “um conjunto pastoral unificador das Comunidades de Base” (Medellín, XV, 10 e 13). As palavras são muito claras. Não precisam de explicação. Só não entende quem não quer entender.

Infelizmente, muitas de nossas Igrejas, há tempo, jogaram os Documentos de Medellín (e, consequentemente, também do Concílio Vaticano II) no “lixo”. Ora, pela lógica (um pouco de lógica aristotélico-tomista faz sempre bem!), as Igrejas que não aceitam os ensinamentos dos Documentos de Medellín - que são os Documentos fundantes da Igreja latino-americana e caribenha enquanto latino-americana e caribenha - não têm moral para exigir que aceitemos os ensinamentos de seus Documentos). Como uma Lei Municipal ou Estadual que vai contra a Constituição Federal (a Lei Magna) não tem valor, assim também um Documento de uma Igreja Particular que vai contra os Documentos de Medellín (a Constituição - a Lei Magna da Igreja Latino-americana e Caribenha), não tem valor.

Em comunhão com os ensinamentos de Medellín, a Arquidiocese de Goiânia - em seu Plano de Pastoral - considerou por muitos anos as CEBs como a prioridade das prioridades pastorais. Infelizmente, há alguns anos, na Igreja de Goiânia e em muitas outras, as CEBs (como o Centro de Estudos Bíblicos - CEBI e outras Organizações eclesiais que tanto bem fizeram à Igreja no Brasil) foram praticamente “descartadas” ou simplesmente “toleradas” (muitas vezes, com um sorrisinho cínico e irônico contido, estampado no rosto de bispos, padres e outros agentes de pastoral) como um “grupinho” que não tem nenhum peso na estrutura eclesial. “Não há lugar para as CEBs nos ‘espaços físicos’ da Igreja oficial!”. Lembrem os responsáveis pelo “descarte” ou pela “mera tolerância” das CEBs que terão de prestar conta a Deus!

Uma advertência: aqueles que pensam que as CEBs morreram se enganam redondamente. Elas estão muito vivas e nunca morrerão, porque nasceram no Dia de Pentecostes. As CEBs são “um jeito antigo e sempre novo de ser Igreja”; são a Igreja de Jesus de Nazaré, que foi “morador de rua” antes de nascer, nasceu como “sem-teto” e nunca morou em palácios ou mansões episcopais. Hoje, a Igreja das CEBs é a Igreja das catacumbas. Tenho certeza na fé que ela voltará mais forte, mais experimentada e mais madura. Aguardem!

Meditemos e oremos pela Igreja que está em Goiânia e por toda a Igreja.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano

Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Professor aposentado de Filosofia da UFG

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 14 de junho de 2017