Caso Palocci: uma verdadeira farsa

A absolvição de Antônio Palocci foi uma verdadeira farsa, que subestima a inteligência dos brasileiros/as.

Há poucos dias assistimos ao espetáculo deprimente do caso Sarney. Todas as 11 acusações contra o Senador - por pressão dos políticos da base aliada e do próprio Lula -  foram mandadas ao arquivo pelo Presidente do Conselho de Ética (melhor seria dizer, Conselho de Antiética) Paulo Duque (PMDB - RJ).

Segunda-feira, 10 de agosto saiu a notícia na imprensa que 33% do Senado é alvo de inquérito ou ação judicial no Supremo Tribunal Federal (Cf. Folha de S. Paulo, 10/08/09, p. A4).

Sexta-feira, 28 de agosto, mais uma notícia que deixou a todos/as, que têm um mínimo de senso ético, indignados. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 5  votos a 4, o pedido do Ministério Público Federal de abertura de processo criminal contra Palocci, pela quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Não aceitaram a denúncia os ministros Gilmar Mendes (presidente do Tribunal e relator do processo), Eros Roberto Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Os ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito não estavam presentes.

O argumento para rejeitar o pedido foi: provas insuficientes. Segundo o relator do processo só existem "meras suposições que não legitimam por si só a abertura de ação penal" (Folha de S. Paulo, 28/08/09, p. A4). Sempre segundo ele, "há apenas um conjunto de ilações que não estão suficientemente concatenadas para se constituir em elementos de prova" (Ibidem). A atitude do ministro beira o ridículo. Será que foi um "anjo mau" que quebrou ilegalmente o sigilo bancário de Francenildo? Por que será que, quando se trata de poderosos, nunca existem provas suficientes?

Vejamos o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a respeito do caso Palocci: "Existe certeza do crime e indícios veementes da autoria do crime. É o que basta para o recebimento da denúncia. A prova definitiva será feita no curso dessa investigação" (Ibidem).

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3a Região, Luiza Cristina Frischeisen, é do mesmo parecer e afirma que "é triste" ver o Supremo antecipar a produção de provas e discutir a abertura de uma ação como se fosse um julgamento. Diz ela: "No recebimento de uma denúncia, exige-se que a autoria e a materialidade do crime estejam presentes. Depois, no curso do processo, discute-se se há provas suficientes. O Supremo, porém, discutiu se o ministro sabia ou não da quebra. Olha, tanto o Palocci sabia que, na época, ele perdeu o cargo! O que o STF fez foi uma 'absolvição sumária'" (Folha de S. Paulo, 29/08/09, p. A4).

A procuradora regional da República, Janice Ascari, é ainda mais incisiva, quando sustenta: "O Ministério Público tinha indícios contundentes para abrir um processo contra Palocci. A decisão do Supremo, mais uma vez, é contrária à sociedade" (Ibidem), e eu acrescentaria: sobretudo contrária aos pobres. Felizmente ainda existem pessoas éticas que não se deixam corromper pelo poder.

Tudo indica que, na decisão tomada pelo Tribunal, existem artifícios legais e razões escusas (não éticas). É bom também lembrar que, segundo a imprensa, "a decisão sepulta a 21a e última investigação no STF contra Palocci" (Folha de S. Paulo, 28/08/09, p. A4)  Dá para desconfiar. Será que em todas essas investigações faltavam provas suficientes? Senhores ministros, o povo não é burro!

A corrupção e a total falta de ética andam soltas com atitudes descaradas e cínicas, muitas vezes em nome da chamada "governabilidade". Para onde nós vamos? Precisa que o povo se levante e diga: basta!

O 15° Grito dos Excluídos/as 2009, que tem como tema "a vida em primeiro lugar", nos lembra, no lema, que "a força da trasnformação está na organização popular".

O 12° Intereclesial da CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), acontecido em Porto Velho de 21 a 25 de julho de 2009, na "Carta às irmãs e aos irmãos das CEBs e a todo o Povo de Deus", entre outras coisas, afirma: "Comprometemo-nos a fortalecer as lutas dos movimentos sociais populares…" (N° 22). "Assumimos também o compromisso de respaldar modelos econômicos alternativos…" (N° 24). "Convocamos a todos nós para o trabalho político de base, para a militância em movimentos sociais e partidos ligados às lutas populares…" (N° 25).

Na celebração de abertura do 12° Intereclesial das CEBs, Dom Moacir Crecchi, arcebispo de Porto Velho, lembrou um provérbio africano, que para nós é motivo de muita esperança: "Gente simples, fazendo coisas pequenas, em lugares pouco importantes, consegue mudanças extraordinárias" (N° 5).

É este o caminho para lutar contra todo tipo de corrupção e injustiça - sobretudo corrupão e injustiça estrutural - e fazer acontecer uma nova sociedade.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 

    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)

Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)

Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos

(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)

Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia

Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

Goiânia, 01 de setembro de 2009