Carta
aberta
Queridas irmãs e queridos irmãos,
companheiras e companheiros de caminhada - heroínas
e heróis, juntamente com suas crianças, da luta pelo direito à moradia digna
- da Comunidade Ocupação Paulo Freire
(cerca de 80 famílias), Setor Solar Ville (Goiânia - GO)
Sábado, dia 21 deste mês de
outubro por volta das 10h - representantes de Ocupações do campo e da cidade,
de Movimentos Sociais Populares, de Sindicatos de Trabalhadoras e Trabalhadores,
de Partidos Políticos Populares, de Coletivos de Mulheres, de Comunidades
Eclesiais de Base (CEBs), de Pastorais Sociais - com Dom João Justino, arcebispo
da Arquidiocese de Goiânia - da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil,
do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno e de outras
Organizações Populares - nos encontramos
na Comunidade de vocês para manifestar a nossa total solidariedade e irrestrito
apoio contra as injustas ameaças de despejo da Prefeitura de Goiânia, que demostra
- com isso - estar totalmente submissa aos interesses financeiros da
especulação imobiliária dos donos do capital.
Todas
e todos ficamos edificadas e edificados com a acolhida de vocês: uma acolhida
de irmãos e irmãs, com muito calor humano e com muita amizade.
Obrigado a todas e a todos. Os poderosos, “adoradores
do deus dinheiro”, não têm condições de intender isso.
O
direito à moradia digna é de todas e de todos. A terra que estão ocupando é de
vocês. Continuem unidos e organizados. “Povo unido e
organizado jamais será vencido”! Estamos com vocês. Contem conosco!
Já disse e reafirmo: o MST e os outros
Movimentos Sociais, que
lutam pelo Reforma Agrária Popular -
o direito à terra de trabalho e de moradia no campo e na cidade - nunca
realizaram, realizam e realizarão “Invasões”, mas “Ocupações”.
Toda terra sem função social
no campo e na cidade; toda terra que na cidade, é “largada” - muitas vezes sem pagar impostos para o Poder Público -
para futura especulação imobiliária, é
de quem precisa dela para morar ou morar e trabalhar.
Repito o que já disse: os “Invasores” e verdadeiros “ladrões” do Brasil - não são as
trabalhadoras e trabalhadores, mas os que fazem parte do 1% da população, que possui 50%
dos bens do país.
Como cidadão, cristão, religioso
e professor aposentado de Ética na UFG, reafirmo mais uma vez: todo despejo é injusto, antiético, desumano
e anticristão e toda liminar de juiz, que pretende legalizar e institucionalizar a imoralidade pública do despejo, é
iníqua, perversa e diabólica. Pessoa humana não se despeja! Só pode ser
despejado o lixo degradável que não tem mais condições de ser reaproveitado.
Reafirmo ainda: só existem
três casos nos quais as moradoras e os moradores podem ser removidos (não
despejados), com muito respeito e dignidade, pelo Poder público:
Primeiro
caso:
se o terreno ocupado for uma área de risco
de vida. Nesse caso, as moradoras e moradores devem ser removidos - com
todo cuidado - o mais rápido possível e, se necessário, o Poder Público tem a
obrigação de pagar o aluguel social.
Segundo
caso:
se o terreno ocupado for uma área de preservação ambiental. Neste caso,
porém, só depois que outras moradias estiverem prontas para receber com
dignidade os novos moradores.
Terceiro
caso:
se o terreno ocupado for de utilidade
pública. Nesse caso, vale o que eu disse no anterior.
Não esqueçamos: o sistema capitalista neoliberal é um “sistema econômico iníquo” (Documento
de Aparecida - DA, 385), de
uma iniquidade estrutural (pecado
estrutural), ou um “sistema nefasto”,
porque considera "o lucro como o motivo essencial do progresso econômico,
a concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de produção como um direito absoluto,
sem limites nem obrigações correspondentes" (Paulo VI. Desenvolvimento dos
Povos - PP 26).
Estou - e estamos - com
vocês! Reforma agrária popular já!
Um grande abraço de seu companheiro e irmão, Frei Marcos.
Goiânia,
23 de outubro de 2023
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